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TRE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO AMAZONAS

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")	R$ 1,00

DESPESA CO M PESSOAL	DE S P ES A S  EXEC UTA D A S
( Últim o s  12 M e s e s )	
	
LIQ UID A D A S	

IN S C R ITA S E M
R E S T OS  A P A GA R N Ã O
P R OC E S S A D O S 1
( b)	

J an/ 2 2	

F e v / 2 2	

M a r/ 2 2	

A br/ 2 2	

M ai/ 22	

J un/ 2 2	

J ul/ 22	

A go / 2 2	

S e t / 2 2	

Ou t/ 22	

N o v/ 2 2	

D e z/ 22	TOTA L (ÚLTIMOS
12  M ES ES ) ( a )		
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões
O utras  despesas  de  pessoal decorrentes de contratos  de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	10.588.011,47
9.438.265,62
8.252.666,64
1.185.598,98
1.149.745,85
701.988,23
447.757,62

-
- 1.155.218,65
-
- 5.472,80
1.149.745,85	8.489.146,18
7.722.649,02
6.481.344,86
1.241.304,16
766.497,16
467.992,12
298.505,04

-
- 873.598,58
-
- 107.101,42
766.497,16	8.471.842,31
7.705.345,15
6.472.012,96
1.233.332,19
766.497,16
467.992,12
298.505,04

-
- 777.627,52
1.268,73
- 9.861,63
766.497,16	8.456.370,87
7.689.873,71
6.466.947,70
1.222.926,01
766.497,16
467.992,12
298.505,04

-
- 810.398,12
-
- 43.900,96
766.497,16	8.832.106,02
7.980.511,18
6.745.142,36
1.235.368,82
851.594,84
472.997,78
378.597,06

-
- 908.626,13
-
- 57.031,29
851.594,84	8.456.021,91
7.663.983,02
6.433.095,72
1.230.887,30
792.038,89
478.324,51
313.714,38

-
- 811.546,48
-
- 19.507,59
792.038,89	8.407.700,79
7.595.492,83
6.366.781,28
1.228.711,55
812.207,96
498.493,58
313.714,38

-
- 948.688,61
117.323,89
- 19.156,76
812.207,96	8.483.067,96
7.671.027,84
6.450.534,22
1.220.493,62
812.040,12
498.325,74
313.714,38

-
- 813.642,94
339,74
- 1.263,08
812.040,12	9.407.676,19
8.614.815,22
7.381.853,70
1.232.961,52
792.860,97
479.146,59
313.714,38

-
- 846.893,06
48.423,62
- 5.608,47
792.860,97	10.147.078,61
9.329.486,03
8.081.788,30
1.247.697,73
817.592,58
503.878,20
313.714,38

-
- 822.968,45
2.718,67
- 2.657,20
817.592,58	17.720.989,60
16.485.418,49
14.355.351,13
2.130.067,36
1.235.571,11
756.788,43
478.782,68

-
- 1.244.573,69
9.002,58
-
- 1.235.571,11	10.658.080,92
9.841.794,35
8.732.514,18
1.109.280,17
816.286,57
502.572,19
313.714,38

-
- 347.670,35
-
- 252.797,15
94.873,20	118.118.092,83
107.738.662,46
92.220.033,05
15.518.629,41
10.379.430,37
6.296.491,61
4.082.938,76

-
- 10.361.452,58
179.077,23
- 524.358,35
9.658.017,00	5.455.124,48
5.447.275,82
5.423.434,50
23.841,32
7.848,66
7.848,66
-

-
- 1.154.617,65
71.528,93
- 1.083.088,72
-	
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	9.432.792,82	7.615.547,60	7.694.214,79	7.645.972,75	7.923.479,89	7.644.475,43	7.459.012,18	7.669.425,02	8.560.783,13	9.324.110,16	16.476.415,91	10.310.410,57	107.756.640,25	4.300.506,83	
	
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SO BRE A RC L	
RECEIT A CORRENT E LÍQUIDA - RCL (IV)	1.253.427.306.532,63	-	
DESPESA T OTAL COM PESSOAL - DT P (V) = (III a + III b)	112.057.147,08	0,008940	
LIMIT E MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)	208.883.660,63	0,016665	
LIMIT E PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	198.439.477,60	0,015832	
LIMIT E DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	187.995.294,57	0,014999	
FONT E: Sistema SIAFI, Unidade Responsável SECONT/COFIN. Data da emissão 25/01/2023 e hora de emissão 08he 55m

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 26/01/2023 12:57:29
Por: JORGE MANOEL LOPES LINS e outros

TRE

UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAE DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a")	R$1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS	

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)	OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LíQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1
(f)=(a-(b+c+d+e ))	

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

(g)	
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LíQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
(h) = (f-g)	
		Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos	Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores
(d)	
Demais Obrigações Financeiras

(e)					
		De Exercícios Anteriores
( b)	
Do Exercício

(c)							
TOTAL DOS RECURSOS  NÃO VINCULADOS (I)	
13.365.419,72	
-	
119.779,48	
18.890,19	
(118.701,43)	
13.345.451,48	
13.345.451,48	
-	
-	
Recursos Ordinários	13.365.419,72	-	119.779,48	18.890,19	(118.701,43)	13.345.451,48	13.345.451,48	-	-	
0100 - Recursos Ordinários	10.379.195,91	-	119.779,48	18.890,19	(118.701,43)	10.359.227,67	10.359.227,67	-	-	
0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores	2.986.223,81	-	-	-	-	2.986.223,81	2.986.223,81	-	-	

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)	
1.563.671,51	
-	
-	
280.956,08	
72.271,57	
1.210.443,86	
659.136,62	
-	
551.307,24	
Recursos Vinculados ao RPPS	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
0156 - Contribuição Plano Seguridade Social Servidor	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seg. Social Servidor	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
Recursos de Operações de Crédito	291.986,64	-	-	-	-	291.986,64	291.986,64	-	-	
0188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional	291.986,64	-	-	-	-	291.986,64	291.986,64	-	-	
Outros Recursos Vinculados	1.271.684,87	-	-	280.956,08	72.271,57	918.457,22	367.149,98	-	551.307,24	
0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário	918.457,22	-	-	-	-	918.457,22	367.149,98	-	551.307,24	
0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
0151 - Recursos livres da Seguridade Social	280.956,08	-	-	280.956,08	-	-	-	-	-	
0174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
0190 - Recursos Diversos	72.271,57	-	-	-	72.271,57	-	-	-	-	
0350 - Recursos Não-fin. Diret. Arrec. - Exercícios Anteriores	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
TOTAL (III) = (I+II)	
14.929.091,23	
-	
119.779,48	
299.846,27	
(46.429,86)	
14.555.895,34	
14.004.588,10	
-	
551.307,24	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 26/01/2023 12:57:29
Por: JORGE MANOEL LOPES LINS e outros

TRE

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável SECONT/COFIN. Data da emissão 25/01/2023 e hora de emissão 08he 55m

UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

LRF, art. 48 - Anexo 6	R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA	VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE	
Receita Corrente Líquida	1.253.427.306.532,63	

DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL	
Despesa Total com Pessoal - DTP	112.057.147,08	0,008940	
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	208.883.660,63	0,016665	
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)	198.439.477,60	0,015832	
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	187.995.294,57	0,014999	

RESTOS A PAGAR	

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)	

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos	
14.004.588,10	
551.307,24	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 26/01/2023 12:57:29
Por: JORGE MANOEL LOPES LINS e outros

TRE

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável SECONT/COFIN. Data da emissão 25/01/2023 e hora de emissão 08he 55m