PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: DEZEMBRO/2020

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1

Classificação Orçamentária	

Dotação Inicial	
Créditos Adicionais	

Dotação Atualizada	

Contingenciado	
Movimentação Líquida de Créditos	

Dotação Líquida	
Execução	
Unidade Orçamentária	

Função e Subfunção	Programática (Programa, Ação e Subtítulo)	Descrição	

Esfera	Fonte	

GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%	

Código	
Descrição			
Programa	
Ação e Subtítulo		
Código	
Descrição		
A	
B	
C	
D=A+B+C	
E	
F	
G	
H = D-E+F+G	
I	
I / H	
J	
J / H	
K	
K / H	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
18.195.572	
-	
18.195.572	
16.922.911	
93,0%	
16.067.312	
88,3%	
16.067.312	
88,3%	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
-	
-	
-	
-	
-	
6.331.450	
-	
6.331.450	
6.328.966	
100,0%	
6.328.966	
100,0%	
6.328.966	
100,0%	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 126	
0033.78320001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
536.346	
-	
536.346	
532.916	
99,4%	
532.916	
99,4%	
532.916	
99,4%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
81.134.751	
2.149.402	
-	
83.284.153	
-	
-	
-	
83.284.153	
81.847.898	
98,3%	
81.697.618	
98,1%	
81.697.618	
98,1%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.149G0206	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE JURUA	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
850.000	
-	
-	
850.000	
-	
-	
-	
850.000	
637.111	
75,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.149F0234	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE URUCARA	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
900.000	
-	
-	
900.000	
-	
-	
-	
900.000	
728.883	
81,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
145.364	
1.316.598	
-	
1.461.962	
-	
-	
-	
1.461.962	
1.396.312	
95,5%	
930.083	
63,6%	
930.083	
63,6%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
17.902.951	
-	
(1.069.326)	
16.833.625	
-	
(58.175)	
-	
16.775.450	
15.144.985	
90,3%	
14.169.696	
84,5%	
14.169.696	
84,5%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0127	CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO	
4	
-	
168.224	
-	
168.224	
-	
-	
-	
168.224	
164.700	
97,9%	
164.700	
97,9%	
164.700	
97,9%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0127	CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO	
3	
3.258.628	
-	
(168.224)	
3.090.404	
-	
(62.680)	
-	
3.027.724	
2.890.219	
95,5%	
2.413.231	
79,7%	
2.413.231	
79,7%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
4.988	
-	
4.988	
-	
-	
-	
4.988	
4.988	
100,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0151	RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL	
3	
2.939.864	
630.796	
-	
3.570.660	
-	
-	
-	
3.570.660	
3.570.660	
100,0%	
3.085.934	
86,4%	
3.085.934	
86,4%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 331	
0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
5.049.648	
183.460	
(99.100)	
5.134.008	
-	
-	
-	
5.134.008	
4.903.804	
95,5%	
4.903.804	
95,5%	
4.903.804	
95,5%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 846	
0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
12.350.403	
272.848	
-	
12.623.251	
-	
-	
-	
12.623.251	
12.595.817	
99,8%	
12.595.817	
99,8%	
12.595.817	
99,8%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 846	
0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0300	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
-	
2.501.347	
-	
2.501.347	
-	
-	
-	
2.501.347	
2.455.587	
98,2%	
2.455.587	
98,2%	
2.455.587	
98,2%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09 272	
0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
-	
791.252	
-	
791.252	
-	
-	
-	
791.252	
331.301	
41,9%	
331.301	
41,9%	
331.301	
41,9%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09 272	
0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0156	CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR	
1	
9.915.113	
42.855	
-	
9.957.968	
-	
-	
-	
9.957.968	
9.957.968	
100,0%	
9.957.968	
100,0%	
9.957.968	
100,0%	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS	99 999	0999.0Z010001	RESERVA DE CONTINGENCIA	RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM -
NACIONAL	1	9100	RECURSOS PRIMARIOS DE
LIVRE APLICACAO	9	86.494	-	(86.494)	-	-	-	-	-	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS	99 999	0999.0Z010001	RESERVA DE CONTINGENCIA	RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM -
NACIONAL	1	9151	RECURSOS LIVRES DA
SEGURIDADE SOCIAL	9	50.356	-	(50.356)	-	-	-	-	-	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
Total	134.583.572	8.061.770	(1.473.500)	141.171.842	-	24.942.514	-	166.114.356	160.415.027	96,6%	155.634.934	93,7%	155.634.934	93,7%	
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).	Data da Extração: 14 de JANEIRO de 2021
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

Função:	02 - Judiciária	Subfunção: 061 - Ação Judiciária
Função:	09 - Previdência Social	Subfunção: 122 - Administração Geral

Subfunção:    131 - Comunicação Social	Subfunção: 301 - Atenção Básica
Subfunção:    272 - Previdência do Regime Estatutário	Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Função:	28 - Encargos Especiais	Subfunção:    126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:    274 - Previdência Especial	Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
Esfera:	1 - Orçamento Fiscal
Esfera:	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

GND:	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

3 - Outras Despesas Correntes

GND:       4 - Investimentos	GND: 5 - Inversões

Fonte:	100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)	Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)	
Fonte:	127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)	Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)	
Fonte:	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)	
Fonte:	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)