PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: JUNHO/2020

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1

Classificação Orçamentária	

Dotação Inicial	
Créditos Adicionais	

Dotação Atualizada	

Contingenciado	
Movimentação Líquida de Créditos	

Dotação Líquida	
Execução	
Unidade Orçamentária	

Função e Subfunção	Programática (Programa, Ação e Subtítulo)	Descrição	

Esfera	Fonte	

GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%	

Código	
Descrição			
Programa	
Ação e Subtítulo		
Código	
Descrição		
A	
B	
C	
D=A+B+C	
E	
F	
G	
H = D-E+F+G	
I	
I / H	
J	
J / H	
K	
K / H	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
17.317.972	
-	
17.317.972	
519.790	
3,0%	
212.500	
1,2%	
212.500	
1,2%	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
-	
-	
-	
-	
-	
5.182.577	
-	
5.182.577	
53.662	
1,0%	
53.662	
1,0%	
53.662	
1,0%	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 126	
0033.78320001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
1.422.796	
-	
1.422.796	
1.014.754	
71,3%	
534.046	
37,5%	
534.046	
37,5%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
81.134.751	
-	
-	
81.134.751	
-	
-	
-	
81.134.751	
81.134.751	
100,0%	
39.755.606	
49,0%	
39.712.591	
48,9%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.149G0206	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE JURUÁ	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
850.000	
-	
-	
850.000	
-	
-	
-	
850.000	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.149F0234	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE URUCARÁ	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
900.000	
-	
-	
900.000	
-	
-	
-	
900.000	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
145.364	
247.272	
-	
392.636	
-	
-	
-	
392.636	
152.284	
38,8%	
2.533	
0,6%	
2.533	
0,6%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
17.902.951	
-	
-	
17.902.951	
-	
(58.296)	
(2.595)	
17.842.060	
13.019.781	
73,0%	
5.231.052	
29,3%	
5.231.052	
29,3%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0127	CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO	
3	
3.258.628	
-	
-	
3.258.628	
-	
(63.154)	
-	
3.195.474	
2.445.110	
76,5%	
948.890	
29,7%	
948.890	
29,7%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0151	RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL	
3	
2.939.864	
610.414	
-	
3.550.278	
-	
-	
-	
3.550.278	
2.810.220	
79,2%	
711.112	
20,0%	
711.044	
20,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 331	
0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
5.049.648	
-	
-	
5.049.648	
-	
-	
-	
5.049.648	
5.049.648	
100,0%	
2.431.856	
48,2%	
2.431.856	
48,2%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 846	
0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
12.350.403	
-	
-	
12.350.403	
-	
-	
-	
12.350.403	
12.350.403	
100,0%	
6.681.139	
54,1%	
6.681.139	
54,1%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09 272	
0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0156	CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR	
1	
9.915.113	
-	
-	
9.915.113	
-	
-	
-	
9.915.113	
9.915.113	
100,0%	
5.236.449	
52,8%	
5.236.425	
52,8%	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS	99 999	0999.0Z010001	RESERVA DE CONTINGENCIA	RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM -
NACIONAL	1	9100	RECURSOS PRIMARIOS DE
LIVRE APLICACAO	9	86.494	-	-	86.494	-	-	-	86.494	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS	99 999	0999.0Z010001	RESERVA DE CONTINGENCIA	RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM -
NACIONAL	1	9151	RECURSOS LIVRES DA
SEGURIDADE SOCIAL	9	50.356	-	-	50.356	-	-	-	50.356	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
Total	134.583.572	857.686	-	135.441.258	-	23.801.894	(2.595)	159.240.557	128.465.517	80,7%	61.798.844	38,8%	61.755.737	38,8%	
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).	Data da Extração: 17 de JULHO de 2020
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

Função:	02 - Judiciária	Subfunção: 061 - Ação Judiciária
Função:	09 - Previdência Social	Subfunção: 122 - Administração Geral

Subfunção:    131 - Comunicação Social	Subfunção: 301 - Atenção Básica
Subfunção:    272 - Previdência do Regime Estatutário	Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Função:	28 - Encargos Especiais	Subfunção:    126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:    274 - Previdência Especial	Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
Esfera:	1 - Orçamento Fiscal
Esfera:	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

GND:	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

3 - Outras Despesas Correntes

GND:       4 - Investimentos	GND: 5 - Inversões

Fonte:	100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)	Fonte:	169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)	
Fonte:	127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)	Fonte:	300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)	
Fonte:	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:	327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)	
Fonte:	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)