PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: OUTUBRO/2018

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1

Classificação Orçamentária	

Dotação Inicial	

Créditos Adicionais	

Dotação Atualizada	

Contingenciado	
Movimentação Líquida de Créditos	

Dotação Líquida	

Execução	
Unidade Orçamentária	

Função e Subfunção	
Programática (Programa, Ação e Subtítulo)	Descrição	

Esfera	Fonte	

GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%	

Código	

Descrição			

Programa	

Ação e Subtítulo		

Código	

Descrição		

A	

B	

C	

D=A+B+C	

E	

F	

G	

H = D-E+F+G	

I	

I / H	

J	

J / H	

K	

K / H	
14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02  061	0570.42690001	GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	1	0100	RECURSOS ORDINARIOS	3	-	-	-	-	-	23.595.434	-	23.595.434	21.286.280	90,2%	14.745.752	62,5%	14.745.752	62,5%	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02  061	
0570.42690001	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
1	
-	
-	
-	
-	
-	
6.786.049	
-	
6.786.049	
4.174.809	
61,5%	
2.198.054	
32,4%	
2.198.054	
32,4%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  122	
0570.20TP0013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
1	
75.686.959	
739.200	
-	
76.426.159	
-	
-	
-	
76.426.159	
76.091.554	
99,6%	
61.308.361	
80,2%	
61.308.361	
80,2%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  122	
0570.20GP0013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
4	
3.595.812	
2.158.552	
(739.200)	
5.015.164	
-	
-	
-	
5.015.164	
2.131.027	
42,5%	
1.656.252	
33,0%	
1.656.252	
33,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  122	
0570.20GP0013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
3	
18.576.902	
-	
-	
18.576.902	
-	
-	
-	
18.576.902	
15.703.227	
84,5%	
11.917.704	
64,2%	
11.903.420	
64,1%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  122	
0570.20GP0013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0127	CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO	
3	
2.679.168	
-	
-	
2.679.168	
-	
-	
-	
2.679.168	
1.809.150	
67,5%	
1.405.293	
52,5%	
1.405.293	
52,5%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  131	
0570.25490013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	COMUNICACAO E DIVULGACAO INSTITUCIONA - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
3	
25.000	
-	
-	
25.000	
-	
-	
-	
25.000	
24.416	
97,7%	
19.656	
78,6%	
19.656	
78,6%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  301	
0570.20040013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
3	
3.124.380	
-	
-	
3.124.380	
-	
-	
-	
3.124.380	
3.124.380	
100,0%	
2.985.842	
95,6%	
2.985.842	
95,6%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  331	
0570.212B0013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
3	
4.900.608	
92.669	
-	
4.993.277	
-	
-	
-	
4.993.277	
4.950.077	
99,1%	
4.022.578	
80,6%	
4.022.578	
80,6%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  846	
0570.09HB0013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	
RECURSOS ORDINARIOS	
1	
12.498.562	
29.668	
(1.058.562)	
11.469.668	
-	
-	
-	
11.469.668	
11.440.000	
99,7%	
9.103.127	
79,4%	
9.103.127	
79,4%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02  846	
0570.09HB0013	
GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0900	
RECURSOS ORDINARIOS	
1	
-	
-	
1.058.562	
1.058.562	
-	
-	
-	
1.058.562	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09  272	
0089.01810013	
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO	
APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
0156	CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR	
1	
-	
-	
1.058.562	
1.058.562	
-	
-	
-	
1.058.562	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09  272	
0089.01810013	PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
0169	CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.	
1	
8.561.438	
-	
-	
8.561.438	
-	
-	
-	
8.561.438	
8.561.438	
100,0%	
7.934.538	
92,7%	
7.934.538	
92,7%	

14104	
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09  272	
0089.01810013	
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO	
APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
0969	CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.	
1	
1.058.562	
-	
(1.058.562)	
-	
-	
-	
-	
-	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
Total	130.707.391	3.020.089	(739.200)	132.988.280	-	30.381.483	-	163.369.763	149.296.358	91,4%	117.297.157	71,8%	117.282.873	71,8%	
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).	Data da Extração: 20 de OUTUBRO de 2018
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

Função:	02 - Judiciária	Subfunção:    061 - Ação Judiciária
Função:	09 - Previdência Social	Subfunção:    122 - Administração Geral

Subfunção:    131 - Comunicação Social	Subfunção:    301 - Atenção Básica
Subfunção:    272 - Previdência do Regime Estatutário	Subfunção:    331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Função:	28 - Encargos Especiais	Subfunção:    126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:    274 - Previdência Especial	Subfunção:    846 - Outros Encargos Especiais
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
Esfera:	1 - Orçamento Fiscal
Esfera:	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

GND:	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

3 - Outras Despesas Correntes

GND:      4 - Investimentos	GND:      5 - Inversões

Fonte:	100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)	Fonte:	169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)	
Fonte:	127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)	Fonte:	300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)	
Fonte:	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:	327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)	
Fonte:	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)			
Nota Explicativa: O valor de R$ 1.058.562,00 da ação 09HB (Contribuição da União, de suas Autarquias no Estado do Amazonas), fonte 0900, encontra-se bloqueado pela SOF na conta 622120105 - CREDITO BLOQUEADO PELA SOF. Fonte: SIAFI.