PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: ABRIL/2024

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1

Classificação Orçamentária	

Dotação Inicial	
Créditos Adicionais	

Dotação Atualizada	

Contingenciado	
Movimentação Líquida de Créditos	

Dotação Líquida	
Execução	
	Unidade Orçamentária	

Função e Subfunção	Programática (Programa, Ação e Subtítulo)	Descrição	

Esfera	Fonte	

GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%	
	
Código	
Descrição			
Programa	
Ação e Subtítulo		
Código	
Descrição		
A	
B	
C	
D=A+B+C	
E	
F	
G	
H = D-E+F+G	
I	
I / H	
J	
J / H	
K	
K / H	
	
14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
28.623.336	
-	
28.623.336	
1.728.915	
6,0%	
260.669	
0,9%	
255.552	
0,9%	
	
14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
1	
-	
-	
-	
-	
-	
3.034.637	
-	
3.034.637	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 122	
0033.21EE0001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA DA IN - NACIONAL	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
4	
-	
-	
-	
-	
-	
2.789.212	
-	
2.789.212	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 122	
0033.21EE0001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA DA IN - NACIONAL	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
2.510.059	
-	
2.510.059	
3.395	
0,1%	
3.395	
0,1%	
3.074	
0,1%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS	28 846	0909.00S60013	OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS	BENEFICIO ESPECIAL - LEI N. 12.618, D - NO
ESTADO DO AMAZONA	1	1000	RECURSOS LIVRES DA
UNIAO	1	325.000	-	-	325.000	-	-	-	325.000	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
1	
88.532.789	
3.407.787	
-	
91.940.576	
-	
-	
-	
91.940.576	
88.532.789	
96,3%	
30.309.771	
33,0%	
29.022.137	
31,6%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.219Z0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
2.065.296	
480.000	
-	
2.545.296	
-	
-	
-	
2.545.296	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
4	
891.833	
-	
-	
891.833	
-	
-	
-	
891.833	
42.268	
4,7%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
25.904.727	
-	
-	
25.904.727	
-	
-	
-	
25.904.727	
14.756.005	
57,0%	
4.655.776	
18,0%	
4.517.345	
17,4%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1027	SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA
JUSTICA	
3	
3.382.040	
-	
-	
3.382.040	
-	
-	
-	
3.382.040	
2.191.686	
64,8%	
423.847	
12,5%	
416.382	
12,3%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 331	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
8.761.548	
843.744	
-	
9.605.292	
-	
-	
-	
9.605.292	
9.261.548	
96,4%	
1.878.775	
19,6%	
1.816.508	
18,9%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 331	
0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
6.216.231	
1.098.851	
-	
7.315.082	
-	
-	
-	
7.315.082	
6.232.924	
85,2%	
2.286.532	
31,3%	
2.286.532	
31,3%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 846	
0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
1	
13.585.673	
632.032	
-	
14.217.705	
-	
-	
-	
14.217.705	
13.585.673	
95,6%	
4.210.426	
29,6%	
4.210.426	
29,6%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09 272	
0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
1	
-	
328.111	
-	
328.111	
-	
-	
-	
328.111	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09 272	
0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
1056	
BENEFICIOS RPPS UNIAO	
1	
11.517.620	
-	
-	
11.517.620	
-	
-	
-	
11.517.620	
11.517.620	
100,0%	
4.223.790	
36,7%	
4.096.964	
35,6%	
	Total	161.182.757	6.790.525	-	167.973.282	-	36.957.244	-	204.930.526	147.852.822	72,1%	48.252.981	23,5%	46.624.920	22,8%	
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).	Data da Extração: 13 de MAIO de 2024
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

Função:	02 - Judiciária	Subfunção:

061 - Ação Judiciária

Subfunção: 131 - Comunicação Social	Subfunção:

301 - Atenção Básica

Função:	09 - Previdência Social	Subfunção:

122 - Administração Geral

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário	Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Função:	28 - Encargos Especiais	Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação	Subfunção: 274 - Previdência Especial	Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
Esfera:	1 - Orçamento Fiscal
Esfera:	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

GND:	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

3 - Outras Despesas Correntes

GND:  4 - Investimentos	GND:  5 - Inversões

Fonte:	1000 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)	Fonte:	1069 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)	
Fonte:	1027 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)	Fonte:	300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)	
Fonte:	1050 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:	327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)	
Fonte:	1056 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)