PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: SETEMBRO/2022

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1

Classificação Orçamentária	

Dotação Inicial	
Créditos Adicionais	

Dotação Atualizada	

Contingenciado	
Movimentação Líquida de Créditos	

Dotação Líquida	
Execução	
Unidade Orçamentária	

Função e Subfunção	
Programática (Programa, Ação e Subtítulo)	Descrição	

Esfera	Fonte	

GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%	

Código	
Descrição			
Programa	
Ação e Subtítulo		
Código	
Descrição		
A	
B	
C	
D=A+B+C	
E	
F	
G	
H = D-E+F+G	
I	
I / H	
J	
J / H	
K	
K / H	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
25.376.051	
-	
25.376.051	
23.421.032	
92,3%	
16.706.822	
65,8%	
16.706.822	
65,8%	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
-	
-	
-	
-	
-	
6.188.873	
-	
6.188.873	
1.676.661	
27,1%	
1.332.395	
21,5%	
1.332.395	
21,5%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
83.027.389	
2.228.225	
-	
85.255.614	
-	
-	
-	
85.255.614	
85.255.614	
100,0%	
60.048.304	
70,4%	
60.033.993	
70,4%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
4.334.952	
-	
2.372.453	
6.707.405	
-	
-	
-	
6.707.405	
300.069	
4,5%	
287.215	
4,3%	
287.215	
4,3%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
22.965.645	
-	
(2.372.453)	
20.593.192	
-	
-	
-	
20.593.192	
18.712.648	
90,9%	
12.519.399	
60,8%	
12.515.274	
60,8%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0127	
CUSTAS JUDICIAIS	
4	
-	
-	
200.000	
200.000	
-	
-	
-	
200.000	
175.944	
88,0%	
80.830	
40,4%	
80.830	
40,4%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0127	
CUSTAS JUDICIAIS	
3	
2.992.760	
-	
(200.000)	
2.792.760	
-	
-	
-	
2.792.760	
687.383	
24,6%	
236.291	
8,5%	
236.291	
8,5%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
1.068.450	
-	
1.068.450	
-	
-	
-	
1.068.450	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0151	RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL	
3	
3.600.348	
2.341.619	
(5.941.967)	
-	
-	
-	
-	
-	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONAS	
2	
0188	RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
34.555	
5.941.967	
5.976.522	
-	
-	
-	
5.976.522	
5.941.967	
99,4%	
4.341.318	
72,6%	
4.341.318	
72,6%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
5.004.637	
65.971	
(15.000)	
5.055.608	
-	
-	
-	
5.055.608	
5.055.608	
100,0%	
3.650.986	
72,2%	
3.635.730	
71,9%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 846	
0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONAS	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
15.696.287	
-	
-	
15.696.287	
-	
-	
-	
15.696.287	
15.696.287	
100,0%	
10.701.265	
68,2%	
10.701.265	
68,2%	
															
Total	137.622.018	5.738.820	(15.000)	143.345.838	-	31.564.924	-	174.910.762	156.923.214	89,7%	109.904.826	62,8%	109.871.134	62,8%	
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).	Data da Extração: 14 de OUTUBRO de 2022
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

Função:	02 - Judiciária	Subfunção:

061 - Ação Judiciária

Subfunção:  131 - Comunicação Social	Subfunção:

301 - Atenção Básica

Função:	09 - Previdência Social	Subfunção:

122 - Administração Geral

Subfunção:  272 - Previdência do Regime Estatutário	Subfunção:  331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Função:	28 - Encargos Especiais	Subfunção:  126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:  274 - Previdência Especial	Subfunção:  846 - Outros Encargos Especiais
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
Esfera:	1 - Orçamento Fiscal
Esfera:	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

GND:	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

3 - Outras Despesas Correntes

GND:   4 - Investimentos	GND:   5 - Inversões

Fonte:	100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)	Fonte:	169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)	
Fonte:	127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)	Fonte:	300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)	
Fonte:	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:	327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)	
Fonte:	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)