PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: OUTUBRO/2022
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1	1	1	0	1	0	1	1	1	R$ 1
				Classificação Orçamentária				Dotação Inicial	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada	Contingenciado	Movimentação Líquida de 
Créditos	Dotação 
Líquida			Execuç	ão			
		Unidade Orçamentária	Função e Subfunção	Programática (Programa, Ação e 
Subtítulo) 	Descrição 	Esfera		Fonte	GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	 Pago 	%	
	Código	Descrição			Programa	Ação e Subtítulo		Código	Descrição		A	B	C	D=A+B+C	E	F	G	H = D-E+F+G	I	I / H	J	J / H	 K 	K / H	
	14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02  061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	3	                    -	                -	                  -	                    -	                    -	   29.238.491	             - 	       29.238.491	       28.196.474	96,4%	       22.830.774	78,1%	       22.823.790	78,1%	
	14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02  061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	1	                        -	                    -	                  -	                    -	                    -	     7.426.648	             - 	         7.426.648	         3.058.302	41,2%	         2.805.771	37,8%	         2.781.204	37,4%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO 
DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	1	       83.027.389	     2.228.225	                  -	       85.255.614	                    -	                -	             - 	       85.255.614	       85.255.614	100,0%	       66.722.837	78,3%	       66.672.904	78,2%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	4	         4.334.952	                    -	       2.372.453	         6.707.405	                    -	                -	             - 	         6.707.405	         3.167.829	47,2%	            287.215	4,3%	            287.215	4,3%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	3	       22.965.645	                    -	      (2.372.453)	       20.593.192	                    -	                -	             - 	       20.593.192	       18.803.376	91,3%	       14.074.929	68,3%	       14.026.569	68,1%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0127	CUSTAS JUDICIAIS	4	                        -	                    -	          200.000	            200.000	                    -	                -	             - 	            200.000	            175.944	88,0%	              80.830	40,4%	              80.830	40,4%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0127	CUSTAS JUDICIAIS	3	         2.992.760	                    -	         (200.000)	         2.792.760	                    -	                -	             - 	         2.792.760	            733.666	26,3%	            314.560	11,3%	            313.750	11,2%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  301	0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	3	                        -	     1.068.450	                  -	         1.068.450	                    -	                -	             - 	         1.068.450	                   -	0,0%	                   -	0,0%	                   -	0,0%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  301	0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0151	RECURSOS LIVRES DA 
SEGURIDADE SOCIAL	3	         3.600.348	     2.341.619	      (5.941.967)	                    -	                    -	                -	             - 	                    -	                   -	0,0%	                   -	0,0%	                   -	0,0%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  301	0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0188	RECURSOS FINANCEIROS 
DE LIVRE APLICACAO	3	                        -	          34.555	       5.941.967	         5.976.522	                    -	                -	             - 	         5.976.522	         5.941.967	99,4%	         4.609.021	77,1%	         4.606.486	77,1%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  301	0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	3	         5.004.637	          65.971	           (15.000)	         5.055.608	                    -	                -	             - 	         5.055.608	         5.026.500	99,4%	         4.048.930	80,1%	         4.048.930	80,1%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  846	0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	1	       15.696.287	                -	                  -	       15.696.287	                    -	                -	             - 	       15.696.287	       15.696.287	100,0%	       11.882.842	75,7%	       11.882.842	75,7%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	09  272	0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	1	                        -	        818.282	                  -	            818.282	                    -	                -	             - 	            818.282	                   -	0,0%	                   -	0,0%	                   -	0,0%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	09  272	0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0156	CONTRIB.DO SERV.PARA O 
PLANO SEG.SOC.SERV.PUB	1	         9.658.017	                -	                  -	         9.658.017	                    -	                -	             - 	         9.658.017	         9.658.017	100,0%	         8.327.573	86,2%	         8.327.573	86,2%	
																						
	Total	      147.280.035       6.557.102            (15.000)      153.822.137                        -       36.665.139                 -         190.487.276      175.713.976 	92,2%	     135.985.283 	71,4%	     135.852.092 	71,3%
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial	
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.	Data da Extração: 8 de NOVEMBRO de 2022	
	Função:   	02 - Judiciária	Subfunção:   061 - Ação Judiciária	Subfunção:   131 - Comunicação Social
	Função:   	09 - Previdência Social	Subfunção:   122 - Administração Geral	Subfunção:   272 - Previdência do Regime Estatutário
	Função:   	28 - Encargos Especiais	Subfunção:   126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:   274 - Previdência Especial
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
	Esfera:   	1 - Orçamento Fiscal
	Esfera:   	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
	GND:     	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:     3 - Outras Despesas Correntes	GND:     4 - Investimentos
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.	Subfunção:   301 - Atenção Básica
Subfunção:   331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Subfunção:   846 - Outros Encargos Especiais
GND:     5 - Inversões	
Fonte:    100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00) Fonte:    169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69) Fonte:    127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27) Fonte:    300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)
	Fonte:    	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:    327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)
	Fonte:    	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)