PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: AGOSTO/2022
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1	1	1	0	1	0	1	1	1	R$ 1
				Classificação Orçamentária				Dotação Inicial	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada	Contingenciado	Movimentação Líquida de 
Créditos	Dotação 
Líquida			Execuç	ão			
		Unidade Orçamentária	Função e Subfunção	Programática (Programa, 
Ação e 
Subtítulo) 	Descrição 	Esfera		Fonte	GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	 Pago 	%	
	Código	Descrição			Programa	Ação e Subtítulo		Código	Descrição		A	B	C	D=A+B+C	E	F	G	H = D-E+F+G	I	I / H	J	J / H	 K 	K / H	
	14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02  061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	3	                    -	                -	                  -	                    -	                    -	   25.376.051	             - 	       25.376.051	       18.497.664	72,9%	         5.644.164	22,2%	         5.410.203	21,3%	
	14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02  061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	1	                        -	                    -	                  -	                    -	                    -	     5.569.986	             - 	         5.569.986	            681.318	12,2%	            439.026	7,9%	            439.026	7,9%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO 
DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	1	       83.027.389	                    -	                  -	       83.027.389	                    -	                -	             - 	       83.027.389	       83.027.389	100,0%	       53.515.809	64,5%	       53.515.809	64,5%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	4	         4.334.952	                    -	          728.500	         5.063.452	                    -	                -	             - 	         5.063.452	            287.215	5,7%	            287.215	5,7%	            287.215	5,7%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	3	       22.965.645	                    -	         (728.500)	       22.237.145	                    -	                -	             - 	       22.237.145	       18.229.530	82,0%	       11.032.967	49,6%	       11.032.255	49,6%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0127	CUSTAS JUDICIAIS	4	                        -	                    -	          200.000	            200.000	                    -	                -	             - 	            200.000	              15.260	7,6%	              15.260	7,6%	              15.260	7,6%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0127	CUSTAS JUDICIAIS	3	         2.992.760	                    -	         (200.000)	         2.792.760	                    -	                -	             - 	         2.792.760	            686.206	24,6%	            209.688	7,5%	            209.688	7,5%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  301	0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0151	RECURSOS LIVRES DA 
SEGURIDADE SOCIAL	3	         3.600.348	     2.341.619	      (5.941.967)	                    -	                    -	                -	             - 	                    -	                   -	0,0%	                   -	0,0%	                   -	0,0%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  301	0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0188	RECURSOS FINANCEIROS 
DE LIVRE APLICACAO	3	                        -	                -	       5.941.967	         5.941.967	                    -	                -	             - 	         5.941.967	         5.941.967	100,0%	         3.861.195	65,0%	         3.848.913	64,8%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  301	0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	3	         5.004.637	          65.971	                  -	         5.070.608	                    -	                -	             - 	         5.070.608	         5.070.608	100,0%	         3.234.824	63,8%	         3.234.824	63,8%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	02  846	0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - 
NO ESTADO DO AMAZONA	1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE 
LIVRE APLICACAO	1	       15.696.287	                -	                  -	       15.696.287	                    -	                -	             - 	       15.696.287	       15.696.287	100,0%	         9.512.314	60,6%	         9.512.314	60,6%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
AMAZONAS	09  272	0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E 
MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - 
NO ESTADO DO AMAZONA	2	0156	CONTRIB.DO SERV.PARA O 
PLANO SEG.SOC.SERV.PUB	1	         9.658.017	                -	                  -	         9.658.017	                    -	                -	             - 	         9.658.017	         9.658.017	100,0%	         6.717.119	69,5%	         6.717.119	69,5%	
																						
	Total	      147.280.035       2.407.590 	                    -         149.687.625                        -       30.946.037                 -         180.633.662      157.791.460 	87,4%	       94.469.582 	52,3%	       94.222.625 	52,2%
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial	
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.	Data da Extração: 10 de SETEMBRO de 2022	
	Função:   	02 - Judiciária	Subfunção:   061 - Ação Judiciária	Subfunção:   131 - Comunicação Social
	Função:   	09 - Previdência Social	Subfunção:   122 - Administração Geral	Subfunção:   272 - Previdência do Regime Estatutário
	Função:   	28 - Encargos Especiais	Subfunção:   126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:   274 - Previdência Especial
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
	Esfera:   	1 - Orçamento Fiscal
	Esfera:   	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
	GND:     	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:     3 - Outras Despesas Correntes	GND:     4 - Investimentos
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.	Subfunção:   301 - Atenção Básica
Subfunção:   331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Subfunção:   846 - Outros Encargos Especiais
GND:     5 - Inversões	
Fonte:    100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00) Fonte:    169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69) Fonte:    127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27) Fonte:    300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)
	Fonte:    	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:    327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)
	Fonte:    	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)