PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: SETEMBRO/2021

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1

Classificação Orçamentária	

Dotação Inicial	
Créditos Adicionais	

Dotação Atualizada	

Contingenciado	
Movimentação Líquida de Créditos	

Dotação Líquida	
Execução	
Unidade Orçamentária	

Função e Subfunção	Programática (Programa, Ação e Subtítulo)	Descrição	

Esfera	Fonte	

GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%	

Código	
Descrição			
Programa	
Ação e Subtítulo		
Código	
Descrição		
A	
B	
C	
D=A+B+C	
E	
F	
G	
H = D-E+F+G	
I	
I / H	
J	
J / H	
K	
K / H	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
292.268	
-	
292.268	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	

14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
-	
-	
-	
-	
-	
224.276	
-	
224.276	
224.276	
100,0%	
218.008	
97,2%	
218.008	
97,2%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
82.647.777	
444.628	
-	
83.092.405	
-	
-	
-	
83.092.405	
82.647.777	
99,5%	
59.514.371	
71,6%	
59.354.863	
71,4%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
4	
704.850	
2.486.994	
-	
3.191.844	
-	
-	
-	
3.191.844	
40.675	
1,3%	
26.870	
0,8%	
26.870	
0,8%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
19.157.798	
-	
(2.486.994)	
16.670.804	
-	
(792)	
-	
16.670.012	
14.797.156	
88,8%	
9.197.743	
55,2%	
9.197.743	
55,2%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0127	
CUSTAS JUDICIAIS	
3	
2.576.876	
-	
-	
2.576.876	
-	
-	
-	
2.576.876	
1.306.415	
50,7%	
372.438	
14,5%	
372.438	
14,5%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
0151	RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL	
3	
3.558.440	
75.568	
-	
3.634.008	
-	
-	
-	
3.634.008	
3.626.440	
99,8%	
3.448.697	
94,9%	
3.448.697	
94,9%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 301	
0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
3	
5.073.707	
51.490	
-	
5.125.197	
-	
-	
-	
5.125.197	
5.073.707	
99,0%	
3.634.554	
70,9%	
3.634.554	
70,9%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 846	
0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
15.770.547	
120.714	
-	
15.891.261	
-	
-	
-	
15.891.261	
15.770.547	
99,2%	
10.816.045	
68,1%	
10.816.045	
68,1%	

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09 272	
0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
0100	RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO	
1	
-	
75.274	
-	
75.274	
-	
-	
-	
75.274	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
Total	139.951.095	3.254.668	(2.486.994)	140.718.769	-	515.752	-	141.234.521	133.948.093	94,8%	94.310.193	66,8%	94.150.685	66,7%	
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).	Data da Extração: 11 de OUTUBRO de 2021
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

Função:	02 - Judiciária	Subfunção:

061 - Ação Judiciária

Subfunção:    131 - Comunicação Social	Subfunção:

301 - Atenção Básica

Função:	09 - Previdência Social	Subfunção:

122 - Administração Geral

Subfunção:    272 - Previdência do Regime Estatutário	Subfunção:    331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Função:	28 - Encargos Especiais	Subfunção:    126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:    274 - Previdência Especial	Subfunção:    846 - Outros Encargos Especiais
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
Esfera:	1 - Orçamento Fiscal
Esfera:	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

GND:	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

3 - Outras Despesas Correntes

GND:      4 - Investimentos	GND:      5 - Inversões

Fonte:	100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)	Fonte:	169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)	
Fonte:	127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)	Fonte:	300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)	
Fonte:	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:	327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)	
Fonte:	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)