PODER JUDICIÁRIO
 	ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
 	UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
 	Data de referência: JANEIRO/2021
 	RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1
 	0
 	1
 	0
 	1
 	0
 	1
 	2
 	2
 	R$ 1
 	Movimentação Líquida de Classificação Orçamentária Créditos Adicionais
 	Dotação 
 	Execução
 	Créditos
 	Dotação 
 	Dotação Inicial
 	Contingenciado
 	Atualizada
 	Líquida
 	Unidade Orçamentária
 	Descrição 
 	Fonte
 	Acréscimos
 	Decréscimos
 	Provisão
 	Destaque
 	Empenhado
 	%
 	Liquidado
 	%
 	Pago 
 	%
 	Programática
 	Função e 
 	(Programa, 
 	Esfera
 	GND
 	Subfunção
 	Ação e 
 	Código
 	Descrição
 	Programa
 	Ação e Subtítulo
 	Código
 	Descrição
 	A
 	B
 	C
 	D=A+B+C
 	E
 	F
 	G
 	H = D-E+F+G
 	I
 	I / H
 	J
 	J / H
 	K 
 	K / H
 	Subtítulo) 
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	RECURSOS PRIMARIOS DE 
 	14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
 	02 061
 	0033.42690001
 	PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL
 	1
 	0100
 	3
 	- 
 	- 
 	- 
 	- 
 	- 
 	2
 	92.268
 	- 
 	2
 	92.268
 	- 
 	0,0%
 	- 
 	0,0%
 	- 
 	0,0%
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO
 	LIVRE APLICACAO
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	RECURSOS PRIMARIOS DE 
 	14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
 	02 061
 	0033.42690001
 	PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL
 	1
 	0100
 	1
 	- 
 	- 
 	- 
 	- 
 	- 
 	2
 	23.737
 	- 
 	2
 	23.737
 	- 
 	0,0%
 	- 
 	0,0%
 	- 
 	0,0%
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO
 	LIVRE APLICACAO
 	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO 
 	RECURSOS PRIMARIOS DE 
 	14104
 	02 122
 	0033.20TP0013
 	1
 	0100
 	1
 	8 2.647.777
 	- 
 	- 
 	8 2.647.777
 	- 
 	-
 	
 	- 
 	8 2.647.777
 	8 2.647.777
 	100,0%
 	8
 	.480.055
 	10,3%
 	8
 	.480.055
 	10,3%
 	AMAZONAS
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO DO AMAZONA LIVRE APLICACAO
 	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - 
 	RECURSOS PRIMARIOS DE 
 	14104
 	02 122
 	0033.20GP0013
 	1
 	0100
 	3
 	9 12.798
 	- 
 	- 
 	9
 	12.798
 	- 
 	-
 	
 	- 
 	9
 	12.798
 	3
 	67.518
 	40,3%
 	9 8
 	0,0%
 	9 8
 	0,0%
 	AMAZONAS
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO AMAZONA LIVRE APLICACAO
 	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - 
 	RECURSOS LIVRES DA 
 	14104
 	02 301
 	0033.20040013
 	2
 	0151
 	3
 	3
 	.558.440
 	- 
 	- 
 	3 .558.440
 	- 
 	-
 	
 	- 
 	3 .558.440
 	- 
 	0,0%
 	- 
 	0,0%
 	- 
 	0,0%
 	AMAZONAS
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO AMAZONA SEGURIDADE SOCIAL
 	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - 
 	RECURSOS PRIMARIOS DE 
 	14104
 	02 301
 	0033.212B0013
 	1
 	0100
 	3
 	5
 	.073.707
 	- 
 	- 
 	5 .073.707
 	- 
 	-
 	
 	- 
 	5 .073.707
 	5
 	.073.707
 	100,0%
 	3
 	99.645
 	7,9%
 	3
 	99.645
 	7,9%
 	AMAZONAS
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO AMAZONA LIVRE APLICACAO
 	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - 
 	RECURSOS PRIMARIOS DE 
 	14104
 	02 846
 	0033.09HB0013
 	1
 	0100
 	1
 	1 5.770.547
 	- 
 	- 
 	1 5.770.547
 	- 
 	-
 	
 	- 
 	1 5.770.547
 	1 5.770.547
 	100,0%
 	1
 	.198.147
 	7,6%
 	1
 	.198.147
 	7,6%
 	AMAZONAS
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO AMAZONA LIVRE APLICACAO
 	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
 	PROGRAMA DE GESTAO E 
 	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - 
 	CONTRIB.DO SERV.PARA O 
 	14104
 	09 272
 	0033.01810013
 	2
 	0156
 	1
 	1 0.461.100
 	- 
 	- 
 	1 0.461.100
 	- 
 	-
 	
 	- 
 	1 0.461.100
 	1 0.461.100
 	100,0%
 	1
 	.102.237
 	10,5%
 	1
 	.102.237
 	10,5%
 	AMAZONAS
 	MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO AMAZONA PLANO SEG.SOC.SERV.PUB
 	Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque). 
 	Data da Extração: 18 de FEVEREIRO de 2021
 	Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999. 
 	Função: 
 	02 - Judiciária
 	Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social Subfunção: 301 - Atenção Básica Função: 
 	09 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Função: 
 	28 - Encargos Especiais Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Subfunção: 274 - Previdência Especial Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição. 
 	Esfera: 
 	1 - Orçamento Fiscal
 	Esfera: 
 	2 - Orçamento da Seguridade Social GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto. 
 	GND: 
 	1 - Pessoal e Encargos Sociais GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos GND: 5 - Inversões Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade. 
 	Fonte: 
 	100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00) Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69) Fonte: 
 	127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27) Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00) Fonte: 
 	150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50) Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27) Fonte: 
 	156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56) Fonte: 
 	151 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Livres da Seguridade Social (51)