PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL

UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Data de referência: ABRIL/2021

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

				Classificação Orçamentária			
	Unidade Orçamentária		Programática		Descrição			
								
		Função e	(Programa,					
Código	Descrição	Subfunção	Ação e	Programa	Ação e Subtítulo		
			Subtítulo)				
								
14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02 061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E	PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL		
				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO				
14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02 061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E	PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL		
				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO				
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02 122	0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO		
	AMAZONAS			MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  DO AMAZONA			

				Dotação Inicial		
		Fonte				
Esfera			GND			
	Código	Descrição		A		
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	3	-		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	1	-		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	1	82.647.777		
		LIVRE APLICACAO				

Créditos Adicionais	Dotação		
				
		Atualizada		
Acréscimos	Decréscimos			
B	C	D=A+B+C		
-	-	-		
-	-	-		
-	-	82.647.777		

									R$ 1		
	Movimentação Líquida de				Execução					
	Créditos	Dotação								
Contingenciado										
			Líquida								
											
	Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%		
E	F	G	H = D-E+F+G	I	I / H	J	J / H	K	K / H		
-	292.268	-	292.268	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%		
-	224.276	-	224.276	224.276	100,0%	218.008	97,2%	218.008	97,2%		
-	-	-	82.647.777	82.647.777	100,0%	27.582.500	33,4%	27.530.082	33,3%		

14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	122	0033.20GP0013		
	AMAZONAS					
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	122	0033.20GP0013		
	AMAZONAS					
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	122	0033.20GP0013		
	AMAZONAS					
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	301	0033.20040013		
	AMAZONAS					
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	301	0033.212B0013		
	AMAZONAS					
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	846	0033.09HB0013		
	AMAZONAS					
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	09	272	0033.01810013		
	AMAZONAS					

Legendas:

PROGRAMA DE GESTAO E	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS -

MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA

PROGRAMA DE GESTAO E	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS -

MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA

PROGRAMA DE GESTAO E	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS -

MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA

PROGRAMA DE GESTAO E	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS -

MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA

PROGRAMA DE GESTAO E	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE -

MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA

PROGRAMA DE GESTAO E	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ -

MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA

PROGRAMA DE GESTAO E	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI -

MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA

Total

1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	4	704.850		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	3	19.157.798		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0127	CUSTAS JUDICIAIS	3	2.576.876		
2	0151	RECURSOS LIVRES DA	3	3.558.440		
		SEGURIDADE SOCIAL				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	3	5.073.707		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	1	15.770.547		
		LIVRE APLICACAO				
						
2	0156	CONTRIB.DO SERV.PARA O	1	10.461.100		
		PLANO SEG.SOC.SERV.PUB				
						
				139.951.095		

-	-	704.850	
-	-	19.157.798	
-	-	2.576.876	
-	-	3.558.440	
-	-	5.073.707	
-	-	15.770.547	
-	-	10.461.100	
-	-	139.951.095	

-	-	-	704.850	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
-	-	-	19.157.798	6.775.923	35,4%	2.670.586	13,9%	2.651.945	13,8%	
-	-	-	2.576.876	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
-	-	-	3.558.440	1.958.880	55,0%	579.390	16,3%	579.390	16,3%	
-	-	-	5.073.707	5.073.707	100,0%	1.586.786	31,3%	1.586.786	31,3%	
-	-	-	15.770.547	15.770.547	100,0%	4.802.844	30,5%	4.802.844	30,5%	
-	-	-	10.461.100	10.461.100	100,0%	3.339.389	31,9%	3.339.389	31,9%	
-	516.544	-	140.467.639	122.912.210	87,5%	40.779.502	29,0%	40.708.444	29,0%	
								Fonte: Tesouro Gerencial	

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).					
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.		
Função:	02	- Judiciária	Subfunção:	061	- Ação Judiciária	Subfunção:	
Função:	09	- Previdência Social	Subfunção:	122	- Administração Geral	Subfunção:	
Função:	28	- Encargos Especiais	Subfunção:	126	- Tecnologia da Informação	Subfunção:	

Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.		
Esfera:	1	- Orçamento Fiscal				
Esfera:	2	- Orçamento da Seguridade Social				
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.				
GND:	1	- Pessoal e Encargos Sociais	GND:	3 - Outras Despesas Correntes	GND:	
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.				
Fonte:	100	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)			Fonte:	
Fonte:	127	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)			Fonte:	
Fonte:	150	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)		Fonte:	
Fonte:	156	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)			

				Data da Extração: 13 de MAIO de 2021	
131	- Comunicação Social	Subfunção:	301	- Atenção Básica	
272	- Previdência do Regime Estatutário	Subfunção:	331	- Proteção e Benefícios ao Trabalhador	
274	- Previdência Especial	Subfunção:	846	- Outros Encargos Especiais	
4 - Investimentos	GND:	5 - Inversões	

169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)

300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)

327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)