PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL

UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Data de referência: ABRIL/2021

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

					Classificação Orçamentária			
	Unidade Orçamentária			Programática		Descrição			
									
		Função e	(Programa,					
Código	Descrição	Subfunção	Ação e	Programa	Ação e Subtítulo		
				Subtítulo)				
									
14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02	061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E	PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL		
					MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO				
14101	TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	02	061	0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E	PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL		
					MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO				
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	122	0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  DO AMAZONA			
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS -		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA			
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS -		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA			
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	122	0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS -		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA			
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	301	0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS -		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA			
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	301	0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE -		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA			
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	02	846	0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ -		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA			
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO	09	272	0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI -		
	AMAZONAS				MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO  NO ESTADO DO AMAZONA			

				Dotação Inicial		
		Fonte				
Esfera			GND			
	Código	Descrição		A		
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	3	-		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	1	-		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	1	82.647.777		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	4	704.850		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	3	19.157.798		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0127	CUSTAS JUDICIAIS	3	2.576.876		
2	0151	RECURSOS LIVRES DA	3	3.558.440		
		SEGURIDADE SOCIAL				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	3	5.073.707		
		LIVRE APLICACAO				
						
1	0100	RECURSOS PRIMARIOS DE	1	15.770.547		
		LIVRE APLICACAO				
						
2	0156	CONTRIB.DO SERV.PARA O	1	10.461.100		
		PLANO SEG.SOC.SERV.PUB				

Créditos Adicionais	Dotação		
				
		Atualizada		
Acréscimos	Decréscimos			
B	C	D=A+B+C		
-	-	-		
-	-	-		
-	-	82.647.777		
-	-	704.850		
-	-	19.157.798		
-	-	2.576.876		
-	-	3.558.440		
-	-	5.073.707		
-	-	15.770.547		
-	-	10.461.100		

									R$ 1		
	Movimentação Líquida de				Execução					
	Créditos	Dotação								
Contingenciado										
			Líquida								
											
	Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%		
E	F	G	H = D-E+F+G	I	I / H	J	J / H	K	K / H		
-	292.268	-	292.268	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%		
-	224.276	-	224.276	224.276	100,0%	218.008	97,2%	218.008	97,2%		
-	-	-	82.647.777	82.647.777	100,0%	27.582.500	33,4%	27.530.082	33,3%		
-	-	-	704.850	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%		
-	-	-	19.157.798	6.775.923	35,4%	2.670.586	13,9%	2.651.945	13,8%		
-	-	-	2.576.876	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%		
-	-	-	3.558.440	1.958.880	55,0%	579.390	16,3%	579.390	16,3%		
-	-	-	5.073.707	5.073.707	100,0%	1.586.786	31,3%	1.586.786	31,3%		
-	-	-	15.770.547	15.770.547	100,0%	4.802.844	30,5%	4.802.844	30,5%		
-	-	-	10.461.100	10.461.100	100,0%	3.339.389	31,9%	3.339.389	31,9%		

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).					
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.		
Função:	02	- Judiciária	Subfunção:	061	- Ação Judiciária	Subfunção:	
Função:	09	- Previdência Social	Subfunção:	122	- Administração Geral	Subfunção:	
Função:	28	- Encargos Especiais	Subfunção:	126	- Tecnologia da Informação	Subfunção:	

Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.		
Esfera:	1	- Orçamento Fiscal				
Esfera:	2	- Orçamento da Seguridade Social				
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.				
GND:	1	- Pessoal e Encargos Sociais	GND:	3 - Outras Despesas Correntes	GND:	
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.				
Fonte:	100	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)			Fonte:	
Fonte:	127	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)			Fonte:	
Fonte:	150	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)		Fonte:	
Fonte:	156	- Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)			

				Data da Extração: 13 de MAIO de 2020	
131	- Comunicação Social	Subfunção:	301	- Atenção Básica	
272	- Previdência do Regime Estatutário	Subfunção:	331	- Proteção e Benefícios ao Trabalhador	
274	- Previdência Especial	Subfunção:	846	- Outros Encargos Especiais	
4 - Investimentos	GND:	5 - Inversões	

169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)

300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)

327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)