. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e  centivos  à  Demissão  Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e pensionistas com Recursos Vinculados	257.851,88	54.669,25	660.485,98	959.877,43	358.103,62	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	3.890.842,43	382.970,29	

.	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	

.	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	

.	52.208,48	-	660.485,98	959.877,43	-	-	-	-	-	-	-	-	1.672.571,89	382.970,29	
	205.643,40	54.669,25	-	-	358.103,62	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	228.550,61	2.218.270,54	-	
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	2.730.797,91	
2.862.464,75	
4.490.354,51	
3.454.447,56	
3.678.525,58	
2.681.234,13	
2.809.416,42	
2.743.031,66	
2.765.452,57	
2.790.654,02	
2.768.623,72	
2.762.056,81	36.537.059,64	-	
	
.	APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	%  SOBRE  A RCL	
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	765.111.520.022,84	-	
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)	36.537.059,64	0,004775	
. LIMITE M XIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	59.831.720,87	0,00782	
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	56.840.134,82	0,007429	
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	53,848.548,78	0,007038	

.

FONTE: Sistema SIAFI, SAO-COF-SECON, Data da emissão 25/SET/2020, 11h e 33m
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não  processados inscritos em 31 de dezembro do     exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo  seu  processamento,  e  somente  no  caso  de  cancelamento  podem  ser  excluídos. NOTAS:
1.	Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2.	Valor da RCL referente à Portaria STN nº 504, de 21 de setembro de 2020.

UNIÃO - PODER JUDICI RIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAP RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
EMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓ RDÃO 553/2017-TCU-PLEN RIO. ITEM 9. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO 2019 A AGOSTO 2020
R$ 1,00
	DESPESAS EXECUTADAS	
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	40.810.872,36	
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	4.273.812,72	
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	36.537.059,64	

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	765.111.520.022,84	
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100	0,004775%	
	% DA RCL	VALOR	

LIMITE M XIMO	LRF. art. 20. incisos I, II e III	0,007843%	60.007.696,52	
	Resol CNJ 5/2005	Ato decorrente:	Portaria TSE n°478, de 26 de setembro de 2005	0,007835%	59.946.487,59	
	Resol CNJ 26/2006	Ato decorrente:	-	-	-	
	Resol CNJ 177/2013	Ato decorrente:	Portaria TSE nº 385. de 22 de agosto de 2013	0,007820%	59.831.720,87	
	Justiça do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015	-	-	

\1 Preencher apenas no caso de os limites do Ó rgão  terem sofrido alteração em virtude das citadas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
\2 Indicar o Ato/Portaria que alterou os limites individuais do Ó rgão em decorrência da respectiva Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
\3 Campo a ser preenchido pelos Tribunais da Justiça do Trabalho.
Des. ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Presidente  do Tribunal
ELINETE NUNES FREITAS
Diretora-Geral
DILMA CÉ LIA DE OLIVEIRA PIMENTA
Secretária de Administração e Orçamento
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS
Coordenador de Controle Interno e Auditoria

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 701, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Acórdão 553/2017 TCU-Plenário, e ainda no PAD nº 7100/2020, resolve:
Art. 1º Tornar público  o Relatório  de Gestão  Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de   Pessoal em cumprimento ao Acórdão 553/2017 - TCU-Plenário - Item 9, nos termos dos anexos a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ARISTÓ TELES LIMA THURY

ANEXO I

UNIÃO - PODER JUDICI RIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020

de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo

Torna público o Relatório quadrimestre de 2020.

RGF	-	ANEXO	1	(LRF,	art.	55,	inciso I, alínea "a")	R$ 1,00	

.				DESPESAS EXECUTADAS	

.				(Ú  ltimos  12  meses)	

.				LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	
					RESTOS A	

.	DESPESA	COM	PESSOAL	Set/19	Out/19	Nov/19	Dez/19	Jan/20	Fev/20	Mar/20	Abr/19	Mai/20	Jun/20	Jul/20	Ago/20	TOTAL  (Ú  LTIMOS	PAGAR NÃO	
																12 MESES)	PROCESSADOS 1	
																(a)	(b)	
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
. Pessoal Ativo
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
. Obrigações Patronais
. Benefícios Previdenciários
. Pessoal Inativo e Pensionistas
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
. Pensões
. Outros Benefícios Previdenciários
. Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
. Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
. Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
. Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
. Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	7.913.426,57
7.132.748,01
6.163.957,05
968.790,96
- 780.678,56
516.184,09
264.494,47
-

781.276,96
598,40
-
- 780.678,56	8.094.888,73
7.313.324,52
6.341.064,39
972.260,13
- 781.564,21
513.885,29
267.678,92
-

917.394,36
3.758,22
- 132.071,93
781.564,21	11.829.461,90
10.652.196,25
8.739.530,75
1.912.665,50
- 1.177.265,65
758.941,55
418.324,10
-

1.267.161,93
2.560,30
- 87.335,98
1.177.265,65	11.938.365,56
11.159.834,78
10.612.051,47
547.783,31
- 778.530,78
514.209,83
264.320,95
-

2.326.106,73
4.310,01
- 1.876.687,47
445.109,25	10.216.400,56
9.048.237,20
8.114.565,43
933.671,77
- 1.168.163,36
771.681,91
396.481.45
-

1.168.163,36
-
-
- 1.168.163,36	8.055.159,85
7.276.663,53
6.294.678,48
981.985,05
- 778.496,32
514.175,37
264.320,95
-

778.496,32
-
-
- 778.496,32	8.307.559,09
7.529.062,77
6.293.286,80
1.235.775,97
- 778.496,32
514.175,37
264.320,95
-

778.496,32
-
-
- 778.496,32	8.290.545,94
7.486.708,30
6.258.958,74
1.227.749,56
- 803.837,64
515.854,81
287.982,83
-

804.466,80
629,16
-
- 803.837,64	8.563.740,74
7.673.016,47
6.442.995,18
1.230.021,29
- 890.724.27
620.488,00
270.236,27
-

894.027,24
3.302,97
-
- 890.724,27	8.293.448,86
7.476.718,21
6.244.849,63
1.231.868,58
- 816.730,65
546.494,38
270.236,27
-

816.730,65
-
-
- 816.730,65	8.050.498,59
7.260.696,53
6.117.382,16
1.143.314,37
- 789.802,06
505.774,43
284.027,63
-

789.802,06
-
-
- 789.802,06	8.259.347,88
7.466.097,97
6.232.774,58
1.233.323,39
- 793.249,91
505.774,43
287.475,48
-

794.929,25
1.679,34
-
- 793.249,91	107.812.844,27
97.475.304,54
83.856.094,66
13.619.209,88
- 10.337.539,73
6.797.639,46
3.539.900,27
-

12.117.051,98
16.838,40
- 2.096.095,38
10.004.118,20	1.419.267,33
1.419.267,33
1.416.024,61
3.242,72
-
-
-
-
-

286.525,47
-
- 286.525,47
-	

605

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092800605

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006 q	ui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Em: 28/09/2020 10:47:40

ue instit

  TRE	

Por: CLEITON DO Ó

.	DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)		7.132.149,61	7.177.494,37	10.562.299,97	9.612.258,83	9.048.237,20	7.276.663,53	7.529.062,77	7.486.079,14	7.669.713,50	7.476.718,21	7.260.696,53	7.464.418,63	95.695.792,29	1.132.741,86	

.	APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SOBRE A RCL	
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	765.111.520.022,84		
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)	96.828.534,15	0,012655	
. LIMITE M XIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)	127.505.834,81	0,016665	
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	121.130.543,07	0,015832	
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)	114.755.251,33	0,014999	
FONTE: SIAFI, SECONT/COF, 22/SET/2020 e hora de emissão 15h45m.
¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não  processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não  sofrem alteração  pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento                    podem ser excluídos.
Notas:
1.	Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2.	Valor da RCL referente à Portaria STN nº 504, de 21, de setembro de 2020.

ANEXO II

UNIÃO - PODER JUDICI RIO

TRIBUNAL ELEITORAL DO AMAZONAS

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

SETEMBRO 2019 A AGOSTO 2020

SOCIAL

DE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDA

DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓ RDÃO 553/2017 - TCU - PLEN RIO. ITEM 9.4

R$ 1,00
.	DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS	
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	109.232.111,60
12.403.577,45	
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)	96.828.534,15	
.	APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	765.111.520.022,84	
. % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III/IV)*100	0,012655%	

.	%  DA RCL	VALOR	

.	LRF, art. 20, incisos I, II E III	0,016713%	127.873.088,34	
.	LIMITE
M  XIMO

.

.

.	Resol CNJ 5/2005	Ato decorrente:	Portaria TSE nº 478, de 26 de setembro de 2005	0,016696%	127.743.019,38	
	Resol CNJ 26/2006	Ato decorrente:	-	-	-	
	Resol CNJ 177/2013	Ato decorrente:	Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013	0,016665%	127.505.834,81	
	Justiça do Trabalho/Ato Conjunto TST.CSJT/2015	-	-	
\1 Preencher apenas no caso de os limites do Ó rgão  terem sofrido alteração em virtude das citadas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
\2 Indicar o Ato/Portaria que alterou os limites individuais do Ó rgão em decorrência da respectiva Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
\3 Campo a ser preenchido pelos Tribunais da Justiça do Trabalho.

Des. ARISTÓ TELES LIMA THURY
Presidente do Tribunal

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

PAULO GERMANO CARVALHO LEITE
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

RINALDO PAES GUIMARÃES
Coordenador de Controle Interno

TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO CEAR
DIRETORIA-GERAL
RETIFICA    O

Na  linha "Inativos  e  Pensionistas  com  Recursos Vinculados", na coluna  Jul/20,  do Anexo  I, da Portaria  nº 585,  de 22  de setembro de 2020,  publicada no D.O.U. nº 184,  Seção       1, página 145, onde se lê o valor de "3.055.728,60", leia-se "3.486.505,14".
Em "Notas:", inclua-se: "3. Conforme orientação  do Manual de Demonstrativos Fiscais, 10ª Edição  - versão  3 (p. 547) e para melhor transparência e padronização  dos dados, a      dedução das Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração serão realizadas apenas no último quadrimestre de 2020"

TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DE  GOI S
PORTARIA TRE Nº 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral Goiás relativo ao Segundo quadrimestre de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições  e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo  único,  e 55, § 2º, da Lei Complementar nº             101, de 4 de maio de 2000, no Acórdão 553/2017 TCU-Plenário, resolve:
Art. 1º Tornar público  o Relatório  de Gestão  Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal     em cumprimento ao Acórdão 553/2017 - TCU-Plenário - Item 9.4, nos termos dos anexos a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEANDRO CRISPIM
ANEXO I
UNIÃO - PODER JUDICI RIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")	R$ 1,00

.

.

.

.	DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS
(Ú  ltimos  12  meses)	
	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1
(b)	
	SET/19	OUT/19	NOV/19	DEZ/19	JAN/20	FEV/20	MAR/20	ABR/20	MAI/20	JUN/20	JUL/20	AGO/20	TOTAL (Ú  LTIMOS
12 MESES)
(a)		
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	13.146.840,34	13.156.510,81	20.047.864,89	14.930.886,91	17.047.178,26	13.167.159,20	13.565.841.02	13.470.267,84	13.433.973,50	13.592.512,57	13.469.965,94	13.564.378,89	172.593.380,17	268.729,50	
. Pessoal Ativo	11.162.878,28	11.220.246,98	17.162.544,75	12.998.054,97	14.194.039,21	11.248.199,63	11.649.443,15	11.510.669,58	11.500.572,02	11.622.553,09	11.494.223,80	11.614.205,50	147.377.630,96	268.729,50	
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	9.696.426,14	9.747.209,83	14.241.869,21	11.489.169,43	12.754.984,26	9.780.902,51	9.877.963,38	9.723.962,40	9.732.199,67	9.835.810,13	9.703.652,52	9.816.816,32	126.400.965,80	232.327,28	
. Obrigações Patronais	1.466.450,38	1.473.035,39	2.920.673,94	1.508.883,94	1.439.054,95	1.467.297,12	1.771.479,77	1.786.707,18	1.768.372,35	1.786.742,96	1.790.571,28	1.797.389,18	20.976.658,44	36.402,22	
. Benefícios Previdenciários	1,76	1,76	1,60	1,60	-	-	-	-	-	-	-	-	6,72	-	
. Pessoal Inativo e Pensionistas	1.983.962,06	1.936.263,83	2.885.320,14	1.932.831,94	2.853.139,05	1.918.959,57	1.916.397,87	1.959.598,26	1.933.401,48	1.969.959,48	1.975.742,14	1.950.173,39	25.215.749,21	-	
. Aposentadorias, Reserva e Reformas	1.546.188,05	1.498.489,82	2.226.327,59	1.522.153,59	2.229.020,32	1.501.507,99	1.499.317,34	1.542.517,73	1.516.320,95	1.546.778,29	1.552.560,55	1.518.553,33	19.699.735,55	-	
. Pensões	437.773,53	437.773,53	658.992,07	410.677,87	624.118,73	417.451,58	417.080,53	417.080,53	417.080,53	423.181,19	423.181,59	431.620,06	5.516.011,74	-	
. Outros Benefícios Previdenciários	0,48	0,48	0,48	0,48	-	-	-	-	-	-	-	-	1,92	-	

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606

  TRE	

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Em: 28/09/2020 10:47:40 Por: CLEITON DO Ó