PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 01/2019

PROCESSO N.	:	9172/2019–PAD/TRE-AM	
OBJETO	:	Apoio metodológico e realização do mapeamento de competências no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mediante descentralização de créditos orçamentários, conforme especializações do Plano de Trabalho (Anexo) do Termo de Execução Descentralizada.	
PARTE	:	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ	

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, registra, na presente Apostila, a alteração do texto do item V, subitem 1. Detalhamento Orçamentário, do Termo de Execução Descentralizada n. 01/2019. 

Assim sendo, onde se lê:

V.	Previsão Orçamentária: (Detalhamento Orçamentário e Previsão de Desembolso)

1.	Detalhamento Orçamentário:

Programa de trabalho	Natureza da Despesa	Valor	
-	33.90.00	R$ 127.781,20	

Nº Parcela	Natureza das Despesas	Fonte	Projeto/Atividade	Valor	
01	33.90.18		Bolsa Ensino	R$ 45.000,00	
	33.90.20		Bolsa de Pesquisa	R$ 56.400,00	
	33.90.14		Diárias p/ Servidor	R$ 2.987,80	
	33.90.36		Diárias p/ Civil	R$ 8.393,40	
	33.90.33		Passagem e Locomoção	R$ 15.000,00	
TOTAL	R$ 127.781,20	

Leia-se: 

V.	Previsão Orçamentária: (Detalhamento Orçamentário e Previsão de Desembolso)

1.	Detalhamento Orçamentário:

Programa de trabalho	Natureza da Despesa	Valor	
02.122.0570.20GP.0013	33.90.00	R$ 127.781,20	

Nº Parcela	Natureza das Despesas	Fonte	Projeto/Atividade	Valor	
01	33.90.18		Bolsa Ensino	R$ 45.000,00	
	33.90.20		Bolsa de Pesquisa	R$ 56.400,00	
	33.90.14		Diárias p/ Servidor	R$ 2.987,80	
	33.90.36		Diárias p/ Civil	R$ 8.393,40	
	33.90.33		Passagem e Locomoção	R$ 15.000,00	
TOTAL	R$ 127.781,20	

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

Manaus (AM), 23 de dezembro de 2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas