Brasília, 4 de outubro de 2018

A
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Questionamentos

Sr. Pregoeiro ,

Referência Pregão Eletrônico N° 32/2018

A OI MÓVEL S/ A (Sucessora p or incorpora ção da TNL PCS S.A.) - Em recuperação Judicial , inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001- 79, estabelecida no SCN, Qd. 03, BL. A - Andar Térreo -Parte 2 ED. Estação Tel. Centro Norte, Brasília -DF, tendo em vista a intenção de pa r- ticipar do refer ido certame, vem solicitar junto a esse respeitoso órgão os seguintes escla-
recime ntos:

Questionamento 1 – Prazo de ativaç ão

“ 2.10.1. O prazo da instala ção será de no máximo 30 (trinta) dias contados a partir da ass i- natura do contrato. ”

Entendemos que para ampliar a  competitividade e participa ç ão no certame e proporci	o- nar preço mais vantajoso para essa Administração, faz -se necessário o  aumento do prazo de instalaç ão especific ado no edital de forma a garantir a perfeita entrega em prazo exequível, conforme prática de mercado.  Esclarecemos  que  este  fornecimento  envolve dive rsos processo s internos e análises de diferentes áreas  da Contratada, bem  como a verific ação do estoque de equipamentos e eventual solicitação junto ao fabr	ic ante, além do devido e nvio para o endereço da Contratante .

Sendo assim, solicitamos que este prazo especificado no edital seja alterado para	90 (no- venta) dias .

Está correto nosso entendimento? Caso contrário favor esclarecer.

Questionamento 2 – Documenta ç ão técnica

“ 2.14.5. A CONTRATADA deverá apresentar documentação técnica oficial e original (exemplo: especificações, catálogos, prospectos e folders) de todos os equipamentos que serão instalados no TRE -AM para atender a exe cução dos serviços contratados, antes do julga mento do resultado da licitação. ”

Visto a  dificuldade  da operadora  em  apresentar  antes da abe rtura da O.S   de  implant a- ç ão do serviço toda a solução e documentaç ão técnica oficial como especific a ções,
catál ogos, prospectos e folders. Solicitamos que a contratante reveja a exigência de apr e- sentar e sses itens no envio proposta comercial, c aso está operadora venha a ser a ve n- cedora do certame, essa solicitação, em momento algum, vem eximir que a operad ora demonstre a posteriore a sua solução.

Assim solicitamos que seja permitido que a con tratada apresente todas as especific a ções técnicas apenas após a abe rtura da O.S .

Nossa solicita ç ão será atendida? Caso contrário favor esclarecer.

Questionamento 3 – Período de reparo

“ 5.2.1. O período de reparo dos circuitos, uma vez registrados, não deverá exceder 04 (quatro) horas, inclusive nos casos de substituição de equipamento(s) por outro igual.	”

Considerando as práticas de mercado realizadas pelas Operadoras, informamos que o prazo de reparo especificado no edital se torna inexequível para todos os casos.
Salientamos que existem diversas causas para estes reparos e que dependendo da grav	i- dade não  há  como garantir a  devida soluç ão	no prazo especific ado, uma vez que há o eventual envolvimento de equipes de operação e manutenção, técnicos de campo, en-
tre outros. Certamente existirão casos em que poderão ser r	esolvidos de forma mais rápida . Sendo assim, solicitamos que em caso de necessidade de reparo, os prazos máximos est	a- belecidos para solução sejam os especificados pela ANATEL, que são devidamente divul- gados e seguidos pelas Ope radoras.

Nossa solicita ç ão será ac atada? Caso contrário favor esclarecer.

Questionamento 4 – Organograma proposto para os serviços

“ 2.13.3. A CONTRATADA deverá apresentar em sua proposta técnica o organograma pr	o- posto para os serviços. ”

Entendemos que a especificaç   ão de 2 (dois) representantes legais com seus contatos	na proposta vencedora atende as necessidades do	órgão .

Está correto nosso entendimento? Caso contrário favor esclarecer.

Desde já agradecemos	à atenç ão dispensada e coloc amo -nos à disposição para quai s- quer esclarecimentos através do telefone	(61) 3131-3187 Guilherme de Andrade.