ESCLARECIMENTO MOVIDA ALUGUEL DE CARROS

Prezados Senhores, boa tarde!

A analisarmos o edital da licitação em referência, nos surgiu as seguintes dúvidas:

- No item 9, onde se fala do seguro, não ficou claro quem pagará a franquia do seguro. Será a Contratante ou a Contratada?
- Quais são as características indispensáveis que o órgão entende que os carros "picape" e "sedan médio" devem ter?

Atenciosamente.

Senhor Pregoeiro, segue as respostas aos itens questionados. Perguntas realizadas pela Empresa Movida Aluguel de Carros;
Ao analisarmos o edital de licitação em referência, nos surgiu as seguintes dúvidas:

- No item 9, onde se fala do seguro, não ficou claro quem pagará a franquia do seguro. Será a Contratante ou a Contratada? RESPOSTA:
Vejamos primeiramente o item “9” Do seguro
Os veículos locados deverão estar segurados contra perda total ou parcial, roubo ou furto, danos materiais e pessoais inclusive de terceiros;
Os veículos deverão estar segurados contra danos materiais a terceiros no valor mínimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); e
O valor da franquia dos veículos sem motorista não poderá exceder a R$ 600,00 (seiscentos reais), caso o seguro seja acionado pela parte interessada.

A expressão PARTE INTERESSADA (Contratada) nada mais é do que a proprietária (segurada) dos veículos locados	ou dos veículos sub locados, que também deverão estar segurados, conforme exigência do item “9” termo de referência.

Quanto ao limite do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a franquia dos veículos sem motorista, cuja responsabilidade é da contratada, foi previsto visando um limite financeiro para o contratante, em caso de possível condenação subsidiária junto ao judiciário.

Vale ainda lembrar que a empresa contratada deverá apresentar junto ao fiscal do contrato a apólice ou o bilhete do seguro dos veículos, e, na falta deles, por documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio, conforme art. 758 do CC.

- Quais são as características indispensáveis que o órgão entende

que os carros "picape" e "sedan médio" devem ter?

RESPOSTA: As características indispensáveis exigidas pela administração pública de ambos os veículos são as previstas no termo de referência, ou seja, veículos automotores dos tipos PICAPE e SEDAM MÉDIO e que tenha no máximo 1 (um) ano de uso e que sejam equipados com direção hidráulica, ar condicionado e 5 (cinco) portas, devendo possuir condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruídos, nos níveis pré- estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em boas condições de segurança bem como em perfeitas condições de uso.

Respeitosamente. JONAS SILVA