PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 02/2018

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NUTRIÇÃO, GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, UROLOGIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA MAIS CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA – ME

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, portador da C. I. n. 356 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.602.712-00, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro, a empresa MAIS CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME, inscrita no CNPJ  sob o n. 26.252.766/0001-57, com sede na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n. 455, Ed. Cristal Tower Hotel, Bairro Adrianópolis - Manaus/AM, neste ato representada por sua Sócia Administradora, Sra. ELISA HERNANDEZ MONTEIRO DE BARROS, portadora do CPF sob o n. 156.262.188-23, residente e domiciliada na Manaus/AM, doravante designada CREDENCIADA, para celebrar o presente PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 02/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NUTRIÇÃO, GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, UROLOGIA, com base nos autos do Processo Administrativo Digital n. 19901/2017, na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir na cláusula primeira (Do Objeto), na Ementa e no Preâmbulo as especialidades Ginecologia, Obstetrícia e Arritmologia, bem como os Procedimentos: Coleta de material cérvico-vaginal; Avaliação clínica e eletrônica de paciente portador de marca-passo, sincronizador ou desfibrilador, a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA SEGUNDA

O caput da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços em cardiologia, clínica geral, dermatologia, endocrinologia, nutrição, gastroenterologia, ortopedia, otorrinolaringologia, neurologia, urologia, ginecologia, obstetrícia e arritmologia, bem como os procedimentos: coleta de material cérvico-vaginal; avaliação clínica e eletrônica de paciente portador de marca-passo, sincronizador ou desfibrilador, a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA TERCEIRA

A Ementa do Termo de Credenciamento N. 02/2018 passará a reger com a seguinte redação:

“TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NUTRIÇÃO, GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E ARRITMOLOGIA, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS: COLETA DE MATERIAL CÉRVICO-VAGINAL; AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE PACIENTE PORTADOR DE MARCA-PASSO, SINCRONIZADOR OU DESFIBRILADOR, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA MAIS CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME.”

CLÁUSULA QUARTA

O Preâmbulo do Termo de Credenciamento N. 02/2018, na área da prestação de serviço, passará a reger com a seguinte redação:

“[...] JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, portador da C. I. n. 356 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.602.712-00, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro, a empresa MAIS CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 26.252.766/0001-57, com sede na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n. 455, Edf. Cristal Tower Hotel, Bairro Adrianópolis - Manaus/AM, neste ato representada por sua Sócia Administradora, Sra. ELISA HERNANDEZ MONTEIRO DE BARROS, portadora do CPF sob o n. 156.262.188-23, residente e domiciliada na Manaus/AM, doravante designada CREDENCIADA, para celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NUTRIÇÃO, GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E ARRITMOLOGIA, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS: COLETA DE MATERIAL CÉRVICO-VAGINAL; AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE PACIENTE PORTADOR DE MARCA-PASSO, SINCRONIZADOR OU DESFIBRILADOR, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA MAIS CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME

CLÁUSULA QUINTA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma.

Manaus (AM), 25 de setembro de 2018.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. ELISA HERNANDEZ MONTEIRO DE BARROS      
MAIS CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME