PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 14/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E MAGSCAN CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA.

Aos (12) doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n.º 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n.º 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, portador da C. I. n.º 140 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n.º 011.400.192-87, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro a empresa MAGSCAN CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.733.873/0001-39, com sede na Av. Djalma Batista n. 1661, Loja n. 243 Millennium Center, Torre Médica, bairro Chapada, Manaus/AM, neste ato representada por MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, portadora da C.I n. 115.025 SSP/AC, inscrita no CPF sob o n. 181.445.192-72, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o processo PAD n. 7573/2015, e com o disposto na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 14/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Primeira (Do Objeto).

CLÁUSULA SEGUNDA

A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 
O presente instrumento tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, relacionados em anexo (alterado) ao presente termo, a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma.

Manaus (AM), 12 de dezembro de 2016.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
MAGSCAN CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA

ANEXO (alterado)
LISTA DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS

a)	Ressonância Magnética com RM de Coração;
b)	Tomografia Computadorizada com Angio TC de Coração;
c)	Mamografia Digital;
d)	Densitometria Óssea;
e)	Radiologia Digital Simples e Contrastada;
f)	Ultrassonografia Simples e com Doppler Colorido;
g)	Biópsia e Punção de Mama Guiada por Ultra – Sonografia;
h)	Punção de Tireoide Guiada por Ultra – Sonografia;
i)	Biópsia de Próstata Guiada por Ultra – Sonografia;
j)	Duplex Scan;
k)	Ecocardiograma Bidimensional com Mapeamento de Fluxo em Cores;
l)	Eletroencefalograma com Mapeamento Cerebral;
m)	Eletroencefalograma;
n)	Eletrocardiograma;
o)	Teste Ergométrico;
p)	Mapa; 
q)	Espirometria; e
r)	Holter de 24 horas – 3 Canais Digital.