PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 013/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA,            ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERAPIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E RRS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA– ME.

Aos 02 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. Professor Nilton Lins, 3.259, Bairro Parque das Laranjeiras, na cidade de Manaus/AM, neste ato representado pela sua Presidente, Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, portadora da C. I. n. 357 TJ/AM, inscrita no CPF sob o n. 181.681.592-68, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, aqui denominado CREDENCIANTE  e, de outro, RRS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA– ME,  inscrito no CNPJ sob o n. 11.009.409/00001-95, com sede na  Rua  Rio  Iça,  n.  850, Conjunto Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, CEP 69.053-520, neste ato representada por CLEMERSON RODRIGUES, portador da C.I n. 22.874.345-X SSP SP, inscrito no CPF sob o n. 145.925.128-80, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, doravante designado simplesmente CREDENCIADA, para celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 013/2015, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPÉCIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA, ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA com base nos autos do Processo Administrativo (PAD) n. 6763/2015 – COMED/SGP na Lei n. 8.666/93, e art. 65, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir o serviço de NUTRIÇÃO e alterar o endereço da credenciada na Cláusula Primeira (do objeto), na Ementa e no Preâmbulo.

CLÁUSULA SEGUNDA

Convencionam as partes que a CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do Termo de Credenciamento N. 013/2015, passará a viger com a seguinte redação:

“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO”

“O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados na área de ortopedia, acupuntura, clínica médica fisioterapia e nutrição a serem prestados pela CREDENCIADA”.

CLÁUSULA TERCEIRA 

Convencionam as partes que a Ementa do Termo de Credenciamento N. 013/2015, passará a viger com a seguinte redação:

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁEREA DE ORTOPEDIA, ACUNPUTURA, CLÍNIA MÉDICA, FISOTERAPIA E NUTRIÇÃO,      CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA RRS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - ME.”

CLÁUSULA QUARTA 

Convencionam as partes que o Preâmbulo do Termo de Credenciamento N. 013/2015, na área da qualificação da credenciada, passará a viger com a seguinte redação:

“[...]RRS   SERVIÇOS   EM   SAUDE   LTDA   -   ME, inscrita no CNPJ: 11.009.409/00001-95, com sede situada na  Rua  Rio  Branco,  n.  22, Quadra 36, Conjunto Vieiralves, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM neste ato representado por CLEMERSON  RODRIGUES portador da C.I.  n. 22.874.345-XSSP  SP,  inscrito no CPF sob     n.145.925.128-80, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, celebram o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁERE DE ORTOPEDIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, FISOTERAPIA E NUTRIÇÃO [...]”

CLÁUSULA QUINTA 

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 02 de dezembro de 2015.

Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

CLEMERSON  RODRIGUES
Rrs Serviços Em Saúde Ltda – Me.