PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 07/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SPACOREVIVER LTDA – ME.

Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n.º 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n.º 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, portador da C. I. n.º 140 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n.º 011.400.192-87, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro, a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SPACOREVIVER LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n. 21.189.191/0001-51, com sede na Avenida João Paulo I, n. 338, Alvorada, CEP 69.042-210, Manaus/AM, neste ato representada pelo Sr. WILCKESON ALVES CRUZ, portador da C.I. n. 1677917-7 SSP/AM, inscrito no CPF sob o n. 526.244.472-53, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, doravante designada simplesmente CREDENCIADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o processo PAD n. 2848/2015, e com o disposto na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do art. 25, na Lei n. 8.880, de 27/05/94, no Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica, aprovado pela Resolução n. 007, de 13/07/2000, celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 07/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Primeira (Do Objeto).

CLÁUSULA SEGUNDA

A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 
O presente instrumento tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA, MOTORA, PÓS-OPERATORIO, PEDIÁTRICA, NEUROLOGICAE RESPIRATÓRIA, ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, CLÍNICA GERAL, PEDIATRIA, RPG (REDUÇÃO POSTURAL GLOBAL), ACUMPUTURA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO, , a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma.

Manaus (AM), 15 de fevereiro de 2017.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. WILCKESON ALVES CRUZ
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SPACOREVIVER LTDA – ME

ANEXO (alterado)
LISTA DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS

a)	Ressonância Magnética com RM de Coração;
b)	Tomografia Computadorizada com Angio TC de Coração;
c)	Mamografia Digital;
d)	Densitometria Óssea;
e)	Radiologia Digital Simples e Contrastada;
f)	Ultrassonografia Simples e com Doppler Colorido;
g)	Biópsia e Punção de Mama Guiada por Ultra – Sonografia;
h)	Punção de Tireoide Guiada por Ultra – Sonografia;
i)	Biópsia de Próstata Guiada por Ultra – Sonografia;
j)	Duplex Scan;
k)	Ecocardiograma Bidimensional com Mapeamento de Fluxo em Cores;
l)	Eletroencefalograma com Mapeamento Cerebral;
m)	Eletroencefalograma;
n)	Eletrocardiograma;
o)	Teste Ergométrico;
p)	Mapa; 
q)	Espirometria; e
r)	Holter de 24 horas – 3 Canais Digital.