PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N. 03/2015

TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTI-SLICE, ULTRA-SONOGRAFIA, PUNÇÕES E BIÓPSIAS, MAMOGRAFIA DIGITAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RAIOS-X DIGITAL SIMPLES E CONTRASTADOS, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, ESPIROMETRIA, MAPA, HOLTER, TESTE ERGOMÉTRICO, CONSULTA MÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE: CARDIOLOGIA, FONOAUDILOGIA, ORTOPÉDIA, OTORRINOLARIGOLOGIA, NEUROLOGIA, MASTOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO E OS EXAMES RELACIONADOS NO ANEXO DESTE TERMO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A PRODIMAGEM – CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA.

Aos (23) vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, portador da C. I. n. 356 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.602.712-00, residente e domiciliado em Manaus/AM; no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designada simplesmente CREDENCIANTE, e de outro, a empresa PRODIMAGEM – CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 84.447.769/0001-15, com sede na Rua Tapajós, nº 685, Centro, CEP 69025-140, Manaus/AM, neste ato representada pela Sra. VERA LÚCIA MELLO DA FROTA, portadora da C.I. n. 585.514 SSP/AM, inscrita no CPF sob o n. 200.118.812-91, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, doravante designada CREDENCIADA, para celebrar o presente PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 03/2015, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTI-SLICE, ULTRA-SONOGRAFIA, PUNÇÕES E BIÓPSIAS, MAMOGRAFIA DIGITAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RAIOS-X DIGITAL SIMPLES E CONTRASTADOS, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, ESPIROMETRIA, MAPA, HOLTER, TESTE ERGOMÉTRICO, CONSULTA MÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE: CARDIOLOGIA, FONOAUDILOGIA, ORTOPÉDIA, OTORRINOLARIGOLOGIA, NEUROLOGIA, MASTOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO E OS EXAMES RELACIONADOS NO ANEXO DESTE TERMO, com base nos autos do Processo Administrativo Digital n. 221/2015, na Lei n. 8.666/93, em especial no caput do Art. 25, no Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do TRE-AM (TRE+Saúde), aprovado pela Resolução n. 01, de 05/02/2019, e Portaria TRE/AM n. 111, de 13/02/2019, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir na cláusula primeira (Do Objeto), na Ementa e no Preâmbulo os procedimentos, conforme OFÍCIO/PRODIMAGEM n. 00025/2019, a serem prestados pela CREDENCIADA.

CLÁUSULA SEGUNDA

O caput da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) passa a viger com a redação seguinte: 

CLÁUSULA PRIMEIRA:
“O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços de exames em Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada Multi-slice, Ultra-sonografia, punções e Biópsias, Mamografia Digital, Densitometria óssea, Raio-x Digital Simples e Contrastados, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Espirometria, Mapa, Holter, Teste Ergométrico, Endoscopia Digestiva Alta, Endoscopia Digestiva Alta com Biopsia e Teste de Urease (Pesquisa Helicobacter Pylor), Endoscopia Digestiva Alta+Polipectomia de Esôfago, Estomago ou Duodeno (Independente número de pólipos), Colonocospia (inclui Retossigmoidoscopia), Colonocospia+Polipectomia de Cólon (Independente do Número de Pólipos), Retossigmoidoscopia, Consulta Médica nas especialidades de: Cardiologia, Fonoaudilogia, Ortopedia, Otorrinolarigologia, Neurologia, Mastologia, Ginecologia/Obstetrícia, Pneumologia e Medicina do Sono, e os exames relacionados no anexo deste Termo de Credenciamento a serem prestados pelo CREDENCIADO.”

CLÁUSULA TERCEIRA

A Ementa do Termo de Credenciamento n. 03/2015 passará a reger com a seguinte redação:

“TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTI-SLICE, ULTRA-SONOGRAFIA, PUNÇÕES E BIÓPSIAS, MAMOGRAFIA DIGITAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RAIOS-X DIGITAL SIMPLES E CONTRASTADOS, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, ESPIROMETRIA, MAPA, HOLTER, TESTE ERGOMÉTRICO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIOPSIA E TESTE DE UREASE (PESQUISA HELICOBACTER PYLOR), ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA+POLIPECTOMIA DE ESÔFAGO, ESTOMAGO OU DUODENO (INDEPENDENTE DO NÚMERO DE PÓLIPOS), COLONOSCOPIA (INCLUI RETOSSIGMOIDOSCOPIA), COLONOSCOPIA+POLIPECTOMIA DE CÓLON (INDEPENDENTE DO NÚMERO DE PÓLIPOS) RETOSSIGMOIDOSCOPIA, CONSULTA MÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE: CARDIOLOGIA, FONOAUDILOGIA, ORTOPÉDIA, OTORRINOLARIGOLOGIA, NEUROLOGIA, MASTOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO E OS EXAMES RELACIONADOS NO ANEXO DESTE TERMO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A PRODIMAGEM – CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA.”

CLÁUSULA QUARTA

O Preâmbulo do Termo de Credenciamento n. 03/2015 passará a reger com a seguinte redação:

“[...] neste ato representada pela Sócia Administradora a Sra. VERA LÚCIA MELLO DA FROTA, portadora da C.I. n. 585.514 SSP/AM, inscrita no CPF sob o n. 200.118.812-91, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM doravante designada simplesmente CREDENCIADO, para celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTI-SLICE, ULTRA-SONOGRAFIA, PUNÇÕES E BIÓPSIAS, MAMOGRAFIA DIGITAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RAIOS-X DIGITAL SIMPLES E CONTRASTADOS, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, ESPIROMETRIA, MAPA, HOLTER, TESTE ERGOMÉTRICO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIOPSIA E TESTE DE UREASE (PESQUISA HELICOBACTER PYLOR), ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA+POLIPECTOMIA DE ESÔFAGO, ESTOMAGO OU DUODENO (INDEPENDENTE DO NÚMERO DE PÓLIPOS), COLONOSCOPIA (INCLUI RETOSSIGMOIDOSCOPIA), COLONOSCOPIA+POLIPECTOMIA DE CÓLON (INDEPENDENTE DO NÚMERO DE PÓLIPOS) RETOSSIGMOIDOSCOPIA, CONSULTA MÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE: CARDIOLOGIA, FONOAUDILOGIA, ORTOPÉDIA, OTORRINOLARIGOLOGIA, NEUROLOGIA, MASTOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO E OS EXAMES RELACIONADOS NO ANEXO DESTE TERMO [...]”

CLÁUSULA QUINTA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma.

Manaus (AM), 23 de abril de 2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. VERA LÚCIA MELLO DA FROTA
PRODIMAGEM – CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA