TERMO DE REFERÊNCIA

1.	OBJETO
Aquisição de material permanente, conforme as características, especificações técnicas, condições e obrigações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.

2.	ITENS

Item	Descrição	Qtde.	
01	Estante Rack de Piso 19” 44Us	01	
02	Estante Rack de Piso 19” 44Us - Telecom	01	

3.	ESPECIFICAÇÕES

Item 01 – Estante Rack de Piso 19” 44Us
Especificação técnica:
•	Acondicionamento de equipamentos de rede (Switches, Hubs, Modens, Servidores, CXA,etc.)
•	Dimensões Externas: Altura: 210cm (±5cm), Largura 60cm (±3cm), Profundidade 107cm(±3cm), Largura interna 19”
•	Capacidade: 44U
•	Estrutura e pintura:
o	Confeccionado em chapa de aço pré-zincado, espessura 0,95mm;
o	Pintura epóxi-pó de alta resistência, cor preto (SAE 1020);
o	Deverá possuir trilhos para fixação dos perfis;
o	Deverá possuir 02 (duas) bandejas deslizantes;
o	Acabamento anticorrosão;
o	Deve possuir capacidade de aterramento.
o	Em aço carbono pré-zincado com espessura 0,50mm;
o	Removíveis através do sistema de fixação com feixos rápidos, totalmente aletadas;
•	Teto:
o	Em aço carbono pré-zincado com espessura 0,95mm;
o	Kit de ventilação forçada para teto, com 04 (quatro) ventiladores 110/220v;
o	Removível com a possibilidade de trava, evitando acesso não autorizado.
•	Fundo:
o	Em aço carbono pré-zincado com espessura 0,95mm;
o	Recorte regulável para passagem de cabos fundo;
o	As aberturas para passagem de cabos, não devem comprometer a rigidez da estrutura dorack.
•	Porta Frontal:
o	Vazada (capacidade mínima de ventilação de 50%);
o	Travamento através de chave e segredos individuais;
o	Ângulo de abertura máximo de porta de 120º;
o	Intercambiáveis através de dobradiças com trava rápida.

•	Porta Traseira:
o	Vazada (capacidade mínima de ventilação de 50%);
o	Bipartida;
o	Travamento através de chave e segredos individuais;
o	Intercambiáveis através de dobradiças com trava rápida.
•	PDUs:
o	Deve vir com 04 (quatro) PDUs;
o	Régua de distribuição elétrica para rack, com medição de grandezas elétricas egerenciamento;
o	Montagem vertical em rack padrão 19”, sem ocupação de unidades (zero U);
o	Devem ser fornecidas com todas as peças necessárias para correta instalação vertical em rack;
o	Tensão nominal de saída: 110/230V;
o	Consumo total máximo de corrente por faze: 16A;
o	Consumo total máximo de potência: 3,3kW;
o	Conexões de saída mínimas: 20 (vinte) IEC 320 C13;
o	Proteção contra sobrecarga;
o	Tensão nominal de entrada: 110V, 220, 208V, 230V;
o	Frequência de entrada: 50Hz;
o	Conexão de entrada: IEC 309 32A 2P+T, em cor diferenciada (220V). Cada PDU tambémdeverá ser acompanhada de conector fêmea compatível e avulso, a ser utilizado para integração do rack à rede elétrica da unidade onde for instalado;
o	Comprimento do cabo de força: 3m;
o	Corrente de linha máxima por fase: 16A;
o	Corrente de entrada máxima por fase: 16A;
o	Monitor digital para monitoramento local da corrente, demanda total de corrente porunidade de distribuição de energia com sobrecarga dos circuitos e aviso visual;
o	Led indicador de carga, sobrecarga e de alerta com base em limites de alarme;
o	Capacidade para instalação de sensor de temperatura e umidade.
•	Capacidade:
o	Capacidade de carga máxima do rack, no mínimo, 900kg;
•	Garantia:
o	Os serviços de garantia e assistência técnica deverão ser prestados na modalidade onsite, no
local onde os equipamentos estiverem instalados.
o Deverão cobrir defeito de fabricação, pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, englobando peças e serviços;
o	Durante a vigência da garantia, os chamados técnicos, sem limite de quantidade, poderão ser abertos em regime de 24x7, via discagem direta (linha 0800), caracterizando a aberturado chamado;
o	Os chamados técnicos deverão ser atendidos no prazo, máximo, de 01 (um) dia útil após a abertura;
o	Os reparos necessários deverão ser realizados no próprio local de instalação do equipamento(modalidade on-site);
o	Durante a execução dos serviços de suporte técnico, somente poderão ser utilizadas as peçase componentes novos e originais, salvo nos casos fundamentados por escrito e aceitos pelacontratante.

Item 02 – Estante Rack de Piso 19” 44Us - Telecom
Especificação técnica:
•	Dimensões Externas: Altura: 210cm (±5cm), Largura 60cm (±3cm), Profundidade 67cm(±3cm), Largura interna 19”
•	Capacidade: 44U
•	Estrutura e pintura:
o	Confeccionado em chapa de aço pré-zincado, espessura 0,95mm;
o	Pintura epóxi-pó de alta resistência, cor preto (SAE 1020);
o	Deverá possuir trilhos para fixação dos perfis;
o	Deverá possuir 02 (duas) bandejas deslizantes;
o	Acabamento anticorrosão;
o	Deve possuir capacidade de aterramento.
•	Laterais removíveis:
o	Em aço carbono pré-zincado com espessura 0,50mm;
o	Removíveis através do sistema de fixação com feixos rápidos, totalmente aletadas;
•	Teto:
o	Em aço carbono pré-zincado com espessura 0,95mm;
o	Kit de ventilação forçada para teto, com 04 (quatro) ventiladores 110/220v;
o	Removível com a possibilidade de trava, evitando acesso não autorizado.
•	Fundo:
o	Em aço carbono pré-zincado com espessura 0,95mm;
o	Recorte regulável para passagem de cabos fundo;
o	As aberturas para passagem de cabos, não devem comprometer a rigidez da estrutura dorack.
•	Porta Frontal:
o	Vazada (capacidade mínima de ventilação de 50%);
o	Travamento através de chave e segredos individuais;
o	Ângulo de abertura máximo de porta de 120º;
o	Intercambiáveis através de dobradiças com trava rápida.
•	Porta Traseira:
o	Vazada (capacidade mínima de ventilação de 50%);
o	Bipartida;
o	Travamento através de chave e segredos individuais;
o	Intercambiáveis através de dobradiças com trava rápida.
•	PDUs:
o	Deve vir com 04 (quatro) PDUs;
o	Régua de distribuição elétrica para rack, com medição de grandezas elétricas egerenciamento;
o	Montagem vertical em rack padrão 19”, sem ocupação de unidades (zero U);
o	Devem ser fornecidas com todas as peças necessárias para correta instalação vertical emrack;
o	Tensão nominal de saída: 110/230V;
o	Consumo total máximo de corrente por faze: 16A;
o	Consumo total máximo de potência: 3,3kW;
o	Conexões de saída mínimas: 20 (vinte) IEC 320 C13;
o	Proteção contra sobrecarga;
o	Tensão nominal de entrada: 110V, 220, 208V, 230V;
o	Frequência de entrada: 60Hz;

o	Conexão de entrada: IEC 309 32A 2P+T, em cor diferenciada (220V). Cada PDU tambémdeverá ser acompanhada de conector fêmea compatível e avulso, a ser utilizado para integração do rack à rede elétrica da unidade onde for instalado;
o	Comprimento do cabo de força: 3m;
o	Corrente de linha máxima por fase: 16A;
o	Corrente de entrada máxima por fase: 16A;
o	Monitor digital para monitoramento local da corrente, demanda total de corrente porunidade de distribuição de energia com sobrecarga dos circuitos e aviso visual;
o	Led indicador de carga, sobrecarga e de alerta com base em limites de alarme;
o	Capacidade para instalação de sensor de temperatura e umidade.
•	Capacidade:
o	Capacidade de carga máxima do rack, no mínimo, 900kg;
•	Garantia:
o	Os serviços de garantia e assistência técnica deverão ser prestados na modalidade onsite,no local onde os equipamentos estiverem instalados.
o Deverão cobrir defeito de fabricação, pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, englobando peças e serviços;
o	Durante a vigência da garantia, os chamados técnicos, sem limite de quantidade, poderão ser abertos em regime de 24x7, via discagem direta (linha 0800), caracterizando a aberturado chamado;
o	Os chamados técnicos deverão ser atendidos no prazo, máximo, de 01 (um) dia útil após a abertura;
o	Os reparos necessários deverão ser realizados no próprio local de instalação do equipamento(modalidade on-site);
o	Durante a execução dos serviços de suporte técnico, somente poderão ser utilizadas as peçase componentes novos e originais, salvo nos casos fundamentados por escrito e aceitos pelacontratante.

4.	CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO
a.	A entrega dos materiais deverá efetuar-se na Comissão Permanente de Recebimento do TRE-AM, localizada no Edifício Sede do TRE-AM, Av. André Araújo, nº 200, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus – AM, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 14h.
b.	Havendo alteração no endereço de entrega, sem alteração do município, o mesmo será disponibilizado por ocasião da entrega da Nota de Empenho.
c.	Os produtos definidos neste Termo deverão ser novos e sem utilização anterior, originais e deboa qualidade, livres de defeitos, imperfeições e outros vícios que impeçam ou reduzam a usabilidade, observando rigorosamente as características especificadas, devendo ser apresentados nas embalagens originais dos fabricantes, adequadas para proteger seu conteúdocontra danos durante o transporte até o local de entrega.

5.	OBRIGAÇÕES
Caberá à CONTRATANTE:
a.	Prestar informações e esclarecimentos pertinentes e necessários que venham a ser solicitadospelo representante da CONTRATADA;
b.	Efetuar os pagamentos à CONTRATADA nos prazos previstos na legislação em vigor, apóso cumprimento das formalidades legais;

c.	Emitir o aceite do objeto contratado após verificação das especificações, rejeitando o que nãoestiver de acordo, por meio de notificação à CONTRATADA;
d.	Relacionar-se com a contratada exclusivamente por meio de pessoa por ela indicada.Caberá à CONTRATADA:
a.	Responsabilizar-se por todos os encargos tributários, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes do fornecimento, bem como pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na entrega dos materiais contratados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o acompanhamento pela Administração do TRE-AM;
b.	Substituir e/ou refazer, às suas expensas, todo e qualquer equipamento que estiver em desacordo com as especificações (e/ou aquele em que for constatado dano em decorrência detransporteou acondicionamento), após a notificação formal do CONTRATANTE;
c.	Arcar com todas as despesas diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas sem qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE;
d.	Responsabilizar-se integralmente pelo fiel cumprimento do objeto contratado, prestando todosos esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, cujas reclamações se obrigaa atender;

6.	PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 5 (cinco) dias corridos, a contar da datada retirada da correspondente Nota de Empenho.
a. Os prazos de entrega, substituição e reposição admitem prorrogação, a critério do TRE- AM.

7.	CRITÉRIO DE JULGMAENTO E PROPOSTA DE PREÇOS
a.	Será considerada vencedora a proposta com o menor valor, por item.
b.	A proposta de preços deve ser apresentada conforme modelo do ANEXO I deste termo de referência.

8.	PAGAMENTO
a.	O pagamento será realizado em até 05 (cinco) dias úteis a contar do atesto da Nota Fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à CONTRATADA, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois do aceite na nota fiscal e conclusão da entrada de material efetuada pela Comissão de Recebimento do TRE- AM, por meio de depósito em conta corrente, mediante Ordem Bancária.
b.	A Nota Fiscal deverá ser apresentada devidamente preenchida e discriminada, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, CNPJ nº 05.959.999/0001-14, e remetida para o e-mail coinf@tre-am.jus.br, acompanhada do Recibo de Pagamento e Certidões de Regularidade Fiscal, Trabalhista e com o recolhimento de FGTS.

9.	SANÇÕES

a.	A CONTRATADA ficará sujeita às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a serem aplicadas pela autoridade competente, conforme o caso, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, sem prejuízo do ressarcimento dos danos ou prejuízos porventura causados à Administração e das cabíveis cominações legais.
b.	A licitante que der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços prestados pelo TRE-AM ou ao interesse coletivo; der causa à inexecução total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame; não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta; ou ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, ficará impedida de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da união, pelo prazo máximo de até 3 (três) anos.
c.	No caso de a licitante apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar- se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, será declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 (três) a 6 (anos) anos, conforme o caso, sem prejuízo das multas previstas neste instrumento e das demais cominações legais.
d.	A CONTRATADA, durante a execução do contrato, ficará sujeita a penalidades variáveis de acordo com a gravidade das ocorrências, conforme descrito na Tabela 1.
e.	O atraso injustificado na entrega do objeto contratado ensejará, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, a aplicação de multa de mora de 0,2% ao dia, sobre o valor do contrato.
f.	Na aplicação das penalidades, a autoridade competente poderá se valer dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da prevalência e indisponibilidade do interesse público, em decorrência de circunstâncias fundamentadas em fatos devidamente comprovados.

g.	A CONTRATADA, quando não puder cumprir os prazos estipulados para fornecimentodos produtos, total ou parcialmente, deverá apresentar justificativa por escrito, acompanhada das devidas comprovações e em documento contemporâneo a sua ocorrência, acompanhada de pedido de prorrogação, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional e imprevisível, alheio à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições do contrato ou que impeça a sua execução, por fato ou ato de terceiro Reconhecido pela Administração.
h.	Após a finalização do processo de aplicação de penalidade de que não caiba mais recurso,o valor da multa porventura aplicada à CONTRATADA será descontado automaticamente da nota fiscal que vier a fazer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito, será enviada à CONTRATADA Guia de Recolhimento da União – GRU e, caso não realize o pagamento estipulado, o valor devido será objeto inscrição em Dívida Ativa da União e cobrado com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da correção monetária pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM, ou outro índice queporventura venha a substituí-lo.
i.	O período de atraso será aferido em dias corridos.
j.	Fica estabelecido que os casos omissos serão resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto do contrato, a legislação e demais normas regulamentadoras da matéria, em especial as disposições da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se supletivamente, quando for o caso, os princípios que regem a Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado.
k.	Os atos administrativos de aplicação de sanções, caso houver, serão publicados resumidamente no Diário Oficial da União e no Diário de Justiça eletrônico do TribunalRegional Eleitoral do Amazonas.

Tabela 1: Graus de gravidade das infrações x sanções correspondentes

Grau de Gravidade	Sanção	
01	Advertência formal	
02	Multa de 10 % sobre o valor da parcela não cumprida	
03	Multa de 20 % sobre o valor total do contrato	
04	Multa de 30% sobre o valor global da contratação	

Tabela 2: Infrações, penalidades e graus de gravidade

Infrações	
Item	Descrição	Grau de gravidade	

1	Dar causa à inexecução parcial do contrato.	
01	

2	
Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços prestados pelo TRE-
AM ou ao interesse coletivo.	

02	

3	Dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta (salvo em decorrência de fato superveniente devidamente e formalmente justificado), não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ou ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.	

03	

4	Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar- se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de
1º de agosto de 2013.	

04	

Manaus-AM, 31 de março de 2023.

MAYARA SANTOS SANTOS
Requisitante

ÊINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Integrante Técnico

RUBENS ANTÔNIO PINTO SOARES
Integrante Técnico

ANEXO I

PROPOSTA COMERCIAL (MODELO)

Proposta	que	faz	a	empresa	 	inscrita	no	CNPJ
 	, localizada no endereço			, na cidade de		, telefone	, fax	, e-mail
 	, para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OU ACESSÓRIO
 	, de acordo com todas as especificações e condições estabelecidas no pregão eletrônico e anexos.

Item	Unidade	Descrição	Qtd.	R$(unitário)	R$(total)	

						

A empresa	declara que concorda com todas as especificações do edital e seus anexos.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS

Obs.: Nos preços acima propostos estão inclusas todas as despesas e custos diretos e indiretos, como impostos, taxas, fretes e garantia dos equipamentos.

Manaus-AM,	de	de 2023.

NOME DA EMPRESA E CNPJ