TERMO DE REFERÊNCIA

1 - OBJETO

1.1	– Este Termo de Referência tem por objeto a parametrização das informações necessárias à realização de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, menor preço, em dois lotes, visando ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (mobiliário), de acordo com as condições deste Termo de Referência, especificações e quantidades contidas no Anexo I.  
1.2	– Menor preço global por lote é necessário para garantir economia processual e a funcionalidade e padronização do objeto.
1.3	– Os valores necessários ao custeio da despesa deverão ser definidos mediante pesquisa de preços, atendendo-se às referências contidas neste Termo de Referência e seus anexos.
1.4	– O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato da ata de registro de preços.
1.5	– Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002 e do Decreto 5.450, de 2005.
2 – VALOR ESTIMADO 

2.1 - A obtenção de estimativa de valores será obtida através de pesquisa de mercado realizada pela Seção de Análise e Compras.

3 - JUSTIFICATIVA 

3.1 - A depreciação, desgaste e obsolescência dos móveis em decorrência do longo tempo de uso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, surgindo assim necessidade da aquisição para estruturação do órgão, bem como atender as Zonas Eleitorais que entrarão em reforma em 2022/2023

4 - PRAZO DE ENTREGA

4.1 - O prazo de entrega dos materiais deverá ser de até 60 (sessenta) dias corridos a contar da data de retirada da correspondente Nota de Empenho.
4.2 - Os prazos de entrega, substituição e reposição admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas da contratação e da nota de empenho que não sofrerem influência dessa prorrogação, sendo assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da contratação, desde que ocorra um dos motivos previstos nos incisos I a VI do § 1º do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, devendo ser requerida por escrito, justificadamente, e apresentada até o último dia do referido prazo.

5 - LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS

5.1 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações.
5.2 - Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93.
5.3 - Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui modalidade de licitação denominada pregão.
5.4 - Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
5.5 - Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal.
5.6 - Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017
5.7 - Instrução Normativa nº 40, de 22/05/2020 (Art. 7º)

6 - CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

6.1 - Estar em pleno gozo da capacidade de contratar com a Administração Pública Federal, em conformidade com os ditames da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
6.2 - Não poderão participar deste Pregão, direta ou indiretamente, empresas ou consórcios de empresas que, por qualquer motivo:
6.2.1 - tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou distrital;
6.2.2 - tenham sido punidas com a suspensão do direito de licitar ou impedidas de contratar com o TRE/AM, nos termos do art. 87 da Lei n.º 8.666/93;
6.2.3 - estejam impedidas de contratar e licitar com a União, nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002;
6.2.4 - estejam incluídas no elenco do art. 9º da Lei n.º 8.666/93;
6.2.5 - encontrem-se em processo de dissolução, recuperação judicial ou extrajudicial, falência, fusão, cisão ou incorporação.
6.3 - A comprovação do preenchimento das condições para contratação poderá ser efetuada mediante consulta ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Governo Federal – SICAF ou mediante apresentação da documentação pertinente, que será verificada no momento da análise da documentação no certame licitatório.

7 - CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO
7.1 - A entrega dos materiais deverá efetuar-se no Edifício Sede do TRE-AM, 1º andar, Coordenadoria de Material e Patrimônio, Av. André Araújo, 200, Bairro Aleixo, Manaus – AM, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
7.2 - A empresa fornecedora deverá entregar os materiais definidos neste Termo observando-se rigorosamente as características especificadas, devendo apresentar prazo de garantia mínima de 12 (doze) meses, a contar do aceite dos materiais entregues.
7.3 - Os materiais deverão ser novos e sem utilização anterior, livres de defeitos, imperfeições e outros vícios que impeçam ou reduzam a sua usabilidade, devendo apresentar-se nas embalagens originais dos fabricantes, adequadas para proteger seu conteúdo contra danos durante o transporte até o local de entrega.

8 - RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
8.1 - Os materiais serão recebidos provisoriamente pela Comissão Permanente de Recebimento de Material – CPRM, mediante Nota Fiscal, não sendo recebidos se estiverem desacompanhados do referido documento, a CPRM verificará as especificações dos materiais e o conteúdo das embalagens, a fim de certificar-se da sua regularidade.
8.2 -	Não será recebido material divergente quanto à especificação informada na proposta de preços da empresa vencedora, apresentada de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência.
8.3 - O recebimento do material será recusado, ainda, total ou parcialmente pela CPRM se, no momento da entrega, estiver em desconformidade com as especificações deste 
Termo. Haverá recusa, de plano, caso o material entregue demonstre apresentar defeitos, falhas ou imperfeições que impeçam sua utilização ou reduzam a sua usabilidade. 
8.4 - No caso de recusa no recebimento pela CPRM, devidamente justificada no ato da entrega, conforme disposto nos itens 8.2 e 8.3 deste Termo, caberá à Contratada proceder à substituição/regularização até o último dia do prazo fixado no item 3.1. 
8.5 -	A observância de vícios ocultos que impeçam a utilização dos materiais após seu aceite e/ou pagamento, desde que dentro do seu prazo de validade e/ou prazo de garantia, implicará na obrigação de substituição por parte da Contratada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da comunicação pelo TRE-AM. Por ocasião da substituição, a contratada procederá à retirada do material objeto da comunicação, devendo serem adotados os seguintes procedimentos.
	8.5.1 - A Seção de Gestão de Patrimônio irá notificar a contratada, comunicando da ocorrência, via fax ou email, a partir do que iniciar-se-á a contagem do prazo de substituição.
	8.5.2 - Ainda que se trate de empresa sediada em município diverso de Manaus, estado do Amazonas, a contratada deverá proceder à entrega de forma a atender aos prazos previstos nos itens 4.1 e 8.5 deste Termo de Referência, ressalvadas as hipóteses previstas no item 3.2.
	8.5.3 - A contratada deverá retirar os itens defeituosos somente após a sua substituição.
8.6 - Após verificado o quantitativo e a equivalência dos materiais entregues, em relação às especificações contidas neste Termo de Referência, a Seção de Gestão de Patrimônio irá proceder ao seu recebimento definitivo/aceite, ocasião na qual encaminhará os documentos para pagamento, conforme a relação constante no item 11.3 deste Termo.
8.7 - Das substituições previstas neste Termo não deverá decorrer nenhum ônus para o Contratante, correndo por conta da contratada todas as despesas, ônus e indenizações dela decorrentes, devendo a contratada providenciar toda a documentação necessária para a devolução/substituição.

9 – DO FORNECIMENTO 

9.1 - O prazo de entrega dos bens é de 60 (Sessenta) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho;

9.2 - Não serão recebidos os materiais que apresentarem nas embalagens sinais de violação e não estiverem devidamente identificadas e de acordo com o que estabelece a legislação vigente;

9.3 - Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos por outro de igual ou superior qualidade no prazo de 60 (Sessenta) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

9.4 - Os custos da substituição dos itens rejeitados correrão exclusivamente a expensas da CONTRATADA;

9.5 - Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de até 90 (Noventa) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação mediante termo circunstanciado;

9.6 - Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo;

9.7 - O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato;

9.8 - Se no ato da entrega dos produtos a Nota Fiscal/Fatura não for aceita devido a irregularidades em seu preenchimento, esta será devolvida para as necessárias correções,
passando a contar o recebimento provisório a partir da data de sua reapresentação.

9.9 - Local de entrega: Setor de Patrimônio, em data acordada antecipadamente com o responsável;

9.10 - Todo material deverá ser embalado apropriadamente, para prevenir danos decorrentes no transporte;

9.11 - Todos os custos de transporte até o local de entrega e instalação deverão correr por
conta da CONTRATADA.

9.12 - Todo o material coberto por esta especificação deverá estar de acordo com as últimas revisões das Normas e Padrões de organizações regulamentadoras;

9.13 - Somente serão aceitos certificados, laudos ou relatórios emitidos por Organismo de Certificação de Produtos acreditados pelo Inmetro;

9.14 - Deverão ser apresentados conforme determinações feitas na especificação de cada item, a não apresentação de qualquer dos documentos solicitados implicará na desclassificação da licitante. 

9.15 - O material deverá ser acompanhado de sua documentação técnica, incluindo os manuais de instalação, operação e manutenção, além das fichas de partida, conforme modelo fornecido pelo fabricante.

9.16 -  Apresentar todo documento técnico de acordo com a especificação solicitada em cada item, a não apresentação acarretará na desclassificação.

10 - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

10.1 - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
10.2 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo.
10.3 - Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pelo fornecedor.
10.4 - Assegurar-se da boa qualidade dos objetos fornecidos.
10.5 - Aplicar a Adjudicatária as sanções regulamentares e contratuais.
10.6 - Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido.
10.7 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado.
10.8 - Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos.
10.9 - Acompanhar a entrega do material, podendo rejeitá-los a seu exclusivo critério, se considerar que eles não estejam de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência ou apresentem defeitos. Esta condição não isenta, em hipótese alguma, as responsabilidades assumidas pela CONTRATADA.
10.10 - Realizar rigorosa conferência das características dos bens entregues, somente atestando os documentos de despesa quando comprovada a entrega total, fiel e correta dos bens.
10.11 - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
10.12 - A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantagem dos preços registrados em Ata.
10.13 - Rejeitar, no todo ou em parte o material fornecido em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA notificando por escrito quaisquer irregularidades encontradas nos produtos fornecidos. 

11 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1 -	Responsabilizar-se por todos os encargos tributários, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes do fornecimento, bem como pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na entrega dos materiais contratados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o acompanhamento pela Administração do TRE-AM.
11.2 - Não subcontratar, no todo ou em parte, o objeto da contratação.
11.3 - Comunicar à Administração qualquer fato superveniente impeditivo da continuidade da Contratação.
11.4 – A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
11.5 – Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
11.6 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
11.7 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos.
11.8 – Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.
11.9 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
11.10 - Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
11.11 - Responsabilizar-se pelos materiais que distribui/comercializa, no que concerne à qualidade, condições de armazenamento e prazo de validade.
11.12 – Acatar as determinações dos responsáveis pelo recebimento e conferencia dos materiais.
11.13 – Abster-se de subcontratar total ou parcialmente o objeto do contrato.
11.14 – Arcar com todos encargos decorrentes da presente contratação, especialmente os referentes a fretes, taxas, seguros, encargos sociais e trabalhistas.
11.15 – A inadimplência da empresa vencedora para com estes encargos, não transfere à CONTRATADA a responsabilidade por seu pagamento, ficando ciente de que não estabelecem, por força do fornecimento do objeto deste Termo de Referência, qualquer relação de emprego entre a CONTRATADA e os empregados da empresa vencedora.
11.16 – Fornecer os materiais apenas após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, a qual será enviada pelo Setor Responsável da CONTRATANTE.
11.17 – Responder por danos causados ao CONTRATANTE oriundos do fornecimento dos produtos em condições inadequadas.
11.18 – Responsabilizar-se por todo e qualquer dano causado ao patrimônio do CONTRATANTE em razão de negligência, imperícia e imprudência de seus funcionários durante a entrega do material.
11.19 – Manter, durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, em compatibilidade com as obrigações assumidas no presente contrato.

12 - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

12.1 - O acompanhamento da execução, nos seus termos quantitativo e qualitativo dar-se-á pela Comissão Permanente de Recebimento de Material e pela Seção de Gestão de Patrimônio, que terão a responsabilidade de acompanhar a conformidade do fornecimento, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do objeto contratado, de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo executar, ainda, as seguintes atividades, dentre outras:

12.1.1 - Registrar as ocorrências relacionadas com o fornecimento, adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

12.1.2 - Comunicar aos fornecedores os fatos que exijam medidas corretivas. 

12.1.3 - Comunicar à autoridade superior da Administração, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a ocorrência de fatos que exijam decisões e providências que ultrapassem a sua competência.

12.1.4 - Atestar as Notas Fiscais/Faturas, confirmando o regular fornecimento dos materiais e encaminhá-las para Liquidação de Despesa, acompanhadas do Formulário relativo à Portaria TRE-AM nº 295, de 4 de abril de 2006, que estabelece os procedimentos preliminares à fase de liquidação de despesa, e dos demais documentos elencados no item 11.3.

13 - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

13.1 - Pelo regular fornecimento do material, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas pagará à contratada os valores devidamente registrados na respectiva Ata de Registro de Preços, e consignados na correspondente Nota de Empenho, em conformidade com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência, sem qualquer ônus ou acréscimos.
13.2 - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas efetuará o pagamento dos materiais por meio de crédito em conta corrente da empresa, mediante Ordem Bancária, em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do registro da aceitação dos materiais constantes na Nota Fiscal.
13.3 - Para fazer jus ao pagamento dos materiais efetivamente entregues, a contratada deverá entregar à Comissão Permanente de Recebimento a(s) nota(s) fiscal(is);
13.4 - A regularidade perante o FGTS, INSS, Dívida Ativa e Tributos Federais e Débitos Trabalhistas, será consultada pela CPRM no momento da formalização da solicitação de liquidação de despesa, caso a empresa não esteja regular, deverá ser comunicada do fato, e a liquidação permanecerá no aguardo da regularização, sem que ocorram ônus para a Administração decorrentes do não pagamento até que a empresa regularize a sua situação perante os institutos citados.

14 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1 - As despesas decorrentes de eventual aquisição correrão à conta do Programa de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 – Julgamento de Causas e Gestão da Administração.
15 - ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1 - As Atas de Registro de Preços poderão sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666/93.
15.2 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
15.3 – Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
     15.3.1 - convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
     15.3.2 – frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
     15.3.3 – convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
15.4 – Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
     15.4.1 – liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;
     15.4.2 – convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

15.5 – Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas para obtenção da contratação mais vantajosa.
16 - FORMALIZAÇÃO DO COMPROMISSO E DA CONTRATAÇÃO
16.1 - Homologado o resultado da licitação, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convocará os licitantes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, que após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.

16.2 - A contratação dos materiais com os fornecedores registrados será formalizada por meio de nota de empenho de despesa.

17 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

17.1 - Quem, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de registro de preços, não retirar a nota de empenho, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Termo de Referência e das demais cominações legais
17.2 - O atraso injustificado na entrega do material sujeitará o contratado à multa de mora, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, calculado sobre o valor dos itens entregues em atraso.
17.3 - Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar ao contratado as seguintes sanções, garantida a prévia defesa e o recurso:

	a)	Multa, em razão da não entrega ou substituição de material, que poderá ser aplicada após os prazos fixados nos itens 4.1 e 8.5 deste Termo de Referência, no percentual de 10% (dez por cento) do valor total da nota de empenho ou dos materiais não entregues.

	b)	Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Termo e das demais cominações legais;
17.4 - Conforme o caso concreto, poderão ser aplicadas alternativamente as seguintes sanções:
a) Multa de mora e multa por inexecução parcial;
b) Multa por inexecução total e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos;
17.5 - As sanções previstas neste Termo serão aplicadas pela autoridade competente do TRE-AM, segundo a gravidade da falta cometida, em atendimento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, garantida a prévia defesa, o recurso e o regular processo administrativo, e serão compulsoriamente registradas no SICAF.
17.6 - As sanções serão relevadas mediante comprovação da incidência das hipóteses previstas nos incisos II e V do § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como na ocorrência de caso fortuito, força maior ou fato do príncipe, desde que regularmente comprovado em documentos contemporâneos a sua ocorrência, motivos em que a Contratada não responderá pelos prejuízos resultantes, conforme preceitua o art. 393 do Código Civil.
17.7 - O prazo para defesa prévia e para recurso das sanções previstas neste Termo é de 5 (cinco) dias úteis, contados da regular notificação da contratada, sendo idêntico o prazo para resposta da autoridade competente.
17.8 - Se a contratada incorrer nas hipóteses de multas previstas neste Termo de Referência, havendo créditos a receber em razão do fornecimento, será efetuada a glosa do valor correspondente à sanção a ser aplicada, momento em que será notificada para apresentar defesa prévia.
17.9 - Aceita a defesa, o valor glosado será devolvido, em caso de indeferimento ou não apresentação de defesa prévia e, posteriormente, de recurso, o valor será recolhido ao Tesouro Nacional, conforme decisão da autoridade competente.

17.10 - Na inexistência ou insuficiência de pagamentos a serem realizados pelo Contratante, incorrendo a Contratada nas sanções previstas neste Termo de Referência, será notificada da abertura de instrução acerca da aplicação da penalidade de multa, podendo manifestar-se sobre a matéria objeto do procedimento, no prazo fixado no item 15.7.
17.11 - Indeferidas as alegações apresentadas na defesa prévia ou esgotado o prazo para sua apresentação sem manifestação da Contratada, a autoridade competente aplicará a sanção cabível, respeitados os direitos previstos no capítulo V da Lei n. 8.666/93.
17.12 - No caso de aplicação das multas previstas neste Termo, após a decisão da autoridade superior, o TRE-AM emitirá Guia de Recolhimento da União–GRU no valor correspondente, cujo pagamento deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após a regular notificação, sob pena de cobrança judicial.
17.13 - Caso o valor da multa não seja passível de inscrição em dívida ativa, a contratada sujeitar-se-á à aplicação de outra sanção, respeitando-se, em qualquer hipótese, o devido processo legal.
18 – GARANTIA TÉCNICA

18.1 – A contratada prestará garantia mínima de 05 (cinco) anos contra eventuais danos de fabricação e/ou instalação.
18.2 – O material fornecido deverá ser novo e da melhor qualidade em sua espécie para o fim que se destina e atenda a todas as especificações do instrumento licitatório, sendo vedado o uso de material improvisado ou peças adaptadas, em substituição aos tecnicamente indicados, sendo ressalvado ao Tribunal o direito de rejeitar todo e qualquer mobiliário ou material que denote uso anterior;
18.3 – Todo material deverá estar isento de qualquer defeito de fabricação, dentro das limitações dos testes e ensaios por normas e códigos oficialmente adotados no país;
18.4 - O prazo de garantia da unidade ou componente substituído, será restabelecido a partir da data da reparação no material;
18.5 - Se uma determinada unidade ou componente apresentar defeito sistemático, numa incidência igual ou superior a 10% (dez por cento) da quantidade total empregada, a empresa vencedora da licitação ficará obrigada a substituir, sem ônus para o Tribunal, todas as unidades ou componente do tipo considerado defeituoso, por outros que eliminem essa incidência de defeitos;
18.6 – O material que for substituído, nos termos da garantia, voltará a ser de propriedade da empresa vencedora da licitação;
18.7 - Durante a vigência da garantia, a empresa vencedora da licitação executará por sua conta, mediante comunicação por escrito a este Tribunal, livre de quaisquer ônus, reparações ou modificações e ajustes necessários ao correto funcionamento do material fornecido;
18.8 - Excluem-se das reparações gratuitas aquelas referentes a defeitos comprovadamente decorrentes de acidentes, manipulação incorreta por parte do pessoal do Tribunal e os causados por pessoas estranhas ao serviço;
18.9 – As despesas de remessa do material para a fábrica são de responsabilidade da contratada, sem ônus para o contratante;
18.10 – Nos casos em que não for exequível a remessa das unidades defeituosas à fábrica da contratada, o Tribunal indicará por escrito o defeito com a maior precisão possível, devendo a empresa vencedora da licitação enviar ao local, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, pessoal habilitado e com meios necessários para efetuar a correção do defeito, sem ônus para este órgão.
19 - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
19.1 - O fornecedor terá seu registro de preços cancelado quando:
	a)	Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços e deste Termo de Referência, que considerar-se-á transcrito na respectiva Ata;
	b)	Não retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral no seu instrumento convocatório, sem justificativa aceitável.
	c)	Não aceitar reduzir o seu preço registrado na hipótese de tornar-se superior àqueles praticados no mercado.
d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666 de 1993 ou no art. 7º da Lei nº 10.520 de 2002.
e) O cancelamento de registro nas hipóteses previstas nas letras a, b e d será formalizada por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme disposto no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013.

19.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a)	Por razão de interesse público; ou
b)	A pedido do fornecedor

20 - DISPOSIÇÕES GERAIS

20.1 - O prazo para assinatura da(s) atas de registro de preços e para retirada da(s) nota(s) de empenho será de até 3 (três) dias úteis, a contar da notificação pelo TRE-AM, que poderá dar-se via fax, email ou ser entregue diretamente na sede da Contratada.

20.2 - Na contagem dos prazos previstos neste Termo, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias corridos quando não disposto em contrário. Os prazos somente vencem em dia de efetivo expediente no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

20.3 - Considerar-se-á atraso injustificado a entrega e/ou substituição de materiais efetuada após os prazos fixados nos itens 4.1 e 8.5 deste Termo de Referência, sem a devida concessão de prorrogação de prazo, em razão de requerimento devidamente fundamentado.

20.4 - Se os prazos elencados neste Termo findarem em dia que não haja expediente no TRE-AM, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

20.5 - Na hipótese de atraso injustificado na entrega dos materiais, o disposto no subitem anterior será desconsiderado para fins de contagem dos dias de atraso.

20.6 - Considera-se atraso justificado o decorrente das hipóteses previstas nos incisos II e V do § 1º do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, de caso fortuito, força maior ou fato do príncipe, contemporâneos ao prazo da entrega, desde que regularmente comprovados, cabendo à contratada apresentar as justificativas por escrito, devidamente fundamentadas.

20.7 - Os pedidos de prorrogação e as justificativas apresentadas pelas contratadas serão apreciados pela autoridade competente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

20.8 - Não sendo aceitos os pedidos de prorrogação e as justificativas, ou não sendo estes apresentados no prazo previsto neste Termo de Referência, iniciar-se-ão os procedimentos referentes à aplicação das sanções administrativas, podendo o TRE-AM, ainda, decidir pelo cancelamento da ata de registro de preços ou da nota de empenho, além das cominações legais aplicáveis.

20.9 - Aos recursos administrativos, aplicam-se as normas da Lei n. 8.666/93.

20.10 - O TRE-AM informará à contratada qualquer decisão decorrente de requerimentos apresentados, bem como de decisões relativas à aplicação das sanções previstas neste Termo, do que será comunicada da abertura de prazo para apresentação de recurso, nos termos constantes do item 15.7 deste Termo de Referência.

20.11 - Constituem fases para a aplicação das sanções previstas: a notificação, a defesa, o recurso, a decisão e a execução.

Manaus-AM, 08 de agosto de 2022.

Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza
Coordenadora da Comissão

Marcelo dos Santos Rego
Membro

Iermark Menezes Nina
Membro

ANEXO I
LOTE 1
Item	Quantidade estimada para registro	Código	Material	
01
	88	0277721	Cadeira giratória alta, com braço
Assento em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente a quente, com espessura de 12 mm (7 lâminas). Certificado FSC, Cadastro técnico federal-IBAMA/Certificado de regularidade do IBAMA/Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP. Espuma de poliuretano flexível HR de alta resiliência (capacidade do material em sofrer tensão e recuperar seu estado normal quando suspenso o "estado de risco"). Densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura de 40 mm, com Isenção de CFC. NBR 8537/2015 determinação de densidade; NBR 8619/2015 determinação da resiliência; NBR 8797/2017 determinação da deformação permanente à compressão a 50%; NBR 8910/2016 determinação da resistência a compressão a 50%; NBR 9178/2015 determinação das características de queima; NBR 9176/2016 determinação da força de indentação a 25%(N), força de indentação a 40%(N), força de indentação a 65%(N); NBR 9177/2015 determinação da fadiga dinâmica, a 25%, 40% e a 65%; NBR 14961/2019 determinação do teor de cinzas; NBR 8515/2016 determinação da resistência a tração;  NBR 8516/2015 determinação da resistência ao rasgamento.
Medidas assento: largura de 501 mm e profundidade de 466 mm.
Encosto em polipropileno PP injetado, copolímero (material resistente a alto impacto), moldado anatomicamente, com espessura de 3,5 mm.  Espuma de poliuretano flexível HR de alta resiliência (capacidade do material em sofrer tensão e recuperar seu estado normal quando suspenso o "estado de risco"). Densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura de 40 mm, com Isenção de CFC. NBR 8537/2015 determinação de densidade; NBR 8619/2015 determinação da resiliência; NBR 8797/2017 determinação da deformação permanente à compressão a 50%; NBR 8910/2016 determinação da resistência a compressão a 50%; NBR 9178/2015 determinação das características de queima; NBR 9176/2016 determinação da força de indentação a 25%(N), força de indentação a 40%(N), força de indentação a 65%(N); NBR 9177/2015 determinação da fadiga dinâmica, a 25%, 40% e a 65%; NBR 14961/2019 determinação do teor de cinzas; NBR 8515/2016 determinação da resistência a tração; NBR 8516/2015 determinação da resistência ao rasgamento.
Medidas encosto: largura de 447 mm e extensão vertical 536 mm.
Capas de proteção do assento, encosto e suporte do encosto fabricadas em polipropileno (material resistente a alto impacto) injetado, texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de PVC, sendo com raio de curvatura maior do que 2 mm (Norma 13962);
Suporte com regulagem de altura do encosto, fabricado em chapa de aço estampada de 6,35 mm de espessura, com catraca de regulagem de altura do encosto com 8 posições de ajustes e curso de 75 mm com acionamento sem necessidade de botões ou manípulos para apoio lombar.
Pintura eletrostática epóxi micro texturizada. Comprovação da resistência a corrosão nos termos da NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas, NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas e NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas. Comprovação da espessura da camada de tinta nos termos da NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras e da aderência da tinta nos termos da NBR 11003/2009 versão corrigida 2010, método A – corte em X de Y 0 e X0.
Apoia braços reguláveis com formato de "T", com parte estrutural injetada em nylon e parte do apoio dos braços injetada em (Pp).  Alma em chapa de aço 55 mm de largura. Reguláveis com ajuste vertical (altura) com 7 estágios de regulagens e curso de 60 mm. Fixação em dois pontos através de suporte metálico de 4,75 mm de espessura e parafusos métricos. Medidas: Largura de apoia braços 85 mm e comprimento de 230 mm (tolerância de ± 5 %).
Mecanismo sincronizado com corpo em chapa de aço estampada com espessura de 3,35 mm, com inclinação do encosto e assento com regulável com curso de ângulo entre -5º a +5º, resultando numa proporção de deslocamento.   Regulagem de tensão do relax é através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permite o ajuste ao usuário.   O travamento das regulagens pode ser em qualquer posição de comando, através de alavanca com sistema de freio com pressão de 16 chapas. A regulagem de altura do assento e inclinação do encosto é através de duas alavancas, uma do lado esquerdo e uma do lado direito. 
Base c/ 5 patas injetada em polímero termoplástico de alta resistência, nylon com fibra, com nervuras de reforço longitudinais; diâmetro externo de 700 mm e altura de 140 mm. Com alojamento para engate do rodízio no diâmetro de 11 mm dispensando o uso de buchas de fixação. Alojamento central para a coluna a gás possui anel de aço carbono 1010/1020 que faz a função estrutural.
Rodízio sem capa com cavalete injetado em poliamida (nylon 6), com aditivo anti-ultravioleta e modificador de impacto. O eixo vertical é dotado de anel elástico em aço que possibilita acoplamento fácil e seguro à base, banda de rodagem macia (PU) com cores diferentes no centro e na banda de rodagem, indicado para pisos duros. Com rodas revestidas com material resiliente (poliuretano), (tipo W estabelecido na norma 13962). Medidas:  Eixo vertical em aço trefilado 1010/1020 com diâmetro de 11 mm, eixo horizontal em aço trefilado 1010/1020 com diâmetro de 8 mm e rodas com diâmetro de 50 mm (tolerâncias de ± 5%). 
Coluna de regulagem de altura com sistema de acionamento a gás fabricado em tubo de aço de Ø50,00 x 1,50mm (tolerância de 5% para + ou -). A bucha guia para o pistão é injetada em resina de engenharia poliacetal de alta resistência ao desgaste. O movimento de rotação da coluna é sobre rolamento de esferas tratadas termicamente garantindo alta resistência ao desgaste e mínimo atrito suavizando o movimento de rotação. Sistema de acoplamento ao mecanismo e a base dá-se através de cone morse, o que confere facilidade para montagem e casos eventuais de manutenção. Comprimento do corpo de 240mm e regulagem de altura de 120mm. (Tolerância de 5% para + ou -). Com certificado de conformidade com EN 16955:2017.
Revestimento em laminado sintético. 

Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro
Certificado da Norma NBR13962/2018;
Laudo conforme NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas; 
Laudo conforme NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas; 
Laudo conforme NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas;
Laudo conforme NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras e da aderência Laudo ou certificado NBR 11003/2009 versão corrigida 2010.
Certificado de conformidade com EN 16955 :2017.
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Garantia 5 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta	
02
	40	461909	Cadeira fixa com braço.
Assento em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente a quente, com espessura de 12 mm (7 lâminas). Certificado FSC, Cadastro técnico federal-IBAMA/Certificado de regularidade do IBAMA/Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP. Espuma de poliuretano flexível HR de alta resiliência (capacidade do material em sofrer tensão e recuperar seu estado normal quando suspenso o "estado de risco"). Densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura de 40 mm, com Isenção de CFC. NBR 8537/2015 determinação de densidade; NBR 8619/2015 determinação da resiliência; NBR 8797/2017 determinação da deformação permanente à compressão a 50%; NBR 8910/2016 determinação da resistência a compressão a 50%; NBR 9178/2015 determinação das características de queima; NBR 9176/2016 determinação da força de indentação a 25%(N), força de indentação a 40%(N), força de indentação a 65%(N); NBR 9177/2015 determinação da fadiga dinâmica, a 25%, 40% e a 65%; NBR 14961/2019 determinação do teor de cinzas; NBR 8515/2016 determinação da resistência a tração;  NBR 8516/2015 determinação da resistência ao rasgamento.
Medidas assento: largura de 512 mm e profundidade de 447 mm.
Encosto em polipropileno PP injetado, copolímero (material resistente a alto impacto), moldado anatomicamente, com espessura de 3,5 mm. Espuma de poliuretano flexível HR de alta resiliência (capacidade do material em sofrer tensão e recuperar seu estado normal quando suspenso o "estado de risco"). Densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura de 40 mm, com Isenção de CFC. NBR 8537/2015 determinação de densidade; NBR 8619/2015 determinação da resiliência; NBR 8797/2017 determinação da deformação permanente à compressão a 50%; NBR 8910/2016 determinação da resistência a compressão a 50%; NBR 9178/2015 determinação das características de queima; NBR 9176/2016 determinação da força de indentação a 25%(N), força de indentação a 40%(N), força de indentação a 65%(N); NBR 9177/2015 determinação da fadiga dinâmica, a 25%, 40% e a 65%; NBR 14961/2019 determinação do teor de cinzas; NBR 8515/2016 determinação da resistência a tração;  NBR 8516/2015 determinação da resistência ao rasgamento.
Medidas encosto: largura de 454 mm e extensão vertical 469 mm.
Capas de proteção do assento, encosto e suporte do encosto fabricadas em polipropileno (material resistente a alto impacto) injetado, texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de PVC, sendo com raio de curvatura maior do que 2 mm (Norma 13962);

Suporte união assento e encosto em formato L, fabricado em chapa de aço estampada de 6,35 mm de espessura. 
Estrutura metálica em formato de "S" fabricada em tubo de aço curvado com diâmetro de 1" (25,4 mm) e espessura de 1,9 mm com reforço interno de tubo 3/4" (19,05 mm) e espessura 1,5 mm, unidas por solda em ponto único que interliga à chapa de fixação do assento, fabricada em aço com espessura de 2,65 mm com medidas de 182 mm x 230 mm, com 4 furos oblongos com medida mínima de 160 mm de largura por 200 mm de comprimento utilizados para fixação do assento à estrutura metálica; 
Sapatas injetadas em material polipropileno copolímero (Pp) em formato retangular, fixados sob pressão na estrutura através de 4 furos de diâmetro 7 mm, com a inserção de um pino que expande o deslizador, travando-o na estrutura metálica;
Apoia braços fixo com formato de "T", com parte estrutural e parte do apoio dos braços injetados em polipropileno (PP) com 30% de fibra de vidro. Fixação em 3 pontos através de suporte triangular e parafusos com rosca m6". Medidas: Largura de apóia-braços 70 mm e comprimento de 260 mm (tolerância de 5% para + ou -).
Acabamento da Estrutura - Pintura eletrostática epóxi micro texturizada. Comprovação da resistência a corrosão nos termos da NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas, NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas e NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas. Comprovação da espessura da camada de tinta nos termos da NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras e da aderência da tinta nos termos da NBR 11003/2009 versão corrigida 2010, método A – corte em X de Y 0 e X0.
 Revestimento em laminado sintético. 

Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro
Certificado da Norma NBR13962/2018;
Laudo conforme NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas; 
Laudo conforme NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas; 
Laudo conforme NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas;
Laudo conforme NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras 
Laudo certificado NBR 11003/2009 versão corrigida 2010.
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Garantia 5 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta
	
03
	88	0277721	Cadeira  Giratória  alta, com braço e encosto telado.
Assento em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, com espessura de 12 mm (7 lâminas) espuma de poliuretano flexível HR. Certificado FSC, Cadastro técnico federal-IBAMA/Certificado de regularidade do IBAMA/Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP. Espuma de poliuretano flexível HR de alta resiliência (capacidade do material em sofrer tensão e recuperar seu estado normal quando suspenso o "estado de risco"). Densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura de 40 mm, com Isenção de CFC. NBR 8537/2015 determinação de densidade; NBR 8619/2015 determinação da resiliência; NBR 8797/2017 determinação da deformação permanente à compressão a 50%; NBR 8910/2016 determinação da resistência a compressão a 50%; NBR 9178/2015 determinação das características de queima; NBR 9176/2016 determinação da força de indentação a 25%(N), força de indentação a 40%(N), força de indentação a 65%(N); NBR 9177/2015 determinação da fadiga dinâmica, a 25%, 40% e a 65%; NBR 14961/2019 determinação do teor de cinzas; NBR 8515/2016 determinação da resistência a tração;  NBR 8516/2015 determinação da resistência ao rasgamento.
Medidas: largura de 487 mm e profundidade de 463 mm;
Encosto constituído por uma estrutura plástica (polipropileno e fibra de vidro) fixada por 13 parafusos 5 mm x 16 mm, a moldura plástica (polipropileno e fibra de vidro) com tela sintética; ponteira de acabamento dos parafusos fixada à estrutura por meio de pressão, a fim de dar acabamento aos parafusos; encosto montado através de encaixe em estrutura metálica tubular com diâmetro de 1” x 1,9 mm soldada através de sistema MIG / MAG a suporte de chapa de aço com medidas 100 x 100 x 4,76 mm em formato de “U” que contém 3 furos com rosca M8, com a finalidade de fixar o encosto no mecanismo.
Medidas: largura de 447 mm e altura de 550 mm;
Apoio de cabeça injetado anatomicamente em polipropileno, possui com 2 suportes reguláveis, espuma laminada de 10 mm de altura, densidade de 33 Kg / m³ e curso de regulagem de 50 mm. 
Apoia braços reguláveis com formato de "T", com parte estrutural injetada em nylon e parte do apoio dos braços injetada em (Pp).  Alma em chapa de aço 55 mm de largura. Reguláveis com ajuste vertical (altura) com 7 estágios de regulagens e curso de 60 mm. Fixação em dois pontos através de suporte metálico de 4,75 mm de espessura e parafusos métricos. Medidas: Largura de apoia braços 85 mm e comprimento de 230 mm (tolerância de ± 5 %).
Mecanismo sincronizado com corpo em chapa de aço estampada com espessura de 3,35 mm, com inclinação do encosto e assento com regulável com curso de ângulo entre -5º a +5º, resultando numa proporção de deslocamento.   Regulagem de tensão do relax é através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permite o ajuste ao usuário.   O travamento das regulagens pode ser em qualquer posição de comando, através de alavanca com sistema de freio com pressão de 16 chapas. A regulagem de altura do assento e inclinação do encosto é através de duas alavancas, uma do lado esquerdo e uma do lado direito. 
Base c/ 5 patas em alumínio de alta resistência a corrosão, polido, com diâmetro externo de 700 mm e altura de 140 mm. Com alojamento para engate do rodízio no diâmetro de 11 mm dispensando o uso de buchas de fixação. Alojamento central para a coluna a gás com diâmetro de 51 mm.
Rodízio sem capa com cavalete injetado em poliamida (nylon 6), com aditivo anti-ultravioleta e modificador de impacto. O eixo vertical é dotado de anel elástico em aço que possibilita acoplamento fácil e seguro à base, banda de rodagem macia (PU) com cores diferentes no centro e na banda de rodagem, indicado para pisos duros.  Com rodas revestidas com material resiliente (poliuretano), (tipo W estabelecido na norma 13962). Medidas:  Eixo vertical em aço trefilado 1010/1020 com diâmetro de 11 mm, eixo horizontal em aço trefilado 1010/1020 com diâmetro de 8 mm e rodas com diâmetro de 50 mm (tolerâncias de ± 5%). 
Coluna de regulagem de altura com sistema de acionamento a gás fabricado em tubo de aço de Ø50,00 x 1,50mm (tolerância de 5% para + ou -). Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, com pré-tratamento anti-ferruginoso (fosfatizado), revestindo totalmente a capa do pistão com película de aproximadamente 100 mícrons (tolerância de 5% para + ou-) e com propriedades de resistência a agentes químicos. A bucha guia para o pistão é injetada em resina de engenharia poliacetal de alta resistência ao desgaste. O movimento de rotação da coluna é sobre rolamento de esferas tratadas termicamente garantindo alta resistência ao desgaste e mínimo atrito suavizando o movimento de rotação. Sistema de acoplamento ao mecanismo e a base dá-se através de cone morse, o que confere facilidade para montagem e casos eventuais de manutenção. Comprimento do corpo de 240mm e regulagem de altura de 120mm. (Tolerância de 5% para + ou -). Com certificado de conformidade com EN 16955:2017.
Apoio lombar em formato côncavo, anatomicamente se ajusta à região lombar com curso de 75 mm, fixado a tela por pressão entre partes do apoio. Confeccionado em polipropileno, possui manipulo que permite ajuste de pressão e regulagem ao longo do curso.
Tela do encosto sintética confeccionada em plástico de engenharia PES com 250g/m² com alta resistência à atração e rasgo proporcionando ao usuário maior conforto térmico e físico em função da ergonomia gerada pela acomodação do usuário a mesma. Cor preta.
Revestimento em laminado sintético. 
Acabamento da Estrutura superficial cromado, que garante maior resistência à corrosão e à ferrugem, além de acabamento com muito mais brilho.

Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Certificado da Norma NBR13962/2018;
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Certificado de conformidade com EN 16955:2017
Garantia 5 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta
	
04	20	0277721	Cadeira Giratória alta, com apoio de  cabeça, braços.
Assento em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, com espessura de 12 mm (7 lâminas) espuma de poliuretano flexível HR. Certificado FSC, Cadastro técnico federal-IBAMA/Certificado de regularidade do IBAMA/Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP. Espuma de poliuretano flexível HR de alta resiliência (capacidade do material em sofrer tensão e recuperar seu estado normal quando suspenso o "estado de risco"). Densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura de 40 mm, com Isenção de CFC. NBR 8537/2015 determinação de densidade; NBR 8619/2015 determinação da resiliência; NBR 8797/2017 determinação da deformação permanente à compressão a 50%; NBR 8910/2016 determinação da resistência a compressão a 50%; NBR 9178/2015 determinação das características de queima; NBR 9176/2016 determinação da força de indentação a 25%(N), força de indentação a 40%(N), força de indentação a 65%(N); NBR 9177/2015 determinação da fadiga dinâmica, a 25%, 40% e a 65%; NBR 14961/2019 determinação do teor de cinzas; NBR 8515/2016 determinação da resistência a tração;  NBR 8516/2015 determinação da resistência ao rasgamento.
Medidas: largura de 487 mm e profundidade de 463 mm;
Encosto constituído por uma estrutura plástica (polipropileno e fibra de vidro) fixada por 13 parafusos 5 mm x 16 mm, a moldura plástica (polipropileno e fibra de vidro) com tela sintética; ponteira de acabamento dos parafusos fixada à estrutura por meio de pressão, a fim de dar acabamento aos parafusos; encosto montado através de encaixe em estrutura metálica tubular com diâmetro de 1” x 1,9 mm soldada através de sistema MIG / MAG a suporte de chapa de aço com medidas 100 x 100 x 4,76 mm em formato de “U” que contém 3 furos com rosca M8, com a finalidade de fixar o encosto no mecanismo.
Medidas: largura de 447 mm e altura de 550 mm;
Apoio de cabeça injetado anatomicamente em polipropileno, possui com 2 suportes reguláveis, espuma laminada de 10 mm de altura, densidade de 33 Kg / m³ e curso de regulagem de 50 mm. 
Apoia braços reguláveis com formato de "T", com parte estrutural injetada em nylon e parte do apoio dos braços injetada em (Pp).  Alma em chapa de aço 55 mm de largura. Reguláveis com ajuste vertical (altura) com 7 estágios de regulagens e curso de 60 mm. Fixação em dois pontos através de suporte metálico de 4,75 mm de espessura e parafusos métricos. Medidas: Largura de apoia braços 85 mm e comprimento de 230 mm (tolerância de ± 5 %).
Mecanismo sincronizado com corpo em chapa de aço estampada com espessura de 3,35 mm, com inclinação do encosto e assento com regulável com curso de ângulo entre -5º a +5º, resultando numa proporção de deslocamento.   Regulagem de tensão do relax é através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permite o ajuste ao usuário.   O travamento das regulagens pode ser em qualquer posição de comando, através de alavanca com sistema de freio com pressão de 16 chapas. A regulagem de altura do assento e inclinação do encosto é através de duas alavancas, uma do lado esquerdo e uma do lado direito. 
Base c/ 5 patas em alumínio de alta resistência a corrosão, polido, com diâmetro externo de 700 mm e altura de 140 mm. Com alojamento para engate do rodízio no diâmetro de 11 mm dispensando o uso de buchas de fixação. Alojamento central para a coluna a gás com diâmetro de 51 mm.
Rodízio sem capa com cavalete injetado em poliamida (nylon 6), com aditivo anti-ultravioleta e modificador de impacto. O eixo vertical é dotado de anel elástico em aço que possibilita acoplamento fácil e seguro à base, banda de rodagem macia (PU) com cores diferentes no centro e na banda de rodagem, indicado para pisos duros.  Com rodas revestidas com material resiliente (poliuretano), (tipo W estabelecido na norma 13962). Medidas:  Eixo vertical em aço trefilado 1010/1020 com diâmetro de 11 mm, eixo horizontal em aço trefilado 1010/1020 com diâmetro de 8 mm e rodas com diâmetro de 50 mm (tolerâncias de ± 5%). 
Coluna de regulagem de altura com sistema de acionamento a gás fabricado em tubo de aço de Ø50,00 x 1,50mm (tolerância de 5% para + ou -). Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, com pré-tratamento anti-ferruginoso (fosfatizado), revestindo totalmente a capa do pistão com película de aproximadamente 100 mícrons (tolerância de 5% para + ou-) e com propriedades de resistência a agentes químicos. A bucha guia para o pistão é injetada em resina de engenharia poliacetal de alta resistência ao desgaste. O movimento de rotação da coluna é sobre rolamento de esferas tratadas termicamente garantindo alta resistência ao desgaste e mínimo atrito suavizando o movimento de rotação. Sistema de acoplamento ao mecanismo e a base dá-se através de cone morse, o que confere facilidade para montagem e casos eventuais de manutenção. Comprimento do corpo de 240mm e regulagem de altura de 120mm. (Tolerância de 5% para + ou -). Com certificado de conformidade com EN 16955:2017.
Apoio lombar em formato côncavo, anatomicamente se ajusta à região lombar com curso de 75 mm, fixado a tela por pressão entre partes do apoio. Confeccionado em polipropileno, possui manipulo que permite ajuste de pressão e regulagem ao longo do curso.
Tela do encosto sintética confeccionada em plástico de engenharia PES com 250g/m² com alta resistência à atração e rasgo proporcionando ao usuário maior conforto térmico e físico em função da ergonomia gerada pela acomodação do usuário a mesma. Cor preta.

Revestimento em laminado sintético. 
Acabamento da Estrutura superficial cromado, que garante maior resistência à corrosão e à ferrugem, além de acabamento com muito mais brilho.

Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Certificado da Norma NBR13962/2018;
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Certificado de conformidade com EN 16955:2017
Garantia 5 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta.	
05
	40	461909	Cadeira  fixa, cantilever com braços.
Assento com painel de madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, com espessura mínima de 12 mm (7 lâminas). Certificado FSC, Cadastro técnico federal-IBAMA/Certificado de regularidade do IBAMA/Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP. Espuma de poliuretano flexível HR de alta resiliência (capacidade do material em sofrer tensão e recuperar seu estado normal quando suspenso o "estado de risco"). Densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura de 40 mm, com Isenção de CFC. NBR 8537/2015 determinação de densidade; NBR 8619/2015 determinação da resiliência; NBR 8797/2017 determinação da deformação permanente à compressão a 50%; NBR 8910/2016 determinação da resistência a compressão a 50%; NBR 9178/2015 determinação das características de queima; NBR 9176/2016 determinação da força de indentação a 25%(N), força de indentação a 40%(N), força de indentação a 65%(N); NBR 9177/2015 determinação da fadiga dinâmica, a 25%, 40% e a 65%; NBR 14961/2019 determinação do teor de cinzas; NBR 8515/2016 determinação da resistência a tração;  NBR 8516/2015 determinação da resistência ao rasgamento.
Medidas assento: largura de 500 mm e profundidade de 463 mm;
Encosto em tela constituído por uma estrutura plástica (polipropileno e fibra de vidro) fixada por 13 parafusos 5 mm x 16 mm, a moldura plástica (polipropileno e fibra de vidro) com tela sintética; ponteira de acabamento dos parafusos fixada à estrutura por meio de pressão, a fim de dar acabamento aos parafusos; encosto montado através de encaixe em estrutura metálica tubular com diâmetro de 1" x 1,9 mm soldada através de sistema MIG / MAG a suporte de chapa de aço com medidas 100 x 100 x 4,76 mm em formato de "U" que contém 3 furos com rosca M8, com a finalidade de fixar o encosto no mecanismo, suporte de fixação em chapa de aço 1020 com espessura de 2,65 mm, que faz a ligação com o U e a estrutura tubular.
Revestimento do encosto em tecido tipo tela sintética confeccionada em plástico de engenharia PES com 250g/m² com alta resistência à atração e rasgo proporcionando ao usuário maior conforto térmico e físico em função da ergonomia gerada pela acomodação do usuário a mesma. 
Medidas encosto: largura de 446 mm e extensão vertical 554 mm.
Capa de proteção do assento fabricada em polipropileno (material resistente a alto impacto) injetado, texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de PVC, sendo com raio de curvatura maior do que 2 mm (Norma 13962);
Estrutura metálica em formato de "S" fabricada em tubo de aço curvado com diâmetro de 1" (25,4 mm) e espessura de 1,9 mm com reforço interno de tubo 3/4" (19,05 mm) e espessura 1,5 mm, unidas por solda em ponto único que interliga à chapa de fixação do assento, fabricada em aço com espessura de 2,65 mm com medidas mínimas de 182 mm x 230 mm, com 4 furos oblongos com medida de 160 mm de largura por 200 mm de comprimento utilizados para fixação do assento à estrutura metálica; 
Sapatas injetadas em material polipropileno copolímero (Pp) em formato retangular, fixados sob pressão na estrutura através de 4 furos de diâmetro 7 mm, com a inserção de um pino que expande o deslizador, travando-o na estrutura metálica;
Apoia braços fixo com formato de "T", com parte estrutural e parte do apoio dos braços injetados em polipropileno (PP) com 30% de fibra de vidro. Fixação em 3 pontos através de suporte triangular e parafusos com rosca m6". Medidas: Largura de apóia-braços 70 mm e comprimento de 260 mm (tolerância de 5% para + ou -).
Tela sintética confeccionada em plástico de engenharia PES com 250g/m² com alta resistência à atração e rasgo proporcionando ao usuário maior conforto térmico e físico em função da ergonomia gerada pela acomodação do usuário a mesma. Cor preta.
Acabamento da Estrutura superficial cromado, que garante maior resistência à corrosão e à ferrugem, além de acabamento com muito mais brilho.
Revestimento em laminado sintético. 
Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro
Certificado da Norma NBR13962/2018;
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Garantia 5 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta
	
06
	44	483572	Cadeira contínua sem braço.
Assento conformado anatomicamente injetado em resina termoplástica, polipropileno (PP) copolímero que tem como característica alta resistência à ruptura por flexão ou fadiga, boa resistência ao impacto, boa estabilidade térmica e alta resistência química e a solventes. Na parte frontal a fixação na estrutura (chassi) se dá através três "ganchos" estruturados e na parte traseira a fixação na estrutura metálica se dá através de um sistema clique, não utilizando parafusos na fixação do assento.
Medidas: Largura de 441 mm e profundidade de 432 mm;
Encosto conformado anatomicamente injetado em resina termoplástica, polipropileno (PP) que tem como característica alta resistência à ruptura por flexão ou fadiga, boa resistência ao impacto, boa estabilidade térmica e alta resistência química e a solventes. A fixação se dá através de encaixe sob pressão na estrutura (chassi) em dois pontos, cada um em uma extremidade do encosto, não ficando nenhum parafuso aparente, utiliza-se apenas dois parafusos de medidas: 4,2 mm x 19 mm para fixação do encosto, fixados na parte inferior do encosto ficando os mesmos imperceptíveis ao usuário.
Medidas: Largura de 445 mm e altura de 300 mm;
Estrutura metálica (chassi) em formato de concha constituída de dois tubos de aço 1020 com Ø 3/4" (19,05 mm) e espessura de 1,5 mm nas laterais interligados por duas travessas em aço trefilado com Ø 7/16" (11,11 mm). As extremidades da parte superior da estrutura são estampadas reduzindo conicamente o diâmetro do tubo de 19,05 mm para 12 mm, fazendo desta parte reduzida a parte de fixação sob pressão do encosto; Na parte frontal da estrutura os tubos 3/4" são interligados através de solda MIG/MAG em uma travessa em formato "U" fabricada em aço trefilado com Ø 7/16" (11,11 mm). A estrutura serve de interligação do assento ao encosto, dando sensação de continuidade.O chassi é soldado através de sistema MIG/MAG na estrutura contínua  de aço trefilado Ø 7/16" (11,11 mm). Essa estrutura é dobrada em duas partes, perna direita e perna esquerda, unidas por solda no centro e com travessa frontal curvada, fabricado com o mesmo material, servindo de reforço estrutural.
Sapatas injetadas em material polipropileno copolímero (Pp) em formato circular, fixados sob pressão na estrutura.
Sem Apoio de Braço;
Sem Estofamento;
Com acoplamento Metálico
Acabamento da estrutura superficial cromado, que garante maior resistência à corrosão e à ferrugem, além de acabamento com muito mais brilho.
Acabamento Cores Plásticos. Superfície micro texturada com gravação em formato esférico dando a superfície maior resistência a abrasão e riscos, simultaneamente proporcionando fácil limpeza e higienização do produto, deixando-o  agradáveis aos olhos e ao toque. Cor do plástico preto. 

Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Garantia 2 anos;
	
07
	20	0277721	Cadeira giratória obeso com braços
Os rodízios devem ser constituídos de 2 (duas) roldanas circulares na dimensão de 55 mm de diâmetro e fabricadas em termoplástico denominado de poliamida (PA 6,6) e PU em sua extremidade, dedicadas para serem utilizadas em pisos rígidos. O corpo do rodízio deve ser confeccionado de forma semicircular e fabricado em material termoplástico denominado de poliamida (PA 6,6). As roldanas devem ser fixadas neste corpo através de um eixo horizontal de aço carbono ABNT 1005/10 na dimensão de 6 mm que são submetido a um processo de lubrificação através de graxa específica para redução de atrito na operação de rolamento sob o piso. O corpo do rodízio deve ser constituído por um eixo vertical (perpendicular ao piso) de aço carbono ABNT 1008/10 na dimensão de 11 mm e protegido contra corrosão pelo processo de eletrodeposição a zinco onde se encontra montado através de um anel elástico sob pressão no corpo do rodízio, que deve receber lubrificação para reduzir o atrito no deslocamento rotativo. Conjunto da base deve ser definido por uma configuração em forma de pentágono, obtendo um diâmetro na ordem de 680 mm e constituída com 5 (cinco) pás de a poio, deve ser fabricada em chapa de aço carbono ABNT 1006/1010 na espessura de 2,65 mm, conformadas por um processo de estampagem e travadas por soldagem MIG. Em suas extremidades deve existir um tubo de precisão de construção mecânica de aço carbono ABNT 1008/1020 fixa do pelo processo de solda MIG. Deve possuir um anel central fabricado em tubo de precisão de construção mecânica de aço carbono 1008/20, onde as pás devem ser fixadas a este pelo processo automatizado de soldagem MIG, que garante a qualidade e acabamento do produto. O conjunto base deve receber uma proteção contra corrosão, caracterizada pelo processo de preparação de superfície metálica e revestida por pintura eletrostática epóxi em pó por deposição eletrolítica. O conjunto deve ser constituído por uma blindagem central com design adequado ao produto, montado pelo processo manual por cliques de fixação, com a função de proteção e acabamento da base. Fabricados pelo processo de injeção em material termoplástico denominado copolímero de polipropileno (PP). O Conjunto da coluna de gás deve ser constituído de um corpo cilíndrico denominado câmara, fabricado com tubo de construção mecânica de precisão de aço carbono ABNT 1008/1020 na medida externa de 50,00 mm e conformado em uma de suas extremidades pelo processo de conificação para perfeita fixação na base. A coluna a gás deve ter a qualificação conforme a norma DIN 4550. O conjunto câmara deve receber proteção contra corrosão através de um revestimento de pintura eletrostática epóxi preto e no cartucho a gás uma camada de eletrodeposição de cromo (Cromeação). O mecanismo plataforma fixa diretor deve ser feito em chapas de aço 1006/1008 fabricado pelo processo de estampagem com 302 mm de (largura) x 240 mm de (profundidade) e espessura média de 4,8 mm. As cantoneiras laterais devem ter a função de fixação do conjunto plataforma no assento, fabricadas em chapas de aço carbono ABNT 1006/1008 com diâmetro de 4,75 mm, as cantoneiras devem ser fixadas uma a outra por duas chapas de aço com 6,35 x 50 mm com um cone central para facilitar o acoplamento da coluna a gás com diâmetro de 31,75 mm, as chapas devem ser unidas entre si pelo processo de soldagem MIG. Deve possuir ainda alavanca de acionamento, que aciona a coluna a gás deve ser fabricada em aço carbono ABNT1008/1020 com 8 mm de diâmetro e alavanca de acionamento em termoplástico de engenharia (copolímero de polipropileno) fabricada pelo processo de injeção. Toda a estrutura metálica deve receber uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nanocerâmica) e revestimento eletroestático epóxi em pó para garantir proteção e maior vida útil ao conjunto. Conjunto do assento deve ser constituído por compensado de madeira com espessura de 18mm, fabricadas a partir de lâmina de eucalipto e pinus que deve ser usinada se furadas de maneira a se obter a configuração do produto. Na localização dos furos deve ser inserida (17) porcas de fixação com garras, fabricadas em aço carbono e protegida contra corrosão a base de eletrodeposição a zinco. Na estrutura do assento deve ser colada uma (01) almofada de espuma flexível à base de poliuretano (PU), moldada anatomicamente com a borda frontal arredondada, fabricada através de sistemas químicos a base de Poliol / Isocianato pelo processo de injeção sobre pressão. Esta almofada deve possuir densidade de 70 kg/ m³ podendo ocorrer variações na ordem de 2 Kg/m³. Para a montagem do assento no mecanismo deve ser utilizado (06) parafusos sextavados flangeados aço “1045 UNCZP ¼ x 1”. O conjunto deve ser tapeçado com alternativas de revestimento definidos para essa cadeira, onde inicialmente devem ser cortados em formas de blanks, unidos pelo processo de costura e fixados a almofada pelo processo de tapeçamento por grampos, o conjunto deve recebe uma fita de borda em toda sua extensão com função de acabamento no produto e maior sensação de conforto ao usuário. As dimensões aproximadas do assento montado devem girar em torno de 713 mm de (largura) x 493 mm de (profundidade). O Apoio para os braços na condição fixa deve ser utilizado para posicionamento dos braços em uma única posição, ergonomicamente confortável. Sua estrutura deve ser desenvolvida em tubo industrial de construção mecânica em formato de (bumerang), de aço carbono ABNT 1008/1020 na configuração oblonga com as medidas aproximadas de 25,0 x 50,0 mm e espessura de 1,5 mm, conformada pelo processo mecânico de curvamento de tubos. Em suas extremidades devem ser soldadas duas chapas de aço SAE 1008/1020 com função de ligação no assento e no encosto. Deve possuir ainda uma capa ergonômica em termoplástico de engenharia (copolímero de polipropileno PP) com medidas aproximadas de 487 mm de comprimento 50 mm de largura e espessura média de 17 mm, com função de relaxamento dos braços do usuário, sua dimensão interna entre os braços gira em torno de 605 mm aproximadas. Os apoios de braços devem ser fixados a estrutura, através de parafusos sextavados flangeados aço 1045 UNC ZP ¼ x 1, protegidos contra corrosão a base de eletrodeposição a zinco (preto). Toda a estrutura metálica deve receber uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nanocerâmica) e revestimento eletroestático epóxi em pó que deve garantir a proteção e maior vida útil ao conjunto. Conjunto do encosto deve ser constituído por compensado de madeira com espessura de 18mm, fabricado a partir de lâmina de eucalipto e pinus, que devem ser usinadas e furadas de maneira a se obter a configuração do produto. Na localização dos furos deve ser inserida (07) porcas de fixação com garras, fabricadas em aço carbono e revestidas contra corrosão a base de eletrodeposição á zinco. Na estrutura do encosto deve ser fixada uma (01) almofada de espuma flexível à base de poliuretano (PU), ergonômica fabricada através de sistemas químicos a base de Poliol / Isocianato pelo processo de injeção sobre pressão. Esta almofada deve possuir densidade controlada de 45 a 60 kg/m³ podendo ocorrer variações na ordem de + 2 kg/m³, o conjunto deve receber uma fita de borda em toda sua extensão com função de acabamento no produto e maior sensação de conforto ao usuário. A lâmina que liga o encosto ao assento deve ser fabricada em chapas de aço carbono ABNT 10 06/1008 com 6,35 mm de espessura e largura de 75 mm. Para proteção e acabamento a lâmina que se fixa ao encosto deve receber uma carenagem em termoplástico de engenharia (copolímero de polipropileno) fabricada pelo processo de injeção, as dimensões aproximadas do encosto devem girar em torno de 597 mm de (largura) x 634 mm de (profundidade).
Apresentar com a proposta:
Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m².
Laudo ou declaração, comprovando que o mobiliário ofertado, com imagem e medidas está dentro da Norma Regulamentadora NR 17 - Ergonomia, acompanhado por cópia de documento de identidade profissional (CREA ou CRM) ou ART paga com a devida comprovação de autenticidade, que comprove habilitação e especialização em medicina do trabalho, ergonomia ou engenharia segurança do trabalho, para emissão do respectivo laudo.
Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras.
Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante.
Certificado de Conformidade emitido por uma OCP, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálicas, garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ABNT NBR 10443, NBR 10545, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3.
	
08	20	390178	Cadeira giratória presidente, com braço
Os rodízios devem ser constituídos de duas (2) roldanas semicirculares na dimensão de 50 mm fabricadas em termoplástico denominado de poliamida (PA 6,6) e PU em suas extremidades dedicadas para serem utilizadas em pisos rígidos. Um (1) corpo do rodizio configurado de forma semicircular, fabricado em material denominado de poliamida (PA 6,6). As roldanas devem ser fixadas neste corpo através de um eixo horizontal de aço carbono ABNT 1005/1010 nas dimensões de 6 mm que deve ser submetido ao processo de lubrificação através de graxa especifica para redução de atrito na operação de rolamento sob o piso. O corpo do rodizio deve ser constituído por (1) eixo vertical (Perpendicular ao piso) de aço carbono ABNT 1008/1020 na dimensão de (11) mm e protegido contra corrosão pelo processo de eletrodeposição a zinco onde se encontra montado através de um anel elástico sob pressão no corpo do rodizio, que recebe lubrificação para reduzir o atrito no deslocamento rotativo. Conjunto da base deve ser definido por uma (01) configuração em forma de (Pentágono), com cinco (05) pás de apoio para fixação dos rodízios e uma furação central conificada para acoplamento da coluna completa do cartucho a gás. O conjunto deve ser fabricado em material de liga de alumínio (SAE 305), pelo processo de injeção sob pressão e submetido a um processo de pré-afinamento superficial pelo processo de  lixadeira com lixa grana 80 deve possuir na extremidade de cada pá integrada em peça única o alojamento para o encaixe dos rodízios com rolamentos de Ø50mm ou Ø60mm; Conjunto mecânico / pneumático deve ser utilizado para conectar a base ao mecanismo e que deve possuir a função de regulagem de altura do assento com referência ao piso, através de uma alavanca de acionamento disposta sob o assento. Também deve permitir movimento circular da cadeira e sistema de amortecimento de impacto pela ação do gás sob pressão no cartucho e mola de compressão que atua sobre qualquer condição de altura.  Deve ser constituído de um corpo cilíndrico denominado câmara, fabricado com tubo de construção mecânica de precisão de Aço Carbono ABNT 1008/1020 na medida externa de 50,00 mm e conformado em uma de suas extremidades pelo processo de conificação para perfeita fixação á Base.  O Conjunto Câmara deve receber proteção contra corrosão através de um revestimento de pintura eletrostática epóxi pó e no cartucho a gás uma camada de eletrodeposição de cromo (Cromeação). O mecanismo chamado Relax conjunto mecânico que deve possuir uma alavanca para acionamento da coluna a gás para regulagem de altura do assento, além de travamento e liberação do reclinamento simultâneo 1:1 de assento e encosto. A tensão desse reclinamento deve ser ajustável por meio de uma manopla, localizada na parte da frente do mecanismo, que quando girada aumenta ou diminui a pressão sobre a mola que regula o movimento. A faixa de variação do reclinamento deve ser de (13,5°). O Mecanismo deve ser fabricado com chapas de aço ABNT 1010/1020 na espessura de 2,5 mm sendo fixado ao assento por (04) quatro parafusos sextavados ¼” x 1.3/4” com cabeça flangeada e quatro calços plásticos. O Conjunto mecanismo deve receber uma proteção contra corrosão, caracterizada pelo processo de preparação de superfície metálica por Fosfatização á Base de Zinco e revestida por Pintura Eletrostática Epóxi Pó. Apoio para os braços na condição fixa deve ser utilizado para posicionamento dos braços em uma única posição, ergonomicamente confortável. Sua estrutura deve ser desenvolvida em tubo industrial de construção mecânica em formato de (Bumerang), de aço carbono ABNT 1008/1020 na configuração oblonga com as medidas de 25,0 x 50,0 mm e espessura 1,5 mm, conformada pelo processo mecânico de curvar tubos. Em suas extremidades, deve ser fixada duas (02) buchas denominadas fixadores, fabricados em aço carbono ABNT 1006/1010, revestidos em poliamida reforçado com fibra de vidro (30% FV), produzidos pelo processo de injeção. Deve possuir ainda uma capa ergonômica em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno PP) com 315 mm de comprimento 53 mm de largura e espessura média de 17 mm, com função de relaxamento dos braços do usuário, sua dimensão interna entre os braços devem girar em torno de 570 mm. Os apoia braços devem ser fixados na estrutura, através de parafusos métricos tipo Allen M12 x 70,0mm, protegidos contra corrosão a base de eletrodeposição a zinco (Zincado Preto). O conjunto recebe uma proteção contra corrosão, caracterizada pelo processo de preparação de superfície metálica por (fosfatização) à base de zinco e revestida por (cromeação). Concha unificada desenvolvida para assento/encosto com uma configuração geométrica desenhada com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, que modelam de forma agradável e anatômica aos diversos biótipos de usuário.  Conjunto deve ser constituído por uma estrutura em concha dupla de compensado de madeira de reflorestamento, fabricado a partir de lâminas de eucalipto e pinus totalizando 18 mm de espessura, usinadas e furadas de maneira a se obter a configuração do produto. Na localização dos furos deve ser inseridas porcas de fixação com garras, fabricadas em aço carbono e revestidas contra corrosão a base de eletrodeposição a zinco. As estruturas devem ser unidas através de grampos de fixação com denominação de (Grampo PCW 80/14). Na parte externa da estrutura, deve ser fixado (4) suportes denominados terminal para fixação com inserto liso, fabricados em tubo industrial de aço carbono ABNT 1008/1020, revestidos em poliamida reforçado com fibra de vidro (30% FV), pelo processo de injeção, através de parafusos flangeados 1/4x1 protegidos contra corrosão a base de eletrodeposição a zinco (Zincado preto) e porcas alojadas no revestimento do material. Já em sua parte interna deve ser fixada no assento (08) fitas elásticas e no encosto (11) fitas, entrelaçadas com a função amortecedora da espuma do assento/encosto. Tanto Para o assento/encosto deve ser utilizado uma almofada de espuma a base de poliuretano (PU), ergonômica e fabricada através de sistemas químicos a base de poliol/Isocianato, pelo processo de laminação. Para a configuração do assento as dimensões da espuma devem girar em torno de 557 mm de comprimento 520 mm de largura e 40 mm de espessura com seus cantos arredondados e densidade média de 30kg/m³, para o encosto a espuma deve ter dimensões de 770 mm de comprimento 520 mm de largura e 20 mm de espessura com seus cantos arredondados e almofada com densidade média de 22kg/m³, tanto almofada de assento e encosto podem ocorrer variações na ordem de +/- 2kg/m³. O conjunto deve ser tapeçado com alternativas de revestimento definidos para a linha, onde inicialmente devem ser cortados em formas de blanck’s, unidos pelo processo de costura e fixado nas almofadas pelo processo de (tapeçamento) por grampeamento, as dimensões da cadeira devem girar  em torno de 570 mm de largura 640 mm de profundidade e altura total de 770 mm. Para fixação do conjunto na base, deve ser utilizados quatro (4) parafusos métricos Tipo Allen M12x70, protegido a corrosão a base de eletrodeposição de zinco (Zincado Preto).

Apresentar com a proposta:
Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m².
Laudo ou declaração, comprovando que o mobiliário ofertado, com imagem e medidas está dentro da Norma Regulamentadora NR 17 - Ergonomia, acompanhado por cópia de documento de identidade profissional (CREA ou CRM) ou ART paga com a devida comprovação de autenticidade, que comprove habilitação e especialização em medicina do trabalho, ergonomia ou engenharia segurança do trabalho, para emissão do respectivo laudo.
Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras.
Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante.
Certificado de Conformidade emitido por uma OCP, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálicas, garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ABNT NBR 10443, NBR 10545, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3.
	
09	28	396864	Longarina 2 lugares estofada com braços
Dimensões Gerais:
Largura total = 1780 mm;
Largura de cada encosto = 480 mm;
Profundidade total = 635 mm;
Altura total: 820mm
Altura assento/chão: 420mm

Assento / Encosto / Estrutura
Em formato de concha, chapa de aço perfurada de espessura 1,9 mm conformada anatomicamente através do sistema de calandragem por rolos, as perfurações são furos oblongos com medidas, 5 mm de largura e 20 mm de comprimento, dispostos horizontalmente na chapa a cada 5 mm um do outro, e verticalmente distantes a cada 10 mm um do outro. A concha é fixada em dois tubos laterais oblongos 16 x 30 x 1,9 mm através de sistema de solda MIG/MAG na parte inferior da concha.
Nos tubos oblongos deve ter dois furos roscados, produzidos através de sistema de fluo-furação e rosca M8, a fim de fixar os apoia braços.
Abaixo da concha deve ter dois ferros chatos com dimensões de 1/4” x 1.1/4”, com duas dobras e dois furos com rosca M8 cada, os mesmos devem ser soldados através de sistema MIG/MAG dando sustentação a toda a estrutura, a fim de fixar a concha na chapa que vai fixada na trave da longarina através de um suporte “U”. Este “U” deve ser fabricado em chapa de aço de espessura de 3,5 mm e com largura de 70 mm a fim de proporcionar a resistência necessária ao produto.

Assento estofado com painel de madeira compensada com lâminas prensadas à quente, medindo 340 x 370 mm, com espessura total de 5 mm, espuma laminada de 20 mm e densidade D32. Cinco (5) porcas-garra para fixação à concha através de parafusos M6.

Encosto estofado com painel de madeira compensada com lâminas prensadas à quente, medindo 310 x 370 mm, com espessura total de 5 mm, espuma laminada de 20 mm e densidade D32. Cinco (5) porcas-garra para fixação à concha através de parafusos M6.

Revestimento dos estofados em couro ecológico com base em PVC aplicado sobre reforço de tecido com acabamento em poliuretano. Medidas: Largura da concha 483 mm, profundidade do assento 448 mm e altura do encosto 423 mm.

Apoia braços: Produzido através de injeção de alumínio, revestido com pintura eletrostática em epoxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfotizado), com película de aproximadamente 50 a 80 mícrons com propriedades de resitência a agentes químicos. Fixação à concha através de parafuso com sextavado interno M8.

Estrutura da longarina constituída por pés laterais em tubo metálico, com pés com regulagem de altura e trave metálica de suporte para 2 lugares:
Partes metálicas. Pés laterais fabricado com tubo elíptico curvado através de  processo de estampagem por prensa hidráulica, com as dimensões 30 x 60 mm e espessura de 1,90 mm, e é soldado através do sistema MIG/MAG em um tubo vertical oblongo com dimensões 30 x 90 mm e espessura 1,90 mm. Chapa metálica com dimensões de 20 x 82,5 x 4,65 mm para fixação da trave no pé, através de 2 parafusos M10 x 18 mm.

Trave. Fabricada em tubo retangular 30 x 70 mm e espessura de 1,50 mm. 

Partes poliméricas. Sapatas reguláveis, ponteiras de acabamento, coberturas de solda (que deixam imperceptíveis as soldas entre os tubos), injetadas em resina termoplástica de polipropileno (PP), que tem como característica alta resistência à fratura por flexão ou fadiga, boa resistência ao impacto, boa estabilidade térmica e alta resistência química e a solventes.

Acabamento da Estrutura - Pintura eletrostática epóxi micro texturizada. Comprovação da resistência a corrosão nos termos da NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas, NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas e NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas. Comprovação da espessura da camada de tinta nos termos da NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras e da aderência da tinta nos termos da NBR 11003/2009 versão corrigida 2010, método A – corte em X de Y 0 e X0.
 
Apresentar qualificação técnica do produto:

Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Laudo conforme NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas; 
Laudo conforme NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas; 
Laudo conforme NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas;
Laudo conforme NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras; 
Laudo certificado NBR 11003/2009 versão corrigida 2010.
Garantia 2 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta
	
10	32	600318	Longarina 3 lugares estofada com braços
Dimensões Gerais:
Largura total = 2350 mm;
Largura de cada encosto = 480 mm;
Profundidade total = 635 mm;
Altura total: 820mm
Altura assento/chão: 420mm

Assento / Encosto / Estrutura
Em formato de concha, chapa de aço perfurada de espessura 1,9 mm conformada anatomicamente através do sistema de calandragem por rolos, as perfurações são furos oblongos com medidas, 5 mm de largura e 20 mm de comprimento, dispostos horizontalmente na chapa a cada 5 mm um do outro, e verticalmente distantes a cada 10 mm um do outro. A concha é fixada em dois tubos laterais oblongos 16 x 30 x 1,9 mm através de sistema de solda MIG/MAG na parte inferior da concha.

Nos tubos oblongos deve ter dois furos roscados, produzidos através de sistema de fluo-furação e rosca M8, a fim de fixar os apoia braços.
Abaixo da concha deve ter dois ferros chatos com dimensões de 1/4” x 1.1/4”, com duas dobras e dois furos com rosca M8 cada, os mesmos devem ser soldados através de sistema MIG/MAG dando sustentação a toda a estrutura, a fim de fixar a concha na chapa que vai fixada na trave da longarina através de um suporte “U”. Este “U” deve ser fabricado em chapa de aço de espessura de 3,5 mm e com largura de 70 mm a fim de proporcionar a resistência necessária ao produto.

Assento estofado com painel de madeira compensada com lâminas prensadas à quente, medindo 340 x 370 mm, com espessura total de 5 mm, espuma laminada de 20 mm e densidade D32. Cinco (5) porcas-garra para fixação à concha através de parafusos M6.

Encosto estofado com painel de madeira compensada com lâminas prensadas à quente, medindo 310 x 370 mm, com espessura total de 5 mm, espuma laminada de 20 mm e densidade D32. Cinco (5) porcas-garra para fixação à concha através de parafusos M6.

Revestimento dos estofados em couro ecológico com base em PVC aplicado sobre reforço de tecido com acabamento em poliuretano. Medidas: Largura da concha 483 mm, profundidade do assento 448 mm e altura do encosto 423 mm.

Apoia braços: Produzido através de injeção de alumínio, revestido com pintura eletrostática em epoxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfotizado), com película de aproximadamente 50 a 80 mícrons com propriedades de resitência a agentes químicos. Fixação à concha através de parafuso com sextavado interno M8.

Estrutura da longarina constituída por pés laterais em tubo metálico, com pés com regulagem de altura e trave metálica de suporte para 3 lugares:

Partes metálicas. Pés laterais fabricado com tubo elíptico curvado através de processo de estampagem por prensa hidráulica, com as dimensões 30 x 60 mm e espessura de 1,90 mm, e é soldado através do sistema MIG/MAG em um tubo vertical oblongo com dimensões 30 x 90 mm e espessura 1,90 mm. Chapa metálica com dimensões de 20 x 82,5 x 4,65 mm para fixação da trave no pé, através de 2 parafusos M10 x 18 mm.

Trave. Fabricada em tubo retangular 30 x 70 mm e espessura de 1,50 mm. 

Partes poliméricas. Sapatas reguláveis, ponteiras de acabamento, coberturas de solda (que deixam imperceptíveis as soldas entre os tubos), injetadas em resina termoplástica de polipropileno (PP), que tem como característica alta resistência à fratura por flexão ou fadiga, boa resistência ao impacto, boa estabilidade térmica e alta resistência química e a solventes.

Acabamento da Estrutura - Pintura eletrostática epóxi micro texturizada. Comprovação da resistência a corrosão nos termos da NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas, NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas e NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas. Comprovação da espessura da camada de tinta nos termos da NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras e da aderência da tinta nos termos da NBR 11003/2009 versão corrigida 2010, método A – corte em X de Y 0 e X0.
 
Apresentar qualificação técnica do produto:

Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Laudo conforme NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas; 
Laudo conforme NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas; 
Laudo conforme NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas;
Laudo conforme NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras; 
Laudo certificado NBR 11003/2009 versão corrigida 2010.
Garantia 2 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta
	
11	30	296891	POLTRONA PARA AUDITÓRIO COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL EMBUTIDA: Estrutura: Em dois tubos de aço carbono, de seção elíptica ou oblonga ou oval, medindo, no mínimo, 20 x 30 x 1,90 mm apoiados em chapa de aço de espessura mínima de 3,00 mm, com furação na base horizontal. Todos os componentes fundidos por meio do processo Metal Inert Gás. Tais componentes são tratados com banho desengraxante, decapagem e acabamento com pintura do tipo epóxi-pó, aplicada por deposição eletrostática com cura em estufa em temperatura superior à 200 °C. Fechamento das estruturas metálicas centrais e laterais por meio de painéis injetados em polipropileno copolímero, material 100% reciclável, sendo que, o fechamento se dá por meio de painel que segue de baixo do apoio de braço até a estrutura próxima do piso.  Assento e encosto: Auto rebatíveis, acionamento por mecanismo dotado de molas e buchas plásticas para diminuição de ruídos. Nenhum elemento que ofereça risco do “efeito tesoura” ou de cisalhamento que possa ocasionar situações de aprisionamento de cabelo e membros dos usuários deve estar exposto entre o assente e encosto durante o movimento de rebatimento do móvel, de maneira que o sistema de rebatimento do assento e encosto deve estar devidamente embutidos no interior das blindagens de assento e encosto e/ou das estruturas centrais e laterais (montantes). Estruturais em madeira compensada multilaminada de formato anatômico, com espessura mínima de 10,5 mm ou injetados em polipropileno com nervuras de reforço e suportes de fixação ao mecanismo, composto por componentes metálicos, unidos pelo sistema de solda MIG que são tratados com banho desengraxante e decapagem e acabamento com pintura epóxi-pó. Acabamento em blindagem termoplástica de polipropileno copolímero injetado em alta pressão texturizado, que perfaz o acabamento e proteção inclusive das bordas, além de contra encosto e contra assento. Espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas) para assento e encosto com espessura média de, no mínimo, 35 mm. Revestimento de assentos e encostos revestidos em tecido tipo crepe, em poliéster, em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante. Braço e prancheta: Apoia braço injetado em PU integrado à estrutura metálica central e lateral dotado de mecanismo de escamoteamento do apoio de braço, no sentido transversal, para acomodar o conjunto de prancheta dentro da lateral quando em não uso. Tampo da prancheta em chapa de aço cortada a laser com pintura epóxi a pó ou injetada em resina ABS ou ainda injetado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática à pó na cor preta, qualquer que seja a opção escolhida pelo licitante, esta não deverá apresentar arestas cortantes ou pontas perfurantes, de sorte que, quando a prancheta em uso, o usuário ainda consegue apoiar o seu antebraço no apoio superior em poliuretano, sem prejuízo do uso da prancheta ou do apoia braço referente. Aspectos dimensionais (em mm): Largura da superfície do assento: mínimo 470 mm; Profundidade da superfície do assento mínimo 450 mm; Extensão vertical do encosto mínimo 550 mm; Largura do encosto na região do apoio lombar: mínimo de 430 mm; Medida entre eixos: entre 550 ±10%; Altura da borda superior do encosto em relação à superfície do piso quando fechado: mínimo 900 mm; Profundidade total fechado: máximo 450 mm. 
Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental sob pena de desclassificação:
- Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro para todos os requisitos da ANBT NBR 15878:2011.
- Relatório de Ensaio ou Laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro para todos os requisitos da ABNT NBR 15878:2011. No laudo deverá conter imagens do produto para o mesmo que possa ser identificado.
- Certificação de Rotulagem Ecológica de Produto conforme preconizações das Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004, em Sistema 5, emitido por OCP acreditado pelo Inmetro.
  - Laudo de queima da espuma de poliuretano conforme ABNT NBR 9178:2015 com tolerância máxima de 100 mm/min para velocidade da queima.
- Laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro para Normas de avaliação de toxidade de polímeros sob queima, alguma das opções a seguir: conforme NES 713:2013 OU ASTM E 662:2019.
- Relatório de Ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro demonstrando que o esgarçamento padrão da costura do revestimento do assento e do encosto não excede a 5 mm conforme ABNT NBR 9925:2009 ou versão posterior.
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta	
12	5	296891	POLTRONA PARA AUDITÓRIO P.O. COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL EMBUTIDA: Estrutura: Em dois tubos de aço carbono, de seção elíptica ou oblonga ou oval, medindo, no mínimo, 20 x 30 x 1,90 mm apoiados em chapa de aço de espessura mínima de 3,00 mm, com furação na base horizontal. Todos os componentes fundidos por meio do processo Metal Inert Gás. Tais componentes são tratados com banho desengraxante, decapagem e acabamento com pintura do tipo epóxi-pó, aplicada por deposição eletrostática com cura em estufa em temperatura superior à 200 °C. Fechamento das estruturas metálicas centrais e laterais por meio de painéis injetados em polipropileno copolímero, material 100% reciclável, sendo que, o fechamento se dá por meio de painel que segue de baixo do apoio de braço até a estrutura próxima do piso.  Assento e encosto: Auto rebatíveis, acionamento por mecanismo dotado de molas e buchas plásticas para diminuição de ruídos. Nenhum elemento que ofereça risco do “efeito tesoura” ou de cisalhamento que possa ocasionar situações de aprisionamento de cabelo e membros dos usuários deve estar exposto entre o assente e encosto durante o movimento de rebatimento do móvel, de maneira que o sistema de rebatimento do assento e encosto deve estar devidamente embutidos no interior das blindagens de assento e encosto e/ou das estruturas centrais e laterais (montantes). Estruturais em madeira compensada multilaminada de formato anatômico, com espessura mínima de 10,5 mm ou injetados em polipropileno com nervuras de reforço e suportes de fixação ao mecanismo, composto por componentes metálicos, unidos pelo sistema de solda MIG que são tratados com banho desengraxante e decapagem e acabamento com pintura epóxi-pó. Acabamento em blindagem termoplástica de polipropileno copolímero que perfaz o acabamento e proteção inclusive das bordas, além de contra encosto e contra assento. Espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas) para assento e encosto com espessura média de, no mínimo, 35 mm. Revestimento de assentos e encostos revestidos em tecido tipo crepe, em poliéster, em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante. Braço e prancheta: Apoia braço injetado em PU integrado à estrutura metálica central e lateral dotado de mecanismo de escamoteamento do apoio de braço, no sentido transversal, para acomodar o conjunto de prancheta dentro da lateral quando em não uso. Tampo da prancheta em chapa de aço cortada a laser com pintura epóxi a pó ou injetada em resina ABS ou ainda injetado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática à pó na cor preta, qualquer que seja a opção escolhida pelo licitante, esta não deverá apresentar arestas cortantes ou pontas perfurantes, de sorte que, quando a prancheta em uso, o usuário ainda consegue apoiar o seu antebraço no apoio superior em poliuretano, sem prejuízo do uso da prancheta ou do apoia braço referente. Aspectos dimensionais (em mm): Largura da superfície do assento: mínimo 750 mm; Profundidade da superfície do assento mínimo 450 mm; Extensão vertical do encosto mínimo 550 mm; Largura do encosto na região do apoio lombar: mínimo de 750 mm; Altura da borda superior do encosto em relação à superfície do piso quando fechado: mínimo 900 mm; Profundidade total fechado: máximo 450 mm.
Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental sob pena de desclassificação:
  - Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro para todos os requisitos da ANBT NBR 15878:2011.
- Relatório de Ensaio ou Laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro para todos os requisitos da ABNT NBR 15878:2011. No laudo deverá conter imagens do produto para o mesmo que possa ser identificado.
- Certificação de Rotulagem Ecológica de Produto conforme preconizações das Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004, em Sistema 5, emitido por OCP acreditado pelo Inmetro.
  - Laudo de queima da espuma de poliuretano conforme ABNT NBR 9178:2015 com tolerância máxima de 100 mm/min para velocidade da queima.
- Laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro para Normas de avaliação de toxidade de polímeros sob queima, alguma das opções a seguir: conforme NES 713:2013 OU ASTM E 662:2019.
- Relatório de Ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro demonstrando que o esgarçamento padrão da costura do revestimento do assento e do encosto não excede a 5 mm conforme ABNT NBR 9925:2009 ou versão posterior.
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta	
13	5	296891	POLTRONA PARA AUDITÓRIO P.M.R. COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL EMBUTIDA: Em dois tubos de aço carbono, de seção elíptica ou oblonga ou oval, medindo, no mínimo, 20 x 30 x 1,90 mm apoiados em chapa de aço de espessura mínima de 3,00 mm, com furação na base horizontal. Todos os componentes fundidos por meio do processo Metal Inert Gás. Tais componentes são tratados com banho desengraxante, decapagem e acabamento com pintura do tipo epóxi-pó, aplicada por deposição eletrostática com cura em estufa em temperatura superior à 200 °C. Fechamento das estruturas metálicas centrais e laterais por meio de painéis injetados em polipropileno copolímero, material 100% reciclável, sendo que, o fechamento se dá por meio de painel que segue de baixo do apoio de braço até a estrutura próxima do piso, exceto na lateral PMR.  Assento e encosto: Auto rebatíveis, acionamento por mecanismo dotado de molas e buchas plásticas para diminuição de ruídos. Nenhum elemento que ofereça risco do “efeito tesoura” ou de cisalhamento que possa ocasionar situações de aprisionamento de cabelo e membros dos usuários deve estar exposto entre o assente e encosto durante o movimento de rebatimento do móvel, de maneira que o sistema de rebatimento do assento e encosto deve estar devidamente embutidos no interior das blindagens de assento e encosto e/ou das estruturas centrais e laterais (montantes). Estruturais em madeira compensada multilaminada de formato anatômico, com espessura mínima de 10,5 mm ou injetados em polipropileno com nervuras de reforço e suportes de fixação ao mecanismo, composto por componentes metálicos, unidos pelo sistema de solda MIG que são tratados com banho desengraxante e decapagem e acabamento com pintura epóxi-pó. Acabamento em blindagem termoplástica de polipropileno copolímero injetado em alta pressão texturizado, que perfaz o acabamento e proteção inclusive das bordas, além de contra encosto e contra assento. Espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas) para assento e encosto com espessura média de, no mínimo, 35 mm. Revestimento de assentos e encostos revestidos em tecido tipo crepe, em poliéster, em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante. Braço e prancheta: Apoia braço injetado em PU integrado à estrutura metálica central e lateral dotado de mecanismo de escamoteamento do apoio de braço, no sentido transversal, para acomodar o conjunto de prancheta dentro da lateral quando em não uso. Tampo da prancheta em chapa de aço cortada a laser com pintura epóxi a pó ou injetada em resina ABS ou ainda injetado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática à pó na cor preta, qualquer que seja a opção escolhida pelo licitante, esta não deverá apresentar arestas cortantes ou pontas perfurantes, de sorte que, quando a prancheta em uso, o usuário ainda consegue apoiar o seu antebraço no apoio superior em poliuretano, sem prejuízo do uso da prancheta ou do apoia braço referente. Braço oposto na extremidade da fileira com sistema de basculamento em 90 graus para facilitar acesso de pessoa portadora de mobilidade reduzida (PMR) ao assento. Aspectos dimensionais (em mm): Largura da superfície do assento: mínimo 470 mm; Profundidade da superfície do assento mínimo 450 mm; Extensão vertical do encosto mínimo 550 mm; Largura do encosto na região do apoio lombar: mínimo de 430 mm; Medida entre eixos: entre 550 ±10%; Altura da borda superior do encosto em relação à superfície do piso quando fechado: mínimo 900 mm; Profundidade total fechado: máximo 450 mm.
Apresentar qualificação técnica do produto:
Certificações de evidência mínima da qualidade e compromisso ambiental sob pena de desclassificação:
 - Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro para todos os requisitos da ANBT NBR 15878:2011.
- Certificação de Rotulagem Ecológica de Produto conforme preconizações das Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004, em Sistema 5, emitido por OCP acreditado pelo Inmetro.
  - Laudo de queima da espuma de poliuretano conforme ABNT NBR 9178:2015 com tolerância máxima de 100 mm/min para velocidade da queima.
- Laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro para Normas de avaliação de toxidade de polímeros sob queima, alguma das opções a seguir: conforme NES 713:2013 OU ASTM E 662:2019. 
- Relatório de Ensaio emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro demonstrando que o esgarçamento padrão da costura do revestimento do assento e do encosto não excede a 5 mm conforme ABNT NBR 9925:2009 ou versão posterior.
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta	
14	20	461909	Cadeira  Fixa obeso
Assento em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, com espessura de 18 mm, para melhor conforto e aspecto visual, o assento possui duas espumas de poliuretano laminadas, uma com espessura de 60 mm e outra com espessura de 15 mm, ambas com densidade de 55 kg/m³, com acabamento inferior em TNT preto.

Medidas assentos: largura de 792 mm e profundidade de 530 mm;

Encosto em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, com espessura de 18 mm, para melhor conforto e aspecto visual, o encosto possui duas espumas de poliuretano laminadas, uma com espessura de 55 mm e outra com espessura de 15 mm, ambas com densidade de 50 kg/m³.
Medidas encosto: largura de 761 mm e extensão vertical 401 mm.

Capa protetora do encosto fabricada com o mesmo tecido do revestimento, permitindo melhor higienização. 

Suporte união entre assento e encosto feita por 02 chapas de aço 1020 estampadas em formato de L com espessura de 6,35 mm e largura de 80 mm. 

Pés laterais fabricados com tubo elíptico curvado através de um processo de prensa, com as dimensões 30 x 60 mm e espessura de 1,90 mm que são soldados através de um sistema MIG/MAG em um tubo vertical oblongo com dimensões 30 x 90 mm e espessura 1,90 mm, chapa 20 x 82,5 x 4,65 mm para fixação da trave no pé, através de 2 parafusos M10 x 18 mm.
           
Trave de ligação entres os pés e o assento fabricado em tubo retangular de aço 1020 com dimensões de 30 x 70 mm e espessura de 1,50 mm.
Flange de fixação do assento fabricada em aço 1020 com espessura de 3,75 mm, e suporte em formato de U para unir a trave a flange fabricada em aço 1020 com espessura de 3,75mm. 

Sapatas reguláveis, ponteiras de acabamento, coberturas de solda (que deixam imperceptíveis as soldas entre os tubos), injetadas em resina termoplástica, polipropileno (PP) que tem como característica alta resistência à fratura por flexão ou fadiga, boa resistência ao impacto, boa estabilidade térmica e alta resistência química e a solventes.

Apoia braços fixo com formato de trapézio e com a opção de mecanismo de prancheta, com parte estrutural com alma de aço e parte do apoio dos braços injetada em poliuretano (PU) integral skin com toque macio. Possui ferragens de fixação na cadeira com distância entre furos de 120 mm. Medidas: Comprimento de 345 mm, altura de 285 mm e largura de 50 mm (tolerância de ± 5 %).

Revestimento em laminado sintético. 

Acabamento da Estrutura - Pintura eletrostática epóxi micro texturizada. Comprovação da resistência a corrosão nos termos da NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas, NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas e NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas. Comprovação da espessura da camada de tinta nos termos da NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras e da aderência da tinta nos termos da NBR 11003/2009 versão corrigida 2010, método A – corte em X de Y 0 e X0.
 
Apresentar qualificação técnica do produto:

Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Laudo conforme NBR 8094:1983 desempenho mínimo de 1500 horas; 
Laudo conforme NBR 8095:2015 desempenho mínimo de 800 horas; 
Laudo conforme NBR 8096:1983 desempenho mínimo de 500 horas;
Laudo conforme NBR 10443/2008 mínimo de 260 micras; 
Laudo certificado NBR 11003/2009 versão corrigida 2010.
Certificado da Norma NBR13962/2018;
Certificado da Norma NBR9050/2015;
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Garantia 5 anos;
Todos os laudos comprovando as solicitações acima devem ser efetuados em laboratórios acreditados pelo INMETRO e os mesmos devem acompanhar a proposta
	
15	20	486112	Sofá 02 Lugares

Dimensões Gerais:
Largura total = 1540 mm;
Largura por assento = 590 mm;
Profundidade total = 870 mm;
Profundidade do assento = 560 mm;
Altura do assento = 440 mm;
Altura do encosto = 730 mm;

Assento e encosto compostos por estrutura de madeira proveniente de reflorestamento (eucalipto), painéis de estofamento em compensado e persintas elásticas; almofadas do assento e encosto fixos, com espuma laminada com espessura de 100 mm no assento e densidade D 28, e 120 mm no encosto e densidade D 20, com camada de manta "termobonding" de 30 mm de espessura entre a espuma e o revestimento, proporcionando maior conforto. Forro de acabamento inferior em TNT grampeado junto à armação.
Estrutura metálica em tubo de aço SAE 1010/1020 de Ø 7/8" (22,22 mm) x 1,5 mm de espessura, com travessas laterais, inferiores e pés unidos por solda no sistema TIG, a travessa traseira fixada com parafuso m 6 e porca calota. 

Sapatas injetadas em resina termoplástica, polipropileno (Pp), com Ø 7/8" (22,22 mm), que tem como características, elevada resistência ao impacto e à abrasão, elevada resistência química, atóxico, fixados a estrutura através de encaixe dispensando qualquer elemento fixador.

Revestimento em laminado sintético. 

Acabamento da estrutura cromada, que garante maior resistência à corrosão e à ferrugem, além de acabamento com muito mais brilho.

Apresentar qualificação técnica do produto:

Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Garantia 5 anos;
	
16	20	486635	Sofá 03 Lugares

Dimensões Gerais:
Largura total = 2130 mm;
Largura por assento = 590 mm;
Profundidade total = 870 mm;
Profundidade do assento = 560 mm;
Altura do assento = 440 mm;
Altura do encosto = 730 mm;

Assento e encosto compostos por estrutura de madeira proveniente de reflorestamento (eucalipto), painéis de estofamento em compensado e persintas elásticas; almofadas do assento e encosto fixos, com espuma laminada com espessura de 100 mm no assento e densidade D 28, e 120 mm no encosto e densidade D 20, com camada de manta "termobonding" de 30 mm de espessura entre a espuma e o revestimento, proporcionando maior conforto. Forro de acabamento inferior em TNT grampeado junto à armação.
Estrutura metálica em tubo de aço SAE 1010/1020 de Ø 7/8" (22,22 mm) x 1,5 mm de espessura, com travessas laterais, inferiores e pés unidos por solda no sistema TIG, a travessa traseira fixada com parafuso m 6 e porca calota. 

Sapatas injetadas em resina termoplástica, polipropileno (Pp), com Ø 7/8" (22,22 mm), que tem como características, elevada resistência ao impacto e à abrasão, elevada resistência química, atóxico, fixados a estrutura através de encaixe dispensando qualquer elemento fixador.

Revestimento em laminado sintético. 

Acabamento da estrutura cromada, que garante maior resistência à corrosão e à ferrugem, além de acabamento com muito mais brilho.

Apresentar qualificação técnica do produto:

Certificado de regularidade do Ibama em nome do fabricante;
Certificado da Norma Regulamentadora NR17;
Declaração da Abergo/ CREA da empresa e do engenheiro;
Madeira: Certificado FSC em nome do fabricante, 
Garantia 5 anos;

LOTE 02

17	86	303941	MESA em “l”, medindo 1350x1350x600x600x740mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Composta por: 01 – Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Dotadas com 03 passa cabos diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 02 canaleta horizontal de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/ telefonia. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. 02 - Painel estrutural, suspenso do piso 365 mm, constituído em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em  fita  de PVC  de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro.. Acoplado à coluna estrutural através de sistema Minifix. 03 - Coluna estrutural em alumínio extrudado medindo Ø 90x 740 mm, com tratamento desengraxante paikor, pintado em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático e curado em estufa, diâmetro de 90 mm, divididas em Oito (8) canaletas verticais com angulações de 45º, permitindo o acoplamento das superfícies de trabalho e painéis divisórios. Acabamento superior e inferior em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 95 mm. Sapata reguladora de nível com base em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. 02 - Pé estabilizador, em alumínio fundido de formato arredondado, com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca quadrada (prisma) com rosca M6 métrica. Sapata reguladora de nível em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
18	78	481262

	MESA em “l”, medindo 1500x1500x600x600x740mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Composta por: 01 – Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Dotadas com 03 passa cabos diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 02 canaleta horizontal de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/ telefonia. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. 02 - Painel estrutural, suspenso do piso 365 mm, constituído em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em  fita  de PVC  de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro.. Acoplado à coluna estrutural através de sistema Minifix. 03 - Coluna estrutural em alumínio extrudado medindo Ø 90x 740 mm, com tratamento desengraxante paikor, pintado em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático e curado em estufa, diâmetro de 90 mm, divididas em Oito (8) canaletas verticais com angulações de 45º, permitindo o acoplamento das superfícies de trabalho e painéis divisórios. Acabamento superior e inferior em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 95 mm. Sapata reguladora de nível com base em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. 02 - Pé estabilizador, em alumínio fundido de formato arredondado, com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca quadrada (prisma) com rosca M6 métrica. Sapata reguladora de nível em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
19	57	267659	MESA RETA, medindo 900x600x740mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Composta por: 01 – Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Dotadas com 02 passa cabos diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 01 canaleta horizontal de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/ telefonia. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. 01 - Painel estrutural, suspenso do piso 365 mm, constituído em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em  fita  de PVC  de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro.. Acoplado à coluna estrutural através de sistema Minifix. 02 - Coluna estrutural em alumínio extrudado medindo Ø 90x 740 mm, com tratamento desengraxante paikor, pintado em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático e curado em estufa, diâmetro de 90 mm, divididas em Oito (8) canaletas verticais com angulações de 45º, permitindo o acoplamento das superfícies de trabalho e painéis divisórios. Acabamento superior e inferior em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 95 mm. Sapata reguladora de nível com base em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. 02 - Pé estabilizador, em alumínio fundido de formato arredondado, com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca quadrada (prisma) com rosca M6 métrica. Sapata reguladora de nível em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
20	84	316839	MESA RETA, medindo 1200x600x740mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Composta por: 01 – Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Dotadas com 02 passa cabos diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 01 canaleta horizontal de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/ telefonia. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. 01 - Painel estrutural, suspenso do piso 365 mm, constituído em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em  fita  de PVC  de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro.. Acoplado à coluna estrutural através de sistema Minifix. 02 - Coluna estrutural em alumínio extrudado medindo Ø 90x 740 mm, com tratamento desengraxante paikor, pintado em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático e curado em estufa, diâmetro de 90 mm, divididas em Oito (8) canaletas verticais com angulações de 45º, permitindo o acoplamento das superfícies de trabalho e painéis divisórios. Acabamento superior e inferior em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 95 mm. Sapata reguladora de nível com base em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. 02 - Pé estabilizador, em alumínio fundido de formato arredondado, com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca quadrada (prisma) com rosca M6 métrica. Sapata reguladora de nível em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
21	98	303941	MESA RETA, medindo 1350x600x740mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Composta por: 01 – Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Dotadas com 02 passa cabos diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 01 canaleta horizontal de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/ telefonia. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. 01 - Painel estrutural, suspenso do piso 365 mm, constituído em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em  fita  de PVC  de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro.. Acoplado à coluna estrutural através de sistema Minifix. 02 - Coluna estrutural em alumínio extrudado medindo Ø 90x 740 mm, com tratamento desengraxante paikor, pintado em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático e curado em estufa, diâmetro de 90 mm, divididas em Oito (8) canaletas verticais com angulações de 45º, permitindo o acoplamento das superfícies de trabalho e painéis divisórios. Acabamento superior e inferior em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 95 mm. Sapata reguladora de nível com base em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. 02 - Pé estabilizador, em alumínio fundido de formato arredondado, com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca quadrada (prisma) com rosca M6 métrica. Sapata reguladora de nível em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
22	43	123455	anexo atendimento, medindo 1350x150x25mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Tampo curvo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mini mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
23	38	123455	anexo atendimento, medindo 1500x150x25mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Tampo curvo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mini mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
24	21	123455	anexo peninsular, medindo 420x750x25mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Tampo em formato peninsular constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de mini mãos francesas e 01 par de mão francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
25	62	123455	PAINÉIS DIVISORES. DIMENSÕES: 1200 X 720 MM (LXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Confeccionados em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, parte superior dotado de perfil em alumínio extrudado, pintado em epóxi (cor a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, com cantos arredondados e abertura (friso) para aplicação de acessórios. Fixação as mesas através de cantoneiras em chapa de aço. Todas as peças deverá receber tratamento de fostização (fosfato de zinco) por imersão, a pintura será no sistema de eletrotástico epóxi. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
26	71	123455	PAINÉIS DIVISORES. DIMENSÕES: 1350 X 720 MM (LXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Confeccionados em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, parte superior dotado de perfil em alumínio extrudado, pintado em epóxi (cor a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, com cantos arredondados e abertura (friso) para aplicação de acessórios. Fixação as mesas através de cantoneiras em chapa de aço. Todas as peças deverá receber tratamento de fostização (fosfato de zinco) por imersão, a pintura será no sistema de eletrotástico epóxi. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
27	33	123455	PAINÉIS DIVISORES. DIMENSÕES: 1500 X 720 MM (LXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Confeccionados em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, parte superior dotado de perfil em alumínio extrudado, pintado em epóxi (cor a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, com cantos arredondados e abertura (friso) para aplicação de acessórios. Fixação as mesas através de cantoneiras em chapa de aço. Todas as peças deverá receber tratamento de fostização (fosfato de zinco) por imersão, a pintura será no sistema de eletrotástico epóxi. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
28	5	486434

	BALCÃO DE ATENDIMENTO CURVO. 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). composto por: Constituído por: 03 Tampos sendo 02 (dois) med. (1500x600)mm e outro med. (750x600)mm, todos com formato curvo, confeccionados em aglomerado com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melaminico texturizado de baixa pressão; bordas em fita de poliestireno ou abs maciço sendo na parte frontal (usuário) arredondada a 120° e nas partes posteriores e laterais em borda reta com no mínimo 1,0mm de espessura, respeitando a tonalidade de cor do laminado melaminico. Tampos ergonômicos com dois orifícios para saída de fiação com corpo de 50mm diâmetro produzido em plástico rígido e tampa produzida em plásticos flexíveis com abertura para evitar pressionar os fios. Calha de fiação dotada de divisão interna para separação dos cabos elétricos dos de lógica e telefonia. 03 Conexões Balcão sendo 02 (duas) med. 1500x300mm e outra medindo 750x300mm todas em formato curvo. Confeccionados em M.D.F. (Médium Density Fibber) com 25mm de espessura, pintado em ambas as faces com tinta PU-LBR/30 ou similar com acabamento GOFFRATO ou similar, resistente a riscos e produtos de limpezas, com textura uniforme de aspecto final fosco na cor argila; bordas frontais arredondadas a 180 graus e bordas laterais retas, todas as bordas com o mesmo acabamento das faces. Sustentados através de mini mãos francesas acopladas às colunas. 03 Painéis Estruturais para Balcão sendo (dois) med. (1500x1080)mm e outro med. (750x1080)mm, cada. Confeccionados em aço com formato curvo. Instalados a partir do piso até a altura da conexão balcão e fixados às colunas através de parafusos. Estruturada em 04 (quatro) colunas com altura de 1080mm confeccionadas em alumínio extrudado, de formato circular com diâmetro entre 90 e 100mm, com acabamento superior e inferior em poliestireno injetado e dotadas de sapatas reguladoras de nível; 04 (quatro) pés estabilizadores; 04 (quatro) mini pés estabilizadores; 02 (duas) mãos francesas duplas e 02 (duas) mãos francesas simples e 8 (oito) mini mãos francesas confeccionados em alumínio fundido, de formato arqueado e fixados às colunas através de parafusos e porcas tipo prisma. Todos os componentes metálicos, quando não especificados, deverão ser em alumínio fundido; passar por tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que as partes internas dos tubos, travessas e demais componentes também recebam o tratamento, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta; e receber pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa na cor alumínio. Variação máxima de 5% nas dimensões. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
29	22	483356	mesa de reunião redonda, medindo 1000x740mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Composta por: 01 –Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Sustentação do tampo pelas extremidades por 02 pares de mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. 01 - Coluna estrutural em alumínio extrudado medindo Ø 90x 740 mm, com tratamento desengraxante paikor, pintado em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático e curado em estufa, diâmetro de 90 mm, divididas em Oito (8) canaletas verticais com angulações de 45º, permitindo o acoplamento das superfícies de trabalho e painéis divisórios. Acabamento superior e inferior em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 95 mm. Sapata reguladora de nível com base em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. 04 - Pé estabilizador, em alumínio fundido de formato arredondado, com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca quadrada (prisma) com rosca M6 métrica. Sapata reguladora de nível em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
30	18	479092		mesa de reunião oval, medindo 2500x1000x740mm. (Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Composta por: 01 –Tampo retangular constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Sustentação do tampo pelas extremidades por 02 pares de mãos francesas, em alumínio fundido com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir) pelo sistema eletrostático e curado em estufa, de formato arredondado, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca prismática e às superfícies, através de buchas metálicas e parafusos M6 rosca métrica. 02– Conexão dupla medindo 1000x500 mm, Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Sustentadas através de mãos francesas simples e/ou duplas acopladas às colunas. 01 - Painel estrutural, suspenso do piso 365 mm, constituído em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em  fita  de PVC  de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro.. Acoplado à coluna estrutural através de sistema Minifix. 02 - Coluna estrutural em alumínio extrudado medindo Ø 90x 740 mm, com tratamento desengraxante paikor, pintado em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático e curado em estufa, diâmetro de 90 mm, divididas em Oito (8) canaletas verticais com angulações de 45º, permitindo o acoplamento das superfícies de trabalho e painéis divisórios. Acabamento superior e inferior em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 95 mm. Sapata reguladora de nível com base em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. 04 - Pé estabilizador, em alumínio fundido de formato arredondado, com tratamento desengraxante paikor, pintada em epóxi na cor (a definir)  pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada à coluna estrutural através de parafuso sextavado interno (allen) e porca quadrada (prisma) com rosca M6 métrica. Sapata reguladora de nível em poliestireno injetado de alto impacto, diâmetro de 80 mm e parafuso M8 rosca métrica. O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
31	197	255636	GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS. DIMENSÕES: 300 X 470 X 580 (LXPXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Tampo: constituído em MDF/MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 2mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro.  Corpo: constituído em MDF/MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 2mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Gavetas confeccionadas em chapa de aço #24 (0,60 mm) de espessura (mínimo), dobrada e soldada através de eletro-fusão, com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. Frente das gavetas em madeira MDF/MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente  130 mm de comprimento. Acabamento das bordas em fita de PVC colada a quente pelo sistema holt-melt. Fechadura com fechamento simultâneo das gavetas, com 02 chaves dobráveis. Com 04 rodízios. O licitante deverá apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13961/2010; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
32	96	481252	ARMÁRIO BAIXO. DIMENSÕES: 800 X 470 X 740 MM (LXPXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Tampo: constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Corpo e portas: constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Portas altas de giro com abertura de 110°. Fechadura com travamento superior Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 130 mm de comprimento. Internamente com 01 prateleira regulável, constituído em MDP Preto de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Base: Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado. O licitante deverá apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13961/2010; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
33	131	458061	ARMÁRIO ALTO. DIMENSÕES: 800 X 470 X 1600 MM (LXPXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Tampo: constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Corpo e portas: constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Portas altas de giro com abertura de 110°. Fechadura com travamento superior Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 130 mm de comprimento. Internamente com 03 prateleira regulável, constituído em MDP Preto de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Base: Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado. O licitante deverá apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13961/2010; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
34	70	458662	ARMÁRIO EXTRA ALTO. DIMENSÕES: 600 X 600 X 1800 MM (LXPXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos). 
Tampo: constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Corpo e portas: constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Portas altas de giro com abertura de 110°. Fechadura com travamento superior Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 130 mm de comprimento. Internamente com 03 prateleira regulável e 01 fixa, constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Base: Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado. O licitante deverá apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13961/2010; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
35	36	319491	ARMÁRIO PARA COPA. DIMENSÕES: 800 X 470 X 1640 MM (LXPXH). 
(Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para Menos). 
Tampo: constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro. Corpo e portas: constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Portas (02 superiores, de giro com abertura de 110°. Fechadura com travamento superior Puxadores do tipo Zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 130 mm de comprimento. Com 01 prateleira regulável (no armário inferior), constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Vao lateral para acondicionar frigobar com até 120 litros e na parte mediana para micro-ondas. Base: Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado. O licitante deverá apresentar junto   com   a   proposta   comercial    Laudo   técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho  ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13961/2010; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.
	
36	80	600713	MESA PARA MANUTENCAO DE URNA. DIMENSOES 1800X900X900MM (LXPXH) 
A mesa é constituída de um tampo em MDP (MediumDensityParticleboard) todo revestido com fita de borda em ABS (Acrilonitrilo-Butadieno-Estireno) 2mm de espessura fixada a borda da superfície por meio de adesivo hot melt. O tampo terá faceando a parte superior, 2 (duas) réguas de tomadas contendo 5 (cinco) tomadas de 20 amperes em cada uma, essas réguas são compostas por um espelho em chapa de aço SAE 1010/1020 de bitola nº16 (1,52mm) no formato Retangular medindo 316mm x 50mm x 1,52mm (CXLXA) contendo cinco furos quadrados equidistantes para a fixação das tomadas. Fixado a esse espelho  por meio de solda, tem  o corpo da régua também em chapa de aço SAE 1010/1020 porem com  bitola nº18 (1,21mm) dobrada em formato “C” 296mm x 40mm x 13mm (CXLXA)  contendo duas orelhas dobradas em suas extremidades com repuxo M6. Acompanhando cada espelho, são usadas duas contra chapas dobradas em forma de “U” com abas laterais medindo aproximadamente 68 mm x 21mm x 10 mm (CXLXA) em aço SAE 1010/1020 bitola nº18 (1,21mm) possuindo um furo central servindo de elemento de fixação do tipo sanduiche das réguas de tomadas ao tampo da mesa. Todas as tomadas deverão ser ligadas em paralelo e conectadas a um cabo de “3 x 2,50mm 0,6/1KV C5PUC/A+ST1 NBR7288” com 3 (três) metros de comprimento e com uma tomada macho de 3 pinos 20 amperes conectado a ponta do cabo. Na outra extremidade, ligado nas tomadas, deverá ser conectado outro cabo com 1m (um metro) de comprimento e um conector fêmea de 3 pontos 20 amperes.  Todos os componentes que serão fixados ao tampo deverão ser por meio de bucha zamac e parafuso rosca M6. Os pés da mesa, são duas unidades idênticas compostos por uma coluna em chapa de aço SAE 1010/1020 de bitola nº14 (1,90mm) dobrado em formato tipo “C” nas dimensões de 108mm x 48mm x 686mm (CXLXA) possuindo em suas extremidades superior e inferior, uma chapa de (1,90mm) soldada internamente as paredes da coluna que tem a dupla função de fechamento e reforço. Possuindo ainda na chapa inferior um furo de 60mm x 25mm  para a subida de fiação, também deve haver um furo de 60mm x 30mm na parte superior do  lado interno do pé, deverá ser fixado uma chapa de 253mm x 130mm x 1.9mm  do lado interno da coluna, tem por finalidade  melhorar os  ponto de fixação das longarinas na coluna. Ainda na base da coluna é soldado dois pés em formato de “U” invertido confeccionados em chapa nº14 (1,90mm)de bitola em aço SAE 1010/1020 medindo cada um 300mm x 32mm x 65mm (CXLXA)  tendo internamente um perfil em “U” também em chapa nº14 (1,90mm)  medindo 250mm  x27mm x25mm (CXLXA) soldado no interior das paredes laterais do pé tendo por objetivo minimizar as torções resultantes dos esforço aplicados sobre o pé. Na extremidade mais externa do pé é fixada por meio de solda, uma chapa de aço SAE 1010/1020 de bitola nº14 (1,90mm) dobrada em “L” que serve tanto para dar acabamento (ponteira do pé) como também suporte para a fixação dos rodízios. Tampa sacável, localizada na parte externa do pé, é uma peça em forma de “U” em chapa de aço SAE 1010/1020 com bitola nº20 (0,91 mm) medindo 634mm x 124mm x 25mm possui recortados nas extremidades de suas abas laterais, quatro ganchos para a fixação da peça na coluna . Os rodízios são em número de 4 (quatro), 1(um) para cada lado do pé, deverão ser giratórios industriais e com freio, capacidade de carga mínima de 100kg por rodízio. Como elemento de união entre os pés são utilizadas 3 (três) longarinas distintas em tubo de seção retangular 70mm x 30mm com parede de 1,21mm ambas com comprimento de 1520mm  e tendo em cada um de suas extremidades, uma chapacom dois repuxos M6 medindo 67,4mm x 27 ,4mm x 1,9mm   em  aço SAE 1010/1020 de bitola nº14 (1,90mm)  soldada internamente. A longarina central que fica fixada no centro da coluna e com distancia de 588mm do chão até sua face inferior, é das três a mais simples devendo ter apenas dois gancho feito em chapa de aço SAE 1010/1020 de bitola nº14 (1,90mm)  em formato de “J” medindo 68mm x 30mm x 30mm  fixada por meio de solda ou parafuso  a 100mm  da extremidade de ambos os lados do tubo. Tem por finalidade pendurar o cabo enrolado quando não estiver em uso. A travessa articulada é um elemento criado da junção das outras duas longarinas, serve de suporte para a fixação do mecanismo de articulação e também para a trava do tampo na posição horizontal. Esse travamento é realizado em uma das longarina que recebe 2 (duas) alças medindo 80mm x 45mm x 10mm em aço trefilado SAE 1010/1020 de Ø10mm  alojados  cada um em dois furos passantes na lateral da longarina. A fixação por solda dessas alças, é feita ao lado oposto ao lado que são encaixados, de modo a ficar apenas com 15 mm dos 45mm da altura total.  Essas longarinas são unidas por 2 (duas) peças  em chapa de aço SAE 1010/1020 de bitola nº14 (1,90mm) dobradas em formato “U” medindo 200mm x 72mm x 55mm e soldadas a 20mm da face de cada uma das longarinas, são essas peças que recebem o mecanismo de articulação, soldadas  nas longarinas de modo que um de seus lados ultrapassa em 73mm a face de uma das longarinas, possui nesta mesma extremidade um furo passante com diâmetro de 19,5mm o qual é fixado por meio de solda a esse orifício um tubo com diâmetro de 3/4" (19,05mm) parede com espessura de 1,9mm o qual são encaixadas sobre pressão nas paredes internas do tubo, duas buchas usinadas em nylon Ø25mm x 25mm com aba de 4mm. A buchas de nylon tem como finalidade eliminar o atrito entre as partes metálicas facilitando a articulação e dando  suavidade ao movimento do tampo. O eixo é em número de 2(dois) feito em aço trefilado SAE 1010/1020 com Ø10mm x 81mm possui em cada uma de suas extremidade um furo com rosca M6 x 20mm por onde é feita a fixação da travessa articulada no suporte do tampo. O suporte de tampo são duas unidades idênticas confeccionada em chapa de aço SAE 1010/1020 de bitola nº14 (1,90mm) dobrada em formato tipo “U” medindo 670mm x 85mm x 50mm,tem por função fazer a fixação do tampo a estrutura  por meio de parafuso M6, executa também a importante função de articular o tampo sobre a estrutura da mesa através do furo destinado a fixação do eixo. A calha peça única fixada no tampo por meio de parafuso M6, tem a função de esconder e proteger a instalação elétrica da mesa, feita com chapa dobrada em formato “U” com abas laterais em aço SAE 1010/1020 de bitola nº16 (1,52mm) medindo 1308mm x 130mm x 35mm.  O mecanismo de trava da mesa, é um conjunto de peças que tem por finalidade fazer o travamento e o destravamento  do tampo na posição de trabalho (sentido horizontal) de forma firme e segura, composto por duas guias idênticas confeccionadas em aço SAE 1010/1020 de bitola nº18 (1,21mm) com onde é fixado o mecanismo auto travante, que auxiliado por cabo de aço e mola espiral, fazem  o engate  e desengate do mecanismo auto travante nas alças fixadas nas longarinas do pé. Para o acionamento do mecanismo de trava, é usado um tubo 15mm x 15mm parede de 1,2mm com comprimento de 710mm fixado nas extremidades das guias, que quando acionados fazem o destravamento simultaneamente do mecanismo das travas. Todas as partes metálicas deverão ser pintadas na cor alumínio por processo eletrostático à pó com tinta híbrida Epóxi/Poliéster (pó), proporcionando uma cobertura uniforme total. Após a pintura, o material deverá ser curado em estufa continua à temperatura de 220° C durante um período de no mínimo 25 minutos. Com a finalidade de proteger o material contra a corrosão e prepara-lo para a pintura as peças metálicas deverão ser submetidas, à pelo menos, as seguintes fases do processo de fosfatização: desengraxamento; enxágue; fosfatização; passivação; e secagem (em estufa). O licitante deverá Apresentar junto   com   a   proposta   comercial  ; Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante,     assinada     por     pessoa     devidamente acreditada  e  com firma  reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	
37	9	236916	MESA RETANGULAR. DIMENSÕES: 1800 X 900 X 740 MM (LXPXH).
(Variação máxima de 5% nas medidas para Mais ou para Menos).
Mesa executiva em linear composta por mesa principal medindo 1800x900x740mm. Mesa principal retangular com tampo em MDP 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. 01 – Painel frontal em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro. 01 calha horizontal para passagem de fiação sob o tampo, permitindo o acesso a todo cabeamento de energia, lógico e telefônico, em chapa de aço #20 de espessura, fixada ao painel através de parafusos especiais para madeira e caixa de tomadas eletrificável. Estruturada através de 02 montante medindo 900x715mm em MDP 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm. Acabamento MDP carvalho hanover (ou similar), pintura metálica cor bege. O licitante deverá Apresentar junto com a proposta comercial Laudo técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-17 e suas alíneas – Ergonomia, (Portaria/MTP Nº 423, de 7 de Outubro de 2021); Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na norma NBR 13966/2008;
Comprovação de madeira utilizada (FSC / CERFLOR) em nome do fabricante do material a ser
entregue. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – para Atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras dos Recursos Ambientais em nome do fabricante. Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálica, garantindo o atendimento e conformidade às respectivas normas da ABNT. Catálogo técnico de cada produto cotado, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas para todos os itens do lote, comprovando que os itens ofertados fazem parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação dos mesmos, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, assinada por pessoa devidamente acreditada e com firma reconhecida, onde o período mínimo de garantia seja de 05 anos.	

ANEXO II
Minuta da Ata de Registro de Preços 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ______/2022
Aos _____ dias do mês de _____ do ano de dois mil e vinte, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 05.959.999/0001-18, sediado na Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo, Manaus-AM, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor-Geral, _______, no uso da atribuição que lhe foi atribuída regimentalmente, resolve REGISTRAR OS PREÇOS dos materiais permanentes licitados mediante o Pregão SRP nº ___/2022, sob o regime de aquisição pelo sistema de registro de preços, a fim de atender às necessidades deste Tribunal, nos termos das Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e do Decreto 7.892/2013, e suas alterações, em conformidade com as cláusulas e condições que se seguem.

CLÁUSULA PRIMEIRA: ITENS E FORNECEDORES REGISTRADOS

1.1- A partir desta data, ficam registrados neste Tribunal os preços dos fornecedores abaixo indicados, objetivando o compromisso de fornecimento dos bens constantes do quadro abaixo, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
Item	Descrição	Qtde. Estimada	Lote de Aquisição	Valor Unitário	
					
Empresa vencedora:
CNPJ:
Endereço:
Telefone/fax:
Email:
Representante:
CPF:	

1.2 - A existência de preços registrados não obriga este Tribunal a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições, conforme disposição contida no Edital de Licitação do Pregão nº ____/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1 - Os Materiais com preços registrados serão adquiridos de acordo com a necessidade e conveniência deste Tribunal, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho de despesa, decorrente desta Ata de Registro de Preços e observadas as disposições contidas no Edital do Pregão SRP nº ___/2022.

2.2 - O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 - A empresa fornecedora deverá retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 3 (três) dias a contar da comunicação deste Tribunal, sob pena de decair o seu direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

	2.3.1 - 	Tratando-se de empresa sediada fora do município de Manaus-AM, a Nota de Empenho será enviada via fax ou email, devendo a empresa fornecedora retornar o empenho pelos mesmos meios enviados, com o devido recebimento.

2.4 - O prazo máximo de entrega dos materiais é de 30 (trinta) dias, a contar da retirada da Nota de Empenho.

CLÁUSULA TERCEIRA: CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 

3.1 - O TRE/AM adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.2 - Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico, no portal de internet deste Tribunal: www.tre-am.jus.br 

CLÁUSULA QUARTA: VIGÊNCIA

4.1 - O prazo de vigência da presente Ata é de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação.

CLÁUSULA QUINTA: FORO E NORMAS VINCULANTES

5.1 - Fica definido o Foro da Justiça Federal na cidade de Manaus-AM para dirimir os conflitos que possam ocorrer no presente compromisso.

5.2 - As normas que vinculam o compromisso são o Termo de Referência nº __/2022-SEPAT/TRE-AM, o Edital de Licitação Modalidade Pregão nº ___/2022, as Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e o Decreto nº 7.892/2013.

Manaus-AM, __ de _____ de 2022.

Contratante:

______________________________
Diretor Geral

Contratado:

______________________________
Fornecedor