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TERMO DE REFERÊNCIA

1.	OBJETO

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação, com o objetivo de atender às necessidades de interligação do Projeto Amazônia Conectada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme condições e especificações deste termo de referência.

O registro de preços terá validade de 12(doze) meses, a contar da publicação do extrato da respectiva

ata.

2.	JUSTIFICATIVAS

Considerando a necessidade de interligação da rede do TRE-AM ao projeto Amazônia conectada, a presente aquisição tem como objetivo garantir o funcionamento adequado da rede de comunicação nos municípios interligadas pelo projeto Amazônia Conectada.
As especificações abaixo estão descritas e organizadas em lote seguindo a compatibilidade dos equipamentos utilizados no projeto Amazônia Conectada.
A obtenção dos itens descritos neste termo de referência está de acordo com a estratégia de modernização empregada pela Coordenadoria de Infraestrutura.

3.	CONTEÚDO DOS LOTES

LOTE	
ITEM	
DESCRIÇÃO	QTD.
REGISTRADA	

01	1	SWITCH HP 5130 24 PORTAS - JG975A	10	
	2	SFP QUANTA 1.25G SFP-LX LC DDM	20	
	3	CORDÃO ÓPTICO LC-LC 2,5M(SM)	20	

4.	
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ESPECIFICAÇÕES

LOTE	ITEM	CATMAT	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	

01	

393272	24 portas 10/100/1000BASE-T, 4 portas SFP+, 370 W de PoE+ 24 portas 10/100/1000 com detecção automática RJ-45
4 portas 1000/10000 SFP+ fixas
Memória e processador SDRAM de 1 GB tamanho do buffer de pacotes: 1,5 MB 128 MB de flash
Latência de 1000 Mb:< 5 µs
Latência de 10 Gbps:< 1,5 µs Capacidade de produção até 96 Mpps
Capacidade de routing/switching 128 Gbps Capacidades de empilhamento IRF9 switches PoE de fonte de alimentação
370 W PoE+	

01			Caracteristicas de gestão
IMC - (Intelligent Management Center) Gerenciamento Centralizado de Redes interface de linha de comando Navegador Web
Gerenciador de SNMP	
			Garantia 3 Anos	

02	

390885	Deve ter suporte à conexão em SFP; Deve ter porta com velocidade de 1Gbps; Deve suportar o padrão 1000Base-LX; Deve possuir conector do tipo LC;
Deve suportar conexão em fibra do tipo monomodo com 1310nm de comprimento de onda e até 20Km de distância;
Os equipamentos ofertados deverão ser novos e com embalagem do fabricante. Não serão aceitos transceivers vindos de reparos, recondicionados e/ou outra forma que demonstre que os transceivers tiveram uso anterior.	
			Garantia 3 Anos	
	
03	
52280	Monomodo Duplex Tamanho 2,5M
Tipo de Conector LC-LC	

5.	CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO

a)	A entrega dos materiais deverá efetuar-se na Comissão Permanente de Recebimento do TRE-AM, localizada no Edifício Sede do TRE-AM, Av. André Araújo, nº 200, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus – AM, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 14h.

b)	
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Havendo alteração no endereço de entrega, sem alteração do município, o mesmo será disponibilizado por ocasião da entrega da Nota de Empenho;
c)	Os produtos definidos neste Termo deverão ser novos e sem utilização anterior, originais e de boa qualidade, livres de defeitos, imperfeições e outros vícios que impeçam ou reduzam a usabilidade, observando rigorosamente as características especificadas, devendo ser apresentados nas embalagens originais dos fabricantes, adequadas para proteger seu conteúdo contra danos durante o transporte até o local de entrega;
d)	O fornecedor deverá apresentar a garantia correspondente a cada item da Ata de Registro de Preços, a contar da data de aceite efetuada pelo TRE-AM.

6.	OBRIGAÇÕES

Caberá à CONTRATANTE:

a)	Prestar informações e esclarecimentos pertinentes e necessários que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA;
b)	Efetuar os pagamentos à CONTRATADA nos prazos previstos na legislação em vigor, após o cumprimento das formalidades legais;
c)	Emitir o aceite do objeto contratado após verificação das especificações, rejeitando o que não estiver de acordo, por meio de notificação à CONTRATADA;
d)	Relacionar-se com a contratada exclusivamente por meio de pessoa por ela indicada.

Caberá à CONTRATADA:

a)	Responsabilizar-se por todos os encargos tributários, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes do fornecimento, bem como, pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na entrega dos materiais contratados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o acompanhamento pela Administração do TRE-AM;
b)	Substituir e/ou refazer, às suas expensas, todo e qualquer equipamento que estiver em desacordo com as especificações (e/ou aquele em que for constatado dano em decorrência de transporte ou acondicionamento), após a notificação formal do CONTRATANTE;
c)	Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas para sua contratação;
d)	Arcar com todas as despesas diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas sem qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE;
e)	Responsabilizar-se integralmente pelo fiel cumprimento do objeto contratado, prestando todos os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, cujas reclamações se obriga a atender;

7.	
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PRAZO DE ENTREGA

a)	O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da retirada da correspondente Nota de Empenho.
b)	Os prazos de entrega, substituição e reposição admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas da contratação e da nota de empenho que não sofrerem influência dessa prorrogação, sendo assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da contratação, desde que ocorra um dos motivos previstos nos incisos I a VI do § 1º do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, devendo ser requerida por escrito, justificadamente, e apresentada até o último dia do referido prazo.

8.	CRITÉRIO DE JULGAMENTO E PROPOSTA DE PREÇOS

Será considerada vencedora a proposta com o menor valor por item, para fins de registro de preços.

A proposta de preços deve ser apresentada conforme modelo do ANEXO I deste termo de referência.

9.	PAGAMENTO
O pagamento será realizado em até 05 (cinco) dias úteis a contar do atesto da Nota Fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à CONTRATADA, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois do aceite na nota fiscal e conclusão da entrada de material efetuada pela Comissão de Recebimento do TRE-AM, por meio de depósito em conta corrente, mediante Ordem Bancária.
A Nota Fiscal deverá ser apresentada devidamente preenchida e discriminada, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, CNPJ nº 05.959.999/0001-14 e remetida via protocolo ao setor solicitante.

10.	SANÇÕES
a) O descumprimento das condições estabelecidas no presente Termo sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas em lei.

Rubens Antônio Pinto Soares
Chefe de Seção Produção

De acordo:
Rodrigo de Carvalho
Coordenador de Infraestrutura

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ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Proposta que faz a empresa 		 inscrita no CNPJ 			, localizada	no	endereço			,	na	cidade	de
	,	telefone		,	fax		,	e-mail
	,	para	o	FORNECIMENTO	DE	EQUIPAMENTO	OU	ACESSÓRIO
	,	de acordo	com	todas	as especificações	e condições estabelecidas no pregão eletrônico e anexos.

LOTE	
ITEM	
UNIDADE	
DESCRIÇÃO	QUANTI DADE REGIST RADA	VALOR UNITÁRIO (R$)	
VALOR TOTAL (R$) DO LOTE	

01	
1	
SWITCH HP 5130 24 PORTAS	
10	
10			
	
2	SFP QUANTA 1.25G SFP-LX LC DDM	
20	
20			
	
3	
CORDÃO ÓTICO LC-LC 2,5M	
20	
20			

A empresa 	 declara que concorda com todas as especificações do edital e seus anexos.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS

Obs.: Nos preços acima propostos estão inclusas todas as despesas e custos diretos e indiretos, como impostos, taxas, fretes e garantia dos equipamentos.

CIDADE: 	ESTADO: 	

DATA: 	/	/	

NOME DA EMPRESA E CNPJ

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ANEXO II

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 	/2021

Aos     dias do mês de 		 do ano de dois mil e vinte e um, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 05.959.999/0001-18, com sede provisória na Av. André Araújo, nº 200, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus – AM, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretora-Geral, 	, no uso da atribuição que lhe foi atribuída regimentalmente, resolve REGISTRAR OS PREÇOS dos materiais permanentes licitados mediante o Pregão SRP nº 	/2018, sob o regime de aquisição pelo sistema de registro de preços, a fim de atender às necessidades deste Tribunal, nos termos das Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e do Decreto 7.892/2013, e suas alterações, em conformidade com as cláusulas e condições que se seguem.

CLÁUSULA PRIMEIRA: ITENS E FORNECEDORES REGISTRADOS

1.1- A partir desta data, ficam registrados neste Tribunal os preços dos fornecedores abaixo indicados, objetivando o compromisso de fornecimento dos bens constantes do quadro abaixo, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Lote	
Item	
Descrição	
Qtde. Estimada	Valor
Unitário/Mensal	Valor Total	

Empresa vencedora:
CNPJ:
Endereço:
Telefone/fax:
Email:
Representante:
CPF:	

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1.2 - A existência de preços registrados não obriga este Tribunal a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições, conforme disposição contida no Edital de Licitação do Pregão nº
	/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1	- Os Materiais com preços registrados serão adquiridos de acordo com a necessidade e conveniência deste Tribunal, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho de despesa, decorrente desta Ata de Registro de Preços e observadas as disposições contidas no Edital do Pregão SRP nº   /2021.

2.2	- O fornecedor fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3	- A empresa fornecedora deverá retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 3 (três) dias a contar da comunicação deste Tribunal, sob pena de decair o seu direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
2.3.1	- Tratando-se de empresa sediada fora do município de Manaus-AM, a Nota de Empenho será enviada via fax ou e-mail, devendo a empresa fornecedora retornar o empenho pelos mesmos meios enviados, com o devido recebimento.

2.4	- O prazo máximo de entrega dos materiais é de 30 (trinta) dias, a contar da retirada da Nota de Empenho.

CLÁUSULA TERCEIRA: CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS:

3.1	- O TRE/AM adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.2	- Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico, no portal de internet deste Tribunal: www.tre-am.jus.br

CLÁUSULA QUARTA: VIGÊNCIA

4.1	- O prazo de vigência da presente Ata é de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação.

CLÁUSULA QUINTA: FORO E NORMAS VINCULANTES

5.1	- Fica definido o Foro da Justiça Federal na cidade de Manaus-AM para dirimir os conflitos que possam ocorrer no presente compromisso.

5.2	
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- As normas que vinculam o compromisso são o Termo de Referência elaborado pela COINF/STI/TRE-AM, o Edital de Licitação Modalidade Pregão nº 	/2021, as Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e o Decreto nº 7.892/2013.

Manaus-AM, 	de 	de 2021.

Diretora-Geral do TRE-AM

Representante do Fornecedor