TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS - HOMOLOGACAO
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TERMO DE REFERÊNCIA (TR)/NAF

TERMO DE REFERÊNCIA (TR)/NAF

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0018127-29.2024.6.04.0000) (DISPENSA)

1.	DEFINIÇÃO DO OBJETO
1.1.	Contratação de empresa especializada para confecção e disponibilização de impressos gráﬁcos e banners, a pronta entrega, para orientação de eleitores visitantes no Fórum Eleitoral de Manaus, incluindo a produção, conforme detalhado abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	CATSER	VALOR ESTIMADO	

1	

Contratação de empresa especializada para confecção e disponibilização de impressos gráﬁcos e banners, a pronta entrega, para orientação de eleitores visitantes no Fórum Eleitoral de Manaus, incluindo a produção	

14370	

14284,00
(Documentos 0000449201
e 0000449201)	

2.	FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

2.1	A solução adotada de contratação dos serviços identiﬁcados no item 1, é a única solução acessível, pois o TRE-AM não dispõe de meios próprios para atender às demandas existentes para execução dos serviços apresentados.

3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO São requisitos da contratação:
3.1	Sustentabilidade:

Não  se  vislumbra	qualquer possibilidade	de  desobediência	aos critérios	de sustentabilidade existentes.

3.2	Indicação de marcas ou modelos (art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133, de2021):

Na presente contratação somente será admitida a indicação de marca, característica ou modelo, se, somente se, na hipótese de necessitar de reposição de peças danificadas ou prejudicadas pelo uso.

3.3	Subcontratação:

É vedada a subcontratação	completa  ou da parcela  principal  do objeto	da contratação. A subcontratação fica limitada a consultoria, se for o caso.

3.4.Garantia da contratação:

Constatou-se que não haverá necessidade da exigência de garantia na contratação.

3.5 Vistoria

Haverá necessidade de vistoria e será realizada pelo servidor designado para fiscalização do contrato, no ato do recebimento do serviço contratado.

4.	MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
4.1	Condições de execução:
A empresa contratada fará a confecção de impressos gráﬁcos, placa de pvc e banners, a pronta entrega, para orientação de eleitores visitantes no Fórum Eleitoral de Manaus, incluindo a produção, conforme detalhado abaixo:

Item	Especificação	Medida	Quantidade	Documento Anexo	

01	Confecção de ﬁcha de papel oﬀset branco, letras pretas, 75g, destinado para encaminhar eleitores aos Cartórios Eleitorais .
As ﬁchas serão numeradas sequencialmente, nelas contando a data de uso pelo eleitor visitante.
Arte da ficha será fornecida pelo NAF.	

5cm	X	7cm (disposição vertical)	

325
fichas/dia 8.125 fichas/mês	

0000422494	

02	Confecção de ﬁcha de papel oﬀset branco, letras pretas, 75g, destinado a dar orientação aos eleitores sobre os procedimentos para agendamento presencial na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE, por meio da página oficial do TRE-AM.
Arte da ficha será fornecida pelo NAF.	

6cm X 10cm (disposição horizontal)	

70 fichas/dia
1.750
fichas/mês	

0000422497	

03	Confecção de ﬁcha de papel oﬀset branco, letras pretas, 75g, destinado a dar orientação aos eleitores sobre os procedimentos para fazer acessar a ferramenta Título Net, por meio da página oficial do TRE-AM.
Arte da ficha será fornecida pelo NAF.	

6cm X 10cm (disposição horizontal)	

70 fichas/dia
1.750
fichas/mês	

0000422500	

04	Confecção de ﬁcha de papel oﬀset branco, letras pretas, 75g, destinado a dar orientação aos eleitores sobre os procedimentos para fazer download do aplicativo e-Título.
Arte da ficha será fornecida pelo NAF.	

6cm X 10cm (disposição horizontal)	

70 fichas/dia
1.750
fichas/mês	

0000422501	

05	Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, contendo 4 bolsas de display´s de acrílico de 2mm, transparente, tamanho A4, destinadas a dar orientação aos eleitores visitante sobre os serviços do TRE-AM e orientar o acesso a porta de Entrada do Fórum Eleitoral.
Arte da placa será fornecida pela contratada.	

80cm X 160cm (disposição vertical)	

02	

0000422502	

06	Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinadas a identiﬁcar internamente e externamente a porta de Entrada do Fórum Eleitoral.
Arte da placa será fornecida pelo NAF	

25cm X 200cm (disposição horizontal)	

02	

0000422596	

07	Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinada a identiﬁcar internamente e externamente a porta de Saída do Fórum Eleitoral.
Arte da placa será fornecida pelo NAF	

25cm X 200
cm (disposição horizontal)	

02	

0000422601	

08	Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinada a orientar os eleitores visitantes a localização da porta de saída do Fórum Eleitoral, sendo duas com seta direcionando da Direita para Esquerda e uma da Esquerda para Direita.	

70cm X 50cm	

03	

0000422604	

09	Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, informando ao público externo que o TRE-AM não possui serviço de manobristas ou de guarda de veículos, e que o estacionamento na rua em frente ao prédio do Fórum é gratuito.	

60cm X 180cm	

02	

0000422606	

10	Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinada a informar os eleitores sobre os serviços da Justiça Eleitoral, contendo 12 bolsas de display
´s de acrílico de 2mm, transparente, tamanho A4. Arte a será fornecida pela contratada.	

80cm X180cm	

01	

0000422607	

É permitida a trocas de eventuais peças e manutenções, nas hipóteses da necessidade de troca de peças ou reparos necessários para a preservação dos bens e para a obtenção de sua melhor performance.

4.2	Local da prestação dos serviços:

Os serviços contratados neste artefato será realizado no endereço do prestador de serviço;

A retirada e entrega dos impressos será no Edifício Fórum Eleitoral de Manaus, prédio anexo do TRE-AM, localizado na Av. André Araújo, 200, Bairro Aleixo, Manaus, AM, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão (das 8:00 às 14:00 horas), de segunda a sexta-feira.

4.3	Materiais a serem disponibilizados:

Não haverá necessidade de disponibilização de materiais pela contratante.

4.4	Informações relevantes para o dimensionamento da proposta: Serviço de execução não continuado.
4. 5 Especificação da garantia do serviço (art. 40, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021): Nesta contratação não haverá a necessidade de garantia.
4.6	Obrigações do Contratante

São obrigações do Contratante:
a)	Acompanhar a execução do objeto deste Termo de Referência, nos seus termos qualitativos e quantitativos, atestando as faturas no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis do seu recebimento.
b)	Efetuar o pagamento devidamente atestado pela unidade solicitante, no prazo estabelecido neste Termo de Referência e fornecer as informações relativas à retenção de impostos incidentes sobre o fornecimento, sempre que solicitado.
c)	Aplicar as sanções cabíveis, em razão de descumprimento do objeto contratual.
4.7	Obrigações da Contratada São obrigações da Contratada:
a ) Responsabilizar-se por todos os encargos tributários, previdenciários, ﬁscais e comerciais decorrentes do serviço, bem como, pelos danos diretos e indiretos, causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na entrega do material, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o acompanhamento pela Administração do TRE-AM.
b)	Ser sediada ou possuir filial e/ou representação no Município de Manaus-AM.
c)	Manter quadro de pessoal suficiente para atendimento dos serviços.
d)	Apresentar seus funcionários, na execução dos serviços, devidamente identiﬁcados com crachás, com os mínimos requisitos de higiene pessoal, não será permitida a entrada de funcionário usando camiseta regata, bermudas, shorts ou outro vestuário inadequado.
e ) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o objeto deste Termo de Referência, nem subcontratar qualquer dos serviços a que está obrigada, sem prévio assentimento por escrito do Contratante.
f) Colocar à disposição da Contratante um telefone de prontoatendimento.

5.	MODELO DE GESTÃO DO SERVIÇO CONTRATADO
O acompanhamento da execução, nos seus termos quantitativo e qualitativo dar-se-á pelo Fiscal do Contrato, que terá a responsabilidade de acompanhar a conformidade do serviço prestado, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do objeto contratado, de acordo com o disposto no art. 117 da Lei n. 14.133/2021, devendo executar, ainda, as seguintes atividades, dentre outras:
a)	Registrar as ocorrências relacionadas com o serviço prestado, adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.
b)	Comunicar à Contratada os fatos que exijam medidas corretivas.
c)	Comunicar à autoridade superior da Administração, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a ocorrência de fatos que exijam decisões e/ou providências que ultrapassem a sua competência.
d)	Realizar a liquidação de despesa da prestação doserviço.

6.	CRITÉRIOS DE PAGAMENTO
6.1 Liquidação:
Pela execução do serviço contratado, o Contratante pagará à Contratada o valor acordado, em conformidade com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência, sem qualquer ônus ou acréscimo.
O pagamento será realizado em até 5 (cinco) dias úteis a contar do atesto da Nota Fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação ﬁnanceira que for imposta à Contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de executados os serviços, por meio de depósito em conta corrente, mediante Ordem Bancária.
O atesto na Nota Fiscal pela ﬁscalização ocorrerá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. A Nota Fiscal deverá ser apresentada devidamente preenchida e discriminada, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, CNPJ n. 05.959.999/0001-14 e remetida via protocolo ao fiscal nomeado para acompanhamento dos serviços.
Para fazer jus ao pagamento pelos serviços efetivamente realizados, a Contratada deverá encaminhar ao TRE-AM, os seguintes documentos:
a)	Carta de solicitação de pagamento;
b)	Nota fiscal;
c)	Prova de opção pelo simples nacional, art. 6º da Instrução Normativa SRF n. 1540, de 05 de janeiro de 2015 (simples nacional), se for o caso;
d)	Certificado de regularidade do FGTS (CRF);
e)	Certidão negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à dívida ativa da União;
f)	Certidão negativa de débitos trabalhistas.
Caso a Contratada não encaminhe os documentos elencados no item anterior, será notiﬁcada para apresentação daquilo que faltar, não recaindo ao Contratante a responsabilidade pelo atraso no pagamento.
O CNPJ constante da Nota Fiscal e de todos os documentos dos quais deva constar, deve ser o mesmo indicado no preâmbulo do Contrato, na proposta comercial apresentada por ocasião da dispensa de licitação e na Nota de Empenho;
O pagamento não ocorrerá enquanto pendente de liquidação qualquer débito referente à eventual irregularidade, inadimplência ou penalidade aplicada;
Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamentos provocados exclusivamente pelo TRE-AM, o valor devido deverá ser acrescido de atualização ﬁnanceira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, e os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação da seguinte fórmula:
I= (TX/100)/365
EM = I x N x VP, onde:
I= Índice de atualização financeira;
TX = Percentual da taxa de juros de mora atual; EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivopagamento; VP = Valor da parcela em atraso.

7.	FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
A contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de Dispensa de Licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço ofertado ao serviço, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.

8.	ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Custo deverá ser pelo agrupamento dos itens menor preço global em lote único. (Documentos ns. 0000449201 e 0000449201)

9.	ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. A contratação será atendida pela seguinte dotação:
I)	Gestão/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM);
II)	Fonte de Recursos: 1000;
III)	Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0013;

IV)	Elemento de Despesa: 33.90.39;
V)	Plano Interno: NÃO SE APLICA

10.	DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
A contratada poderá ser responsabilizada administrativamente pelas infrações que cometer, por ação ou omissão, em especial, pelas infrações constantes no art. 155 da Lei n. 14.133/2021.
Poderão ser aplicadas à contratada, por infrações administrativas, as sanções deﬁnidas no art. 156 da Lei n. 14.133/2021, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa.

11.	RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA

DR. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO – Juiz da 68ª Zona Eleitoral – Juiz Diretor do Fórum - Portaria TRE-AM n. 1.161/2024

ANEXO:

Anexo I - Mapa Comparativo de Preços

Mapa Comparativo de Preços
Processo SEI n. 0018127-29.2024.6.04.0000
Objeto: Contratação de empresa para confecção e disponibiliação de impressos gráficos e banners para o Fórum Eleitoral.

COMPARATIVO DE PREÇOS PELO MÉTODO DO MENOR PREÇO	
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA	DADOS OBTIDOS NA PESQUISA DE PREÇOS	CÁL	

Item	
Descrição	Quantidade
anual	
Unidade	
Parâmetro de Pesquisa	Órgão/Sítio
Eletrônico/Empresa	
Valor Pesquisado	
Valor U	

1	

Confecção de ficha de papel offset branco, letras pretas, 75g, destinado para encaminhar eleitores aos Cartórios Eleitorais.	

97500	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 0,072	

R$ 0	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 0,088		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 0,065		

2	
Confecção de ficha de papel offset branco, letras pretas, 75g, destinado a dar orientação aos eleitores sobre os procedimentos para agendamento presencial na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE, por meio da página oficial do TRE-AM	

21000	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 0,061	

R$ 0	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 0,073		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 0,054		

3	

Confecção de ficha de papel offset branco, letras pretas, 75g, destinado a dar orientação aos eleitores sobre os procedimentos para fazer acessar a ferramenta Título Net, por meio da página oficial do TRE-AM.	

21000	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 0,061	

R$ 0	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 0,073		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 0,054		

4	

Confecção de ficha de papel offset branco, letras pretas, 75g, destinado a dar orientação aos eleitores sobre os procedimentos para fazer download do aplicativo e-Título.	

21000	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 0,061	

R$ 0	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 0,073		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 0,054		

5	
Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, contendo 4 bolsas de display´s de acrílico de 2mm, transparente, tamanho A4, destinadas a dar orientação aos eleitores visitante sobre os serviços do TRE-AM e orientar o acesso a porta de Entrada do Fórum Eleitoral.	

2	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 940,00	

R$ 77	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 1.046,00		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 776,00		

6	

Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinadas a identificar internamente e externamente a porta de Entrada do Fórum Eleitoral.	

2	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 270,00		

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 303,00		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 225,00		

C

R$ 22

7	

Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinada a identificar internamente e externamente a porta de Saída do Fórum Eleitoral.	

2	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 270,00	

R$ 22	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 303,00		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 225,00		

8	
Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinada a orientar os
eleitores visitantes a localização da porta de saída do Fórum Eleitoral, sendo duas com seta direcionando da Direita para Esquerda e uma da Esquerda para Direita.	

3	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 186,00	

R$ 15	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 210,00		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 157,50		

9	

Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, informando ao público externo que o TRE-AM não possui serviço de manobristas ou de guarda de veículos, e que o estacionamento na rua em frente ao prédio do Fórum é gratuito.	

2	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 598,00	

R$ 48	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 656,00		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 486,00		

10	

Confecção e instalação de placa em PVC de 3mm, destinada a informar os eleitores sobre os serviços da Justiça Eleitoral, contendo 12 bolsas de display´s de acrílico de 2mm, transparente, tamanho A4.	

1	

Unidade	

Fornecedor	Flexmidia Comunicação Visual LTDA
CNPJ: 34.546.773/0001-90	

R$ 773,00	

R$ 64	

Fornecedor	BB da Cruz Estamparia e Comércio
CNPJ: 33.708.081/0001-38	

R$ 873,00		
				
Fornecedor	Vanderson de Vasconcelos Froes
CNPJ: 25.108.709/0001-36	
R$ 648,00		
VALOR TOTAL ESTIMADO		

FORNECEDORES	Valor Global	
A	Flexmidia Comunicação Visual LTDA - CNPJ: 34.546.773/0001-90	R$ 16.350,00	
B	BB da Cruz Estamparia e Comércio - CNPJ: 33.708.081/0001-38	R$ 19.298,00	
C	Vanderson de Vasconcelos Froes - CNPJ: 25.108.709/0001-36	R$ 14.284,00	

1.	Parâmetros utilizados para a pesquisa de preços:
2.	Metodologia empregada para a obtenção do preço de referência:

3.  Compilação dos dados da pesquisa:

4.

NOTAS TÉCNICAS DA PESQUISA DE PREÇOS
Pesquisa direta com fornecedores (art. 5º, IV, da IN 65/2021-SEGES/MP).
Utilizou-se o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, calculado sobre um conjunto de três ou mai desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados. A metodologia da média de valores dados, pois seu valor computa todos os preços coletados. Não despreza qualquer informação coletada e isso Tal metodologia tem sido utilizada como via de regra nos cetames licitatórios deste Regional.
Os dados da pesquisa de preços foram obtidos através de relatório do Sistema Banco de Preços, sendo utiliza especificações dos materias/serviços pesquisados e os códigos (CATMAT/CATSER).
Relatório de Cotação (documento n. 0000432218).

5.
6.
7.
8.

Documentos comprobatórios válidos que subsidiaram a
pesquisa de preços:
Justificativas técnicas (julgadas necessárias):	Não se aplica.
Referência ao mapa comparativo de preços:	Mapa comparativo de preços constante acima.
Indicação dos valores unitários/mensal e total/global;	Valores unitários e totais constantes no mapa de preços (campo: CÁLCULO MENOR VALOR).
Iindicação das autorizações indispensáveis para a	Caso a contratação prossiga por meio de licitação, será necessária a autorização do Ordenador de Despesas.
contratação;
Demonstração da vantajosidade, quando for o caso; e Conclusão - Conclui-se que o valor estimado da contratação é de:

9.
10.

Não se aplica.
R$ 14.284,00

(QUATORZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Seção de Aquisições

DR. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL
 Documento assinado eletronicamente em 12/03/2025, às 12:34, conforme artigo 1º, §2, III, b, da Lei nº 11.419/2006 .

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000450907 e o código CRC 171B6516.

Processo nº 0018127-29.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000450907 versão: 7