TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (MGR) Nº 7/2026/10ª ZE

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Contratação de Fornecimento de Gás de Cozinha - Botijões de 13 Kg Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM

Nº	
RISCO IDENTIFICADO	

CATEGORIA	

PROBABILIDADE	

IMPACTO	NÍVEL DE RISCO	
AÇÕES PREVENTIVAS	
AÇÕES DE CONTINGÊNCIA	

RESPONSÁVEL	

01	
Não entrega dos tíquetes no prazo estabelecido (5 dias úteis)	

Execução	

Média	

Médio	

MÉDIO	-	Estabelecer prazo claro no TR - Incluir penalidades por atraso
-	Monitoramento do
prazo pela fiscalização	- Notificar formalmente a contratada - Aplicar sanções cabíveis - Considerar rescisão em
caso de reincidência	

Fiscal do Contrato	

02	

Interrupção do fornecimento por falta de fornecedor local	

Mercado	

Baixa	

Alto	

MÉDIO	- Pesquisa prévia de mercado - Verificar capacidade do fornecedor - Manter canal de comunicação ativo	-	Buscar fornecedores alternativos - Avaliar fornecimento de Manaus
-	Nova dispensa emergencial se
necessário	

Chefe de Cartório	

03	
Entrega de botijões em desconformidade (vazamento, ferrugem, amassados, alça solta, base danificada)	

Qualidade	

Média	

Alto	

ALTO	-	Especificações técnicas claras no TR - Exigência de cumprimento da Resolução ANP nº 51/2016
-	Inspeção visual no
recebimento	

- Rejeitar o material - Exigir substituição em até 24h - Aplicar penalidades - Registrar ocorrências	

Fiscal do Contrato	

04	

Botijões sem rótulo ou com informações incompletas conforme ANP	

Conformidade Regulatória	

Média	

Médio	

MÉDIO	-	Exigir declaração de conformidade com ANP
-	Especificar obrigatoriedade das informações do art. 16 da Resolução ANP 51/2016
-	Verificação no
recebimento	

- Rejeitar o material não conforme - Exigir substituição imediata - Notificar a ANP em caso de irregularidade grave	

Fiscal do Contrato	
05	Demora na entrega após solicitação via tíquete (prazo: 1 dia	Execução	Média	Médio	MÉDIO	- Definir prazo claro no TR - Exigir telefone de contato - Incluir	- Notificar formalmente - Aplicar sanções administrativas - Avaliar	Fiscal do Contrato	

Nº	
RISCO IDENTIFICADO	
CATEGORIA	
PROBABILIDADE	
IMPACTO	NÍVEL DE
RISCO	
AÇÕES PREVENTIVAS	
AÇÕES DE CONTINGÊNCIA	
RESPONSÁVEL	

útil)					penalidades por atraso - Monitorar cumprimento dos prazos	

rescisão contratual		

06	

Pagamento antecipado sem disponibilização dos tíquetes	

Financeiro	

Baixa	

Alto	

MÉDIO	-	Condicionar pagamento à entrega dos tíquetes - Estabelecer prazo máximo de 5 dias úteis
-	Incluir cláusula de
devolução de valores	
- Suspender pagamento até regularização - Exigir devolução via GRU - Aplicar sanções - Avaliar rescisão	

Chefe de Cartório	

07	
Encerramento da contratação com saldo de tíquetes não utilizados	

Financeiro	

Média	

Médio	

MÉDIO	-	Planejamento adequado da quantidade
-	Monitoramento mensal do consumo - Previsão de devolução
via GRU no TR	- Emitir GRU para devolução do saldo - Conceder prazo de 30 dias para pagamento - Cobrar judicialmente se necessário	

Fiscal do Contrato	

08	

Acidente durante transporte ou manuseio dos botijões	

Segurança	

Baixa	

Alto	

MÉDIO	- Exigir cumprimento das normas de segurança ANP - Verificar condições dos botijões - Orientar equipe sobre manuseio correto - Exigir assistência técnica disponível	

- Acionar assistência técnica imediatamente - Evacuar área se necessário - Comunicar Corpo de Bombeiros - Registrar ocorrência	

Chefe de Cartório	

09	

Vazamento de gás durante armazenamento	

Segurança	

Baixa	

Alto	

MÉDIO	-	Verificar integridade no recebimento - Armazenar em local ventilado - Realizar inspeções periódicas
-	Manter número da assistência técnica
disponível	
- Evacuar área imediatamente - Ventilar o local - Acionar assistência técnica - Substituir botijão - Comunicar fornecedor e ANP	

Fiscal do Contrato	

10	

Fornecedor perder regularidade fiscal durante vigência	

Habilitação	

Média	

Médio	

MÉDIO	- Verificar regularidade na contratação - Monitorar certidões durante execução - Estabelecer prazo para regularização no TR	- Notificar para regularização em prazo determinado - Suspender pagamentos - Rescindir contrato se não regularizar	

Fiscal do Contrato	

11	

Aumento da demanda em período eleitoral sem capacidade de atendimento	

Planejamento	

Média	

Médio	

MÉDIO	-	Dimensionar quantidade considerando período eleitoral - Prever no TR extensão de horários em anos eleitorais
-	Comunicar fornecedor
com antecedência	
- Negociar entregas extraordinárias - Autorizar entregas em finais de semana - Buscar fornecimento complementar emergencial	

Chefe de Cartório	
12	Dificuldade logística de transporte no interior do Amazonas	Logística	Média	Médio	MÉDIO	- Contratar fornecedor local - Exigir que contratada preveja toda	- Negociar prazos alternativos - Avaliar custeio adicional de	Chefe de Cartório	

Nº	
RISCO IDENTIFICADO	
CATEGORIA	
PROBABILIDADE	
IMPACTO	NÍVEL DE
RISCO	
AÇÕES PREVENTIVAS	
AÇÕES DE CONTINGÊNCIA	
RESPONSÁVEL	
						logística necessária - Verificar capacidade logística do fornecedor	transporte em caráter excepcional - Buscar alternativas locais		

13	
Ausência de espaço adequado para armazenamento de botijões	

Infraestrutura	

Baixa	

Médio	

BAIXO	-	Sistema de tíquetes com entregas parceladas
-	Não estocar grandes quantidades
-	Solicitar entregas
conforme necessidade	
- Reorganizar espaço disponível - Solicitar entregas fracionadas - Avaliar local temporário se necessário	

Chefe de Cartório	

14	

Não devolução de botijões vazios ao fornecedor	

Execução	

Baixa	

Baixo	

BAIXO	-	Estabelecer no TR sistema de troca (cheio por vazio) - Orientar equipe sobre procedimento
-	Manter controle dos
botijões	

- Organizar devolução dos vazios acumulados - Comunicar fornecedor para retirada	

Fiscal do Contrato	

15	

Superfaturamento devido à limitação do mercado local	

Econômico	

Média	

Médio	

MÉDIO	-	Pesquisa de preços com no mínimo 3 fornecedores - Comparar com preços praticados em Manaus - Justificar diferenças por custos logísticos
-	Fundamentar na IN
SEGES/ME 65/2021	
-	Revisar pesquisa de preços - Buscar fornecedores adicionais - Avaliar viabilidade de fornecimento de Manaus
-	Documentar justificativas	

Chefe de Cartório	

LEGENDA:

PROBABILIDADE:
Baixa: Evento raramente ocorre (< 30% de chance)
Média: Evento pode ocorrer eventualmente (30% a 70% de chance) Alta: Evento provavelmente ocorrerá (> 70% de chance) IMPACTO:
Baixo: Consequências mínimas, facilmente contornáveis Médio: Consequências significativas, requer ações corretivas Alto: Consequências graves, compromete a execução contratual NÍVEL DE RISCO (Probabilidade x Impacto):
BAIXO: Risco aceitável, monitorar
MÉDIO: Risco requer atenção e medidas preventivas
ALTO: Risco crítico, requer ações imediatas e controles rigorosos

MONITORAMENTO E REVISÃO:
O presente Mapa de Gerenciamento de Riscos deverá ser: Revisado pelo Fiscal do Contrato trimestralmente Atualizado sempre que novos riscos forem identificados
Utilizado como instrumento de gestão durante toda a execução contratual

Considerado na avaliação de desempenho da contratada
Data de elaboração: 09/02/2026
Responsável pela elaboração: Mírian Ferreira de Lima
Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM
 Fonte Boa/AM, Data da Assinatura Eletrônica	
MIRIAN FERREIRA DE LIMA
CHEFA DE CARTÓRIO
 Documento assinado eletronicamente em 23/02/2026, às 10:24, conforme artigo 1º,
§2, III, b, da Lei nº 11.419/2006 .

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Processo nº 0000485-42.2026.6.04.0010	Nú mero Geral: 0000670548 versão: 2