MAPA DE ANÁLISE DE RISCO

RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

1-	RISCOS - FASE DE PLANEJAMENTO

Risco 1	Deficiência na definição da demanda	
Probabilidade	Média	Dano potencial	
		Superdimensionamento ou subdimensionamento da demanda	
Ação Preventiva	Responsável	
Qualificação da equipe de planejamento; conhecimento do escopo.	Equipe de Planejamento da Contratação	
Ação de Contingência	Responsável	
Restabelecimento da demanda	Equipe de Planejamento da Contratação	

Risco 2	Não aprovação do Estudo Técnico ou do Termo de Referência.	

Probabilidade:	
Baixa	Dano potencial	
		Atraso no processo de contratação e, consequentemente, atraso no início da prestação do serviço.	
Ação Preventiva	Responsável	
Instruir o Estudo Técnico e o Termo de Referência em estrita aderência às disposições dos normativos aplicados à contratação.	Equipe de Planejamento da Contratação	
Ação de Contingência	Responsável	
Exposição do arcabouço legal em que a contratação de serviços de limpeza deva seguir.	Equipe de Planejamento da Contratação	

2-	RISCOS - FASE DE LICITAÇÃO

Risco 3	Deficiências do ato convocatório; critérios de julgamento, prazos e sanções, entre outros.	
Probabilidade	Baixa	Dano potencial	
		Encerramento da Licitação.	
Ação Preventiva	Responsável	
Capacitação de servidores; incorporar as atualizações da legislação (acórdãos TCU); Estabelecer rotinas de revisão.	Equipe de Licitação	
Ação de Contingência	Responsável	
Suspensão da licitação	Equipe de Licitação	

3	- RISCOS – GESTÃO DO CONTRATO

Risco 4	Inércia frente a descumprimento de obrigações contratuais. Falha ou omissão no registro dos atos e fatos do contrato	
Probabilidade	Média	Dano potencial	
		Deficiência na prestação dos serviços. Prejuízos financeiros a Administração	
Ação Preventiva	Responsável	
Capacitação de servidores; Conhecimento dos termos contratuais e do serviço a ser executado. Conhecimentos das responsabilidades dos fiscais.
Estabelecer modelos e rotinas de acompanhamento contratual	
Fiscal técnico e administrativo, Gestor do Contrato	
Ação de Contingência	Responsável	
Sanções administrativas. Responsabilização da Gestão e fiscalização contratual.	Fiscal técnico e administrativo, Gestor do Contrato	

Risco 5	Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da Contratada.	
Probabilidade	Alta	Dano potencial	
		Responsabilização subsidiária da Administração	
Ação Preventiva	Responsável	
Capacitação de servidores; Previsão expressa no termo de contrato. Conhecimento dos termos contratuais. Conhecimentos das responsabilidades dos fiscais.
Estabelecer modelos e rotinas de acompanhamento contratual	Fiscal técnico e administrativo, Gestor do Contrato.	
Ação de Contingência	Responsável	
Conferência rotineira do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da Contratada.
Estabelecer modelos e rotinas de acompanhamento contratual	Fiscal técnico e administrativo, Gestor do Contrato.	

Avaliação Qualitativa dos Riscos

A seguir encontra-se a matriz de avaliação qualitativa dos riscos identificados na contratação.

PROBABILIDADE DE RISCOS	
BAIXA	MODERADA	ALTA	
Risco 2	Risco 1	Risco 5	
Risco 3	Risco 4	-	
Gravidade nas consequências

Através da matriz, percebe-se que os Riscos 1, 4, 5 poderão comprometer o resultado da contratação. Desse modo esse risco deve ser mitigado por meio de ações de prevenção registradas nesse processo administrativo. Os Riscos 2 e 3 devem ser aceitos, providenciando-se as medidas de mitigação.

Servidores responsáveis pelo Planejamento da Contratação
Servidor	Indicação	
José Ocicléio de Melo	Coordenador	
Nahum Corrêa Farfan Júnior	Membro	
Raniere Cordeiro Martins	Membro	

Manaus/AM, data conforme assinatura eletrônica 

José Ocicléio de Melo
Coordenador
Portaria TRE/AM n. 502/2024

Nahum Corrêa Farfan Júnior
Membro
Portaria TRE/AM n. 502/2024

Raniere Cordeiro Martins
Membro
Portaria TRE/AM n. 502/2024