ANÁLISE DE RISCOS - AR
	ANEXO IV da IN 5/2017-MPOG 
SEI N° 9950-13/2023

OBJETO

1.1	– Este Termo de Referência (TR) tem por objeto a parametrização das informações necessárias à eventual e futura aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de material permanente, equipamentos: servidor de imagens, software de gerenciamento de imagens, licenças, câmeras de segurança, rack, de acordo com as condições, especificações e quantidades contidas no Anexo I deste Termo de Referência.
-	O instrumento convocatório do certame deve prever critérios de preferência de aquisição de produtos produzidos em território nacional, conforme legislação vigente.

1.2 – Natureza do objeto:  Aquisição e serviço comum, não continuado.

1.3 – Prazo de execução:  30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Nota de Empenho.

1.4 – CATSER: (DIVERSOS)

1.5 – A aquisição em tela refere-se a materiais do tipo comum, comercializados de maneira habitual por empresas que operam no ramo de segurança eletrônica.
-  Serviços relacionados à monitoramento, manutenção ou instalação de sistema de segurança eletrônico;
-  Serviços relacionados à instalação e manutenção elétrica.

1.6 – Tipo de Licitação:  Pregão Eletrônico, será do tipo menor preço, sendo o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, o menor preço item.

1.7 – Modalidade de licitação indicada:  a modalidade indicada é o Pregão Eletrônico na forma eletrônica, conforme regulamentação do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019. 

FASE DE ANÁLISE

RISCO 01	
(x) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor
( ) Gestão do Contrato	
Probabilidade:	(x) Baixa	(  ) Média	( ) Alta	
Impacto:	( ) Baixo	(x) Médio	( ) Alto	
Id	Dano	
1.	 A empresa não vir a ser capaz de executar o contrato.	
Id	Ação Preventiva	Responsável	

1.	
Análise criteriosa das propostas, excluindo as aventureiras	
A Comissão Permanente de Licitação	
Id	Ação de Contingência	Responsável	

1.	
Definição específica no instrumento convocatório (Termo de Referência)	
Equipe Responsável pela elaboração do Termo de Referência	

Manaus-AM, 30 de maio de 2023

Gabinete de Polícia Judicial - GPJ
Portarias nºs 1.060/2022/350/2023/PRES/TRE/AM

Misoney Bastos da Silva-GPJ/PRES
Adriano Bezerra Correa-AGG/PRES
André Luis Dias de Oliveira-GABPRES/PRES
André Luiz Gomes da Silva-31ªZE
Raul Batista de Sousa-31ªZE
(assinatura eletrônica)