MAPA DE GERENCIAMENTO DE  RISCOS - MGR

Mapa de Riscos relacionados à Contratação de pessoa física, profissional com formação em museologia, com registro ativo no Conselho Regional de Museologia – COREM, para elaboração do Plano Museológico do Centro de Memória Eleitoral do Amazonas.
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RISCO 1: JUSTIFICATIVA INCOMPLETA NA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) .

Probabilidade: Baixa.
Impacto: Alto.
Dano: Contratação e execução deficiente do objeto; solução não atender aos resultados pretendidos do projeto; danos ao  erário.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Verificar se o objeto foi justificado e/ou especificado adequadamente.	Equipe de Planejamento da  Contratação
	
2	Manter controle gerencial acerca da formalização das demandas, com aplicação de Checklist.		
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Havendo erro, realizar correção de maneira tempestiva através da revisão dos atos inicialmente praticados, revalidando o prosseguimento do pleito, em consonância com o princípio da autotutela.	Equipe de Planejamento  da Contratação 	

RISCO 2: DESCUMPRIMENTO DE FORMALIDADE LEGAL NA ETAPA DE CRIAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Probabilidade: Baixa.
Impacto: Baixo.
Dano: Ausência de ato designando a equipe de Planejamento de Contratação.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Adotar checklist dos procedimentos a serem adotados para o planejamento de contratação.	Equipe de Planejamento  da Contratação	
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Providenciar o ato de designação formal da equipe deplanajemento.		

RISCO 3: AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA CLARA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO.

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Descumprimento da legislação vigente; não atendimento ao princípio da motivação.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Manter controle gerencial acerca da formalização  dasdemandas, com aplicação de Checklist.	Equipe de Planejamento da Contratação	

2	Envolver os requisitantes integrantes em todas as etapas dacontratação.	Equipe de Planejamento da Contratação e Gestor do Contrato	
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Realizar correção de maneira tempestiva através da restituição do processo à unidade demandante para que proceda a apresentação da justificativa com os elementos suficientes que subsidiem a contratação.	Equipe de Planejamento da Contratação	

RISCO 4: ESTUDOS PRELIMINARES DEFICIENTES.

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Atraso na elaboração da contratação; solução não atender aos objetivos desejados; fragilidade na justificativa da contratação; contratação e execução deficiente; danos ao erário.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	

1	Elaborar checklist que contemple, no que couber, os requisitos previstos nas normas: Lei nº 14.133, de 2021; da IN/MPDG nº 05/2017; IN SEGES/ME Nº 116/2021; IN SEGES/ME Nº 116/2021; Decreto nº 8.124/2013; Lei nº 7.287/1984.	

Equipe de Planejamento da  Contratação

2	Realizar Estudo Técnico Preliminar robusto, com ampla pesquisa de mercado.		

3	Efetuar levantamento de contratações similares feitas por outros órgãos, consultar em sítios da internet, de modo a buscar o maior número possível de fontes.		
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Corrigir tempestivamente as deficiências detectadas nos estudos preliminares.	Equipe de Planejamento da    Contratação	

RISCO 5: PESQUISAS DE MERCADO INSUFICIENTES OU COM PROBLEMAS.

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Contrato sobre precificado ou inexequível; Seleção fracassada ou deserta.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Seguir os mercado normativos vigentes aplicáveis à pesquisa.	
Equipe de Planejamento da Contratação
	
2	Realizar ampla pesquisa de mercado, utilizando diversas fontes de preços.		
3	Manter a pesquisa de mercado atualizada.		
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Realizar ou revalidar a pesquisa de mercado.	Equipe de Planejamento da Contratação	
2	Cancelar ou revogar a licitação e republicar o edital.	Autoridade competente	

RISCO 6: INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E/OU FINANCEIROS.

Probabilidade: Alto.
Impacto: Alto.
Dano: Impossibilidade de contratar a solução.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	

1	
Reservar dotação orçamentária adequada e realizar pré-empenho da despesa.	CEMEB e Equipe de Planejamento da
Contratação	
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Realizar Planejamento orçamentário aquisição da solução pretendida a fim de realizar o serviço.	Equipe     de Planejamento da Contratação	

RISCO 7: NÃO ATENDIMENTO DO PARECER JURÍDICO SEM JUSTIFICATIVA.

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Apontamento dos órgãos de controle; responsabilização dos agentes públicos.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Conferência do Termo de Referência e revisão dos mesmos após parecer jurídico.	Equipe de Planejamento da Contratação	
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	

1	Realizar correção de maneira tempestiva através da revisão dos atos inicialmente praticados, apresentando as devidas justificativas pelo não atendimento às recomendações exaradas.	
Equipe de Planejamento da Contratação	

RISCO 8: SELEÇÃO FRACASSADA.

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Impossibilidade de contratação do objeto pretendido; retrabalho em função da necessidade de reavaliação dos critérios de contratação.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Divulgar amplamente a seleção;	Seção de Aquisições e Equipe de Planejamento da Contratação
	
2	Proceder ampla pesquisa de mercado para referenciar o preço;		
3	Convalidar a especificação técnica junto ao mercado.		
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Republicar a seleção.	
Seção de Aquisições
	
2	Ampliar a divulgação da seleção, com convite direto aos profissionais que apresentaram orçamento na   pesquisa de preços.		

RISCO 9: PROPOSTA DE PREÇO COM VALOR SUPERIOR AO ESTIMADO.

Probabilidade: Baixa.
Impacto: Médio.
Dano: Seleção fracassada.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Acompanhar as apresentações de propostas e analisar as planilhas apresentadas pelos profissionais museólogos (pessoas físicas);	Seção de Aquisições
	
2	Elaborar de forma precisa o valor de referência, por meio de consulta a uma ampla fonte de  dados.	Equipe de Planejamento da Contratação	
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Desclassificar o profissional museológo , pessoa física,  em caso de proposta acima do valor estimado;	SELIC	
2	Negociar o valor com os profissionais museológos, pessoas físicas, que apresentaram as propostas;		
3	Analisar a participação e disputa de lances a seleção e a viabilidade do melhor valor obtido                 em relação à melhor técnica.		

RISCO 10: AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO FORMAL DOS ATORES DE FISCALIZAÇÃO, ACARRETANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, IMPOSSIBILTANDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.

Probabilidade: Baixa.
Impacto: Alto.
Dano: Descumprimento da legislação vigente; prejuízos não sanáveis na execução do projeto.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Manter o controle gerencial acerca da formalização das demandas, com aplicação de checklist de controle;	SAO	
2	Acompanhamento e controle do fluxo processual.		
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Realizar correção de maneira tempestiva através da revisão dos atos inicialmente praticados revalidando o  prosseguimento do pleito.	SAO	

RISCO 11: FALTA DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO E/OU SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, EM DESCUMPRIMENTO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Descumprimento da legislação vigente; prejuízos não sanáveis na execução do projeto; descontinuidade do serviço contratado e atraso no atendimento da demanda.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Aplicação de checklist ao processo;	SELIC	
2	Acompanhamento e controle do fluxo processual durante a vigência do contrato;		
3	Gestão e fiscalização efetiva.	Fiscal e Gestor do Contrato	
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Notificar a contratada para que esta possa regularizar sua documentação, suspendendo, temporariamente, a assinatura do contrato e aditivos;	Fiscal e Gestor do Contrato	
2	Iniciar procedimento para nova contratação, em virtude de nãoregularização por parte da empresa contratada.	Equipe de Planejamento da Contratação	

RISCO 12: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM BAIXA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E NÃO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS.

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Comprometimento ao orçamento do projeto e prejuízo ao erário.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Aperfeiçoamento da habilitação técnica prevista na seleção para a execução do serviço; especificar requisitos técnicos de acordo com as normativas existentes e alinhadas às boas práticas de mercado e acompanhamento eficiente, por parte dos atores de gestão e fiscalização com o pleno conhecimento das condições contratuais envolvidas.	
Fiscal e Gestor do Contrato	
Id.	Ação de Contingência	 Responsáveis	
1	Notificar a contratada para que esta possa regularizar a situação procrastinadora, quanto à execução correta dos serviços, com eventual abertura de Processo Administrativo para apuração das faltas cometidas, em virtude de não regularização por parte da contratada;	
Fiscal e Gestor do Contrato	
2	Iniciar procedimentos para nova contratação, em virtude denão regularização por parte da empresa contratada.	Equipe de Planejamento da Contratação e SELIC	

RISCO 13: OCORRÊNCIA DE BAIXA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.	

Probabilidade: Média.
Impacto: Alto.
Dano: Comprometimento ao orçamento, à execução e desenvolvimento do projeto e prejuízo ao erário.

Id.	Ação Preventiva	Responsáveis	
1	Estabelecer comunicação com a empresa, informando de maneira clara como devem ser executados os serviços, inclusive com o nível de qualidade esperado, de forma a garantir que a empresa tenha plena ciência e conhecimento do resultado a ser entregue.	
Fiscais e Gestores do Contrato	
2	Especificar requisitos técnicos de acordo com as normativas existentes e alinhadas às boas  práticas de mercado e acompanhamento eficiente, por parte dos atores de fiscalização com o pleno conhecimento das condiçõescontratuais envolvidas.	Equipe de Planejamento da Contratação, Fiscais e Gestores do  Contrato.	
Id.	Ação de Contingência	Responsáveis	
1	Comunicação tempestiva e reiterada à empresa para regularização das pendências existentes;	Fiscais e Gestores do Contrato.
	
2	Abertura de processo administrativo para averiguação dosproblemas existentes e apuração de responsabilidade.		
3	Aplicação de penalidades.	SAO	

MARILZA MOREIRA DA SILVA
Coordenadora da CEMEB, em substituição.