Análise de Riscos Simplificada
Modalidade - Aquisição
Apresentamos a seguir a Análise Riscos referente a aquisição descrita no Documento de Oficialização de Demanda (vide SEI no.0003333-37.2023.6.04.0000). O Quadro 1 apresenta o modelo referencial para análise baseado na matriz Impacto x Probabilidade.
Quadro 1 - Matriz Impacto x Probabilidade
	Muito Alto	15	19	22	24	25		
	Alto	10	14	18	21	23		
	Médio	6	9	13	17	20		
	Baixo	3	5	8	12	16		
	Muito Baixo	1	2	4	7	11		
		Raro	Pouco	Provável	Muito	Praticamente 		
	Legenda	 	Provável	 	 Provável	Certo		
	 	Aceitável						
	 	Monitoramento					
	 	Exposto						
Fonte: Manual de Gestão de Risco do TCU, 2018
Análise

Item 1 - Etapa de Aquisição

Cenário A: Processo de licitação fracassado e/ou que o processo não seja autorizado pela Administração. Especificamente, este risco pode ser classificado como impacto Baixo e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 5, conforme se apresenta no Quadro 2.

Quadro 2 - Processo de licitação fracassada
Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2

	4	7	11	
	Raro	Pouco	Provável	Muito	Praticamente 	
	 	Provável	 	 Provável	Certo	
Cenário B: Adesão à ATA de Registro de Preços não autorizado pela Administração em função do valor financeiro envolvido. Especificamente, este risco pode ser classificado como impacto Baixo e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 5. conforme se apresenta no Quadro 3. conforme se apresenta no Quadro 2.

Quadro 3 - Registro de preços não autorizado pela Administração 
Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2

	4	7	11	
	Raro	Pouco	Provável	Muito	Praticamente 	
	 	Provável	 	 Provável	Certo	
Item 2 - Etapa de Manutenção do Contrato
Cenário: A Contratada não cumpriu o objeto da contratação. Considerando o modelo de aquisição, a empresa contratada não cumpriu o objeto por insuficiência económica, causada por diversos fatores, entre eles: problemas logísticos, alta do dólar por contar com insumos e componentes importados e ausência de certidões de obrigações legais para pagamento, conforme se apresenta no Quadro 4.

Quadro 4 - Não cumprimento do objeto da contratação
Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5

	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco	Provável	Muito	Praticamente 	
	 	Provável	 	 Provável	Certo	
Ações preventivas:

A gestão do contrato deve negociar demandas e prazos com a contratada para evitar o não cumprimento do acordado e seus desdobramentos legais. Inclui-se neste item, não cumprimento de entregas acordadas e não cumprimento de garantias em caso de mau funcionamento dentro do prazo contratado.

Adequação do Termo de Referência incluindo-se a exigência de entrega de lotes a serem entregues na fase eliminatória da licitação. A inspeção dos lotes entregues utilizará o sistema oficial do TRE-AM.

a)	Responsáveis pela mitigação
Gestão do contrato. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade de demanda. Utilização de ações legais por parte da fiscalização para inibir a não ação da contratada. Elaborar documentação e firmar os compromissos devidos previstos em contrato.

Contratada. Propor ações alternativas, incluindo instalações de outros modelos de equipamentos, caso da falta de insumos específicos. 

b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve ser o mais breve possível descrito dentro do contrato, pois além da demanda reprimida, existem prazos legais e indisponibilidades por conta das distâncias geográficas, conforme se apresenta no Quadro 5.

Caso em que o TRE realize a licitação própria. Especificamente, este risco pode ser classificado como impacto Médio e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 09
Item 3)  Etapa de Conservação do Contrato
Cenário: Risco técnico de obsolescência dos equipamentos adquiridos em médio prazo.  
Quadro 5 - Obsolescência dos equipamentos 
Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9

	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco	Provável	Muito	Praticamente 	
	 	Provável	 	 Provável	Certo	

a)	Responsáveis pela mitigação
Gestão do contrato. Monitorar a tecnologia e as necessidades dos ambientes do tribunal em relação aos equipamentos adquiridos. Elaborar documentação de acompanhamento.

Unidade Responsável pela guarda e uso dos itens: Manter acervo atualizado e realizar testes periódicos para conservar os itens em uso pleno, e, conduzir a substituição dos itens danificados.

b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, novas análises devem ser feitas bianualmente, considerando um médio prazo de 4 anos e um longo prazo de 6 anos em equipamentos dessa natureza. 

Especificamente, como o valor a ser investido é relativamente alto, de acordo com os estudos preliminares, este risco pode ser classificado como impacto Médio e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 09

Conclusão

Como a aquisição dos itens representarão Baixo impacto financeiro e levando em consideração a natureza dos itens e ainda os riscos levantados, a matriz resumo abaixo aponta para um risco aceitável, conforme distribuição da concentração na matriz de análise, conforme se apresenta no Quadro 6.
Quadro 6 - Análise consolidada
Muito Alto	 	 		 	 	
Alto	 				 	
Médio	 	Item 2)
Item 3)

Baixo	 	 Item 1A)
Item 2B)	 	 	 	
Muito Baixo	 	 	 	 	 	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	
	 		 	 		
É a análise.
Manaus - AM, 23 de junho de 2023.
ETP - PORTARIA Nº 436, DE 3 DE MAIO DE 2023
A - Integrantes Requisitantes/Técnicos:
I – Jander Assis Valente, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas –
SEDES/CSCOR/STI;
II - Marcelo de Jesus Ferreira, lotado na Seção de Redes e Telecomunicação –
SERET/COINF/STI;
B - Integrantes Administrativos:
I – Mayara Santos Santos, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia –
COINF/STI; e
II - Getulio Sergio Cavalcanti Júnior, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado -
SEALM/CAPAT/SAO