TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - MGR Nº 0000093961 - TRE- AM/PRES/SETRIB/SAO/CADS/SESEP
Em 06 de outubro de 2023.

ANÁLISE DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.	Mapa de Análise de Riscos para Contratação do serviço contínuo de abastecimento de água encanada, figurando como contratado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio Preto da Eva/AM – CNPJ: 05.611.518/0001-85, com fundamento legal no art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência n. 003/2023/SESEP/CADS/SÃO/TRE-AM, a fim de manter o perfeito funcionamento do posto de atendimento eleitoral.

MAPA DE ANÁLISE DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, ARTIGO 25

FASE DE ANÁLISE	

( x   )	
Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	

(	)	
Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO

Número	
Descrição	

01	
Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação.	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
(	x )	
(	)	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	x )	
(	)	
(	)	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	
Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	
Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento.	
SAO	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	
Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento.	
SAO	

2	
Capacitar	os	servidores	escolhidos	para	o planejamento	
SGP	

3	
Designar	membros	com	mais	experiência	em contratações.	
SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

02	
Estimativa de preço inadequada	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
(	x )	
(	)	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	)	
(	x	)	
(	)	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	
Realizar a licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade a proposta devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, causando licitação deserta. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofres públicos.	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	Utilizar o banco de preços ou pesquisa de preços para cotação do item a ser contratado.	
SAO	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	
Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita.	

SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

3	
Selecionar fornecedor inadequado para execução do contrato.	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
( x   )	
(	)	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	)	
(	x	)	
(	)	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	
Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços conforme estabelecido no termo de referência.	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	Especificar no termo de referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o contrato de forma a garantir uma boa prestação de serviços	

Comissão	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	
Verificar durante a proposta se a licitante anexou toda documentação solicitada.	
Comissão de Licitações	

2	
Desclassificar empresas que não atendem os quesitos solicitados no termo de referência, lhes garantindo o direito de defesa.	

Comissão de Licitações	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

4	
Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	)	
(	)	
(	x )	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	
Atrasar o processo de contratação	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	
Realizar prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (Pesquisa de mercado)	

Comissão	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	
Priorizar análise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação	
Comissão de Licitações/ASJUR	

FASE DE ANÁLISE	

(	)	
Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	

( x   )	
Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

05	
Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do contrato.	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
(	x )	
(	)	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	)	
(	x )	
(	)	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	Não haver servidores suficientes para gestão e fiscalização do contrato, fazendo com que o objeto contratado não seja cumprido conforme exigências do edital, prejudicando a Instituição	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	
Organizar equipe de trabalho atendimento da demanda	
suficiente	
para	
o	
SAO	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	
Alocar quantidade de servidores suficientes para atendimento da demanda	
Diretoria Geral	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

06	
Falta de qualificação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	)	
(	x )	
(	)	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do contrato.	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	
Providenciar junto fiscais de contrato	
treinamento	
para	
gestores	
e	
COEDE/SGP	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	
Deslocar servidores para treinamento.	
COEDE/SGP	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

07	
Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais.	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
(	x )	
(	)	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	)	
(	x )	
(	)	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do contrato.	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	
Aprovisionar recursos suficientes para as obrigações contratuais durante o ano de vigência	

COF/SAO	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	
Providenciar complementação de recursos para cumprimento das obrigações contratuais junto ao SOF/TSE	

COF/SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

08	
Descumprimento contratual por parte da empresa.	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	)	
(	)	
(	x )	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição causando prejuízos aos usuários que dependem da execução do objeto contratado.	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	Fiscalizar pontualmente cada ação da contratada com relação a execução do objeto.	
Fiscal administrativo/técnico.	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	Advertir e se necessário penalizar a empresa o quanto antes para que os prejuízos sejam evitados.	

Gestor do contrato.	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	

Número	
Descrição	

09	
Rompimento contratual.	

GRAU DE RISCO	

Probabilidade:	
(	x	)	
(	)	
(	)	
(	)	
(	)	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

Impacto:	
(	)	
(	)	
(	)	
(	)	
(	x )	
	
Muito Baixo (1)	
Baixo (2)	
Médio (3)	
Alto (4)	
Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	

(	x )	
(	)	
(	)	

Risco Baixo (1 a 6)	
Risco Elevado (8 a 12)	
Risco Extremo (15 a 25)	

Id	
Dano	

1	O serviço de necessidade continuada deixará de ser prestado.	

Id	
Ação Preventiva	
Responsável	

1	Acompanhar toda a execução do contrato, verificar sinais que refletem o desinteresse da empresa.	
Fiscal dministrative.	

2	Comunicar sempre com o preposto da empresa para possíveis indagações sobre o contrato.	
Fiscal dministrative.	

Id	
Ação de Contingência	
Responsável	

1	Realizar negociação com a empresa afim de que o contrato seja mantido até uma nova licitação para que não haja interrupção do objeto contratado.	

Gestor do contrato.	

Servidores responsáveis pelo Planejamento da Contratação

Servidor	
Indicação	

José Ocicléio de Melo	
Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação	

Raniere Cordeiro Martins	
Membro	

Servidores responsáveis pela Fiscalização do Contrato

Servidor	
Indicação	

Adamor Pereira de Almeida	
Fiscal Técnico	

Nahum Pereira Corrêa Junior	
Fiscal Administrativo	

Manaus/AM, 6 de outubro de 2023.

José Ocicleio de Melo

Chefe da Seção de Serviços Prediais

Raniere Cordeiro Martins

Assistente de Chefia

Documento assinado eletronicamente por RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, em 06/10/2023, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSE OCICLEIO DE MELO, Técnico Judiciário, em 06/10/2023, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000093961 e o código CRC BC4777C0.

0009582-04.2023.6.04.0000	0000093961v1