PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Coordenadoria de Serviços Gerais
Seção de Conservação e Serviços Gerais
MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo Administrativo Digital n. 002647/2022

1.1.	Mapa de Riscos para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados em postos de Técnico em edificações, Copeiro, Garçom, Bombeiro hidráulico, Auxiliar de manutenção predial/Serviços Gerais e Supervisor de serviços gerais, com fornecimento de fardamento e equipamentos, de acordo com as especificações, condições e quantidades constantes no Termo de Referência n. 003/2022.

MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, ARTIGO 25

FASE DE ANÁLISE	
(   x   )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
(        )	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
01	Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(    x   )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(    x   )	(        )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento.	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento.	SAO	
2	Capacitar os servidores escolhidos para o planejamento	SGP	
3	Designar membros com mais experiência em contratações.	SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
02	Estimativa de preço inadequada	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x    )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Realizar a licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade a proposta devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, causando licitação deserta. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofre públicos.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Utilizar o banco de preços ou pesquisa de preços para cotação do item a ser contratado.	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita.	SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
3	Selecionar fornecedor inadequado para execução do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(   x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x    )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços conforme estabelecido no termo de referência.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Especificar no termo de referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o contrato de forma a garantir uma boa prestação de serviços	Comissão	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Verificar durante a proposta se a licitante anexou toda documentação solicitada.	Comissão de Licitações	
2	Desclassificar empresas que não atendem os quesitos solicitados no termo de referência, lhes garantindo o direito de defesa.	Comissão de Licitações	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
4	Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(        )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(        )	(    x   )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
Id	Dano	
1	Atrasar o processo de contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Realizar prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (Pesquisa de mercado)	Comissão	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Priorizar analise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação	Comissão de Licitações/ASJUR	

FASE DE ANÁLISE	
(        )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
(   x   )	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
05	Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x   )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Não haver servidores suficientes para gestão e fiscalização do contrato, fazendo com que o objeto contratado não seja cumprido conforme exigências do edital, prejudicando a Instituição	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Organizar equipe de trabalho suficiente para o atendimento da demanda	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Alocar quantidade de servidores suficientes para atendimento da demanda	Diretoria Geral	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
06	Falta de qualificação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(    x   )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x   )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Providenciar junto treinamento para gestores e fiscais de contrato	COEDE/SGP	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Deslocar servidores para treinamento.	COEDE/SGP	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
07	Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x   )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Aprovisionar recursos suficientes para as obrigações contratuais durante o ano de vigência	COF/SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Providenciar complementação de recursos para cumprimento das obrigações contratuais junto ao SOF/TSE	COF/SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
08	Descumprimento contratual por parte da empresa.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(        )	(       )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(        )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(        )	(    x   )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição causando prejuízos aos usuários que dependem da execução do objeto contratado.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Fiscalizar pontualmente cada ação da contratada com relação a execução do objeto.	Fiscal administrativo/técnico.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Advertir e se necessário penalizar a empresa o quanto antes para que os prejuízos sejam evitados.	Gestor do contrato.	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
09	Rompimento contratual.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(        )	(   x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(        )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(        )	(    x   )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço de necessidade continuada deixará de ser prestado.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Acompanhar toda a execução do contrato, verificar sinais que refletem o desinteresse da empresa.	Fiscal administrativo.	
2	Comunicar sempre com o preposto da empresa para possíveis indagações sobre o contrato.	Fiscal administrativo.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Realizar negociação com a empresa afim de que o contrato seja mantido até uma nova licitação para que não haja interrupção do objeto contratado.	Gestor do contrato.	

Servidores responsáveis pelo Planejamento da Contratação
Servidor	Indicação	
José Ocicleio de Melo	Membro	
Raniere Cordeiro Martins	Membro	

Servidores responsáveis pela Fiscalização do Contrato
Servidor	Indicação	
José Ocicleio de Melo	Equipe de fiscalização	
Raniere Cordeiro Martins	Equipe de fiscalização	

Manaus/AM, 4 de março de 2022.

José Ocicléio de Melo 
Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais

Raniere Cordeiro Martins
Assistente de Chefia