Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 16/10/2020 14:26:28
Por: JONAS ROSA SILVA e outros

  TRE	

MAPA DE RISCOS	Atualização*: 00 – Data: 16/10/2020.	
Etapas da Contratação:
PC - Planejamento da Contratação SF - Seleção do Fornecedor
GC - Gestão do Contrato	
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	ANÁLISE	RESPOSTA	
Risco	Descrição	Etapa	Consequência	Probabilidade	Impacto	Classificação	Prevenção / Responsável	Contingência / Responsável	

01	

Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação.	

PC	

Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação.	

Baixa (2)	

Médio (3)	

Risco baixo (6)	Escolher Equipe de Planejamento com conhecimentos suficientes sobre o objeto e sobre os procedimentos da contratação em todas as suas fases / SAO e SGP.	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento / SAO.
Capacitar os servidores escolhidos para o planejamento / SGP. Designar membros com mais experiência em contratações / SAO.	

02	

Estimativa de preço inadequada.	

PC	Realizar a licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade da proposta devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, causando licitação deserta. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofres públicos.	

Baixa (2)	

Alto (4)	

Risco elevado (8)	

Realizar pesquisa de preços nos termos da IN n. 73/2020- SEGES/ME, com prioridade para dados locais ou na Região Norte / SECOM.		

03	

Selecionar fornecedor inadequado para execução do Contrato.	

SF	

Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços, conforme estabelecido no Termo de Referência.	

Média (3)	

Alto (4)	

Risco elevado (12)	Especificar no Termo de Referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o Contrato, de forma a garantir uma boa prestação de serviços
/ Equipe de Planejamento.	Verificar, durante a análise da proposta, se o preço ofertado é exequível / CPL.

Desclassificar empresas que não atendam aos requisitos solicitados no Termo de Referência, garantindo-lhes o direito de defesa / CPL.	

04	
Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos.	

SF	

Atrasar o processo de contratação.	

Alta (4)	

Muito alto (5)	

Risco extremo (20)	

Priorizar a análise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação / CPL e ASJUR.	Verificar a necessidade de prorrogação contratual pelo período necessário a conclusão do processo licitatório, caso a licitação não seja concluída até 01 (um) mês do término do atual Contrato / SETRAN.	

05	

Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do Contrato.	

PC	

Não haver servidores suficientes para gestão e fiscalização do Contrato.	

Alto (4)	

Alto (4)	

Risco extremo (16)	Designar apenas 01 (um) servidor(a) para a Fiscalização do Contrato, preferencialmente, da unidade demandante, considerando não se tratar de contratação com fiscalização complexa / SGP-SAO.		

MAPA DE RISCOS	Atualização*: 00 – Data: 16/10/2020.	
Etapas da Contratação:
PC - Planejamento da Contratação SF - Seleção do Fornecedor
GC - Gestão do Contrato	
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	ANÁLISE	RESPOSTA	
Risco	Descrição	Etapa	Consequência	Probabilidade	Impacto	Classificação	Prevenção / Responsável	Contingência / Responsável	

Falta de qualificação dos servidores responsáveis
06	pela gestão e fiscalização
do Contrato.

Falta de recursos financeiros da Unidade
07	Gestora para cumprimento
das obrigações contratuais.

Descumprimento
08	contratual por parte da empresa.

PC

PC

PC/GC

Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do Contrato.

A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do Contrato.

O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição, causando prejuízos aos usuários que dependem da execução do objeto contratado.

Média (3)

Baixa (2)

Muito alta (5)

Alto (4)

Alto (4)

Muito alto (5)

Risco elevado (12)

Risco elevado (8)

Risco extremo (25)

Providenciar treinamento para os Gestores e Fiscais de Contrato / COEDE-SGP.

Aprovisionar recursos suficientes para as obrigações contratuais durante a vigência do Contrato / COF-SAO.
Inserir no Termo de Referência o Instrumento de Medição de Resultados (IMR), para aferição da qualidade da prestação dos serviços por parte da Contratada, com pagamento proporcional aos resultados obtidos / Equipe de Planejamento.

Fiscalizar os serviços e notificar a Contratada quando verificada ação ou omissão das obrigações contratuais ou ausência de qualquer requisito legal ou contratual que possam afetar a regular prestação dos serviços, para imediata providenciais, através de notificação formal à Contratada / Fiscal do Contrato.

Deslocar servidores para treinamento
/ COEDE-SGP.

Providenciar complementação de recursos para cumprimento das obrigações contratuais junto ao SOF/TSE / COF-SAO.

Advertir e, se necessário, nos termos contratuais, aplicar o Instrumento de Medição de Resultados (IMR), conforme o caso / Fiscal do Contrato.

Penalizar a Contratada, nos termos contratuais / DG e PRES.

09	Rompimento contratual.	GC

O serviço de necessidade continuada deixará de ser prestado.

Alto (4)

Muito alto (5)

Risco extremo (20)

Observar se há reincidência em descumprimento de cláusulas contratuais, com ou sem penalização, que indique a inexecução do objeto contratual, ou desinteresse da Contratada na prorrogação contratual, ou possível falência, dentre outros motivos para o rompimento contratual / Fiscal do Contrato.

Realizar negociação com a empresa afim de que o Contrato seja mantido até uma nova licitação, para que não haja interrupção do serviço / Fiscal do Contrato e SAO.

Abertura de procedimento para nova contratação / SAO e SGP

muni repos

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Co	car-se sempre com o
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MAPA DE RISCOS	Atualização*: 00 – Data: 16/10/2020.	
Etapas da Contratação:
PC - Planejamento da Contratação SF - Seleção do Fornecedor
GC - Gestão do Contrato	
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	ANÁLISE	RESPOSTA	
Risco	Descrição	Etapa	Consequência	Probabilidade	Impacto	Classificação	Prevenção / Responsável	Contingência / Responsável	

							possíveis indagações relativas à execução do Contrato, afim de manter a continuidade dos serviços contratados e o Contrato vantajoso para a Administração / Fiscal Contrato.		

* O Mapa de Riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação, pelo menos:
I	- ao final da elaboração dos Estudos Preliminares;
II	- ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico; III - após a fase de Seleção do Fornecedor; e
IV - após eventos relevantes, durante a gestão do Contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.