Análise de Riscos Simplificada – Contratação Serviço

Processo: 089/2021 – Contratação de prestação de serviços de Service Desk - 1º e 2º Níveis
- com suporte de atendimento remoto e presencial para usuários do TRE-AM. Documento de Oficialização de Demanda (DOD) – Doc nº 125/2021 Modalidade: Serviço contínuo

Referencial para Análise: Matriz impacto x Probabilidade

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

Aceitável Monitoramento Exposto

Fonte: Manual de Gestão de Risco do TCU, 2018

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 12/02/2021 13:58:58
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO e outros

  TRE	

Av. André Araújo, 200 – 2º andar - STI | Bairro Aleixo | CEP 69060-000 | Manaus, AM Fone/Fax (92) 3632-4469

Análise Item 1)
Considerando os cenários em que o processo de contratação não seja autorizado pela Administração ou ainda Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação. Especificamente, este risco pode ser classificado como impacto Médio e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 9

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

a)	Responsáveis pela mitigação
Equipe de planejamento. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade junto à administração. Elaborar corretamente a documentação devido à criticidade da oportunidade/obrigação de nova contratação e seu impacto para os serviços prestados dentro do tribunal.

b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve ser o mais breve possível, pois além da demanda reprimida, existem prazos e implicações jurídicas junto aos órgãos de controle.

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Item 2)

Atraso no processo ou suspensão do licitatório em face de impugnações. Este risco pode ser classificado como impacto Alto e probabilidade Provável. Pontos na matriz: 18

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

a)	Responsáveis pela mitigação
Equipe de planejamento e Administração TRE. Atentar para a correta documentação, registro de questionamentos legais ao processo, negociação e publicação de prazos, além de primar pelo trabalho colaborativo envolvendo as áreas técnica, administrativa e jurídica.

b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve respeitar o embasamento legal para evitar questionamentos, pois além da demanda reprimida, existem prazos e implicações jurídicas junto aos órgãos de controle.

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Item 3)

Orçamento insuficiente para contratação. Este risco pode ser classificado como impacto
Alto e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 14

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

Risco considerado somente se houver mudança na política financeira do governo federal, pois a não contratação impactaria muito nas atividades cotidianas do TRE. O orçamento previsto considerando uma média de valor de mercado encontra-se disponível para a contratação e descrita no documento de estudos preliminares deste processo de planejamento.
A possibilidade de risco também leva em consideração uma mudança de parâmetro de mercado para serviço dessa natureza, principalmente o mercado local. O cenário levantado pela equipe de planejamento não aponta para grande mudança do valor pesquisado recentemente.

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Item 4)

Licitação Deserta ou subvalorização do processo pelo mercado (análise insuficiente de necessidade ou ausência de qualificação de participantes no certame). Este risco pode ser classificado como impacto Muito Alto e probabilidade Pouco Provável.
Pontos na matriz: 19

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

Risco considerado pelo formato de serviço oferecido pelas futuras contratadas para o governo Federal. A experiência das duas licitações anteriores ocorridas nos últimos 5 anos aponta para um cenário de alto concorrência com participantes qualificados, cujo serviço a ser ofertado é considerado conhecido e corriqueiro.
Outra vertente é a subvalorização do serviço ofertado, onde a contratada pode aferir de forma equivocada a necessidade de suporte do TRE-AM, subvalorizando a futura equipe, em relação a salários e quantidade de pessoas trabalhando para equipar a central de serviço do tribunal, ou ainda, não possuir expertise para cumprimento do objeto do futuro contrato.

a)	Responsáveis pela mitigação
Equipe de planejamento e Administração TRE.

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Atentar para a correta documentação, registro de questionamentos legais ao processo, negociação e publicação de prazos, além de primar pelo trabalho colaborativo envolvendo as áreas técnica, administrativa e jurídica.

Restringir a participação no certame a empresas qualificadas e com expertise comprovada na exigência de atestados de capacidade técnica, com atesto de experiência anteriores no mercado em contratações semelhantes no governo federal.

Exigência aos participantes de exploração de atividade econômica exclusivamente no objeto do certame.  Demonstração através do CNAE no cartão CNPJ.

b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve respeitar o embasamento legal para evitar questionamentos, pois além da demanda reprimida, existem prazos e implicações jurídicas junto aos órgãos de controle.

Item 5)
Contratada não cumprir objeto da contratação. Considerando o modelo de serviço, a empresa contratada não cumprir o objeto por insuficiência econômica, causada por diversos fatores, entre eles: problemas logísticos, problemas jurídicos, alta de mercado e/ou ausência de certidões de obrigações legais para pagamento.

A gestão do contrato deve negociar demandas e prazos com a contratada para evitar o não cumprimento do acordado e seus desdobramentos legais. Inclui-se neste item, não cumprimento de entregas acordadas e não cumprimento de garantias em caso de mau funcionamento dentro do prazo contratado.

a)	Responsáveis pela mitigação
Gestão do contrato. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade de demanda. Utilização de ações legais por parte da fiscalização para inibir a não ação da contratada. Elaborar documentação e firmar os compromissos devidas previstas em contrato.

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Contratada. Propor ações alternativas, incluindo instalações de outros modelos de equipamentos/soluções, caso na falta de insumos/serviços específicos.

b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve ser o mais breve possível descritos dentro do contrato, pois além da demanda reprimida, existem prazos legais e indisponibilidades inerentes à natureza do serviço.

Especificamente, este risco pode ser classificado como impacto Médio (por se tratar de serviço necessário para o atendimento ao público) e probabilidade Provável.. Pontos na matriz: 13

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

Item 6)

Risco Técnico - Problemas no acordo do nível de serviço, demora em serviços/manutenções/atualizações, necessidade de aumento de infraestrutura tecnológica

Pode ocorrer durante o período de contratação, eventos que acarretem em quebra de acordo de nível de serviço, demora em manutenções/atualizações de tecnologia e por ocorrência crítica, necessidade de aumento da capacidade tecnológica para cumprimento do objeto do contrato.

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O serviço deve conter garantias explícitas de ações para minimizar esses riscos e possuir redundância de conceito/manutenção/equipamentos, certificações e capacidade técnica, além de atualizações constantes de tecnologia e corpo técnico para acompanhar a evolução do objeto de contratação e seus desdobramentos.

A contratada deve possuir estudos estatísticos de incidentes para prever conjuntamente à fiscalização do contrato ,dentro da infraestrutura atual, as ações possíveis e prever dentro da razoabilidade incrementos de pessoal e ferramentas para suprir novas tendências e necessidades.

Responsáveis pela mitigação

Gestão do contrato. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade de demanda, prevista no catálogo de serviços atual. Utilização de ações legais por parte da fiscalização para inibir a não ação da contratada. Elaborar e firmar as devidas glosas previstas em contrato. Acompanhar a execução viável financeira.

Contratada. Propor ações alternativas, substituição, atualização de equipe e ferramentas quando necessários.

Secretaria de TI. Suprir o serviço com infraestrutura e capacidade própria com remanejamento de equipamentos adquiridos pelo TRE-AM. Utilização de infraestrutura própria do TRE.

Prazos para mitigação.

Baseado no impacto medido, o prazo deve ser o mais breve possível descritos dentro do contrato, pois além da demanda reprimida, existem prazos legais e indisponibilidades causadas pelos fatos ocorridos.

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Impacto Alto e probabilidade Provável. Pontos na matriz: 18.

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco
Provável	Provável	Muito
Provável	Praticamente
Certo	

Item 7)

Risco Técnico - Quebra da confiabilidade, integridade, acessibilidade e disponibilidade dos dados por não cumprimento do objeto do contrato

O serviço deve conter garantias explícitas de ações para minimizar esses riscos e possuir redundância de conceito/manutenção além de acompanhamento certificações e capacidade técnica, além de atualizações constantes de tecnologia e corpo técnico para acompanhar a evolução do objeto de contratação e seus desdobramentos.

A estrutura organizacional da Justiça eleitoral do Amazonas depende do serviço de segurança eletrônica em diversos serviços prestados à população. A justiça eleitoral não pode ter seus dados críticos disponibilizados sem política de acesso ativa.

Responsáveis pela mitigação

Gestão do contrato. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade de demanda. Utilização de ações legais por parte da fiscalização para inibir a não ação da contratada. Elaborar e firmar as devidas glosas previstas em contrato. Acompanhar a execução viável financeira.

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Contratada. Propor ações alternativas, substituição e manutenção de procedimentos, planos de trabalho e instalações quando necessários.

Secretaria de TI. Suprir o serviço com infraestrutura e capacidade própria com remanejamento de equipamentos adquiridos pelo TRE-AM. Dependência de postos de trabalho específicos e capacitação de equipes no tema.

Prazos para mitigação

Baseado no impacto medido e na matéria crítica, o prazo deve ser o mais breve possível descritos dentro do contrato, pois além da demanda reprimida, existem prazos legais e indisponibilidades inerentes.

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Impacto Muito alto (link principal) e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 19.

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco Provável	Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

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Conclusão

A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste documento.

ID	RISCO	CATEGORIA	P	I	NÍVEL DE RISCO (P X I)	
R1	Não autorizado / Não aprovação dos artefatos do planejamento da contratação	Contratação	Médio	Pouco Provável	Monitorado baixo	
R2	Atraso no processo ou suspensão do
licitatório em face de impugnações	Contratação	Alto	Provável	Monitorado
alto	
R3	Orçamento insuficiente para contratação	Contratação	Alto	Pouco Provável	Monitorado Médio	
R4	Licitação Deserta e outros fatores	Contratação	Muito Alto	Pouco Provável	Monitorado alto	
R5	Incapacidade de execução do contrato	Gestão	Média	Provável	Monitorado
Médio	
R6	Descumprimento do acordo de nível de
serviço	Gestão	Alto	Provável	Monitorado
alto	
R7	Quebra da Segurança da informação	Gestão	Muito
Alto	Pouco
Provável	Monitorado
alto	
Tabela - Relação de Riscos Identificados

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Como a contratação representa Alto impacto financeiro, levando em consideração a natureza dos itens, que o serviço a ser contratado será disponibilizado por uma grande e confiável empresa do mercado e ainda os riscos levantados, a matriz resumo abaixo aponta para um risco a ser monitorado a exposto, pois os itens levantados estão concentrados na área amarela superior da matriz de análise.

Quatro itens na análise tocam a área vermelha e três itens estão cercados somente por áreas amarelas nas laterais, dessa forma a tendência leve à exposição do risco pode ocorrer na contratação em tela.

Muito Alto		Item 4)
Item 7)				

Alto		
Item 3)	Item 2)
Item 6)			

Médio		
Item 1)	
Item 5)			

Baixo						

Muito Baixo						
	
Raro	Pouco Provável	
Provável	Muito Provável	Praticamente Certo	

É a análise.

Manaus - AM, 21 de Janeiro de 2021.

Rodrigo Pinto de Carvalho STI/COINF

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