Análise de Riscos Simplificada – Aquisição/Contratação

Processo: 7847/2020 – Solução Integrada de trabalho colaborativo Documento de Oficialização de Demanda (DOD) – doc. 76802/2020 Outros processos sobre o tema: 007848/2020, 013769/2019, 006634/2020
Objetivo: Contratação de solução integrada de trabalho colaborativo – Ms Office 365.
Modalidade: Serviço contínuo

Referencial para Análise: Matriz impacto x Probabilidade

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco

Provável	Provável	Muito

Provável	Praticamente

Certo	

Aceitável Monitoramento Exposto

Fonte: Manual de Gestão de Risco do TCU, 2018

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 10/09/2020 15:11:56
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

  TRE	

Av. André Araújo, 200 – 2º andar - STI | Bairro Aleixo | CEP 69060-000 | Manaus, AM Fone/Fax (92) 3632-4469

Análise Item 1)
Considerando os cenários em que o processo de contratação passe por uma licitação fracassada e/ou que o processo não seja autorizado pela Administração. Especificamente, este risco pode ser classificado como impacto Médio e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 9

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco
Provável	Provável	Muito
Provável	Praticamente
Certo	

Item 2)

Contratada não cumprir objeto da contratação. Considerando o modelo de serviço, a empresa contratada não cumprir o objeto por insuficiência econômica, causada por diversos fatores, entre eles: problemas logísticos, alta do dólar por contar com insumos e componentes importados e ausência de certidões de obrigações legais para pagamento.

A gestão do contrato deve negociar demandas e prazos com a contratada para evitar o não cumprimento do acordado e seus desdobramentos legais. Inclui-se neste item, não cumprimento de entregas acordadas e não cumprimento de garantias em caso de mau funcionamento dentro do prazo contratado.

A estrutura organizacional da Justiça eleitoral do Amazonas depende dos equipamentos e componentes a serem adquiridos em diversos serviços prestados à população.

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 10/09/2020 15:11:56
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

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a)	Responsáveis pela mitigação
Gestão do contrato. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade de demanda. Utilização de ações legais por parte da fiscalização para inibir a não ação da contratada. Elaborar documentação e firmar os compromissos devidas previstas em contrato.

Contratada. Propor ações alternativas, incluindo instalações de outros modelos de equipamentos/soluções, caso na falta de insumos específicos.

b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve ser o mais breve possível descritos dentro do contrato, pois além da demanda reprimida, existem prazos legais e indisponibilidades por conta das distâncias geográficas.

Caso em que o TRE realize a licitação própria. Especificamente, este risco pode ser classificado como impacto Médio (por se tratar de serviço necessário para o atendimento ao público) e probabilidade Provável.. Pontos na matriz: 13

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco
Provável	Provável	Muito
Provável	Praticamente
Certo	

Item 3)

Risco técnico de obsolescência das soluções adquiridas em médio prazo.

a)	Responsáveis pela mitigação
Gestão do contrato. Monitorar a tecnologia e as necessidades dos ambientes do tribunal em relação aos equipamentos adquiridos. Elaborar documentação de acompanhamento.

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
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b)	Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, novas análises devem ser feitas bianualmente, considerando um médio prazo de 4 anos e um longo prazo de 8 anos em licenciamentos dessa natureza.

Especificamente, como o valor a ser investido é relativamente alto, de acordo com os estudos preliminares, este risco pode ser classificado como impacto Médio e probabilidade Provável. Pontos na matriz: 13

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco
Provável	Provável	Muito
Provável	Praticamente
Certo	

Item 4) Risco Técnico - Quebra da confiabilidade, integridade, acessibilidade e disponibilidade dos dados por não cumprimento do objeto do contrato

O serviço deve conter garantias explícitas de ações para minimizar esses riscos e possuir redundância de conceito/manutenção/equipamentos além de acompanhamento de assinaturas de ameaças, vírus, certificações e capacidade técnica, além de atualizações constantes de tecnologia e corpo técnico para acompanhar a evolução do objeto de contratação e seus desdobramentos.

A estrutura organizacional da Justiça eleitoral do Amazonas depende do serviço de segurança eletrônica em diversos serviços prestados à população. A justiça eleitoral não pode ter seus dados críticos disponibilizados sem política de acesso ativa.

Responsáveis pela mitigação

Gestão do contrato. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade de demanda. Utilização de ações legais por parte da fiscalização para inibir a não ação da contratada. Elaborar e firmar as devidas glosas previstas em contrato. Acompanhar a execução viável financeira.

Contratada. Propor ações alternativas, substituição e manutenção de equipamentos e instalações quando necessários.

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Secretaria de TI. Suprir o serviço com infraestrutura e capacidade própria com remanejamento de equipamentos adquiridos pelo TRE-AM. Dependência de postos de trabalho específicos e capacitação de equipes no tema.

Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve ser o mais breve possível descritos dentro do contrato, pois além da demanda reprimida, existem prazos legais e indisponibilidades.

Impacto Muito alto (link principal) e probabilidade Pouco Provável. Pontos na matriz: 19.

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco
Provável	Provável	Muito
Provável	Praticamente
Certo	

Item 5) Risco Técnico - Problemas no acordo do nível de serviço, demora em manutenções/atualizações, necessidade de aumento de infraestrutura tecnológica

Pode ocorrer durante o período de contratação, eventos que acarretem em quebra de acordo de nível de serviço, demora em manutenções/atualizações de tecnologia e por ocorrência crítica, necessidade de aumento da capacidade tecnológica para cumprimento do objeto do contrato.

O serviço deve conter garantias explícitas de ações para minimizar esses riscos e possuir redundância de conceito/manutenção/equipamentos além de acompanhamento de assinaturas de ameaças, vírus, certificações e capacidade técnica, além de atualizações constantes de tecnologia e corpo técnico para acompanhar a evolução do objeto de contratação e seus desdobramentos.

A contratada deve possuir estudos estatísticos de incidentes para prever dentro da infraestrutura atual as ações possíveis e prever dentro da razoabilidade incrementos de softwares e hardware para suprir novas tendências e necessidades.

Responsáveis pela mitigação

Gestão do contrato. Renegociar os termos e prazos dentro da razoabilidade de demanda. Utilização de ações legais por parte da fiscalização para inibir a não ação da contratada. Elaborar e firmar as devidas glosas previstas em contrato. Acompanhar a execução viável financeira.

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 10/09/2020 15:11:56
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

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Contratada. Propor ações alternativas, substituição e manutenção de equipamentos e instalações quando necessários.

Secretaria de TI. Suprir o serviço com infraestrutura e capacidade própria com remanejamento de equipamentos adquiridos pelo TRE-AM. Utilização de infraestrutura mista própria/contratada.

Prazos para mitigação
Baseado no impacto medido, o prazo deve ser o mais breve possível descritos dentro do contrato, pois além da demanda reprimida, existem prazos legais e indisponibilidades.

Impacto Alto (link principal) e probabilidade Pouco Provável. (especificidades locais). Pontos na matriz: 14.

Muito Alto	15	19	22	24	25	
Alto	10	14	18	21	23	
Médio	6	9	13	17	20	
Baixo	3	5	8	12	16	
Muito Baixo	1	2	4	7	11	
	Raro	Pouco
Provável	Provável	Muito
Provável	Praticamente
Certo	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 10/09/2020 15:11:56
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

  TRE	

Av. André Araújo, 200 – 2º andar - STI | Bairro Aleixo | CEP 69060-000 | Manaus, AM Fone/Fax (92) 3632-4469

Conclusão

Como a aquisição dos itens representa Alto impacto financeiro, levando em consideração a natureza dos itens, que o produto a ser contratado é disponibilizado por uma grande e confiável empresa do mercado e ainda os riscos levantados, a matriz resumo abaixo aponta para um risco a ser monitorado a baixo, pois os itens levantados estão concentrados na área amarela da matriz de análise.

Muito Alto		Item 4)				
Alto		Item 5)				

Médio		
Item 1)	Item 2)

Item 3)			
Baixo						
Muito Baixo						
	Raro	Pouco

Provável	Provável	Muito

Provável	Praticamente

Certo	
É a análise.

Manaus - AM, 09 de Setembro de 2020.

Rodrigo Pinto de Carvalho STI/COINF

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 10/09/2020 15:11:56
Por: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

  TRE	

Av. André Araújo, 200 – 2º andar - STI | Bairro Aleixo | CEP 69060-000 | Manaus, AM Fone/Fax (92) 3632-4469