PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Equipe de Planejamento da Contratação – Portaria TRE/AM n. 450/2021

MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS n. 005/2021
PROCESSO n. 007282/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, ARTIGO 25

1.1.	Mapa de Riscos para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, baratas, moscas e pernilongos) em todas as áreas internas e externas dos Edifício-Sede, Edifício-Anexo (Fórum Eleitoral de Manaus) e galpão alugado, incluindo galerias, ralos de escoamento de águas pluviais, ralos de esgotos, caixas de gordura e áreas de jardins, instalações do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência da Contratação e seus anexos (Termo de Referência n. 05/2021).

FASE DE ANÁLISE	
(   x   )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
(        )	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
01	Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(    x   )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(    x   )	(        )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento.	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento.	SAO	
2	Capacitar os servidores escolhidos para o planejamento	SGP	
3	Designar membros com mais experiência em contratações.	SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
02	Estimativa de preço inadequada	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x    )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Realizar a licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade a proposta devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, causando licitação deserta. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofre públicos.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Utilizar o banco de preços ou pesquisa de preços para cotação do item a ser contratado.	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita.	SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
3	Selecionar fornecedor inadequado para execução do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(   x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x    )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços conforme estabelecido no termo de referência.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Especificar no termo de referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o contrato de forma a garantir uma boa prestação de serviços	Comissão	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Verificar durante a proposta se a licitante anexou toda documentação solicitada.	Comissão de Licitações	
2	Desclassificar empresas que não atendem os quesitos solicitados no termo de referência, lhes garantindo o direito de defesa.	Comissão de Licitações	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
4	Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(        )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(        )	(    x   )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
Id	Dano	
1	Atrasar o processo de contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Realizar prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (Pesquisa de mercado)	Comissão	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Priorizar análise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação	Comissão de Licitações/ASJUR	

FASE DE ANÁLISE	
(        )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
(   x   )	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
05	Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x   )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Não haver servidores suficientes para gestão e fiscalização do contrato, fazendo com que o objeto contratado não seja cumprido conforme exigências do edital, prejudicando a Instituição	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Organizar equipe de trabalho suficiente para o atendimento da demanda	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Alocar quantidade de servidores suficientes para atendimento da demanda	Diretoria Geral	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
06	Falta de qualificação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(    x   )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x   )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Providenciar junto treinamento para gestores e fiscais de contrato	COEDE/SGP	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Deslocar servidores para treinamento.	COEDE/SGP	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
07	Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(    x   )	(        )	(        )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(    x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(    x   )	(        )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Aprovisionar recursos suficientes para as obrigações contratuais durante o ano de vigência	COF/SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Providenciar complementação de recursos para cumprimento das obrigações contratuais junto ao SOF/TSE	COF/SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
08	Descumprimento contratual por parte da empresa.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(        )	(       )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(        )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(        )	(    x   )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição causando prejuízos aos usuários que dependem da execução do objeto contratado.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Fiscalizar pontualmente cada ação da contratada com relação a execução do objeto.	Fiscal administrativo/técnico.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Advertir e se necessário penalizar a empresa o quanto antes para que os prejuízos sejam evitados.	Gestor do contrato.	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
09	Rompimento contratual.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(        )	(        )	(        )	(   x   )	(        )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(        )	(        )	(        )	(        )	(    x   )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(        )	(        )	(    x   )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço de necessidade continuada deixará de ser prestado.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Acompanhar toda a execução do contrato, verificar sinais que refletem o desinteresse da empresa.	Fiscal administrativo.	
2	Comunicar sempre com o preposto da empresa para possíveis indagações sobre o contrato.	Fiscal administrativo.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Realizar negociação com a empresa afim de que o contrato seja mantido até uma nova licitação para que não haja interrupção do objeto contratado.	Gestor do contrato.	

Servidores responsáveis pela Fiscalização do Contrato e pelo Planejamento da Contratação

Servidor	Indicação	
Raniere Cordeiro Martins	Fiscal Técnico	
Reginaldo Alves Borges	Fiscal Administrativo	
José Ocicléio de Melo	Gestor do Contrato	

Manaus/AM, 21 de outubro de 2021.

José Ocicléio de Melo
Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação

			Raniere Cordeiro Martins
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

Josenildo Pereira Soares*
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

_____
*O servidor encontra-se de férias no período de 11.10 a 22.10.2021.