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Por: THIAGO MARQUES FONSECA e outros

  TRE	

TRIBUNAL EGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS DIRETORIA-GERAL

1.1. Mapa de Riscos para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e instalação de divisórias de acrílico para emprego nas estações de trabalho dos Cartórios Eleitorais da Capital; quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Preliminar e no Termo de Referência n.º 02/2021

MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, ARTIGO 25

FASE DE ANÁLISE	
( x   )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
(	)	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
01	Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	x )	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	x )	(	)	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento.	
SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento.	SAO	
2	Capacitar os servidores escolhidos para o planejamento	SGP	
3	Designar membros com mais experiência em contratações.	SAO	

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  TRE	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
02	Estimativa de preço inadequada	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	

1	Realizar Dispensa de Licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade à proposta, devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, levando a um procedimento deserto. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofre
públicos.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Utilizar o banco de preços ou pesquisa de preços para cotação do item a ser contratado.	
SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita.	SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
3	Selecionar fornecedor inadequado para execução do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	( x )	(	)	(	)	(	)	

	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

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  TRE	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços conforme estabelecido no termo de
referência.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Especificar no termo de referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o contrato de forma a garantir uma boa prestação de
serviços	
Comissão	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Verificar durante a proposta se a licitante anexou toda documentação solicitada.	Comissão de Licitações	

2	Desclassificar empresas   que   não   atendem   os   quesitos
solicitados no termo de referência, lhes garantindo o direito de defesa.	
Comissão de Licitações	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
4	Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	)	(	x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
Id	Dano	
1	Atrasar o processo de contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Realizar prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (Pesquisa de mercado)	
Comissão	

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Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Priorizar analise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação	Comissão de Licitações/ASJUR	

FASE DE ANÁLISE	
(	)	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
( x )	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
05	Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Não ter servidores suficientes para gestão e fiscalização do contrato, fazendo com que o objeto contratado não seja cumprido conforme exigências do edital, prejudicando a Instituição	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Organizar equipe de trabalho suficiente para o atendimento da
demanda	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Alocar quantidade de servidores suficientes para atendimento da demanda	Diretoria Geral	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
06	Falta de qualificação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	x )	(	)	(	)	

	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

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  TRE	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Providenciar junto treinamento para gestores e fiscais de
contrato	COEDE/SGP	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Deslocar servidores para treinamento.	COEDE/SGP	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
07	Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Aprovisionar   recursos   suficientes	para as   obrigações
contratuais durante o período para execução dos serviços	COF/SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Providenciar complementação de recursos para cumprimento	COF/SAO	

	das obrigações contratuais junto ao SOF/TSE		

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  TRE	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
08	Descumprimento contratual por parte da empresa.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	)	(	x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição causando prejuízos aos usuários que dependem da execução do objeto contratado.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Fiscalizar pontualmente cada ação da contratada com relação a execução do objeto.	
Fiscal administrativo/técnico.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Advertir e se necessário penalizar a empresa o quanto antes para que os prejuízos sejam evitados.	Gestor do contrato.	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
09	Rompimento contratual.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	)	( x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	)	(	x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço deixará de ser prestado.	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 26/08/2021 11:44:46
Por: THIAGO MARQUES FONSECA e outros

  TRE	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Acompanhar toda a execução do contrato, verificar sinais que refletem o desinteresse da empresa.	Fiscal administrativo.	
2	Comunicar sempre com o preposto da empresa para possíveis indagações sobre o contrato.	Fiscal administrativo.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	

1	Realizar negociação com a empresa afim de que o contrato seja mantido até uma nova licitação para que não haja
interrupção do objeto contratado.	
Gestor do contrato.	

Servidores responsáveis pela Fiscalização do Contrato e pelo Planejamento da Contratação

Servidor	Indicação	
THIAGO MARQUES	FONSECA	Equipe de Planejamento da Contratação	
JOSÉ EISENHOWER	DE SOUSA DIAS	Equipe de Planejamento da Contratação	
IERMAK MENEZES	NINA	Equipe de Planejamento da Contratação	
MARCELO DOS SANTOS RÊGO	Equipe de Planejamento da Contratação	

Manaus/AM, 26 de agosto de 2021.

THIAGO MARQUES FONSECA IERMAK MENEZES NINA
JOSÉ EISENHOWER DE SOUSA DIAS MARCELO DOS SANTOS RÊGO

Comissão de Planejamento da Contratação
Portaria nº461/20221/TER-AM