Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 11/06/2021 17:39:00
Por: JOSE OCICLEIO DE MELO

  TRE	

TRIBUNAL EGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS DIRETORIA-GERAL

1.1. Mapa de Riscos para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e instalação de divisórias de acrílico para emprego nas estações de trabalho da Central de Atendimento ao Eleitor CATE A; quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Preliminar e no Termo de Referência n.º 02/2021

MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, ARTIGO 25

FASE DE ANÁLISE	
( x )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
(	)	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
01	Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	x )	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	x )	(	)	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento.	
SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento.	SAO	
2	Capacitar os servidores escolhidos para o planejamento	SGP	
3	Designar membros com mais experiência em contratações.	SAO	

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Por: JOSE OCICLEIO DE MELO

  TRE	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
02	Estimativa de preço inadequada	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x	)	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	

1	Realizar Dispensa de Licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade à proposta, devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, levando a um procedimento deserto. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofre
públicos.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Utilizar o banco de preços ou pesquisa de preços para cotação do item a ser contratado.	
SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita.	SAO	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
3	Selecionar fornecedor inadequado para execução do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	( x )	(	)	(	)	(	)	

	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

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Por: JOSE OCICLEIO DE MELO

  TRE	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x	)	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços conforme estabelecido no termo de
referência.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Especificar no termo de referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o contrato de forma a garantir uma boa prestação de
serviços	
Comissão	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Verificar durante a proposta se a licitante anexou toda documentação solicitada.	Comissão de Licitações	

2	Desclassificar empresas   que   não   atendem   os   quesitos
solicitados no termo de referência, lhes garantindo o direito de defesa.	
Comissão de Licitações	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
4	Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	)	(	x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
Id	Dano	
1	Atrasar o processo de contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	

1	Realizar prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (Pesquisa de mercado)	
Comissão	

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  TRE	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Priorizar analise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação	Comissão de Licitações/ASJUR	

FASE DE ANÁLISE	
(	)	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
( x )	Gestão do Contrato	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
05	Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Não ter servidores suficientes para gestão e fiscalização do contrato, fazendo com que o objeto contratado não seja cumprido conforme exigências do edital, prejudicando a Instituição	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Organizar equipe de trabalho suficiente para o atendimento da
demanda	SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Alocar quantidade de servidores suficientes para atendimento da demanda	Diretoria Geral	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
06	Falta de qualificação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	x )	(	)	(	)	

	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 11/06/2021 17:39:00
Por: JOSE OCICLEIO DE MELO

  TRE	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Providenciar junto treinamento para gestores e fiscais de contrato	COEDE/SGP	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Deslocar servidores para treinamento.	COEDE/SGP	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
07	Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	x )	(	)	(	)	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	x )	(	)	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do contrato.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Aprovisionar	recursos   suficientes	para as   obrigações
contratuais durante o período para execução dos serviços	COF/SAO	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Providenciar complementação de recursos para cumprimento	COF/SAO	

	das obrigações contratuais junto ao SOF/TSE		

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  TRE	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
08	Descumprimento contratual por parte da empresa.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	)	(	x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição causando prejuízos aos usuários que dependem da execução do objeto contratado.	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Fiscalizar pontualmente cada ação da contratada com relação a execução do objeto.	
Fiscal administrativo/técnico.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Advertir e se necessário penalizar a empresa o quanto antes para que os prejuízos sejam evitados.	Gestor do contrato.	

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
09	Rompimento contratual.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	(	)	(	)	(	)	( x )	(	)	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	(	)	(	)	(	)	(	)	(	x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
(	)	(	)	(	x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	O serviço deixará de ser prestado.	

Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 11/06/2021 17:39:00
Por: JOSE OCICLEIO DE MELO

  TRE	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Acompanhar toda a execução do contrato, verificar sinais que refletem o desinteresse da empresa.	Fiscal administrativo.	
2	Comunicar sempre com o preposto da empresa para possíveis indagações sobre o contrato.	Fiscal administrativo.	

Id	Ação de Contingência	Responsável	

1	Realizar negociação com a empresa afim de que o contrato seja mantido até uma nova licitação para que não haja
interrupção do objeto contratado.	
Gestor do contrato.	

Servidores responsáveis pela Fiscalização do Contrato e pelo Planejamento da Contratação

Servidor	Indicação	
José Eisenhower de Souza Dias	Gestor do contrato	
José Ocicléio de Melo	Responsável pela fiscalização e apoio técnico	

Manaus/AM, 29 de setembro de 2020.

José Ocicléio de Melo
Matrícula 2.301.649
Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais - Seseg

José Eisenhower de Souza Dias
Matrícula 2.301.629 Chefe da 62ª ZE