PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Equipe de Planejamento da Contratação de empresa Especializada em Serviços de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC -  de  Longa  Distância  Nacional ( Intra-Regional  e  Inter-Regional) e de Longa Distância Internacional 

MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 

1.1. 	Mapa de Riscos para Contratação de empresa operadora, para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado 
– STFC -  de  Longa  Distância  Nacional ( Intra-Regional  e  Inter-Regional) e de Longa Distância Internacional, compreendendo, respectivamente,  as chamadas  originadas  no Estado do Amazonas pelo TRE/AM e destina- das  às  áreas  geográficas  que  compõem as Regiões  do  Plano  Geral de  Outorgas - PGO  e  ao Exterior,  de fixo –fixo e fixo-móvel, a ser  executado de forma  contínua, conforme  as  especificações e  condições  constantes no  de Referência de Contratação e seus anexos (Termo de Referência n. 03/2021). 

MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, ARTIGO 25 

 
	FASE DE ANÁLISE 	
(   x   ) 	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor 	
(        ) 	Gestão do Contrato 	

	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
01 	Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação. 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

 

	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(    x   ) 	(        ) 	(        ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

Id 	Dano 	
1 	Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação 	

Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento. 	SAO 	

Id 	Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento. 	SAO 	
2 	Capacitar os servidores escolhidos para o planejamento 	SGP 	
3 	Designar membros com mais experiência em contratações. 	SAO 	

 
	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
02 	Estimativa de preço inadequada 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(    x    ) 	(        ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

Id 	Dano 	
1 	Realizar a licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade a proposta devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, causando licitação deserta. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofre públicos. 	

Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Utilizar o banco de preços ou pesquisa de preços para cotação do item a ser contratado. 	SAO 	

Id 	Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita. 	SAO 	

	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
3 	Selecionar fornecedor inadequado para execução do contrato. 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(   x   ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(    x    ) 	(        ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

Id 	Dano 	
1 	Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços conforme estabelecido no termo de referência. 	

Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Especificar no termo de referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o contrato de forma a garantir uma boa prestação de serviços 	Comissão 	

Id 	Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Verificar durante a proposta se a licitante anexou toda documentação solicitada. 	Comissão de Licitações 	
2 	Desclassificar empresas que não atendem os quesitos solicitados no termo de referência, lhes garantindo o direito de defesa. 	Comissão de Licitações 	

	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
4 	Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	
Id 	Dano 		
1 	Atrasar o processo de contratação 		

Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Realizar prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (Pesquisa de mercado) 	Comissão 	

Id 	Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Priorizar analise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação 	Comissão de Licitações/ASJUR 	

	FASE DE ANÁLISE 	
(        ) 	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor 	
(   x   ) 	Gestão do Contrato 	

	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
05 	Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do contrato. 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

Id 	Dano 	
1 	Não haver servidores suficientes para gestão e fiscalização do contrato, fazendo com que o objeto contratado não seja cumprido conforme exigências do edital, prejudicando a Instituição 	

Id 	Ação Preventiva 			Responsável 	
1 	Organizar equipe de trabalho suficiente atendimento da demanda 	para 	o 		SAO 	

Id 	Ação de Contingência 			Responsável 	
1 	Alocar quantidade de atendimento da demanda 	servidores 	suficientes 	para 	Diretoria Geral 	
 
	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
06 	Falta de qualificação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

Id 	Dano 	
1 	Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do contrato. 	

Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Providenciar junto treinamento para gestores e fiscais de contrato 	COEDE/SGP 	

Id 	Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Deslocar servidores para treinamento. 	COEDE/SGP 	

 
	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
07 	Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais. 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(    x   ) 	(        ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

 
Id 	Dano 	
1 	A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do contrato. 	

 		
Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Aprovisionar recursos suficientes para as obrigações contratuais durante o ano de vigência 	COF/SAO 	

Id 		Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Providenciar cumprimento SOF/TSE 	complementação de recursos para das obrigações contratuais junto ao 	COF/SAO 	

 
	IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 	Descrição 	
08 	Descumprimento contratual por parte da empresa. 	

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(       ) 	(    x   ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

Id 	Dano 	
1 	O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição causando prejuízos aos usuários que dependem da execução do objeto contratado. 	

Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Fiscalizar pontualmente cada ação da contratada com relação a execução do objeto. 	Fiscal administrativo/técnico. 	

Id 	Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Advertir e se necessário penalizar a empresa o quanto antes para que os prejuízos sejam evitados. 	Gestor do contrato. 	

 
		IDENTIFICAÇÃO DO RISCO 	
Número 		Descrição 	
09 	Rompimento contratual. 		

		GRAU DE RISCO 			
Probabilidade: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(   x   ) 	(        ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	
Impacto: 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	
	Muito Baixo (1) 	Baixo (2) 	Médio (3) 	Alto (4) 	Muito Alto (5) 	

 
	CLASSIFICAÇÃO DO RISCO 		
(        ) 	(        ) 	(    x   ) 	
Risco Baixo (1 a 6) 	Risco Elevado (8 a 12) 	Risco Extremo (15 a 25) 	

Id 	Dano 	
1 	O serviço de necessidade continuada deixará de ser prestado. 	

Id 	Ação Preventiva 	Responsável 	
1 	Acompanhar toda a execução do contrato, verificar sinais que refletem o desinteresse da empresa. 	Fiscal administrativo. 	
2 	Comunicar sempre com o preposto da empresa para possíveis indagações sobre o contrato. 	Fiscal administrativo. 	

Id 	Ação de Contingência 	Responsável 	
1 	Realizar negociação com a empresa afim de que o contrato seja mantido até uma nova licitação para que não haja interrupção do objeto contratado. 	Gestor do contrato. 	

Servidores responsáveis pela Fiscalização do Contrato e pelo Planejamento da Contratação 
 
Servidor 	Indicação 	
Raniere Cordeiro Martins 	Responsável pela fiscalização e apoio técnico 	
José Ocicléio de Melo 	Gestor do contrato 	

Manaus/AM, 30 de agosto de 2021. 

José Ocicléio de Melo 
Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação 
Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais 

Raniere Cordeiro Martins 
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação 

Josenildo Pereira Soares 
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação 
Chefe da Seção de Análise de Compras