ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1. APRESENTAÇÃO

O objeto deste documento consiste no estabelecimento das condições necessárias para aquisição de Material de Consumo médico e odontológico, para utilização na assistência direta dos beneficiários do Tribunal.	

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

a.	O processo visa aquisição de material de consumo médico e odontológico, para utilização na COMED na assistência de saúde nos beneficiários do TRE-AM;
b.	O material a ser adquirido destina-se ao ressuprimento do estoque para pronto atendimento das demandas de atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem do Tribunal. 	

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

3.1 Requisitos Legais 

a.	Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui modalidade de licitação denominada pregão;
b.	Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
c.	Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal;
d.	Instrução Normativa nº 40, de 22/05/2020.
e.	Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos e suas alterações.	

3.2 Requisitos Qualitativos

a.	Para presente aquisição apenas serão aceitos produtos conforme as especificações do Termo de Referência anexo ao processo de aquisição.	

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Trata-se de aquisição de Material de Consumo médico e odontológico, amplamente comercializado por empresas do ramo produtos médicos e hospitalares. Não sendo observado, para o objeto da contratação, qualquer tipo de limitador para o oferecimento de propostas. 	

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

a.	Material de consumo objeto desta aquisição visa a reposição do estoque para o atendimento dos beneficiários do TRE-AM, visto que a possível falta dos referidos materiais impactam diretamente no atendimentos dos usuários que procuram o setor médico do Tribunal.	

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

Item	Qtd.	Un	Código	Descrição	Valor Unitário	Valor total	
1	4	Gl	269941	Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70_(70¨gl), apresentação líquido. Galão 5 litros.	                             82,40 	329,6	
2	1500	Un	485315	Máscara cirúrgica, tipo não tecido, 3 camadas, pregas horizontais, atóxica, tipo fixação com elástico, características adicionais clip nasal embutido, hipoalergênica, tipo uso descartável. 	                               0,46 	690	
3	10	Un	481798	Lençol descartável, material: tnt, gramatura: 20g, m2, largura: 0,90 m, comprimento: 2 m, apresentação: com elástico.	                             23,80 	238	
4	400	Un	357788	Mepivacaína cloridrato, concentração 3%, forma farmacêutica solução injetável, tubetes de 1,8ml. Sem vasoconstritor.	                               5,31 	2124	
5	250	Un	269888	Mepivacaina cloridrato. Apresentação: Solução Injetável. Dosagem: Cloridrato de Mepivacaína 2% + 1:100.000ui De Epi. Indicação: Anestésico Local. Características Adicionais: Tubete De 1,8ml. 	                               4,16 	1040	
6	400	Un	297697	Articaina, composição associada com epinefrina, concentração 4 1/100.000, forma farmacêutica solução injetável, forma farmacêutica solução injetável, tubetes de 1,8ml. 	                               4,13 	1652	
7	250	Un	269851	Lidocaína Cloridrato, composição associada com epinefrina. Dosagem: 2% + 1:100.000. Apresentação solução injetável, tubetes de 1,8 ml. Uso em consultório odontologico.	                               4,93 	1232,5	
8	250	Un	269833	Prilocaína, associada com felipressin a 3% + 0,03ui/ml, injetável. forma farmacêutica solução injetável, tubetes de 1,8ml. 	                               3,77 	942,5	
9	2	Rl	266896	Fio dental, material resina termoplástica/cera e essência, comprimento 500 m, tipo regular, sabor neutro. Rolo com 500 m.	                             25,11 	50,22	
10	8	Un	272913	Benzocaína, 20%, gel tópico. Pote com 12g.	                             19,26 	154,08	
11	10	Un	404894	Escova de robson, tipo ponta taça, uso contra-ângulo, cor branca.	                               6,75 	67,5	
12	1	Fr	428104	Fluoreto de sódio concentração: 2%. Forma farmacêutica: Gel tixotrópico. Característica adicional: Acidulado. Com sabor.	                            16,13 	16,13	
13	1	Fr	428103	Fluoreto de sódio, concentração: 2%, forma farmacêutica: gel tixotrópico.
Característica adicional: neutro.	                             16,13 	16,13	
14	20	Fr	428105	Fluoreto de sódio, concentração 0,2%, forma farmacêutica solução bucal. Frasco 200 ml.	                               8,73 	174,6	
15	2	Bisn	417702	Pasta profilática, composição básica pedra pomes, composição lauril sulfato de sódio, características adicionais com flúor, bisnaga com 90g.	                             10,33 	20,66	
16	2	Fr	390777	Selante, tipo: para fóssulas e fissuras, característica adicional: fotopolimerizável, componente adicional: flúor. Frasco contendo 5ml.	                             35,27 	70,54	
17	20	Cx	619856	Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanho extra pequeno, característica adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, apresentação atóxica, tipo uso descartável, modelo com formato anatômico, finalidade resistente a tração. Caixa com 100 unidades. 	                             27,74 	554,8	
18	20	Cx	619857	Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanho pequeno, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo formato anatômico, finalidade resistente à tração. Caixa com 100 unidades.	                             27,74 	554,8	
19	10	Cx	619858	Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanho médio, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo formato anatômico, finalidade resistente à tração. Caixa com 100 unidades.	                             27,74 	277,4	
20	6	Pcs.	628266	Compressa gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável, pacote com 500 unidades.	                             34,05 	204,3	
21	20	Ser.	431743	Dessensibilizante centenário, composição básica nitrato de potássio, composição adicional fluoreto de sódio, concentração 0,2% aspecto físico* gel. Seringa 2,5g.	                             41,87 	837,4	
22	80	Un	609497	Equipo De Infusão Venosa Gravitacional, Material: Sem Pvc E Dehp, Transparente; Câmara Gotejamento: Macrogotas, Flexível, C/ Respiro E Filtro; Regulador De Fluxo Manual: Pinça Rolete; Comprimento Tubo: Até 180 Cm; Tipo Injetor Lateral: C/ 1 Injetor, Uso S/ Agulha

Conector Paciente: Luer

Esterilidade: Estéril, Uso Único

Tipo Embalagem: Individual	                               9,47 	757,6	
23	30	Un	629680	Cateter intravenoso, material teflon ou poliuretano, calibre 20 g, aplicação periférico, características adicionais siliconizado, câmara refluxo, tampa protetora, tipo uso descartável, estéril, tipo radiopaco, componentes ag. Aço inox, bisel curto, trifacetado, cor padrão de cores universal (nbr/isso 10555-5), componente conector luer, protetor encaixe. Sistema de segurança retrátil. 	                               5,68 	170,4	
24	30	un	629680	Cateter intravenoso, material teflon ou poliuretano, calibre 22 g, aplicação periférico, características adicionais siliconizado, câmara refluxo, tampa protetora, tipo uso descartável, estéril, tipo radiopaco, componentes ag. Aço inox, bisel curto, trifacetado, cor padrão de cores universal (nbr/isso 10555-5), componente conector luer, protetor encaixe.	                               5,68 	170,4	
25	12	Fr	341175	Clorexidina digluconato, composição associada ao fluoreto de sódio, concentração 0,12+0,05, forma farmacêutica colutório. Frasco 500 ml.	                             39,05 	468,6	
26	3	Un	426502	Porta Matriz Odontológico. Material: Aço Inoxidável. Tipo: Tofflemire. Tamanho: Adulto	                             36,31 	108,93	
27	6	Un	413300	Cabo espelho bucal. Material: aço inoxidável. Formato: oitavado
Tipo uso: Autoclavável.	                             14,13 	84,78	
28	10	Rl	406145	Matriz odontológica. Material: aço inoxidável, formato: fita apresentação: rolo 50cm, largura: 5 mm. Tipo de uso: descartável.	                               4,33 	43,3	
29	10	Rl	406146	Matriz odontológica. Material: aço inoxidável, formato: fita apresentação: rolo 50cm, largura: 7 mm. Tipo de uso: descartável.	                               4,33 	43,3	
30	12	Un	437558	Espelho bucal. Material: aço inoxidável e espelho. Tipo: plano. Tamanho: Nº 5. Uso: encaixe universal. Tipo uso: Autoclavável. Apresentação: embalagem individual.	                               7,26 	87,12	
31	2	Fr	269880	Clorexidina digluconato, dosagem 2%, aplicação tópica, frasco com 100ml.	                             12,32 	24,64	
32	6	Ser.	391582	Condicionador dental, tipo ácido fosfórico, concentração 37%, aspecto físico gel. Seringa 2,5ml.	                             11,49 	68,94	
33	10	Fr	246952	Lubrificante Odontológico. Composição Básica: Óleo Mineral. Apresentação: Spray Com Adaptador. Aplicação: Caneta De Alta E Baixa Rotação. Características Adicionais: Sem Cfc.	                             37,44 	374,4	
34	5	Pct	362667	Saco plástico, material: plástico, altura: 24 cm. largura: 6 cm, espessura: 0,06 mm, Transmitância: Transparente. Características adicionais: Liso. Pacote com 100 unidades.	                             16,53 	82,65	
35	5	Pct	353773	Saco plástico lixo, capacidade: 50 l, cor: branco leitoso, largura: 70 cm, altura: 57 cm, aplicação: hospitalar, material: polietileno alta densidade. Pacote com 100 unidades.	                             45,73 	228,65	
36	10	Pct	320700	Saco plástico lixo, capacidade: 100 l, cor: branca, largura: 75 cm, altura: 105 cm, características adicionais: leitoso, 7 micra, símbolo de substância infectante, aplicação: hospitalar. Pacote com 100 unidades.	                             91,17 	911,7	
37	2	Cx	376428	Indicador químico. Classe: Classe V, tipo: Integrador. Apresentação: Pacote pronto para teste, de uso Único. Características adicionais: Para esterilização a vapor. Componentes adicionais: Indicador químico externo para controle exposição. Caixa com 200 unidades.  	                             69,04 	138,08	
38	2	Cx	339628	Indicador biológico, tipo terceira geração, apresentação autocontido, ampola com meio de cultura, espécie bacillus stearothermophillus, características adicionais resposta em 3 horas, aplicação para esterilização a vapor. Caixa com 50 unidades.	                        1.479,23 	2958,46	
39	5	Fr.	428102	Fluoreto de sódio, apresentação sistema gel de fluor fosfato acidulado, com sabor, características adicionais gel tixotrópico, composição fluoreto de sódio 1,23%, ác. fosfórico 0,98%, acidez  ph - 3 à 3,5. Frasco com 200 ml.	                             14,47 	72,35	
40	4	Pct	428620	Touca hospitalar, material não tecido 100% polipropileno, modelo com elástico em toda volta, cor sem cor, gramatura cerca de 30, tamanho único, tipo uso descartável, característica adicional 01 hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex. Pacote com 100 unidades.	                             26,11 	104,44	
41	1	Emb	410560	Aplicador odontológico, tipo haste dobrável, tipo uso descartável, material plástico, características adicionais pontas fibras não absorventes, tipo ponta extra fina,  embalagem com 100 unidades.	                             29,41 	29,41	
42	1	Pc	410559	Aplicador odontológico, tipo haste dobrável, tipo uso descartável, material plástico, características adicionais pontas fibras não absorventes, tipo ponta regular, apresentação, pacote com 100 unidades.	                             29,54 	29,54	
43	5	Pc	332346	Indicador químico. Classe V. Tipo Uso: Interno. Tipo: Integrador. Apresentação: Tira de papel.	                             20,75 	103,75	
44	10	Fr	246952	Lubrificante Odontológico, Composição Básica: Óleo Mineral, Apresentação: Spray Com Adaptador, Aplicação: Caneta De Alta E Baixa Rotação, Características Adicionais: Sem Cfc	                             37,44 	374,4	
45	1	Un	264210	Cunha odontológica, material madeira, tipo anatômica, aplicação restauração odontológica, tipo ponta fina, caixa com 100 unidades.	                               8,28 	8,28	
46	1	Un	428166	Verniz dentário, composição c/ fluoreto de sódio.	                             49,20 	49,2	
47	10	Pct	268178	Babador, material papel absorvente e plástico, tipo uso descartável, cor branca, comprimento 33, largura 48, características adicionais 2 camadas papel/1 camada plástico. Pacote com 100 unidades.	                             26,74 	267,4	
48	5	Emb	406282	Tira abrasiva - uso odontológico, material aço inoxidável + óxido
de alumínio, tipo centro neutro, comprimento cerca de 150,
largura 2, apresentação envelope c/ 12 unidades, tipo uso estéril,
descartável.	                             30,64 	153,2	
49	6	Emb	406283	Tira abrasiva - uso odontológico, material aço inoxidável óxido de alumínio, tipo centro neutro, comprimento cerca de 150, largura 4, apresentação embalagem c/ 12 unidades, tipo uso estéril,
descartável.	                             30,64 	183,84	
50	6	Emb	423570	Tira abrasiva - uso odontológico, material poliéster + óxido de alumínio, tipo centro neutro, comprimento cerca de 170, largura cerca de 4, tipo uso descartável. Embalagem com 12 unidades.	                             13,11 	78,66	
51	1	Pct	428629	Gorro hospitalar, material não tecido, 100% polipropileno, modelo tiras, sem cor, gramatura cerca de 50, tamanho único, tipo uso descartável, caracterísitcas adicionais 1 hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex. Pacote com 100 unidades.	                             26,46 	26,46	
52	4	Cx	438698	Protetor clínico odontológico, material plástico, uso capa seringa tríplice, tipo uso único, descartável, caixa com 100 unidades.	                             41,55 	166,2	
53	2	Fr	404551	Cimento odontológico, tipo temporário, composição óxido de zinco, aspecto físico pó.	                             21,79 	43,58	
54	2	Fr	404552	cimento odontológico, tipo temporário, composição eugenol, aspecto físico líquido.	                             21,79 	43,58	
55	2	Kit	338686	Pasta abrasiva, apresentação kit com 1 seringa de 2g, tamanho grão 6 a 8 microns, aplicação polimento final de porcelana e resina, composição carbowax, óxido alumínio, etileno glicol, corante. Conjunto.	                             23,61 	47,22	
56	3	Pct	438118	Disco - uso odontologia, tipo lixa, material poliéster + óxido de alumínio, tipo face monoface, diâmetro cerca de 1/2, tipo do encaixe encaixe de ilhós p/ mandril de pressão, tipo uso descartável. Pacote com 120 unidades. 	                             58,62 	175,86	
57	3	Emb	438117	Lixa de acabamento dental. Material: Poliéster + Óxido De Alumínio.Tipo Face: Monoface. Diâmetro: Cerca De 1/2 POL. Tipo do Encaixe: de  polimento para mandril denteado. Tipo uso: Descartável. Embalagem com 150 unidades.	                             51,24 	153,72	
58	2	Emb	445800	Embalagem para esterilização, material: papel grau cirúrgico, composição: com filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca De 60 G/M2, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: Cerca de 10 X 25 cm, componentes: com indicador químico. Tipo Uso: Uso Único, embalagem com 100 unidades.	                             33,43 	66,86	
59	2	Emb	442478	Embalagem para esterilização, material: papel grau cirúrgico, composição: com filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca De 60 G/M2, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: Cerca de 10 X 10 cm, componentes: com indicador químico. Tipo Uso: Uso Único, embalagem com 100 unidades.	                             76,65 	153,3	
60	2	Emb	452744	Embalagem para esterilização, material: papel grau cirúrgico, composição: com filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca De 60 G/M2, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: Cerca De 15 X 30 CM, componentes: com indicador químico. Tipo Uso: Uso Único, embalagem com 100 unidades.	                             88,19 	176,38	
61	3	Emb	442480	Embalagem p/ esterilização, material papel grau cirúrgico, composição c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura cerca de 60, apresentação envelope, componentes adicionais autosselante, tamanho cerca de 20 x 30, componentes c/ indicador químico, tipo uso único, pacote com 100 unidades.	                           199,33 	597,99	
62	3	Rolo	443439	Embalagem para esterilização. Material: Papel Grau Cirúrgico. Composição: C/ Filme Polímero Multilaminado. Gramatura / Espessura: Cerca De 60 G/M2. Apresentação: Rolo Componentes Adicionais: Termosselante. Tamanho: Cerca De 25 CM. Componentes: C/ Indicador Químico. Tipo Uso: Uso Único.	                           187,18 	561,54	
63	4	Emb	442488	Material: Papel Grau Cirúrgico. Composição: C/ Filme Polímero Multilaminado. Gramatura / Espessura: Cerca De 60 G/M2. Apresentação: Envelope. Componentes Adicionais: Termosselante. Tamanho: Cerca De 20 X 40 CM. Componentes: C/ Indicador Químico	                           187,18 	748,72	
64	10	Un	623107	Coletor material perfuro-cortante, material papelão,  capacidade total 3 litros, acessório alças rígidas e tampa, componentes adicionais revestimento interno em polietileno alta densidade,  tipo uso descartável.	                             11,38 	113,8	
65	1	pct	406292	Sugador, pvc, saliva, c/ arame, pacote c/ 40 unidades, estéril, descartável.	                             20,40 	20,4	
66	3	Cx	313571	Lâmina bisturi, material aço carbono, tamanho nº 11, tipo descartável, esterilidade estéril, características adicionais embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.	                             90,86 	272,58	
67	2	Gl	328078	Detergente enzimático, composição a base de amilase, protease, lipase e carboidrase. Galão de 5 litros.	                           316,78 	633,56	
68	10	Pcs	628477	Algodão, hidrófilo, em rolete, alvejado, purificado, isento de impurezas, não estéril. Embalagem com 100g	                               8,08 	80,8	
69	6	Env	406153	Tira de carbono para veficação da oclusão do elemento dental.Tipo dupla face. Bloco com 12 unidades.	                             31,18 	187,08	
70	1	Fr	430905	Cimento odontológico, tipo tampão alveolar c/ ação cicatrizante, característica adicional sem eugenol, aspecto físico pasta. Frasco com 10 g.	                             86,93 	86,93	
71	2	Un	418159	Sugador Material: Aço Inoxidável, Tipo: Cirúrgico, Características Adicionais: Curvo, Esterilidade: Autoclavável.	                             54,57 	109,14	
72	2	Un	418159	Sugador Material: Aço Inoxidável, Tipo: Endodôntico, Características Adicionais: C/ 3 Agulhas De Metal, Esterilidade: Autoclavável.	                             78,67 	157,34	
73	5	Un	406295	Sugador. Material: Pvc/ Polipropileno. Tipo: Endodôntico. Características Adicionais: C/ 3 Agulhas Plásticas. Apresentação: Embalagem Individual. Tipo Uso: Estéril, Descartável.	                             21,09 	105,45	
74	4	Un	413354	Seringa Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Tipo Uso: Autoclavável. Capacidade: 1,80 ML. Características Adicionais: Retrocarga. Tipo: Carpule/sem agulha.	                             67,94 	271,76	
75	2	Cx	443788	Agulha odontológica. Material: aço inoxidável siliconado. Aplicação: gengival/anestesia, Dimensão: 30 G Longa. Tipo Ponta: Com Bisel trifacetado. Tipo Conexão: Conector para Seringa Carpule. Uso: estéril, descartável. Apresentação: Com protetor plástico e lacre.	                             49,07 	98,14	
76	5	Cx	442145	Agulha odontológica. Material: aço inoxidável siliconado. Aplicação: gengival/anestesia, Dimensão: 30 G Curta. Tipo Ponta: Com Bisel trifacetado. Tipo Conexão: Conector para Seringa Carpule. Uso: estéril, descartável. Apresentação: Com protetor plástico e lacre.	                             49,07 	245,35	
77	4	Un	272254	Borrifador, material: plástico, tipo: spray, contendo bico borrifador.
Capacidade: 500. Aplicação: Acondicionar alcool liquido para assepsia.	                             14,78 	59,12	
78	2	Un	240954	Espátula Odontológica. Material: Aço Inoxidável. Modelo: Comum. Tamanho: Nº 36
Tipo Uso: Manipulação	                             27,23 	54,46	
79	2	Un	444212	Espátula odontológica, material aço inoxidável, modelo nº 24, tipo uso para manipulação.	                             29,99 	59,98	
80	3	Cj	428166	Verniz dentário, composição c/ fluoreto de sódio. Características adicionais: além do sódio é composto por cálcio. o conjunto é composto por catalisador com 10ml + solvente fgm 10ml, pode ser aplicado após o clareamento dental para minimizar sensibilidade.	                             48,35 	145,05	
81	5	Emb	620076	Luva cirúrgica, material látex natural, tamanho 7, esterilidade estéril, características adicionais comprimento mínimo de 28cm, apresentação lubrificada c/ pó bio absorvível, atóxica, tipo uso descartável, formato anatômico, embalagem conforme norma abnt c/ abertura asséptica.	                               8,07 	40,35	
82	5	Emb	620077	Luva cirúrgica, material látex natural, tamanho 7,5 esterilidade estéril, características adicionais comprimento mínimo de 28cm, apresentação lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, tipo uso descartável, formato anatômico, embalagem conforme norma abnt c/ abertura asséptica.	                               8,07 	40,35	
83	20	Pct	264277	Guardanapo de Papel. Material: Celulose. Largura: 32 cm. Comprimento: 33 cm. Cor: Branca. Tipo Folhas: Simples. Pacote com unidades.	                               5,71 	114,2	
84	2	Emb	428822	Marcador de instrumental. Tamanho: Cerca de 6mm. Formato: Anel. Matéria Prima: Silicone. Características: Com cor/colorido. Adicionais: Autolavável. Embalagem com 100 unidades.	                             26,10 	52,2	
85	10	Un	403434	Broca Baixa Rotação. Tipo: Contra Ângulo. Material: Aço Inoxidável. Formato: Esférica. Tipo Corte: Corte Regular. Tipo Haste: Haste Regular. Referência: Ref. 1/2.	                             15,61 	156,1	
86	10	Un	403432	Broca Baixa Rotação. Tipo: Contra Ângulo. Material: Aço Inoxidável. Formato: Cilíndrica. Tipo Corte: Corte Regular. Tipo Haste: Haste Regular. Referência: Ref. 1/4	                             15,61 	156,1	
87	1	Un	467269	Fio Retrator Gengival. Material: Algodão Trançado Ou Tricotado. Tipo: Não Impregnado. Espessura: Médio. Apresentação: Embalagem C/ Cerca De 2,5 M. Tipo Uso: Estéril / Descartável.	                           100,80 	100,8	
88	6	Un	403860	Broca Baixa Rotação. Tipo: Contra Ângulo. Material: Aço Comum. Formato: Esférica. Tipo Corte: Corte Médio. Tipo Haste: Haste Regular. Referência: Ref. 3.	                             15,61 	93,66	
89	6	Un	403862	Broca Baixa Rotação. Tipo: Contra Ângulo. Material: Aço Comum. Formato: Esférica. Tipo Corte: Corte Médio. Tipo Haste: Haste Regular. Referência: Ref. 4.	                             15,61 	93,66	
90	5	Un	391582	Condicionador Dental, Tipo: Ácido Fosfórico, Concentração: 37%, Aspecto Físico: Gel.	                             13,22 	66,1	
91	2	Emb	271052	Bicarbonato de sódio, pó, embalagem com 15 saches, 40g cada.	                             68,44 	136,88	
92	1	Un	374821	Formocresol, composição formaldeído orto-cresol, concentração 19% + 35% aproximadamente, veículo em solução glicerinada. Frasco com 10ml.	                             17,95 	17,95	
93	2	Emb	404585	Hidróxido de cálcio, aspecto físico pó, embalagem com 10g.	                             18,95 	37,9	
94	1	Fr	328077	Detergente enzimático, composição a base de amilase, protease e lipase, frasco com 1litro.	                             69,38 	69,38	
95	5	Un	436843	Cimento de ionômero de vidro, tipo restaurador, alta viscosidade, ativação autopolimelizável, aspecto físico pó liquido, apresentação conjunto completo.	                             50,10 	250,5	
96	5	Un	413334	Pinça odontológica, material aço inoxidável, tamanho cerca de 17, referência 317, indicação clínica, aplicação p/ algodão, esterilidade autoclavável.	                             20,78 	103,9	
97	300	Un	481513	Avental hospitalar, material: polipropileno, gramatura: cerca de 40g, m2, componente: tiras para fixação, característica adicional: manga longa, punho elástico, impermeável, esterilidade : uso único.	                             10,55 	3165	
98	5	Pct	432492	Saco, material: plástico, cor: incolor, aplicação: acondicionamento em geral, altura: 25 cm, largura: 5 cm. Pacote com 500 unidades.	                             33,05 	165,25	
99	5	Pct	219920	Saco, tipo uso: geral, cor: incolor, altura: 30 cm, largura: 15 cm. Pacote com 500 unidades.	                             34,89 	174,45	
100	4	Cx	 (HIDRO C)  codigo 366501	Hidróxido de cálcio, tipo cimento, aspecto físico base catalisador, apresentação conjunto completo. Embalagem com 13g de Base + 11g de Catalisador + Bloco de Mistura. 	                                       75,11 	300,44	
							
101	3	Un	404479	Resina composta Filtek Z250 XT, fotopolimerizável, nanoparticuladas, pastosa, marca 3M. Seringa com 4g, marca 3M. Característica adicional cor: B1	                                    155,81 	467,43	
102	3	Un	404479	Resina composta Filtek Z250 XT, fotopolimerizável, nanoparticuladas, pastosa, marca 3M. Seringa com 4g, marca 3M. Característica adicional cor: B2	                                    155,81 	467,43	
103	3	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor A3B	                                    192,43 	577,29	
104	5	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor A3	                                    192,43 	962,15	
105	2	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z100 XT, marca 3M, cor I, incisal.	                                    192,43 	384,86	
106	2	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor B1B	                                    192,43 	384,86	
107	2	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor OA3	                                    192,43 	384,86	
108	2	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor A1	                                    131,59 	263,18	
109	4	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor A3,5	                                    192,43 	769,72	
110	3	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor A2	                                    131,59 	394,77	
111	4	Un	404480	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor B1	                                    192,43 	769,72	
112	4	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor A2B	                                    248,27 	993,08	
113	2	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor OA2	                                    131,59 	263,18	
114	2	Un	404479	Resina composta FiltekTM Z250 XT, marca 3M, cor A1B	                                    102,00 	204	
115	3	Un	404479	Resina Filtek Bulk Fill Flowable Restorative, marca 3M, cor Universal.	                                    209,40 	628,2	
116	5	Frs	404479	Adesivo de Frasco Único Fotopolimerizável, Adper Single Bond 2, marca 3M ESPE. Frasco com 6g.   	                                    189,83 	949,15	
117	20	Un	430515	Gel para clareamento H35 total Blanc, marca DFL	                                    175,80 	3516	
118	2	kit	173570	IRM – KIT Pó e liquido, Embalagem com 38g de Pó + 15ml de Líquido.	                                    207,56 	415,12	
119	5	Fr	404547	Restaurador Provisório comfluor, pasta única, material de preenchimento, de endurecimento químico, com coloração semelhante a do dente, radiopaco, para preenchimento temporário das cavidades dentárias. É um cimento a base de óxido de zinco / sulfato de zinco e é destinado para aplicações temporárias em curto prazo. Possui grande aderência garantindo bom isolamento marginal e rápido endurecimento na boca ao contato com a saliva. Frasco com 20g.	                                       54,67 	273,35	
120	2	Emb	628473	Algodão Hidrófilo em Rolo, algodão Hidrófilo em Rolo da Cremer foi desenvolvido para higienização e assepsia da pele, graças ao seu grande poder de absorção e a sua maciez. Possui amplo uso nos ambientes hospitalar e odontológico, em procedimentos como higienização, assepsia, absorção de sangue e secreções líquidas. Não estéril.
100% puro algodão: macio e de alta absorção. Embalagem com 500g
 Cor: Branco.	                                       27,30 	54,6	
121	5	Cx	461983	Lâmina de bisturi de aço inox, estéril Nº 12, utilizadas para corte de pele, tecido e 
retirada de pontos em procedimentos cirúrgicos. Caixa com 100 unidades.	                                       51,31 	256,55	
122	4	Pct	438117	Disco - Uso Odontologia. Tipo: Lixa. Material: Poliéster + Óxido de Alumínio. Tipo Face: Monoface. Diâmetro: Cerca De 1/2 pol. Tipo Do Encaixe: Encaixe de Polímero P/ Mandril Denteado. Tipo Uso: Descartável.	                                       98,84 	395,36	
123	4	Pct	446173	Disco - Uso Odontologia. Tipo: para polimento. Material: Feltro Impregnado com  óxido de alumínio. Diâmetro: Cerca de 8 mm. Tipo do encaixe: Encaixe de polímero para mandril Denteado. Tipo uso: descartável.	                                       93,31 	373,24	
124	5	Emb	272821	Cabo Para Bisturi, N° 3, Instrumento usado para fixação da lâmina de bisturi para cirugia odontológica, auxiliando o profissional no manuseio do mesmo. Aço Inox. Cabo curto. Embalagem com 1 unidade.	                                       18,60 	93	
125	10	FR	452796	Cloreto de Sódio - Concentraçao: 0,9 %, forma Farmaceutica: Solução Injetável, Caracteristica Adicional: Sistema Fechado Características Adicionais 1: Bolsa/Frasco Isento De Pvc. Apresentação 500 ml	                                       14,72 	147,2	
126	30	FR	268236	Cloreto de Sódio - Concentraçao: 0,9 %, forma Farmaceutica: Solução Injetável, Caracteristica Adicional: Sistema Fechado Características Adicionais 1: Bolsa/Frasco Isento De Pvc. Apresentação 250 ml	                                         8,81 	264,3	
127	20	Un	413641	Envelopes para esterilização confeccionados com papel grau cirúrgico e filme laminado. Auto selante 90x260mm. Possuem fita autoselante que permite o fechamento da embalagem dispensando o uso de seladoras térmicas.  Fabricados em papel 70g/m2 - adaptado às necessidades de desempenho. Tem indicador do processo de esterilização e sistema triplo de selagem. Embalagem com 200 unidadesEnvelopes para esterilização confeccionados com papel grau cirúrgico e filme laminado. Auto selante 90x260mm. Possuem fita autoselante que permite o fechamento da embalagem dispensando o uso de seladoras térmicas.  Fabricados em papel 70g/m2 - adaptado às necessidades de desempenho. Tem indicador do processo de esterilização e sistema triplo de selagem. Embalagem com 200 unidades	                                       27,06 	541,2	
128	1	Un	BR 451144	Tubo Laríngeo LTS-D n.05(paciente de 155 a 180 cm), lúmen duplo, com drenagem, Uso Único, PVC​ tubo Laríngeo Descartável com Aspiração Gástrica Dispositivo supra glótico usado em intubações às cegas, ventilação espontânea ou ventilação mecânica. Em emergências é um dispositivo ideal para  ssegurar a via aérea do paciente, principalmente em casos de via aérea difícil.
A proteção da via aérea é um dos principais aspectos para o sucesso de uma reanimação.
No atual guia do conselho Europeu de Reanimação, o Tubo Laríngeo foi incluído como dispositivo adicional para manejo das Vias Aéreas.
Os conectores e as seringas possuem um código de cores.
Os volumes aproximados para a insuflação estão indicados na seringa conforme as cores, o que possibilita insuflar rapidamente o tubo.
*Acompanha Seringa*	500,87 	500,87	
129	20	Amp	410023	Dipirona sódica injetável, 500mg/ml, ampola de 2ml. 	                                         4,06 	81,2	
130	10	Amp	BR 437587	Epinefrina, 0,5mg/ml, solução injetável. 	                                         7,11 	71,1	
						46268,07	

a.	A Estimativa apresentada leva em consideração o consumo anual apurado e controlado com base nos atendimentos realizados no exercício anterior (2024) e, ainda, com o estoque de materiais existente; 
b.	Alguns produtos são apresentados pelas marcas com respectiva justificativa, visando a aquisição de produtos de melhor qualidade para o atendimento odontológico que consequentemente projetará uma maior economia para o TRE-AM, garantindo a durabilidade, eficiência e eficácia dos procedimentos odontológicos.

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

a.	   Trata-se de valor referencial. Tem por objeto certificar a existência de dotação orçamentária suficiente e, por conseguinte, corroborar com o entendimento de viabilidade da contratação.
b.	O valor deverá ser confirmado/atualizado através de ampla pesquisa de mercado executada pelo setor competente do Tribunal.
c.	 Valor estimado: R$ 46.268,07 (Quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e sete centavos).	

8.  JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

a.	Entendemos não ser viável o parcelamento da aquisição por meio de Registro de Preços, devendo ser adquirido, caso autorizado pela Administração, de forma imediata após emissão de Nota de Empenho ao ganhador do certame licitatório.
b.	Solução deve considerar o atual cenário pós pandemia de COVID 19 (Dificuldade Logísticas, restrição das atividades econômicas, escassez de insumos e produtos, etc).	

9.  CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações	

10. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Ação prevista no atual Planejamento Estratégico do TRE-AM – Pessoas e Recursos:
Aquisição prevista no Plano anual de contratações do TRE-AM. Visando a garantia de atendimento e promoção da saúde de nossos beneficiários do Tribunal.

11. RESULTADOS PRETENDIDO

a.	Aquisição de material com plena qualidade necessária ao uso;
b.	Aquisição de material pelo preço ajustado ao real valor de mercado, garantido vantajosidade para o Órgão;
c.	Aquisição de quantidades compatíveis com a demanda, garantindo assim a continuidade dos serviços que dependem da disponibilidade do material em aquisição;	

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A contratação em tela não requer providências previas da Administração quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização.	

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

a.	O Material objeto da aquisição, quando descartado incorretamente, possui potencial para poluição do meio ambiente. Desta forma é fundamental que o descarte do material seja executado da forma correta. 
b.	Desta forma, existe empresa contratada para a realização de coleta, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, evitando assim a contaminação do meio ambiente. 	
14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Entendemos com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos neste Estudo Preliminar que a pretendida contratação é viável.	

15. ASSINATURA DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO (assinatura eletrônica)

Subscreve o pressente ETP.

VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO
Chefe da SEAS