TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 119/2025/QUALIVIDA

Unidades Interessadas: QUALIVIDA/SGP

Assunto: Contratação do serviço de regência de Coral para apresentação de Natal
do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Trata-se de proposta de contratação de profissional especializado para prestar
serviço de Regência de Coral, com seleção de participantes, ensaios e
apresentação na confraternização do mês de dezembro de 2025.

ESTUDOS PRELIMINARES

1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
O Coral Permanente foi instituído pela Portaria TRE/AM nº 718, de 16 de julho de
2025, como ação integrante do Programa QUALIVIDA, com objetivo de promover a
integração, a valorização e o bem-estar dos servidores por meio da prática musical
coletiva.
A presente proposta visa fortalecer a saúde emocional e a cultura organizacional,
alinhando-se às ações de qualidade de vida e às diretrizes da Resolução CNJ nº
207/2015, que trata da política de atenção à saúde de magistrados e servidores. A
contratação do serviço de regência do coral é, portanto, essencial para garantir a
apresentação do Coral, viabilizando ensaios prévios e apresentação alusiva ao
Natal em evento institucional de encerramento de exercício.

2. DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE
CONTRATAÇÕES ANUAL
A ação não foi indicada para o Programa Anual de Contratações do TRE-AM 2025,
sendo demanda emergente.

3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de
Referência correspondente (documento 633251 ).

4. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se capacitar todos os integrantes do Coral do TRE-AM, na modalidade
presencial in company.

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Estudo Técnico Preliminar (ETP) 119 Coral Natalino (0000633221) SEI 0016416-52.2025.6.04.0000 / pg. 1
Documentos juntados neste SEI.

6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Valor estimado da contratação: R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e
dois reais), conforme proposta apresentada.

7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A solução envolve:
·Condução de oito ensaios do Coral Permanente no mês de dezembro;
·Preparação técnica vocal e musical dos integrantes;
·Seleção, arranjo e preparação de repertório natalino;
·Coordenação da apresentação;
·Apoio à integração de servidores, estagiários e colaboradores no grupo;
·Fomento à cultura organizacional, bem-estar e imagem institucional.

8. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Não se aplica.

9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos membros da
Coral Permanente do TRE-AM e dos servidores que prestigiam as apresentações
do Coral, fortalecendo a saúde emocional e a cultura organizacional, alinhando-se
às ações de qualidade de vida e às diretrizes da Resolução CNJ nº 207/2015, que
trata da política de atenção à saúde de magistrados e servidores.

10. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de
treinamento descritas na proposta da empresa; realizar a análise técnica da
contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; verificar a
regularidade fiscal do profissional e/ou da empresa, sua idoneidade, capacidade
técnica; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da
economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; submeter à análise jurídica;
aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual;
emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite
processual até o encerramento.

11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que
conflitem com o objeto da presente contratação.

12. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS
MEDIDAS MITIGADORAS
Sendo contratação de ação de treinamento in company, a disponibilização de
material de apoio e material didático se dará por meio digital - o que minimiza a
necessidade de impressão em papel, reduzindo, consequentemente, o
desmatamento e a geração de resíduos, otimizando ainda o uso de recursos
naturais como água e energia.

13. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com a contratação desse serviço promover a integração, a valorização e
o bem-estar dos servidores por meio da prática musical coletiva.
Estudo Técnico Preliminar (ETP) 119 Coral Natalino (0000633221) SEI 0016416-52.2025.6.04.0000 / pg. 2

Manaus/AM, Data da Assinatura Eletrônica
MARTA BITTENCOURT VIEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO
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Processo nº 0016416-52.2025.6.04.0000 Número Geral: 0000633221 versão: 12
Estudo Técnico Preliminar (ETP) 119 Coral Natalino (0000633221) SEI 0016416-52.2025.6.04.0000 / pg. 3