ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1. APRESENTAÇÃO

O objeto deste documento consiste no estabelecimento das condições necessárias para aquisição de material de consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações para o desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

a.	O processo visa aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, do tipo comum, para utilização nas manutenções preventivas e corretivas pelas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior);
b.	O material a ser adquirido destina-se ao ressuprimento do estoque para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas nos Imóveis Administrados pelo TRE-AM (Capital e Interior).	

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

3.1 Requisitos Legais 

a.	Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas alterações; 
b.	Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
c.	Instrução Normativa nº 58, de 08/08/2022.	

3.2 Requisitos Qualitativos

a.	Atender às especificações contidas no Termo de Referência.	

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Trata-se de aquisição de Material de Consumo, do tipo comum, amplamente comercializado por empresas do ramo de Materiais de Construção e Afins. Não sendo observado, para o objeto da contratação, qualquer tipo de limitador para o oferecimento de propostas.	

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

a.	A contratação pretendida visa garantir o estoque mínimo para atendimento de solicitações de materiais utilizados nas manutenções preventivas e corretivas do Tribunal e de execução de Pleitos Ordinários e Suplementares. Garantido, assim, a Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (capital e Interior), bem como a execução dos Pleitos Eleitorais.
b.	Considerando a necessidade de manutenção da padronização existente e ou para reposição de peças originais (sem similares no mercado) os itens constantes no quadro I serão adquiridos por marcas e referências definidas, em conformidade com as alíneas a, b e c do Inciso I do Artigo 41, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.	

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE 	UNIDADE	
Aquisição de Material de Consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações (anexo I)	

a.	As quantidades relacionadas visam à manutenção e fornecimento às Unidades do tribunal, sendo as aquisições realizadas durante o período de vigência do registro de preços (inicial e prorrogação), evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais nos estoques, pelo que o registro de preços se mostra como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício.	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

a.	Trata-se de valor referencial. Tem por objeto certificar a existência de dotação orçamentária suficiente e, por conseguinte, corroborar com o entendimento de viabilidade da contratação.
b.	O valor deverá ser confirmado/atualizado através de ampla pesquisa de mercado executada pelo setor competente do Tribunal.
c.	Valor estimado: R$ 173.722,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais), os valores foram obtidos tendo como referência aquisições anteriores e em consulta a sítios eletrônicos de domínio amplo.	

8.  JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

a.	Registramos que entendemos ser, para a aquisição em tela, o Registro de Preços (RP) a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício (Fornecedor e valores já conhecidos/determinados em ATA RP). 
b.	O Registro de Preços Permite ainda ao Gestor, durante a vigência da ATA, executar suas ordens de compra tão logo seja verificada a necessidade de reposição do material, através do acompanhamento continuo entre a previsão de demanda e sua efetivação, evitando assim a manutenção de estoques elevados;
c.	É tecnicamente e economicamente viável dividir a solução, por meio de registro de preços, sem gerar riscos adicionais indesejáveis.	

9.  CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações	

10. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Conforme indicado no DFD a aquisição em tela possui alinhamento com o Planejamento Estratégico do TRE-AM, a saber: Aperfeiçoar a gestão de pessoas e aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
       Salientamos que a contratação em epígrafe encontra-se registrada no Plano Anual de Contratações do TRE-AM:
I)	 ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000006/2024;
II)	 Data de publicação no PNCP: 19/01/2024;
III)	 Id do item no PCA: 25 a 31;
IV)	 Classe/Grupo: 4710 - Canos e tubos; 4510 - Dispositivos e acessórios para instalações hidráulicas; 4130 - Componentes de equipamentos para refrigeração e ar condicionado; 9520 - Perfis estruturais de ferro e aço; 8305 – Tecidos; 8010 - Tintas, vernizes e produtos correlatos; 5340 - Ferragens diversas.
V)	 Identificador da Futura Contratação: 70003-20/2024.	

11. RESULTADOS PRETENDIDO

a.	Aquisição de material com plena qualidade necessária ao uso;
b.	Aquisição de material pelo preço ajustado ao real valor de mercado, garantido vantajosidade para o Órgão;
c.	Aquisição de quantidades compatíveis com a demanda, garantindo assim a continuidade dos serviços que dependem da disponibilidade do material em aquisição;	

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A contratação em tela não requer providências prévias da Administração quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização.	

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

a.	Os resíduos, quando da sua ocorrência, deverão ser descartados/destinados conforme legislação em vigor, bem como das diretrizes/procedimentos baixados pela Administração por meio do Núcleo Sócio Ambiental Permanente.	

14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Entendemos com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos neste Estudo Preliminar que a pretendida contratação é viável.	

15. RESPONSÁVEL PELO ELABORAÇÃO DO ETP (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 07/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 

QUADRO 1
QUANTIDADES ESTIMADAS PARA AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição por marcas e referências definidas 
(alíneas a, b e c do Inciso I do Artigo 41, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021)

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
					Unitário 	Total 	
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES– ND 33.90.30.24	
APARELHOS DAIKIN	
01	0607642	Atuador da válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	800,00 	8.000,00 	
02	0607642	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN	10	UNIDADE	1.100,00 	11.000,00 	
03	0607642	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	1.100,00 	11.000,00 	
04	0484501	Bomba de drenagem para evaporador mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	900,00 	9.000,00 	
05	0484501	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXEQ63AVE / DAIKIN	10	UNIDADE	700,00 	7.000,00 	
06	0484501	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	900,00 	9.000,00 	
07	0607642	Corpo de válvula de expansão Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	600,00 	6.000,00 	
08	0459876	Placa de circuito impresso Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	3.500,00 	35.000,00 	
09	0459872	Termistor (R2/4/5/6/7T) para condensador Mod. RXYQ18PTL8 / DAIKIN	10	UNIDADE	400,00 	4.000,00 	
10	0289396	Gás refrigerante 410A (FREON) Fabricante: CHEMOURS, homologado para sistema VRF DAIKIN, cilindro com 11KG	10	CILINDRO	800,00 	8.000,00 	
APARELHOS CARRIER	
11	0460188	Sensor degelo e temperatura 15k Split Cassete Carrier. Mod. 40KWCC24C5	30	UNIDADE	35,00 	1.050,00 	
APARELHOS ELGIN	
12	0460188	Sensor degelo e temperatura 5k Split Cassete Elgin. Mod. KEFI36B2NC	30	UNIDADE	70,00 	2.100,00 	
MARCA DECA	
13	0429871	Torneira de mesa, bica alta, metal cromado com acionamento automático por botão de pressão - Marca DECA, Modelo DECAMATIC, Referência 1172.C.LNK	10	UNIDADE	600,00 	6.000,00 	
MARCA INCEPA	
14	0412014	Assento para vaso sanitário INCEPA, linha ACESSO, Referência: 31981, cor branco, com kit de instalação (ferragens).	05	UNIDADE	1.300,00 	6.500,00 	
15	0264236	Vaso sanitário INCEPA com caixa acoplada, 3/6 L, cor branco, formato quadrado, Modelo: BALI PLUS	05	UNIDADE	320,00 	1.600,00 	
16	0240165	Vaso sanitário INCEPA, sem caixa acoplada / Bacia convencional, cor branca, Modelo: ZIP	05	UNIDADE	220,00 	1.100,00 	
(A) SUBTOTAL ESTIMADO (R$)	117.350,00	

QUADRO 2
QUANTIDADES ESTIMADAS PARA AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
					Unitário 	Total 	
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES– ND 33.90.30.24	
17	0418894	Fita PVC PRETA de acabamento  (com 10m X 100mm)	100	UNIDADE	6,00 	600,00 	
18	0607410	Capacitor duplo 30+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	20,00 	1.000,00 	
19	0607410	Capacitor duplo 35+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	22,00 	1.100,00 	
20	0607410	Capacitor duplo 45+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	24,00 	1.200,00 	
21	0454860	Compressor Rotativo 30.000 btus 220v R410	05	UNIDADE	1.350,00 	6.750,00 	
22	399911	Tubo elastomérico, 3/8 (dimensões 19x35mm x 2m)	50	UNIDADE	45,00 	2.250,00 	
23	428159	Tubo elastomérico, 5/8 (dimensões 19x42mm x 2m)	50	UNIDADE	45,00 	2.250,00 	
24	447214	Tubo elastomérico, 7/8 (dimensões 19x22mm x 2m)	50	UNIDADE	45,00 	2.250,00 	
25	401164	Tubo elastomérico, 1" (dimensões 19x42mm x 2m)	50	UNIDADE	65,00 	3.250,00 	
26	401164	Tubo elastomérico, 1" 3/8 (dimensões 19x35mm x 2m)	50	UNIDADE	65,00 	3.250,00 	
27	0223240	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Amarelo, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FRASCO	3,00 	72,00 	
28	0070513	Defletor direcionador de ar para utilização em ar-condicionado cassete, material acrílico, cor: transparente/incolor, dimensões: 50 x 30 cm; espessura: 2 mm. Sistema de fixação no próprio aparelho por meio de parafusos (Material deverá acompanhar Kit de instalação composto de parafuso, bucha e acabamento metálico). Item de referência: SUL ACRÌLICOS - Defletor para ar condicionado em acrílico direcionador de ar cassete K7 12.000 - 60.000 BTUS (Referência: 12002000046).	100	UNIDADE	110,00 	11.000,00 	
29	0356100	Lona plástica, espessura 200 micras, largura 8, comprimento 100, cor preta. Peso do rolo 160Kg.	05	ROLO	950,00 	4.750,00 	
30	0250247	Torneira para bebedouro/purificador, material plástico, tipo automática, acionamento: alavanca inferior, bitola 3/8”, com adaptador para 1/2” e conector de mangueira.	200	UNIDADE	10,00 	2.000,00 	
31	0465618	Suporte de teto para Projetor/Datashow, cor branco, regulagem (distância para o teto) de 54,5 até 90cm, com ajuste de ângulo vertical e horizontal (+/- 15°), carga máxima: 13,5Kg, Pontos de fixação: 04 (quatro), material: aço carbono, pintura: epóxi eletrostática, com acessórios para instalação do suporte no teto e do projetor no suporte. Item de referência: ELG PRO1100WH.	04	UNIDADE	350,00 	1.400,00 	
32	0480866	Ferrolho cromado para porta de vidro trinco de centro e piso, Modelo 1335. Item de Referência: Glasspeças linha Santa Marina 1335 sem miolo.	50	UNIDADE	35,00 	1.750,00 	
33	0242707	Tê de PVC soldável – 25 mm.	100	UNIDADE	3,00 	300,00 	
34	0362909	Tê de PVC soldável – 20mm.	100	UNIDADE	3,50 	350,00 	
35	0231222	Joelho 90º PVC soldável – 25 mm.	150	UNIDADE	2,00 	300,00 	
36	0240418	Joelho 90º PVC soldável – 20 mm.	100	UNIDADE	2,50 	250,00 	
37	0233999	Luva PVC soldável – 25 mm.	100	UNIDADE	2,00 	200,00 	
38	0245133	Luva PVC soldável – 20 mm.	100	UNIDADE	2,50 	250,00 	
39	0214731	Tubo PVC DN- 25 soldável – 6 metros	20	UNIDADE	20,00 	400,00 	
40	0239035	Plug PVC roscável – ½”.	100	UNIDADE	2,00 	200,00 	
41	0239036	Plug PVC roscável – ¾”.	100	UNIDADE	2,50 	250,00 	
(B) SUBTOTAL ESTIMADO (R$)	47.372,00	

(A + B) TOTAL ESTIMADO (R$)	173.722,00	

LOTES DE AQUISIÇÃO
QUADRO 3
(RESUMO DOS ITENS E LOTES DE AQUISIÇÃO)

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT. ESTIMADA
PARA REGISTRO	QUANT. POR LOTE DE AQUISIÇÃO	
01	Atuador da válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
02	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
03	Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
04	Bomba de drenagem para evaporador mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
05	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXEQ63AVE / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
06	Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
07	Corpo de válvula de expansão Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
08	Placa de circuito impresso Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
09	Termistor (R2/4/5/6/7T) para condensador Mod. RXYQ18PTL8 / DAIKIN	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
10	Gás refrigerante 410A (FREON) Fabricante: CHEMOURS, homologado para sistema VRF DAIKIN, cilindro com 11KG	10	CILINDRO	01	CILINDRO	
11	Sensor degelo e temperatura 15k Split Cassete Carrier. Mod. 40KWCC24C5	30	UNIDADE	01	UNIDADE	
12	Sensor degelo e temperatura 5k Split Cassete Elgin. Mod. KEFI36B2NC	30	UNIDADE	01	UNIDADE	
13	Torneira de mesa, bica alta, metal cromado com acionamento automático por botão de pressão - Marca DECA, Modelo DECAMATIC, Referência 1172.C.LNK	10	UNIDADE	01	UNIDADE	
14	Assento para vaso sanitário INCEPA, linha ACESSO, Referência: 31981, cor branco, com kit de instalação (ferragens).	05	UNIDADE	01	UNIDADE	
15	Vaso sanitário INCEPA com caixa acoplada, 3/6 L, cor branco, formato quadrado, Modelo: BALI PLUS	05	UNIDADE	01	UNIDADE	
16	Vaso sanitário INCEPA, sem caixa acoplada / Bacia convencional, cor branca, Modelo: ZIP	05	UNIDADE	01	UNIDADE	
17	Fita PVC PRETA de acabamento  (com 10m X 100mm)	100	UNIDADE	01	UNIDADE	
18	Capacitor duplo 30+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	01	UNIDADE	
19	Capacitor duplo 35+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	01	UNIDADE	
20	Capacitor duplo 45+2,5 uf 380vac	50	UNIDADE	01	UNIDADE	
21	Compressor Rotativo 30.000 btus 220v R410	5	UNIDADE	01	UNIDADE	
22	Tubo elastomérico,  3/8 (dimensões 19x35mm x 2m)	50	UNIDADE	25	UNIDADE	
23	Tubo elastomérico,  5/8 (dimensões 19x42mm x 2m)	50	UNIDADE	25	UNIDADE	
24	Tubo elastomérico,  7/8 (dimensões 19x22mm x 2m)	50	UNIDADE	25	UNIDADE	
25	Tubo elastomérico,  1" (dimensões 19x42mm x 2m)	50	UNIDADE	25	UNIDADE	
26	Tubo elastomérico,  1" 3/8 (dimensões 19x35mm x 2m)	50	UNIDADE	25	UNIDADE	
27	Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica – cor Amarelo, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.	24	FRASCO	06	FRASCO	
28	Defletor direcionador de ar para utilização em ar-condicionado cassete, material acrílico, cor: transparente/incolor, dimensões: 50 x 30 cm; espessura: 2 mm. Sistema de fixação no próprio aparelho por meio de parafusos (Material deverá acompanhar Kit de instalação composto de parafuso, bucha e acabamento metálico). Item de referência: SUL ACRÌLICOS - Defletor para ar condicionado em acrílico direcionador de ar cassete K7 12.000 - 60.000 BTUS (Referência: 12002000046).	100	UNIDADE	20	UNIDADE	
29	Lona plástica, espessura 200 micras, largura 8, comprimento 100, cor preta. Peso do rolo 160Kg.	05	ROLO	01	ROLO	
30	Torneira para bebedouro/purificador, material plástico, tipo automática, acionamento: alavanca inferior, bitola 3/8”, com adaptador para 1/2” e conector de mangueira.	200	UNIDADE	20	UNIDADE	
31	Suporte de teto para Projetor/Datashow, cor branco, regulagem (distância para o teto) de 54,5 até 90cm, com ajuste de ângulo vertical e horizontal (+/- 15°), carga máxima: 13,5Kg, Pontos de fixação: 04 (quatro), material: aço carbono, pintura: epóxi eletrostática, com acessórios para instalação do suporte no teto e do projetor no suporte. Item de referência: ELG PRO1100WH.	04	UNIDADE	01	UNIDADE	
32	Ferrolho cromado para porta de vidro trinco de centro e piso, Modelo 1335. Item de Referência: Glasspeças linha Santa Marina 1335 sem miolo.	50	UNIDADE	10	UNIDADE	
33	Tê de PVC soldável – 25 mm.	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
34	Tê de PVC soldável – 20mm.	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
35	Joelho 90º PVC soldável – 25 mm.	150	UNIDADE	25	UNIDADE	
36	Joelho 90º PVC soldável – 20 mm.	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
37	Luva PVC soldável – 25 mm.	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
38	Luva PVC soldável – 20 mm.	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
39	Tubo PVC DN- 25 soldável – 6 metros	20	UNIDADE	05	UNIDADE	
40	Plug PVC roscável – ½”.	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
41	Plug PVC roscável – ¾”.	100	UNIDADE	25	UNIDADE