ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1. APRESENTAÇÃO

O objeto deste documento consiste no estabelecimento das condições necessárias para aquisição de material de consumo: Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas para o desenvolvimento das atividades pelas Unidades Administrativas do TRE-AM. Destina-se também, ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

a.	O processo visa aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas, para manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (Capital e Interior);
b.	O material a ser adquirido destina-se ao ressuprimento do estoque para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas nas Unidades Administrativas do TRE-AM (Capital e Interior).
c.	Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

3.1 Requisitos Legais 

a.	Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas alterações; 
b.	Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
c.	Instrução Normativa nº 58, de 08/08/2022.	

3.2 Requisitos Qualitativos

a.	Atender às especificações contidas no Termo de Referência.	

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Trata-se de aquisição de Material de Consumo, do tipo comum, amplamente comercializado por empresas do ramo de Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas. Não sendo observado, para o objeto da contratação, qualquer tipo de limitador para o oferecimento de propostas.	

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

a.	A contratação pretendida visa garantir o estoque mínimo para atendimento de solicitações de materiais utilizados nas manutenções preventivas e corretivas do Tribunal e de execução de Pleitos Ordinários e Suplementares, Garantido, assim, a Manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (capital e Interior), bem como a execução dos Pleitos Eleitorais.	

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE 	UNIDADE	
Aquisição de Material de Consumo: Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas (anexo I)	

a.	As quantidades relacionadas visam à manutenção e fornecimento às Unidades do Tribunal, sendo as aquisições realizadas durante o período de vigência do registro de preços (inicial e prorrogação), evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais nos estoques, pelo que o registro de preços se mostra como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício.	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

a.	Trata-se de valor referencial. Tem por objeto certificar a existência de dotação orçamentária suficiente e, por conseguinte, corroborar com o entendimento de viabilidade da contratação.
b.	O valor deverá ser confirmado/atualizado através de ampla pesquisa de mercado executada pelo setor competente do Tribunal.
c.	Valor estimado: R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais), os valores foram obtidos tendo como referência aquisições anteriores e em consulta a sítios eletrônicos de domínio amplo.	

8.  JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

a.	Registramos que entendemos ser, para a aquisição em tela, o Registro de Preços (RP) a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício (Fornecedor e valores já conhecidos/determinados em ATA RP). 
b.	O Registro de Preços Permite ainda ao Gestor, durante a vigência da ATA, executar suas ordens de compra tão logo seja verificada a necessidade de reposição do material, através do acompanhamento continuo entre a previsão de demanda e sua efetivação, evitando assim a manutenção de estoques elevados;
c.	É tecnicamente e economicamente viável dividir a solução, por meio de registro de preços, sem gerar riscos adicionais indesejáveis.	

9.  CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações	
	
10. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Conforme indicado no DFD a aquisição em tela possui alinhamento com o Planejamento Estratégico do TRE-AM, a saber: Aperfeiçoar a gestão de pessoas e aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
       Salientamos que a contratação em epígrafe encontra-se registrada no Plano Anual de Contratações do TRE-AM:
I)	ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000006/2024;
II)	Data de publicação no PNCP: 19/01/2024;
III)	Id do item no PCA: 7 a 11;
IV)	Classe/Grupo: 5925 – Disjuntores; 6210 - Aparelhos de iluminação elétrica de uso interno e externo; 6240 - Lâmpadas elétricas; 9390 - Produtos diversos não metálicos; e 5120 - Ferramentas manuais sem corte, não acionadas por força motriz.
V)	Identificador da Futura Contratação: 70003-16/2024.	

11. RESULTADOS PRETENDIDO

a.	Aquisição de material com plena qualidade necessária ao uso;
b.	Aquisição de material pelo preço ajustado ao real valor de mercado, garantido vantajosidade para o Órgão;
c.	Aquisição de quantidades compatíveis com a demanda, garantindo assim a continuidade dos serviços que dependem da disponibilidade do material em aquisição;	

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A contratação em tela não requer providências prévias da Administração quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização.	

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

a.	Os resíduos, quando da sua ocorrência, deverão ser descartados/destinados conforme legislação em vigor, bem como das diretrizes/procedimentos baixados pela Administração por meio do Núcleo Sócio Ambiental Permanente.	

14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Entendemos com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos neste Estudo Preliminar que a pretendida contratação é viável.	

15. RESPONSÁVEL PELO ELABORAÇÃO DO ETP (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 07/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
QUADRO 1
(QUANTIDADES ESTIMADAS PARA AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS)
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
					Unitário 	Total 	
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - ND 33.90.30.26	
01	0013188	Lâmpada superled BB industrial 150W, alta potência, bivolt, 6500K, base E27, mínimo de 11.000 Im, com certificação do INMETRO	300	UNIDADE	            150,00 	        45.000,00 	
02	0060550	Plafon plástico para 2 lâmpadas, bocal E27 de porcelana/cerâmico, cor branca, de sobrepor, formato circular, para lâmpada eletrônica, deverá acompanhar parafusos para fixação.	100	UNIDADE	                8,00 	             800,00 	
03	0433162	Tomada tipo plug, desmontável, 2P + T, padrão brasileiro, 10A	200	UNIDADE	                2,50 	             500,00 	
04	0472575	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 1,5 mm², cor: branco, rolo com 100 metros.	2	ROLO	              85,00 	             170,00 	
05	0472576	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 2,5 mm², cor: preto, rolo com 100 metros.	2	ROLO	            110,00 	             220,00 	
06	0472577	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 4,0 mm², cor: amarelo, rolo com 100 metros.	2	ROLO	            130,00 	             260,00 	
07	0472574	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 6,0 mm², cor: vermelho, rolo com 100 metros.	2	ROLO	            150,00 	             300,00 	
08	0454106	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 10,0 mm², cor: azul , rolo com 100 metros.	2	ROLO	            160,00 	             320,00 	
09	0415660	Terminal pré-isolado tipo olhal – 4.0/6.0mm2 - Amarelo	500	UNIDADE	                0,75 	             375,00 	
10	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 16A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              28,00 	             280,00 	
11	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 20A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              30,00 	             300,00 	
12	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 25A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              32,00 	             320,00 	
13	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 32A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              35,00 	             350,00 	
14	0150469	Disjuntor Curva C, Bifásico 40A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador. 	10	UNIDADE	              38,00 	             380,00 	
15	0150469	Disjuntor Curva C, Monofásico 16A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	                9,00 	               90,00 	
16	0150469	Disjuntor Curva C, Monofásico 20A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              12,00 	             120,00 	
17	0150469	Disjuntor Curva C, Monofásico 25A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              15,00 	             150,00 	
18	0150469	Disjuntor Curva c, monofásico 40A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              18,00 	             180,00 	
19	0150469	Disjuntor Curva C, Trifásico 50A - Padrão IEC/DIN com selo do INMETRO e do Organismo Certificador.	10	UNIDADE	              40,00 	             400,00 	
20	0425924	Disjuntor termomagnético tripolar em caixa moldada - 160A (Norma ABNT - NBR IEC 60947)	3	UNIDADE	            280,00 	             840,00 	
21	0150260	Luminária tipo luz de emergência, bloco autônomo, Refletores: 02 (dois) refletores/faróis. Fluxo luminoso: 2.200~3.000 Lúmens. Tecnologia: LED, Temperatura da cor: 6.000~7.000K, autonomia: entre 03~06 horas; Bateria inclusa: Chumbo ácido; Alimentação: BIvolt; Alcance: até 600 m²; Cor: branca; Material: Plástico ABS; Acessório: kit de fixação (buchas e parafusos), bivolt, sensor de luminosidade integrado, em conformidade com NBR10898. Item de referência: EMPALUX IE34831; SEGURIMAX 24777	200	UNIDADE	              95,00 	        19.000,00 	
22	0361454	Lanterna Led, cabo ajustável em 2 posições, com alça ajustável, com dois ou três ajustes de luminosidade, pode ser utilizada como lanterna e luz auxiliar lateral, alimentação: 03 pilhas AA. Item de Referência: Lanterna Alfa Brasfort – Referência 7842 / Lanterna De Mão / Lampião Led Elgin, Referência 48LEDLAN3A00	150	UNIDADE	90,00	13.500,00	
FERRAMENTAS - ND 33.90.30.42	
23	0073865	Chave teste ponta chata 1/8x3", com lâmpada de neon e clip. Item de Referência: Tramontina 41900/110	360	UNIDADE	15,00 	       5.400,00 	
24	0331040	Alicate crimpador RJ11, RJ 45. Item de referência: Tramontina 44057/100	10	UNIDADE	220,00 	       2.200,00 	
25	0604418	Alicate inserção Punch Down. Item de Referência: Hikari HK-307 – 21B027	8	UNIDADE	25,00 	           200,00 	
26	0604418	Jogo de chaves de Fenda e Philips, Material:  Cabo: polipropileno; Haste: redonda em Aço Vanadium, com acabamento niquelado e cromado; Ponta: Fosfotizada; Composição do jogo: Fenda – 05 (cinco) chaves, tamanhos: 1/4x5'' ( 150 - 6x125mm ); 3/16x4'' ( 150 - 4x100mm ); 3/16x3'' ( 150 - 4x80mm ); 1/8x6'' ( 150 - 3x150mm ); 1/8x3'' ( 150 - 3x80mm ); Philips – 03 (três) chaves, tamanhos: 3/16x4'' ( 160 - 4,5x100mm ); 3/16x5'' ( 160 - 4,5x125mm ); 1/4x4'' ( 160 - 6x100mm ), Item de Referência: GERDORE 150 (Fenda) e 160 (Philips)	4	UNIDADE	180,00 	           720,00 	
27	0604418	Jogo de alicates para eletrônica - 6 pcs. Item de Referência: Gerdore S8305-ESD	3	UNIDADE	1.500,00 	       4.500,00 	
28	0604418	Tesoura Manual Para Cortar Chapa Corte Reto. Item de Referência: MTX 783349	5	UNIDADE	35,00 	           175,00 	
29	0604418	Pinças Antiestáticas De Precisão Aço Inox Jogo Com 8 Peças	5	UNIDADE	80,00 	           400,00 	
30	0604418	Aspirador Jateador De Ar – 110V. Item de Referência: Mastersux aspirador e jateador	5	UNIDADE	320,00 	       1.600,00 	
31	0604418	Lupa Bancada Mesa Profissional Garras Luz Led Eletrônica. Item de Referência: VOLINI – Lupa Bancada Eletrônica	8	UNIDADE	150,00 	       1.200,00 	
32	0604418	Kit Chaves Ferramentas Celular Tablet Notebook. Item de Referência: Hikari Hc-16	5	UNIDADE	110,00 	           550,00 	
33	0604418	Kit 4 Ponta Cônica Ferro Solda. Item de Referência: Hikari Sc-60 Power 60 21k205	100	UNIDADE	70,00 	       7.000,00 	
34	0604418	Kit Salva Chip Smd Malha Fio Fluxo Dessolda E Solda	50	UNIDADE	150,00 	       7.500,00 	
35	0604418	Ponta Ferro Estação De Solda 10pçs. Item de Referência: aida Yaxun Hikari Kada	100	UNIDADE	60,00 	       6.000,00 	
TOTAL ESTIMADO (R$)	121.300,00	
QUADRO 2
(RESUMO DOS ITENS E LOTES DE AQUISIÇÃO)

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT. ESTIMADA
PARA REGISTRO	QUANT. POR LOTE DE AQUISIÇÃO	
01	Lâmpada superled BB industrial 150W- 6500K, base E27	300	UNIDADE	25	UNIDADE	
02	Plafon plástico para 2 lâmpadas, bocal E27 de porcelana/cerâmico	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
03	Tomada tipo plug, desmontável, 2P + T, padrão brasileiro, 10A	200	UNIDADE	25	UNIDADE	
04	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 1,5 mm², cor: branco, rolo com 100 metros.	2	ROLO	01	ROLO	
05	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 2,5 mm², cor: preto, rolo com 100 metros.	2	ROLO	01	ROLO	
06	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 4,0 mm², cor: amarelo, rolo com 100 metros.	2	ROLO	01	ROLO	
07	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 6,0 mm², cor: vermelho, rolo com 100 metros.	2	ROLO	01	ROLO	
08	Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 10,0 mm², cor: azul , rolo com 100 metros.	2	ROLO	01	ROLO	
09	Terminal pré-isolado tipo olhal – 4.0/6.0mm2 - Amarelo	500	UNIDADE	100	UNIDADE	
10	Disjuntor Curva C, Bifásico 16A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
11	Disjuntor Curva C, Bifásico 20A	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
12	Disjuntor Curva C, Bifásico 25A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
13	Disjuntor Curva C, Bifásico 32A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
14	Disjuntor Curva C, Bifásico 40A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
15	Disjuntor Curva C, Monofásico 16A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
16	Disjuntor Curva C, Monofásico 20A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
17	Disjuntor Curva C, Monofásico 25A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
18	Disjuntor Curva c, monofásico 40A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
19	Disjuntor Curva C, Trifásico 50A 	10	UNIDADE	05	UNIDADE	
20	Disjuntor termomagnético tripolar em caixa moldada - 160A 	3	UNIDADE	01	UNIDADE	
21	Luminária tipo luz de emergência, bloco autônomo, Refletores: 02 	200	UNIDADE	25	UNIDADE	
22	Lanterna Led, lanterna e luz auxiliar lateral, alimentação: 03 pilhas AA. 	150	UNIDADE	10	UNIDADE	
23	Chave teste ponta chata 1/8x3", com lâmpada de neon e clip. Item de Referência: Tramontina 41900/110	360	UNIDADE	60	UNIDADE	
24	Alicate crimpador RJ11, RJ 45. Item de referência: Tramontina 44057/100	10	UNIDADE	02	UNIDADE	
25	Alicate inserção Punch Down. Item de Referência: Hikari HK-307 – 21B027	08	UNIDADE	02	UNIDADE	
26	Jogo de chaves de Fenda e Philips	04	UNIDADE	01	UNIDADE	
27	Jogo de alicates para eletrônica - 6 pcs. 	03	UNIDADE	01	UNIDADE	
28	Tesoura Manual Para Cortar Chapa Corte Reto	05	UNIDADE	01	UNIDADE	
29	Pinças Antiestáticas De Precisão Aço Inox Jogo Com 8 Peças	05	UNIDADE	01	UNIDADE	
30	Aspirador Jateador De Ar – 110V. 	05	UNIDADE	01	UNIDADE	
31	Lupa Bancada Mesa Profissional Garras Luz Led Eletrônica. 	08	UNIDADE	02	UNIDADE	
32	Kit Chaves Ferramentas Celular Tablet Notebook. 	05	UNIDADE	01	UNIDADE	
33	Kit 4 Ponta Cônica Ferro Solda. 	100	UNIDADE	25	UNIDADE	
34	Kit Salva Chip Smd Malha Fio Fluxo Dessolda E Solda	50	UNIDADE	10	UNIDADE	
35	Ponta Ferro Estação De Solda 10pçs. 	100	UNIDADE	25	UNIDADE