ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1. APRESENTAÇÃO

O objeto deste documento consiste no estabelecimento das condições necessárias para aquisição de material de consumo: Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha, para manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (Capital e Interior). Bem como ao atendimento de demandas inerentes ao tipo de material relacionadas a realização dos pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

a.	O processo visa aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha, do tipo comum, para manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (Capital e Interior);
b.	O material a ser adquirido destina-se ao ressuprimento do estoque para fornecimento à Secretaria da Sede deste Tribunal, Postos de Atendimento e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior.
c.	Destina-se também, caso necessário, suprir necessidade de material para utilização em pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

3.1 Requisitos Legais 

a.	Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas alterações; 
b.	Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
c.	Instrução Normativa nº 58, de 08/08/2022.	

3.2 Requisitos Qualitativos

a.	Atender às especificações contidas no Termo de Referência.	

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Trata-se de aquisição de Material de Consumo, do tipo comum, amplamente comercializado por empresas do ramo de suprimentos de Tecnologia da Informação. Não sendo observado, para o objeto da contratação, qualquer tipo de limitador para o oferecimento de propostas.	

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A contratação pretendida visa garantir o estoque mínimo para realização dos serviços de limpeza nas unidades do Interior, primordialmente. Como consequência, as unidades poderão manter as dependências dos cartórios limpas e em plena condição de uso. Dessa forma, não haverá qualquer prejuízo na prestação jurisdicional, mantendo e preservando a saúde e bem-estar, com reflexos positivos na produtividade dos servidores e no bom atendimento aos jurisdicionados.
Bem como garantir o estoque mínimo para atendimento de solicitações de materiais utilizados nas copas das Unidades Administrativas (Capital e Interior), no atendimento ao Jurisdicionado e de apoio à realização pleitos eleitorais ordinários e ou suplementares.	

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE 	UNIDADE	
Aquisição de Material de Consumo: Material de Limpeza e Produtos de Higienização e 
Material de Copa e Cozinha (anexo I)	

a.	As quantidades relacionadas visam à manutenção e fornecimento às Unidades do tribunal, sendo as aquisições realizadas durante o período de vigência do registro de preços (inicial e prorrogação, perfazendo, conforme previsão de início da vigência do registro, até três exercícios financeiros, 2024, 2025 e 2026), evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais nos estoques, pelo que o registro de preços se mostra como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício.	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

a.	Trata-se de valor referencial. Tem por objeto certificar a existência de dotação orçamentária suficiente e, por conseguinte, corroborar com o entendimento de viabilidade da contratação.
b.	O valor deverá ser confirmado/atualizado através de ampla pesquisa de mercado executada pelo setor competente do Tribunal.
c.	Valor estimado: R$ 407.560,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e sessenta reais), os valores foram obtidos tendo como referência aquisições anteriores e em consulta a sítios eletrônicos de domínio amplo.	

8.  JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

a.	Registramos que entendemos ser, para a aquisição em tela, o Registro de Preços (RP) a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício (Fornecedor e valores já conhecidos/determinados em ATA RP). 
b.	O Registro de Preços Permite ainda ao Gestor, durante a vigência da ATA, executar suas ordens de compra tão logo seja verificada a necessidade de reposição do material, através do acompanhamento continuo entre a previsão de demanda e sua efetivação, evitando assim a manutenção de estoques elevados;
c.	É tecnicamente e economicamente viável dividir a solução, por meio de registro de preços, sem gerar riscos adicionais indesejáveis.	

9.  CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações	

10. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Conforme indicado no DFD a aquisição em tela possui alinhamento com o Planejamento Estratégico do TRE-AM, a saber: Aperfeiçoar a gestão de pessoas e aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
       Salientamos que a contratação em epígrafe encontra-se registrada no Plano Anual de Contratações do TRE-AM:
I)	ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000006/2024;
II)	Data de publicação no PNCP: 19/01/2024;
III)	Id do item no PCA: 12 a 17;
IV)	Classe/Grupo: 7920 - Vassouras, escovas, rodos, esponjas e esfregões; 7930 - Compostos e preparados para limpeza e polimento; 8540 - Artigos de papel para higiene; 7220 - Revestimentos para pisos; 7330 - Utensílios e ferramentas manuais de cozinha; 7350 - Louça e artigos de mesa.
V)	Identificador da Futura Contratação: 70003-21/2024.	

11. RESULTADOS PRETENDIDO

a.	Aquisição de material com plena qualidade necessária ao uso;
b.	Aquisição de material pelo preço ajustado ao real valor de mercado, garantido vantajosidade para o Órgão;
c.	Aquisição de quantidades compatíveis com a demanda, garantindo assim a continuidade dos serviços que dependem da disponibilidade do material em aquisição;	

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A contratação em tela não requer providências prévias da Administração quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização.	

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

a.	Os resíduos, quando da sua ocorrência, deverão ser descartados/destinados conforme legislação em vigor, bem como das diretrizes/procedimentos baixados pela Administração por meio do Núcleo Sócio Ambiental Permanente.	

14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Entendemos com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos neste Estudo Preliminar que a pretendida contratação é viável.	

15. ASSINATURA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: 05/03/2024

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
QUADRO 1
(QUANTIDADES ESTIMADAS PARA AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS)
ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
					Unitário 	Total 	
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO – ND 33.90.30.22	
01	0299605	Água sanitária, com ação contra bactérias, em embalagens (frasco) plásticas de PEAD – Polietileno de alta densidade, resistente a quedas, com alça para pega/transporte, frasco contendo 2 litros, com tampa roscável, com lacre de segurança e bico interno econômico/direcionador, teor de cloro de acordo com o limite da legislação pertinente (2,0% p/p a 2,5% p/p), com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Item indicado: Água Sanitária Ypê	3.600	FRASCO	3,50 	12.600,00 	
02	0150583	Biorremediador (Destruidor de Resíduos Orgânicos), produto biológico que restaura a funcionalidade ideal de encanamentos, fossas e caixas de gordura. Composição: alta concentração de bactérias saprófitas que decompõe e digerem gorduras e outros resíduos orgânicos, combatendo as bactérias patogênicas, restaurando a funcionalidade ideal de encanamentos, fossas e caixas de gordura. Embalagem contendo 150g, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Bettanin – SuperPro ref: SP915700 (Biobact)	200	UNIDADE	65,00 	13.000,00 	
03	0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões:   60 x 40 cm costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo.
	30	UNIDADE	120,00 	3.600,00 	
04	0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm, costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo
	20	UNIDADE	250,00 	5.000,00 	
05	0027634	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm costado antiderrapante, espessura 10~12mm, antichamas (não propaga fogo), cor do tapete cinza escuro (grafite), logo marca para personalização em policromia, conforme modelo.

	10	UNIDADE	450,00 	4.500,00 	
06	0331870	Escova para limpeza de vaso sanitário, fabricada em material termoplástico polipropileno, com cerdas curtas e grossas para maior eficiência na utilização, cabo comprido para evitar o contato das mãos com a sujeira, com estojo plástico para armazenamento vertical. Item de referência Bettanin - SANILUX Ref 565	144	UNIDADE	7,50 	1.080,00 	
07	0385187	Esponja dupla face anti-risco, cor azul, fabricada em espuma de poliuretano em uma das faces e manta abrasiva sem minerais na outra, com agente antibacteriano, dimensões mínimas 110mmx75mmx20mm em embalagens individuais. Item de referência: Alkin Esponja antirrisco 	9000	UNIDADE	0,75 	6.750,00 	
08	0288945	Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze, resistente a quedas, embalagem de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo flip-top, contendo 500 ml, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Veja vidrex tradicional squeeze	1200	UNIDADE	1,50 	1.800,00 	
09	0392302	Limpador telas, embalagem (frasco) de 120ml, com aplicador tipo spray, acompanha pano de microfibra, para limpeza de telas de computadores e eletroeletrônicos, secagem rápida e seguro na limpeza de câmeras, telas de plasma, lcd e led. com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: START - Limpa telas	240	FRASCO	20,00 	4.800,00 	
10	0381409	Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico, perfumado, com ação germicida e bactericida, em embalagens contendo 500 ml, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: Pato Purific; Harpic; ou marca equivalente ou qualidade superior.	2400	UNIDADE	18,00 	43.200,00 	
11	0371135	Pá para lixo, em material plástico, tipo articulada, borracha na extremidade do tipo flexível e aderente para adaptação ao piso, cabo metálico com 1 metro, roscável e revestido em plástico. Item de referência: Condor 1506	240	UNIDADE	45,00 	10.800,00 	
12	0224641	Papel higiênico, bobinas de 10 cm x 500 metros, folha simples, fabricado com 100% de fibras de celulose virgem, branco, macio.	1200	UNIDADE	12,50 	15.000,00 	
13	0290376	Papel Toalha em bobinas de 20cm x 200m, para dispensers auto corte, folha simples, gofrado, branco, fibras virgens 100% celulose.
	6000	UNIDADE	12,50 	75.000,00 	
14	0416908	Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato. Porta isca com chave, material plástico, cor preta.
	10	UNIDADE	12,00 	120,00 	
15	0228712	Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g, testado dermatologicamente, com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega. Não serão aceitas embalagens grudentas e sabão mole. Item de referência: Sabão de coco em Barra Ypê	2000	EMBALAGEM	6,50 	13.000,00 	
16	0288865	Vassoura tipo multiuso, com cerda média, cerda sintética, anguladas e alongadas, que possibilitam acesso mais fácil aos cantos, com cabo metálico resistente, roscável e revestido em plástico. Item de referência: Condor V-3	300	UNIDADE	9,00 	2.700,00 	
17	0288865	Vassoura tipo piaçava, cerda dura sintética, para uso externo, com cabo metálico resistente, roscável e revestido em plástico. Item de referência: Bettanin Ref 1642	300	UNIDADE	9,00 	2.700,00 	
18	0429225	Álcool gel 70% antisséptico, higienizador, 70º INPM, para eliminar germes e bactérias, indicado para higienizar as mãos, em embalagens (frasco) de PEAD contendo 500ml, resistente a quedas, TAMPA TIPO PUMP, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Item de referência: Álcool gel Audax All Clean bactericida 70º.
	3900	FRASCO	9,50 	37.050,00 	
19	0314815	Tira limo, em embalagem tipo squeeze, resistente a quedas, embalagem de PEAD – Polietileno de alta densidade, tampa tipo flip-top, indicado para limpeza de cozinhas e banheiros, contendo 500 ml, com validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Item de Referência: START - Azulim Tira Limo	2400	UNIDADE	7,00 	16.800,00 	
20	0296447	Limpa Porcelanato, fragrância lavanda, embalagem com 750 ml, elimina gordura e permite aplicação em pisos de cerâmicas, laminados, granito, epóxi, etc. com validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega Item de Referência: START – Limpa porcelanato Azulim	2400	UNIDADE	13,50 	32.400,00 	
21	0425302	Kit para limpeza e hidratação de artefatos de couro. Para aplicação em cadeiras, sofás e banco de carros. Composição: 01 Limpa Couro (100ml), 01 Hidratante de Couro(60ml), 01 flanela e 01 esponja de aplicação. Item de referência: Wurth – Referência 0893014003	10	UNIDADE	55,00 	550,00 	
22	0236909	Espanador/vassoura de teto com cabo prolongador, tipo bola, material nylon. Comprimento total 2,50 ~3,00 metros (cabo + prolongador).	200	UNIDADE	30,00 	6.000,00 	
MATERIAL DE COPA E COZINHA – ND 33.90.30.21	
23	0416699	Toalha de papel de folha dupla, picotada e aerada. Cor branca, pacote contendo 2 rolos com 60 toalhas de 21~22,5cm x 20~21,5cm, 100% em fibras celulósicas virgens. Item de Referência: Papel Toalha ESCALA Item de Referência: Papel Toalha SCALA	960	PACOTE	6,50 	6.240,00 	
24	0283682	Pano de prato, material algodão alvejado, comprimento 70, largura 40, cor branca.	300	UNIDADE	3,50 	1.050,00 	
25	0351876	Copos descartáveis para líquidos, Tipo PP (polipropileno), capacidade para 180ml, em conformidade com a Norma INMETRO NBR 14.865/2002, relativo à massa mínima de 2,20g por unidade, em pacotes contendo 100 unidades.	25000	CENTO	3,50 	87.500,00 	
26	0292281	Guardanapos de papel, folha simples, branco, fibras virgens 100% celulose, formato 22~24 cm x 22~24 cm, contendo 50 unidades.	2160	PACOTE	2,00 	4.320,00 	
TOTAL ESTIMADO (R$)	407.560,00	

QUADRO 2
(RESUMO DOS ITENS E LOTES DE AQUISIÇÃO)

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT. ESTIMADA
PARA REGISTRO	QUANT. POR LOTE DE AQUISIÇÃO	
01	Água sanitária, com ação contra bactérias	3.600	FRASCO	600	FRASCO	
02	Biorremediador	200	UNIDADE	50	UNIDADE	
03	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 60 x 40 cm	30	UNIDADE	15	UNIDADE	
04	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm	20	UNIDADE	10	UNIDADE	
05	Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm	10	UNIDADE	5	UNIDADE	
06	Escova para limpeza de vaso sanitário	144	UNIDADE	12	UNIDADE	
07	Esponja dupla face	9000	UNIDADE	1000	UNIDADE	
08	Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze	1200	UNIDADE	120	UNIDADE	
09	Limpa Telas	240	FRASCO	30	FRASCO	
10	Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico	2400	UNIDADE	300	UNIDADE	
11	Pá para lixo, em material plástico, tipo articulada.	240	UNIDADE	30	UNIDADE	
12	Papel higiênico, bobinas de 10 cm x 500 metros	1200	UNIDADE	120	UNIDADE	
13	Papel Toalha em bobinas de 20cm x 200m	6000	UNIDADE	600	UNIDADE	
14	Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato.	10	UNIDADE	5	UNIDADE	
15	Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g	2000	EMBALAGEM	20	EMBALAGEM	
16	Vassoura tipo multiuso, com cerda média. 	300	UNIDADE	60	UNIDADE	
17	Vassoura tipo piaçava, cerda dura sintética.	300	UNIDADE	60	UNIDADE	
18	Álcool gel 70% antisséptico, 70º INPM – Tipo Pump	3900	FRASCO	60	FRASCO	
19	Tira limo, em embalagem tipo squeeze	2400	UNIDADE	120	UNIDADE	
20	Limpa Porcelanato	2400	UNIDADE	120	UNIDADE	
21	Kit para limpeza e hidratação de artefatos de couro	10	UNIDADE	2	UNIDADE	
22	Espanador/vassoura de teto com cabo prolongador	200	UNIDADE	20	UNIDADE	
23	Toalha de papel de folha dupla	960	PACOTE	120	PACOTE	
24	Pano de prato	300	UNIDADE	60	UNIDADE	
25	Copos descartáveis, Tipo PP, 180ml	25000	CENTO	1000	CENTO	
26	Guardanapos de papel, folha simples, branco	2160	PACOTE	360	PACOTE