ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)	

1. APRESENTAÇÃO

O objeto deste documento consiste no estabelecimento das condições necessárias para contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares.	

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

a.	O processo visa Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares, serviço do tipo comum, e destinam-se aos trabalhos de preparação e realização dos Pleitos Oficiais e serão utilizados pelos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e respectivos Postos de Atendimento, e também pelas Unidades Administrativas.	

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

3.1 Requisitos Legais 

a.	Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas alterações; 
b.	Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
c.	Instrução Normativa nº 58, de 08/08/2022.	

3.2 Requisitos Qualitativos

a.	Atender às especificações contidas no Termo de Referência.	

4. LEVANTAMENTO DE MERCADO

Trata-se de contratação de serviço, do tipo comum, amplamente comercializado por empresas do ramo de Serviços Gráficos. Não sendo observado, para o objeto da contratação, qualquer tipo de limitador para o oferecimento de propostas.	

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A contratação pretendida visa garantir o atendimento das demandas e formalidades, definidas em Leis e Resoluções, para preparação, divulgação, organização e execução dos trabalhos relacionados ao Pleitos Eleitorais, bem como, caso ocorra proceder o atendimento de solicitações de materiais utilizados nas rotinas administrativas do Tribunal e de execução de Pleitos Suplementares, garantido, assim, a execução das atividades administrativas e de atendimento ao jurisdicionado (capital e Interior), bem como a execução dos Pleitos Eleitorais.	

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

ITEM	IMPRESSO	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE 	UNIDADE	
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – 3.3.90.39.63 (anexo I)	

a.	As quantidades relacionadas, obtidas em função do número de Seções Eleitorais e Locais de Votação, visam o atendimento dos diversos tipos de impressos exigidos / definidos em Leis e Resoluções. Bem como, do quantitativo de impressos levantados para realização de atividades de Preparação, Divulgação e Organização do Pleito.
b.	Em virtude da necessidade de possuir instrumento de viabilização efetiva da contratação, para formalização por ocasião da ocorrência real da demanda, qualifica o registro de preços como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários.	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

a.	Trata-se de valor referencial. Tem por objeto certificar a existência de dotação orçamentária suficiente e, por conseguinte, corroborar com o entendimento de viabilidade da contratação.
b.	O valor deverá ser confirmado/atualizado através de ampla pesquisa de mercado executada pelo setor competente do Tribunal.
c.	Valor estimado: R$ 1.125.910,06 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e dez reais e seis centavos), os valores foram obtidos tendo como referência aquisições anteriores e em consulta a sítios eletrônicos de domínio amplo.
d.	O quantitativo estimado contempla cobertura de material em possível ocorrência de Pleitos Ordinário e ou suplementares durante toda Vigência da Ata (prazo inicial e eventual prorrogação).	

8.  JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

a.	Registramos que entendemos ser, para a aquisição em tela, o Registro de Preços (RP) a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício (Fornecedor e valores já conhecidos/determinados em ATA RP). 
b.	O Registro de Preços Permite ainda ao Gestor, durante a vigência da ATA, executar suas ordens de compra tão logo seja verificada a necessidade de reposição do material, através do acompanhamento continuo entre a previsão de demanda e sua efetivação, evitando assim a manutenção de estoques elevados;
c.	É tecnicamente e economicamente viável dividir a solução, por meio de registro de preços, sem gerar riscos adicionais indesejáveis.	

9.  CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações	
10. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Conforme indicado no DFD a aquisição em tela possui alinhamento com o Planejamento Estratégico do TRE-AM, a saber: Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional, Aperfeiçoar a gestão de pessoas e aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
       Salientamos que a contratação em epígrafe encontra-se registrada no Plano Anual de Contratações do TRE-AM:
I)	ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000001/2024;
II)	Data de publicação no PNCP: 21/09/2023;
III)	Id do item no PCA: 33;
IV)	Classe/Grupo: 891 - SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO E IMPRESSÃO;
V)	Identificador da Futura Contratação: 70003-90033/2023	

11. RESULTADOS PRETENDIDO

a.	Aquisição de material com plena qualidade necessária ao uso;
b.	Aquisição de material pelo preço ajustado ao real valor de mercado, garantido vantajosidade para o Órgão;
c.	Aquisição de quantidades compatíveis com a demanda, garantindo assim a continuidade dos serviços que dependem da disponibilidade do material em aquisição;	

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

A contratação em tela não requer providências prévias da Administração quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização.	

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

a.	Os resíduos, quando da sua ocorrência, deverão ser descartados/destinados conforme legislação em vigor, bem como das diretrizes/procedimentos baixados pela Administração por meio do Núcleo Sócio Ambiental Permanente.	

14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Entendemos com base nos dados técnicos, econômicos e de legalidade contidos neste Estudo Preliminar que a pretendida contratação é viável.	

15. RESPONSÁVEL PELO ELABORAÇÃO DO ETP (assinatura eletrônica)

Nome: Getulio Sergio Cavalcanti Junior
Cargo/Função: Chefe da Seção De Gestão De Almoxarifado/TRE-AM
Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO 
QUADRO 1
(QUANTIDADES ESTIMADAS PARA AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS)
ITEM	CÓD	IMPRESSO	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	Valor Estimado (R$)	
						Unitário 	Total 	
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – 3.3.90.39.63	
01	18724	Ata de Eleição	Tamanho A4 (21cm x 29,7cm), papel AP 75g/m²; impressão em preto e branco, frente e verso.                      Jogo composto por 2 folhas. As folhas do jogo deverão ser grampeadas na extremidade superior esquerda. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 100 jogos.
Obs: Unidade corresponde a jogo com duas folhas.	80.000	UNIDADE	 0,17 	 13.305,60 	
02	18724	Cartão de Identificação de Mesários – Presidente	Confeccionado em papel branco, gramatura 180 g/m2; Dimensões: 6cm de altura x 9cm de largura; Com impressão de brasão, dizeres e borda na cor preta. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	26.000	UNIDADE	 0,11 	 2.779,92 	
03	18724	Cartão de Identificação de Mesários – 
1º Mesário	Confeccionado em papel branco, gramatura 180 g/m2; Dimensões: 6cm de altura x 9cm de largura; Com impressão de brasão, dizeres e borda na cor preta. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	26.000	UNIDADE	 0,11 	 2.779,92 	
04	18724	Cartão de Identificação de Mesários – 
2º Mesário	Confeccionado em papel branco, gramatura 180 g/m2; Dimensões: 6cm de altura x 9cm de largura; Com impressão de brasão, dizeres e borda na cor preta. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	26.000	UNIDADE	 0,11 	 2.779,92 	
05	18724	Cartão de Identificação de Mesários – Secretário	Confeccionado em papel branco, gramatura 180 g/m2; Dimensões: 6cm de altura x 9cm de largura; Com impressão de brasão, dizeres e borda na cor preta. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	26.000	UNIDADE	 0,11 	 2.779,92 	
06	25380	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 1	Confeccionada em papel opaco AMARELO de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo. 
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.	7.500	UNIDADE	 2,51 	 18.800,10 	
07	25380	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 2	Confeccionada em papel opaco AMARELO de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo. 
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.	9.000	UNIDADE	 2,51 	 22.560,12 	
08	25380	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 3	Confeccionada em papel opaco AMARELO de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo. 
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.	7.500	UNIDADE	 2,51 	 18.800,10 	
09	25380	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 4	Confeccionada em papel opaco AMARELO de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo. 
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.	7.500	UNIDADE	 2,51 	 18.800,10 	
10	25380	Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 1	Confeccionada em papel opaco BRANCO de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo. 
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.	6.500	UNIDADE	 2,51 	 16.293,42 	
11	25380	Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 2	Confeccionada em papel opaco BRANCO de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo. 
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.	7.500	UNIDADE	 2,51 	 18.800,10 	
12	25380	Cédula para Consulta Popular Federal	Confeccionada em papel opaco CINZA de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo. 
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.
Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	14.000	UNIDADE	 2,51 	 35.093,52 	
13	25380	Cédula para Consulta Popular Estadual	Confeccionada em papel opaco VERDE de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo.
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.
Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	14.000	UNIDADE	 2,51 	 35.093,52 	
14	25380	Cédula para Consulta Popular Municipal	Confeccionada em papel opaco ROSA de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo.
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.
Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	14.000	UNIDADE	 2,51 	 35.093,52 	
15	25380	Cédula para Eleição Suplementar	Confeccionada em papel opaco AZUL de 75g/m²;
Dimensões: altura 84mm; largura 191mm; largura após a dobra 84 mm. Impressão em preto e branco, frente e verso. Conforme modelo.
Deverão ser agrupadas com cola no costado, em blocos com 100 cédulas cada.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco com 100 cédulas.
Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	14.000	UNIDADE	 2,51 	 35.093,52 	
16	18724	Formulário para Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida	Tamanho 14,7 cm x 10,5 cm, papel AP 75g/m²; impressão em preto e branco. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 100 unidades.	550.000	UNIDADE	 0,02 	 11.761,20 	
17	18724	Envelope para Ata, BU, BJ, BIM e Zerésima	Confeccionado em papel Kraft natural 80g/m²; Dimensões 260 x 360 mm; Impressão de brasão e dizeres na cor preta na face para destinatário; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 250 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	40.000	UNIDADE	 0,53 	 21.384,00 	
18	18724	Envelope para Cédulas Inutilizadas	Confeccionado em papel Kraft natural 80g/m²; Dimensões 260 x 360 mm; Impressão de brasão e dizeres na cor preta na face para destinatário; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 250 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	9.000	UNIDADE	 0,53 	 4.811,40 	
19	18724	Envelope para Justificativas Eleitorais Digitadas na Urna e Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida	Confeccionado em papel Kraft natural 80g/m²; Dimensões 260 x 360 mm; Impressão de brasão e dizeres na cor preta na face para destinatário; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 250 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	40.000	UNIDADE	 0,53 	 21.384,00 	
20	18724	Envelope para Justificativas Eleitorais Não Digitadas na Urna	Confeccionado em papel Kraft natural 80g/m²; Dimensões 260 x 360 mm; Impressão de brasão e dizeres na cor preta na face para destinatário; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 250 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	40.000	UNIDADE	 0,53 	 21.384,00 	
21	18724	Envelope para Transporte de Mídia de Resultado e Boletim de Urna	Envelope plástico de segurança com plástico bolha. Confeccionado em polietileno coextrusado em 3 camadas, exterior branco e interior preto, Dimensões 170~180 mm de largura x 190~200 mm, fechamento através de adesivo inviolável (hot melt).
O revestimento interno deverá causar efeito blackout impossibilitando identificação do identificar o conteúdo do envelope.
Impressão de brasão e dizeres na cor preta na face para destinatário; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens plásticas contendo 50 unidades.	40.000	UNIDADE	 1,65 	 66.000,00 	
22	18724	Identificação de Sacola de Mesário	Confeccionada em papel branco liso, gramatura    180 g/m2; Dimensões: 19 cm de comprimento x 16 cm de altura; Impressão na cor preta. Conforme Modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	26.000	UNIDADE	 0,18 	 4.633,20 	
23	18724	Identificação de Seção Eleitoral	Confeccionado em papel branco liso, 120 g/m²; formato A4, orientação paisagem; Impressão de dizeres e borda na cor preta. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	40.000	UNIDADE	 0,18 	 7.128,00 	
24	18724	Formulário para Arquivamento de Boletins de Urna e de Justificativa Eleitoral	Confeccionado em papel branco 75g/m², formato A4, impresso na cor preta; composto com 04 (quatro) tiras de fita dupla face medindo 1 cm de largura x 24 cm de altura. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	40.000	UNIDADE	 0,27 	 10.929,60 	
25	18724	Formulário para Divulgação de Resumo da Zerésima e Boletins de Urna	Confeccionado em papel branco 75g/m², formato A4, impresso na cor preta; composto com 04 (quatro) tiras de fita dupla face medindo 1 cm de largura x 24 cm de altura. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	40.000	UNIDADE	 0,27 	 10.929,60 	
26	18724	Formulário para Justificativa Eleitoral - RJE	Confeccionado em papel AP 75g/m²; Tamanho 29,5 cm x 8,5 cm, impressão em preto e branco. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 100 unidades.	1.900.000	UNIDADE	0,02	41.800,00	
27	18724	Informativo de Proibição de Fotos e Filmagem	Confeccionado em papel branco 75g/m², formato A4, impresso em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 100 unidades.	80.000	UNIDADE	 0,12 	 9.504,00 	
28	18724	Lista Onomástica (1º Turno)	Confeccionados em papel branco 75 g/m², formato A4, Impresso na cor preta em uma face. Os jogos deverão ser entregues grampeados na extremidade superior esquerda.
Quantidade média de folhas por jogo 22 (vinte e duas).
Deverão ser entregues em pacotes contendo 50 jogos.
Obs: Unidade corresponde a jogo com média de vinte e duas folhas.
Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	18.000	UNIDADE	 2,01 	 36.138,96 	
29	18724	Lista de Candidatos
(2º Turno)	Confeccionados em papel branco 75 g/m², formato A4, Impresso na cor preta em uma face.
Deverão ser entregues em pacotes contendo 100 unidades. 
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	12.000	UNIDADE	 0,12 	 1.425,60 	
30	18724	Recibo Termo de Responsabili-dade	Blocos com 50 Jogos de 2 folhas, confeccionado em papel autocopiativo (não carbono), Formato A4, 1° Via em papel branco / 2° via em papel amarelo de mesma gramatura; Impressão na cor preta em uma face, com cola na parte superior do bloco. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 10 blocos acompanhados do respectivo calço, para evitar que informações ultrapassem as demais folhas.
Obs: Unidade corresponde a bloco contendo 50 Jogos com 2 folhas.	2.000	UNIDADE	 13,60 	 27.205,20 	
31	18724	Recibo de Entrega de Mídia de Resultado e Boletim de Urna	Blocos com 50 Jogos de 2 folhas, confeccionado em papel autocopiativo (não carbono), Dimensões 210 mm x 120 mm, 1° Via em papel branco / 2° via em papel amarelo de mesma gramatura; Impressão na cor preta em uma face, com cola na parte superior do bloco. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 10 blocos acompanhados dos respectivos calços, para evitar que informações ultrapassem as demais folhas.
Obs: Unidade corresponde a bloco contendo 50 Jogos com 2 folhas.	2.000	UNIDADE	 9,50 	 19.008,00 	
32	18724	Recibo de Entrega de Documentos	Blocos com 50 Jogos de 2 folhas, confeccionado em papel autocopiativo (não carbono), Dimensões 210 mm x 120 mm, 1° Via em papel branco / 2° via em papel verde de mesma gramatura; Impressão na cor preta em uma face, com cola na parte superior do bloco. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 10 blocos acompanhados dos respectivos calços, para evitar que informações ultrapassem as demais folhas.
Obs: Unidade corresponde a bloco contendo 50 Jogos com 2 folhas.	2.000	UNIDADE	 9,50 	 19.008,00 	
33	18724	Senha Eleitoral	Blocos com 100 folhas, confeccionados em papel jornal, Dimensões 6,5 x 6 cm, impressão na cor preta, com cola na parte superior do bloco. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 100 blocos cintados a cada 10 blocos.
Obs: Unidade corresponde a bloco contendo 100 folhas.	26.000	UNIDADE	 0,95 	 24.710,40 	
34	18724	Envelope de Segurança Personalizado	Confeccionado em polietileno coextrusado em 3 camadas, exterior branco e interior preto, Dimensões 260 x 360 mm, fechamento através de adesivo inviolável (hot melt).
O revestimento interno deverá causar efeito blackout impossibilitando identificação do identificar o conteúdo do envelope.
Impressão de brasão e dizeres na cor preta na face para destinatário; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 unidades.	6.000	UNIDADE	 2,97 	 17.820,00 	
35	18724	Folder Instruções aos Empregadores dos Mesários	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impresso em policromia, nas duas faces. Conforme modelo.
Deverão ser entregues dobrados em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 100 unidades
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	105.000	UNIDADE	 0,12 	 12.474,00 	
36	18724	Folder Orientação para Fiscalização nas Seções Eleitorais	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impresso em policromia, nas duas faces. Conforme modelo.
Deverão ser entregues dobrados em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	40.000	UNIDADE	 0,12 	 4.752,00 	
37	18724	Folder Votação por Cédulas	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impresso em policromia, nas duas faces. Conforme modelo.
Deverão ser entregues dobrados em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	40.000	UNIDADE	 0,12 	 4.752,00 	
38	18724	Cartaz de Divulgação formato A3
(TIPO 1)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 100 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	80.000	UNIDADE	 0,53 	 42.768,00 	
39	18724	Cartaz de Divulgação formato A3
(TIPO 2)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 100 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	80.000	UNIDADE	 0,53 	 42.768,00 	
40	18724	Cartaz de Divulgação     formato A2
(TIPO 1)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	20.000	UNIDADE	 0,77 	 15.444,00 	
41	18724	Cartaz de Divulgação     formato A2
(TIPO 2)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	20.000	UNIDADE	 0,77 	 15.444,00 	
42	18724	Cartaz de Divulgação     formato A2
(TIPO 3)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	20.000	UNIDADE	 0,77 	 15.444,00 	
43	18724	Cartaz de Divulgação     formato A2
(TIPO 4)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	20.000	UNIDADE	 0,77 	 15.444,00 	
44	18724	Cartaz de Divulgação     formato A2
(TIPO 5)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	20.000	UNIDADE	 0,77 	 15.444,00 	
45	18724	Cartaz de Divulgação     formato A2
(TIPO 6)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	20.000	UNIDADE	 0,77 	 15.444,00 	
46	18724	Cartaz de Divulgação     formato A2
(TIPO 7)	Confeccionado em Papel Couchê brilhoso, 170g com impressão em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	20.000	UNIDADE	 0,77 	 15.444,00 	
47	18724	Informativo Dicas para os Mesários	Confeccionado em papel branco 75g/m², formato A4, impresso em policromia. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	40.000	UNIDADE	 0,18 	 7.128,00 	
48	18724	Panfleto Cola Eleitoral	Confeccionado em Papel OFFSET 24kg, com impressão em policromia nas duas faces. Conforme modelo.
Dimensões: 10,5 cm de comprimento x 13,5 cm de altura,
Deverão ser entregues em embalagens contendo 1.000 unidades, cintadas a cada 100 unidades.
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	1.600.000	UNIDADE	 0,05 	 76.032,00 	
49	15857	Cartilha Propaganda	Manual da Propaganda Eleitoral, conforme especificações, a baixo:
 * Capa – Papel couchê brilho 115 g;
 * Miolo – Papel branco 75 g/m²;
 * Cor – Policromia;
 * Formato – A5;
 * Nº de páginas – 36, podendo chegar a 40;
 * Encadernação – Tipo “canoa”, com dois grampos.
 * Arte-final – Será disponibilizada pelo TRE, a arte-final do manual em arquivos finalizados no formato PDF (Abobe Acrobat), tanto para o miolo quanto para a capa.
Obs: Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 unidades.
Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	8.500	UNIDADE	 1,90 	 16.156,80 	
50	15857	Cartilha de Divulgação	Cartilha de Divulgação, conforme especificações, a baixo:
 * Capa – Papel couchê brilho 115 g;
 * Miolo – Papel branco 75 g/m²;
 * Cor – Policromia;
 * Formato – A5;
 * Nº de páginas – 16, podendo chegar a 20;
 * Encadernação – Tipo “canoa”, com dois grampos.
 * Arte-final – Será disponibilizada pelo TRE, a arte-final do manual em arquivos finalizados no formato PDF (Abobe Acrobat), tanto para o miolo quanto para a capa.
Obs: Deverão ser entregues em embalagens contendo 50 unidades.
Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	8.500	UNIDADE	 1,90 	 16.156,80 	
51	18724	Cartão de Prioridade	Confeccionada em papel branco liso, gramatura    180 g/m2; Dimensões: 88 mm x 135 mm; Impressão de brasões em policromia, borda e dizeres na cor preta. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 100 unidades.	80.000	UNIDADE	 0,12 	 9.504,00 	
52	18724	Envelope para entrega de prioridades	Confeccionado em papel branco 75g/m²; Tipo carteira; dimensões 114 x 162 mm; Impressão de brasões em policromia e dizeres em preto e branco, Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 1.000 envelopes, cintados a cada 100 unidades.	16.000	UNIDADE	 0,18 	 2.851,20 	
53	18724	Cartaz Transporte Gratuito
Formato A2	Confeccionados em papel branco 75 g/m²; Orientação paisagem; Formato A2; Impressão na cor preta.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	21.000	UNIDADE	 0,71 	 14.968,80 	
54	18724	Cartaz Transporte Gratuito
Formato A3	Confeccionados em papel branco 75 g/m²; Orientação paisagem; Formato A3; Impressão na cor preta.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	15.000	UNIDADE	 0,53 	 8.019,00 	
55	18724	Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral  Formato A2	Confeccionados em papel branco 75 g/m²; Orientação paisagem; Formato A2; Impressão na cor preta.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	15.000	UNIDADE	 0,71 	 10.692,00 	
56	18724	Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral   Formato A3	Confeccionados em papel branco 75 g/m²; Orientação paisagem; Formato A3; Impressão na cor preta.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	15.000	UNIDADE	 0,53 	 8.019,00 	
57	18724	Formulário com impressão em preto em 01 (uma) face	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impressão na cor preta em apenas 01 (uma) das faces.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	80.000	UNIDADE	 0,12 	 9.504,00 	
58	18724	Formulário com impressão em policromia em 01 (uma) face	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impressão em policromia em apenas 01 (uma) das faces.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	80.000	UNIDADE	 0,12 	 9.504,00 	
59	18724	Formulário com impressão em preto nas 02 (duas) faces	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impressão na cor preta nas 02 (duas) faces.
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	40.000	UNIDADE	 0,12 	 4.752,00 	
60	18724	Formulário com impressão em policromia nas 02 (duas) faces	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impressão em policromia nas 02 (duas) faces. 
Deverão ser entregues em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	40.000	UNIDADE	 0,12 	 4.752,00 	
61	18724	Folder Divulgação
	Confeccionado em papel AP 75g/m2, formato A4, impresso em policromia, nas duas faces. Conforme modelo.
Deverão ser entregues dobrados em embalagens contendo 500 unidades, cintadas a cada 50 unidades
Obs: Utilização de até 02 (dois) fotolitos: possibilidade de até 02 (dois) modelos/artes diferentes.	40.000	UNIDADE	 0,12 	 4.752,00 	
62	18724	Envelope Saco Timbre TRE	Confeccionado em papel Kraft natural 80g/m²; Dimensões 260 x 360 mm; Impressão de brasão e dizeres na cor preta nas duas faces; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 250 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	25.000	UNIDADE	 0,53 	 13.365,00 	
63	18724	Envelope Saco Timbre Zona Eleitoral	Confeccionado em papel Kraft natural 80g/m²; Dimensões 260 x 360 mm; Impressão de brasão e dizeres na cor preta na face para destinatário; Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 250 unidades, cintadas a cada 50 unidades.	25.000	UNIDADE	 0,53 	 13.365,00 	
64	18724	Envelope Ofício TRE	Confeccionado em papel branco 75g; Tipo carteira; dimensões 114 x 229 mm; Impressão na cor preta em 1 face. Conforme modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 1.000 envelopes, cintados a cada 100 unidades.	25.000	UNIDADE	 0,36 	 8.910,00 	
65	18724	Envelope Ofício Zona Eleitoral	Confeccionado em papel branco 75g/m²; Tipo carteira; dimensões 114 x 229 mm; Impressão na cor preta em 1 face. Conforme Modelo.
Deverão ser entregues em embalagens/caixas contendo 1.000 envelopes, cintados a cada 100 unidades.	45.000	UNIDADE	 0,36 	 16.038,00 	
TOTAL ESTIMADO (R$)	1.125.910,06	

QUADRO 2
(RESUMO DOS ITENS E LOTES DE AQUISIÇÃO)

ITEM	IMPRESSO	QUANT. ESTIMADA
PARA REGISTRO	QUANT. POR LOTE DE AQUISIÇÃO	
01	Ata de Eleição	80.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
02	Cartão de Identificação de Mesários – Presidente	26.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
03	Cartão de Identificação de Mesários – 1º Mesário	26.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
04	Cartão de Identificação de Mesários – 2º Mesário	26.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
05	Cartão de Identificação de Mesários – Secretário	26.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
06	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 1	7.500	UNIDADE	500	UNIDADE	
07	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 2	9.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
08	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 3	7.500	UNIDADE	500	UNIDADE	
09	Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 4	7.500	UNIDADE	500	UNIDADE	
10	Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 1	6.500	UNIDADE	500	UNIDADE	
11	Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 2	7.500	UNIDADE	500	UNIDADE	
12	Cédula para Consulta Popular Federal	14.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
13	Cédula para Consulta Popular Estadual	14.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
14	Cédula para Consulta Popular Municipal	14.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
15	Cédula para Eleição Suplementar	14.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
16	Formulário para Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida	550.000	UNIDADE	5.000	UNIDADE	
17	Envelope para Ata, BU, BJ, BIM e Zerésima	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
18	Envelope para Cédulas Inutilizadas	9.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
19	Envelope para Justificativas Eleitorais Digitadas na Urna e Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
20	Envelope para Justificativas Eleitorais Não Digitadas na Urna	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
21	Envelope para Transporte de Mídia de Resultado e Boletim de Urna	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
22	Identificação de Sacola de Mesário	26.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
23	Identificação de Seção Eleitoral	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
24	Formulário para Arquivamento de Boletins de Urna e de Justificativa Eleitoral	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
25	Formulário para Divulgação de Resumo da Zerésima e Boletins de Urna	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
26	Formulário para Justificativa Eleitoral - RJE	1.900.000	UNIDADE	5.000	UNIDADE	
27	Informativo de Proibição de Fotos e Filmagem	80.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
28	Lista Onomástica (1º Turno)	18.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
29	Lista de Candidatos (2º Turno)	12.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
30	Recibo Termo de Responsabilidade	2.000	UNIDADE	100	UNIDADE	
31	Recibo de Entrega de Mídia de Resultado e Boletim de Urna	2.000	UNIDADE	100	UNIDADE	
32	Recibo de Entrega de Documentos	2.000	UNIDADE	100	UNIDADE	
33	Senha Eleitoral	26.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
34	Envelope de Segurança Personalizado	6.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
35	Folder Instruções aos Empregadores dos Mesários	105.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
36	Folder Orientação para Fiscalização nas Seções Eleitorais	40.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
37	Folder Votação por Cédulas	40.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
38	Cartaz de Divulgação formato A3 (TIPO 1)	80.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
39	Cartaz de Divulgação formato A3 (TIPO 2)	80.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
40	Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 1)	20.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
41	Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 2)	20.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
42	Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 3)	20.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
43	Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 4)	20.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
44	Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 5)	20.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
45	Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 6)	20.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
46	Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 7)	20.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
47	Informativo Dicas para os Mesários	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
48	Panfleto Cola Eleitoral	1.600.000	UNIDADE	5.000	UNIDADE	
49	Cartilha Propaganda	8.500	UNIDADE	500	UNIDADE	
50	Cartilha de Divulgação	8.500	UNIDADE	500	UNIDADE	
51	Cartão de Prioridade	80.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
52	Envelope para entrega de prioridades	16.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
53	Cartaz Transporte Gratuito Formato A2	21.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
54	Cartaz Transporte Gratuito Formato A3	15.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
55	Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral Formato A2	15.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
56	Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral   Formato A3	15.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
57	Formulário com impressão em preto em 01 (uma) face	80.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
58	Formulário com impressão em policromia em 01 (uma) face	80.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
59	Formulário com impressão em preto nas 02 (duas) faces	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
60	Formulário com impressão em policromia nas 02 (duas) faces	40.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
61	Folder Divulgação	40.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
62	Envelope Saco Timbre TRE	25.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
63	Envelope Saco Timbre Zona Eleitoral	25.000	UNIDADE	500	UNIDADE	
64	Envelope Ofício TRE	25.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE	
65	Envelope Ofício Zona Eleitoral	45.000	UNIDADE	1.000	UNIDADE