Documento de Formalização da Demanda (DFD) 	

1.	IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA DEMANDA	
 
Nome do requisitante	Carlos Henrique Rodrigues Ximenes	Área/Setor	SEAQ	
Função	Chefe de Seção	E-mail	seaq@tre-am.jus.br	Telefone(s)	3632-4475 / 5575	

2.	IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA	
 
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública	

3.	JUSTIFICATIVA	

a. O processo visa contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação, elemento fundamental para instrução de procedimentos de licitação e de contratação pela Administração Pública, estando prevista em várias disposições legais,
com obrigatoriedade reconhecida pela Jurisprudência.	

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS	
 
a.	Ampliação da captação de dados que possam servir a uma fidedigna referência dos preços de mercado;
b.	Evitar uma contratação superfaturada ou inexequível, situações que acabam acarretando prejuízos à administração pública.	

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
( X ) Sim - Qual?	
(	) Garantir os direitos fundamentais.
(   ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
(   ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. (  ) Promover a sustentabilidade.
( X ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. (	) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( X ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.	
(  ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

( ) Sim, código de Identificação no PCA:
(X) Não.	

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO	

Data: 20/07/2024 (Formalização do Registro de Preço).	

7.	FONTE DE RECURSO	

Fonte de recurso disponível para execução pela UGR 70178 – CAPAT
33.90.39.01	-	ASSINATURAS	DE	PERIÓDICOS	E	ANUIDADES,	do	Programa	de	Trabalho
02.122.0570.20GP.0013-33 – Apoio Administrativo, Técnico e Operacional (Gestão e Administração do
Programa)	

8.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS	

8.1. A contratação exigirá:	
1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
(X)	Não: Justificar: Baixa complexidade.
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o regulamento.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( ) Não: Justificar:  	
(X)	Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
(X)	Não: Justificar:  	                                                                           ( ) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
(X)	Não: Justificar: Baixa complexidade, NE como instrumento contratual e Gestão Contratual restrita/finalizada com a entrega do objeto contratado.
( ) Sim.	
8.2. Sistema de Dispensa Eletrônica.	
1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
( ) Não.
(X) Sim: Justificar: A contratação se dará por inexigibilidade de licitação.	

10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)	

Nome: Carlos Henrique Rodrigues Ximenes
Cargo/Função: Chefe da Seção De Aquisições/TRE-AM Data: (Datado conforme Assinatura Eletrônica)

ANEXO I

 	ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA AQUISIÇÃO	

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QTD.	UNID	
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - ND 33.90.39.01	
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