TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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MAPA DE ANÁLISE DE RISCOS (MAR)
1.1.	Mapa de Análise de Riscos Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada, em 06 (seis) postos, sendo 03 (três) postos de vigilância diurna e 03 (três) postos de vigilância noturna no edifício sede e no edifício anexo e depósito localizados na cidade de Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e seus anexos.

MAPA DE RISCOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, ARTIGO 25*

FASE DE ANÁLISE	
( x )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
( )	Gestão do Contrato	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
01	Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação.	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( )	( x )	( )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( x )	( )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( x )	( )	( )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	

Id	Dano	
1	Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento.	PRES	
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento.	PRES	
2	Capacitar os servidores escolhidos para o planejamento	SGP	
3	Designar membros com mais experiência em contratações.	PRES	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
02	Estimativa de preço inadequada	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( )	( x )	( )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( x )	( )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
 
Id	Dano	
1	Realizar a licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade a proposta devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, causando licitação deserta. Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofres públicos.	
 
Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Utilizar o banco de preços ou pesquisa de preços para cotação do item a ser contratado.	SAO	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita.	SAO	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
3	Selecionar fornecedor inadequado para execução do contrato.	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( x )	( )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
 
Id	Dano	
1	Contratar empresa com incapacidade técnica para execução dos serviços conforme estabelecido no termo de referência e na Resolução do CNJ n.º 435/2021 e n.º 344/2020 e na Portaria n.º 590/2020 (PSO) e n.º 100/2022, ambas do TRE/AM.	
 
Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Especificar no termo de referência quais são as exigências para que a empresa contratada tenha condições de executar o contrato de forma a garantir uma boa prestação de serviços	Comissão	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Verificar durante a proposta se a licitante anexou toda documentação solicitada.	Comissão de Licitações	
2	Desclassificar empresas que não atendem os quesitos solicitados no termo de referência, lhes garantindo o direito de defesa.	Comissão de Licitações	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
4	Demora da conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( )	( x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( )	( x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
Id	Dano	
1	Atrasar o processo de contratação	

Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Realizar prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (Pesquisa de mercado com tomadores do serviço)	Comissão	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Priorizar análise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação	Comissão de Licitações/ASJUR	
 
FASE DE ANÁLISE	
( )	Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor	
( x )	Gestão do Contrato	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
05	Falta de recursos humanos para gestão e fiscalização do contrato.	

GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( x )	( )	( )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( x )	( )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
 
Id	Dano	
1	Não haver servidores suficientes para gestão e fiscalização do contrato, fazendo com que o objeto contratado não seja cumprido conforme exigências do edital, prejudicando a Instituição	
 
Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Organizar equipe de trabalho suficiente para o atendimento da demanda	GPJ	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Alocar quantidade de servidores suficientes para atendimento da demanda	Diretoria Geral	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
06	Falta de qualificação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( x )	( )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
 
Id	Dano	
1	Deixar de executar ou executar de forma ineficiente a gestão e fiscalização do contrato.	
 
Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Providenciar junto treinamento para gestores e fiscais de contrato	COEDE/SGP	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Deslocar servidores para treinamento.	COEDE/SGP	

 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
07	Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais.	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( x )	( )	( )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( x )	( )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
 
Id	Dano	
1	A empresa não receber pelos serviços prestados, prejudicando a execução do contrato.	
 
Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Aprovisionar recursos suficientes para as obrigações contratuais durante o ano de vigência	COF/SAO	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Providenciar complementação de recursos para cumprimento das obrigações contratuais junto ao SOF/TSE	COF/SAO	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
08	Descumprimento contratual por parte da empresa.	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( )	( )	( )	( x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( )	( x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( )	( x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
 
Id	Dano	
1	O serviço não será prestado conforme necessidades da instituição causando prejuízos nos parâmetros de segurança que dependem da execução do objeto contratado.	
 
Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Fiscalizar pontualmente cada ação da contratada com relação a execução do objeto.	Fiscal administrativo/técnico.	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Advertir e se necessário penalizar a empresa o quanto antes para que os prejuízos sejam evitados.	Gestor do contrato.	
 
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	
Número	Descrição	
09	Rompimento contratual.	
 
GRAU DE RISCO	
Probabilidade:	( )	( )	( )	( x )	( )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
Impacto:	( )	( )	( )	( )	( x )	
	Muito Baixo (1)	Baixo (2)	Médio (3)	Alto (4)	Muito Alto (5)	
 
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	
( )	( )	( x )	
Risco Baixo (1 a 6)	Risco Elevado (8 a 12)	Risco Extremo (15 a 25)	
 
Id	Dano	
1	O serviço de necessidade continuada deixará de ser prestado.	
 
Id	Ação Preventiva	Responsável	
1	Acompanhar toda a execução do contrato, verificar sinais que refletem o desinteresse da empresa.	Fiscal administrativo.	
2	Comunicar sempre com o preposto da empresa para possíveis indagações sobre o contrato.	Gestor do Contrato	
 
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1	Realizar negociação com a empresa afim de que o contrato seja mantido até uma nova licitação para que não haja interrupção do objeto contratado.	Gestor do contrato.	
 
Servidores responsáveis pelo Planejamento da Contratação
Servidor	Indicação	
Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior	Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação	
Misoney Bastos da Silva	Membro	
Ricardo William Castro Costa	Membro	

*A IN SEGES/ME n° 98, de 26 de dezembro de 2022, que autorizou a aplicação da IN SEGES/MP n. 5/2017 quando se aplica a Lei 14.133/2021 em processo licitatório.
 
Subscrevem este documento os membros da Equipe de Planejamento da Contratação, designados pela Portaria PRES/TRE/AM nº 1.030/2023:
 
Membros: Portaria n° 1.030/2023/PRES/TRE/AM
 
Coordenador
EUZÉBIO RODRIGUES CARDOSO JÚNIOR
Membros
MISONEY BASTOS DA SILVA
RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA