TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 145/2024/NSA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - TRE-AM/NSA/DG

Unidade Interessada: NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE/SETRIB
Assunto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS POLO PADRONIZADAS PARA O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2024.Responsável: MARTA BITTENCOURT VIEIRA
Data: 17/10/20204

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação do serviço de confecção de camisas polo padronizadas para uso no segundo turno das eleições 2024.

ESTUDOS PRELIMINARES

1.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação visa a atender as demandas do TRE-AM, nas eleições 2024, decorrentes da:

1.1	importância da padronização da vestimenta;

1.2	necessidade de segurança corporativa;

1.3	identificação visual do staff no âmbito interno quanto externo;

1.4	auxílio na comunicação entre os servidores, colaboradores e o público;

1.5	estímulo ao espírito de equipe e a um ambiente de trabalho humano, isonômico, seguro e organizado;

1.6	aumento da sensação de pertencimento do corpo funcional e de valorização dos serviços prestados no processo democrático.

2.	DEMONSTRAÇÃO	DA	PREVISÃO	DA	CONTRATAÇÃO	NO	PLANO	DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A demanda não consta do Plano Anual de Contratação/PAC 2024.

3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.

4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO

Estima-se a confecção de 500 (quinhentas) camisas.

5.	LEVANTAMENTO DE MERCADO

Tendo em vista a exiguidade de tempo para a contratação

6.	ESTIMATIVA DO CUSTO (VALOR) DA CONTRATAÇÃO

Será realizada pesquisa de preços pela Seção de Aquisição/SEAC, considerando a melhor solução a ser escolhida como mais vantajosa para a Administração.

7.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

Resume-se a solução na contratação de empresa especializada no fornecimento de matéria prima (tecido), mão de obra (costureiros e costureiras) e estrutura para confeccionar vestimenta (camisas personalizadas) que serão utilizadas no segundo turno das eleições municipais.

8.	JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Não se justifica o parcelamento da contratação em face de seu valor e da execução imediata do serviço, após a contratação, no presente exercício.

9.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

Dentre os resultados pretendidos, imediatos ou não, busca-se:
9.1	Padronizar a vestimenta.
9.2	Possuir uma identidade visual.
9.2	Promover a comunicação com o público.
9.3	Transmitir profissionalismo, eficiência, organização, higiene e segurança aos eleitores, partidos políticos, candidatos, advogados, promotores eleitorais, militares jornalistas, policiais, mesários e à sociedade amazonense.

10.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
1.1.1. Previamente à celebração do contrato deverá ser observado: a escolha do modelo da camisa personalizada, tecido, cor, forma, logo e especificações relativas ao design, quantidade, qualidade e matéria-prima que tenha em sua composição fibras oriundas de material

reciclável e/ou algodão orgânico.

11.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há.

12.	DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS

Não há impactos ambientais.

13.	ANÁLISE DE RISCOS

Não se aplica (art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021), justificando-se a dispensa mediante a baixa complexidade do objeto, conforme o custo e as características do mesmo, conforme detalhado neste documento.

14.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO

Entende-se que essa contratação se coaduna com as finalidades de identidade visual e padronização de vestimenta dos magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que trabalharão no segundo turno das Eleições Municipais 2024.

Manaus/AM, Em 17 de outubro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por MARTA BITTENCOURT VIEIRA, Analista Judiciário, em 17/10/2024, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/ controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000350741 e o código CRC 8933285A.

Processo nº 0016959-89.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000350741 versao: 3