TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 88/2024/SECAP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 011/2024-SECAP/COEDE/SGP

Unidades Interessadas: Zonas Eleitorais Capital e Interior

Assunto: Contratação	de	empresa	para	promover	ação	de	capacitação
“PROTAGONISMO	NO	AMBIENTE	DE	TRABALHO:	DESAFIOS	E
OPORTUNIDADES PARA O SERVIDOR PÚBLICO” , requerida no bojo do SEI
.   0012152-26.2024.6.04.0000

OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Trata-se de proposta de contratação de empresa para ministrar palestra para até 60 (sessenta) servidores chefes de cartório das Zonas Eleitorais da capital e interior. A palestra será no modelo presencial, no dia 31/07/2024, com carga horária total de até 1h30m, no auditório do Prédio-Anexo e no Edifício-Sede do TRE/AM. A contratação visa capacitar os servidores do TRE-AM para realização de trabalhos pertinentes às eleições de 2024 proporcionando insights sobre como enfrentar os desaﬁos do ambiente de trabalho e convertê-los em oportunidades de crescimento.

ESTUDOS PRELIMINARES

1.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação e treinamento dos servidores do TRE-AM, bem como das Zonas Eleitorais da capital e interior para realização dos trabalhos pertinentes às eleições municipais de 2024

2.	DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM 2024, cuja Portaria TRE/AM nº 136/2024.

3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos especíﬁcos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.

4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se capacitar até 60 (sessenta) servidores, na modalidade presencial, in company.

5.	LEVANTAMENTO DE MERCADO
Documentos juntados neste SEI.

6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor da contratação é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

7.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A presente contratação objetiva atender à qualiﬁcação e desenvolvimento dos servidores das Zonas Eleitorais da Capital e Interior. A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM - 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024.
Para capacitar pessoas é preciso, dentre outras coisas, identiﬁcar e compreender os perﬁs proﬁssionais, as demandas de trabalho e as estratégias corporativas. Mister se faz alinhar ações, treinamentos e cursos aos objetivos estratégicos da Administração a ﬁm de obter desempenhos individuais e coletivos satisfatórios e em sintonia com os valores e a missão institucional. Nesse diapasão, a presente contratação refere-se a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com proﬁssional de notória especialização. Trata-se de tema especíﬁco, que necessita de aptidão, conhecimento especíﬁco e vasta experiência, sendo inviável licitar tal objeto.

8.	JUSTIFICATIVAS	PARA	O	PARCELAMENTO	OU	NÃO	DA CONTRATAÇÃO
Não se aplica.

9.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores para a realização dos trabalhos das Eleições Municipais de 2024, com o objetivo de se tornarem mais protagonistas em suas funções diárias provocando insights sobre como enfrentar os desaﬁos do ambiente de trabalho e convertê-los em oportunidades de crescimento.

10.	PROVIDÊNCIAS	A	SEREM	ADOTADAS	PELA	ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de treinamento descritas na proposta da empresa; consultar se as ações de treinamento atendem as necessidades especiﬁcadas no PAC 2024; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; veriﬁcar a regularidade ﬁscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o caso; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela  Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.

11.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.

12.	DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
Sendo contratação de ações de treinamento a se realizar durante o expediente normal deste Regional, não haverá consumo extra de energia no TRE-AM, com a utilização de recursos materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada, não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.

13.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com a contratação dessa ação de treinamento, uma abordagem reﬂexiva porém instigante, no sentido de ampliar a percepção dos servidores sobre o valor e o signiﬁcado do seu trabalho, além das atividades diárias para que possam resgatar o senso de propósito e realização proﬁssional, o que certamente refletirá na melhora dos trabalhos nas Eleições 2024.

KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA
Chefe de Capacitação – SECAP em substituição

Manaus/AM, Em 26 de julho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Assistente, em 26/07/2024, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000261682 e o código CRC DB808F61.

Processo nº 0012152-26.2024.6.04.0000	Número Geral: 0000261682 versão: 3