TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 65/2024/SECAP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 009/2024-SECAP/COEDE/SGP

Unidades Interessadas: Unidades do TRE-AM, Zonas Eleitorais Capital e Interior

Assunto: Contratação de empresa para promover ação de capacitação “TRILHAS DE AUTOCONHECIMENTO E CONEXÕES”, requerida no bojo do SEI 0010128-25.2024.6.04.0000.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Trata-se de proposta de contratação de empresa para ministrar treinamento para até 140 (cento e quarenta) servidores gestores da sede e chefes de cartório das Zonas Eleitorais da capital e interior. O curso ocorrerá no modelo presencial, nos dias 12/07, 02/08, 08/11 e 06/12/2024, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula, no auditório do Prédio-Anexo e no Edifício-Sede do TRE/AM. A contratação visa capacitar os servidores do TRE-AM para realização de trabalhos pertinentes às eleições de 2024 proporcionando resiliência, crescimento pessoal e profissional visando promover autoconhecimento e ambiente de trabalho com mais leveza e bem-estar.

ESTUDOS PRELIMINARES

1.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação e treinamento dos servidores do TRE-AM, bem como das Zonas Eleitorais da capital e interior para realização dos trabalhos pertinentes às eleições municipais de 2024

2.	DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM 2024, cuja Portaria TRE/AM nº 136/2024.

3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.

4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se capacitar até 140 (cento e quarenta) servidores, na modalidade presencial, in company.

5.	LEVANTAMENTO DE MERCADO
Documentos juntados neste SEI.

6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor da contratação é de R$ 62.770,00 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais). Serão inscritos até 140 (cento e quarenta) participantes, sendo dois módulos de R$ 17.400,00 para 80 pessoas e dois módulos de R$ 13.985,00 para 60 pessoas.

7.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A presente contratação objetiva atender à qualificação e desenvolvimento dos servidores do TRE/AM, da Zonas Eleitorais da Capital e Interior. A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM - 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024.

Para capacitar pessoas é preciso, dentre outras coisas, identificar e compreender os perfis profissionais, as demandas de trabalho e as estratégias corporativas. Mister se faz alinhar ações, treinamentos e cursos aos objetivos estratégicos da Administração a fim de obter desempenhos individuais e coletivos satisfatórios e em sintonia com os valores e a missão institucional. Nesse diapasão, a presente contratação refere-se a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização. Trata-se de tema específico, que necessita de aptidão, conhecimento específico e vasta experiência, sendo inviável licitar tal objeto, pela incomparabilidade objetiva entre as propostas.

8.	JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Não se aplica.

9.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores para a realização dos trabalhos das Eleições Municipais de 2024, proporcionando resiliência, crescimento pessoal e profissional, autoconhecimento, conexões significativas e ambiente de trabalho com mais leveza e bem-estar, alinhadas aos resultados organizacionais esperados.

10.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de treinamento descritas na proposta da empresa; consultar se as ações de treinamento atendem as necessidades especificadas no PAC 2024; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; verificar a regularidade fiscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o caso; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.

11.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conﬂitem com o objeto da presente contratação.

12.	DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
Sendo contratação de ações de treinamento a se realizar durante o expediente normal deste Regional, não haverá consumo extra de energia no TRE-AM, com a utilização de recursos materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada, não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.

13.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com a contratação dessa ação de treinamento, uma abordagem prática, exercícios reﬂexivos e dinâmicas de grupo de modo a proporcionar aos participantes desenvolvimento pessoal e interpessoal, conexões significativas e ambiente de trabalho com mais leveza e bem-estar, reﬂetindo na melhora dos trabalhos nas Eleições 2024.

CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA
Chefe de Capacitação – SECAP

Manaus/AM, Em 25 de junho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Chefa de Seção, em 25/06/2024, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000237387 e o código CRC 8E9CA3C5.

Processo nº 0010128-25.2024.6.04.0000	Nú mero Geral: 0000237387 versão: 4